DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 

CONVOCA A XV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SACRAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 

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DELEGA COMPETÊNCIA PARA O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA 

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SUPRIME O NOME DE MARIA MADALENA SILVA DE PAULA, NO ART. 2° - III, DA PORTARIA MUNICIPAL N.° 082, DE 06 DE MAIO DE 2025

DETERMINA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE EVENTUAL DANO CAUSADO EM VEÍCULO EM RAZÃO DE EVENTUAL FALTA DE MANUTENÇÃO EM GALERIA PLUVIAL 

DETERMINAR ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA POSSÍVEL RESCISÃO UNILATERAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EM FACE DE INADIMPLEMENTO DE CONTRATO LICITATÓRIO, COM AS RESPECTIVAS COMINAÇÕES IMPOSTAS PELO ESTATUTO LICITATÓRIO - EMPRESA CASTRO ARANTES QUIMICA INDUSTRIAL LTDA

DETERMINAR ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA POSSÍVEL RESCISÃO UNILATERAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EM FACE DE INADIMPLEMENTO DE CONTRATO LICITATÓRIO, COM AS RESPECTIVAS COMINAÇÕES IMPOSTAS PELO ESTATUTO LICITATÓRIO - EMPRESA TB SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA 

NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRAS, EQUIPE DE APOIO, BEM COMO COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO - MINAS GERAIS 

CONCEDE FÉRIAS - PRÊMIO ÀS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS QUE MENCIONA, EM CONFORMIDADE COM AS LEIS MUNCIPAIS N.° 696, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1999 E  N.° 1.260, DE 04 DE ABRIL DE 2012

CONCEDE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE MENCIONAM, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL N.° 1.260, DE 04 DE ABRIL DE 2012

CONCEDE PROGRESSÕES DE NÍVEL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE MENCIONA 

CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA 

CONCEDE PROGRESSÕES DE NÍVEL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE MENCIONA 

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SACRAMENTO APROVADO PELA LEI MUNICIPAL N.° 2.028, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SACRAMENTO APROVADO PELA LEI MUNICIPAL N.° 2.028, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024

DISPÕE SOBRE CONCESÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA, GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO E CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO 

DEFINE PRAZOS PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS E POSTERIOR ENVIO MENSAL AO SICOM - SISTEMA INFORMATIZADO DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS 

CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR DESLOCAMENTO EM NÚCLEOS URBANOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 

DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA 

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL 

DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, EM CONFORMIDADE COM O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO MENCIONADO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 

EXONERA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL 

ENCERRA CONTRATO DE TRABALHO DE EMPREGADA PÚBLICA MUNICIPAL POR MOTIVO DE APOSENTADORIA 

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E ACRESCE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO 

DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÕES DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EM CONFORMIDADE COM O PROCESSO SELETIVO N.° 001/2025 DA EMPRESA META 

DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÕES DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EM CONFORMIDADE COM OS PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS MENCIONADOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 

DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÕES DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EM CONFORMIDADE COM O PROCESSO SELETIVO N.° 001/2025 DA EMPRESA META 

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO 

ENCERRA CONTRATO DE TRABALHO DE EMPREGADA PÚBLICA MUNICIPAL POR MOTIVO DE APOSENTADORIA 

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL 

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA RECEBIMENTO, CONFERÊNCIA E LIQUIDAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS NO ÂMBITO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO, ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 

CONCEDE PROMOÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE MENCIONA

CONCEDE PROGRESSÕES DE NÍVEL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE MENCIONA 

CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE MENCIONA, EM CONFORMIDADE COM AS LEIS MUNICIPAIS N.° 696, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1999 E N.° 1.260, DE 04 DE ABRIL DE 2012

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO PARA REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS AO SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE SACRAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 

AUTORIZA REPASSE FINANCEIRO AO CONSELHO COMINITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE ARAXÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 

INSTITUI AUXÍLIO FINANCEIRO PARA AS ASSOCIAÇÕES QUE MENCIONA, VISANDO A ATUALIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DE DADOS JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 

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SUPRIME FUNÇÃO GRATIFICADA CONCEDIDA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL 

DETERMINAR ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR POSSÍVEL INDENIZAÇÃO A EX-SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, EM FACE DE OCORRÊNCIA DE ACIDENTE DE TRABALHO

Edital SAAE 009/2025 - Pregão Eletrônico 008/2025

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Edital SAAE 010/2025

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AUTORIZA ADESÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL AO PROGRAMA DE DESLIGAMENTO VOLUNTÁRIO INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N.° 2.082, DE 26 DE MAIO DE 2025

SUPRIME GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO POR DESLOCAMENTO EM NÚCLEOS URBANOS DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA 

CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR DESLOCAMENTO EM NÚCLEOS URBANOS À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

NOMEIA MEMBRO QUE MENCIONA, EM SUBSTITUIÇÃO, JUNTO À COMISSÃO TÉCNICA DE ANÁLISE DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, QUE SE ENCONTRA EM GOZO DE FÉRIAS 

DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE SEVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, EM CONFORMIDADE COM O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO MENCIONADO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA 

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL 

AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE - A FIRMAR CONVÊNIO COM O SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SACRAMENTO (SISEMS), VISANDO O FORNECIMENTO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CARTÃO MAGNÉTICO PARA O VALE ALIMENTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 

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