DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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APROVA O PROJETO DE PARCELAMENTO DO SOLO, TIPO LOTEAMENTO PADRÃO ABERTO DE INTERESSE SOCIAL, DENOMINADO "TEMISTOCLIDES ALVES DE REZENDE", LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 

DÁ NOVA REDAÇÃO AO DECRETO MUNICIPAL N.° 343, DE 08 DE SETEMBRO DE 2022 QUE "ESTABELECE ATRIBUIÇÕES E FUNÇÕES DOS CARGOS PÚBLICOS QUE COMPÕEM A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO QUADRO DE PESSOAL ESTATUTÁRIO DO SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SACRAMENTO"

ESTABELECE A AGENDA DE 2030 E SEUS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (ODS) COMO REFERÊNCIA PARA O PLANEJAMENTO DE MÉDIO E LONGO PRAZO DAS POLÍTICAS EM ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 

CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR DESLOCAMENTO EM NÚCLEOS URBANOS A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

DETERMINAR ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA POSSÍVEL RESCISÃO UNILATERAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EM FACE DE INADIMPLEMENTO DE CONTRATO LICITATÓRIO, COM AS RESPECTIVAS COMINAÇÕES IMPOSTAS PELO ESTATUTO LICITATÓRIO - EMPRESA VALE COMERCIAL LTDA 

RESOLUÇÃO N.° 1 DE 2025

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, EXONERAÇÃO, CONCESSÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA E GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO

DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, EM CONFORMIDADE COM O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO MENCIONADO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 

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ALTERA O ARTIGO 4°, II DO DECRETO MUNICIPAL N.° 394, DE 14 DE AGOSTO DE 2025 QUE "REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N. 1.684/2019, QUE "INSTITUI O CARTÃO CORPORATIVO DE PAGAMENTO PARA USO EXCLUSIVO DOS MOTORISTAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SACRAMENTO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 

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DETERMINAR ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA POSSÍVEL RESCISÃO UNILATERAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EM FACE DE INADIMPLEMENTO DE CONTRATOLICITATÓRIO, COM AS RESPECTIVAS COMINAÇÕES IMPOSTAS PELO ESTATUTO LICITATÓRIO - EMPRESA WW LICITAÇÕES LTDA

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ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.° 29/2021, QUE 'DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, ESTADO DE MINAS GERAIS' E INSTITUI O IPTU VERDE

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE REDAÇÃO DO ARTIGO 1°, DO DECRETO N.° 432, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 QUE "APROVA O DESMEMBRAMENTO/DESDOBRAMENTO DA ÁREA QUE MENCIONA, NO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE REDAÇÃO DO ARTIGO 1, DO DECRETO N.° 433, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 QUE "APROVA O DESMEMBRAMENTO/DESDOBRAMENTO DA ÁREA QUE MENCIONA, NO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE MENCIONA 

DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 PARA OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL 

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL 

EXONERA AGENTE POLÍTICO QUE MENCIONA, DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - SAAE 

DELEGA COMPETÊNCIA A SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO 

DETERMINAR ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA POSSÍVEL RESCISÃO UNILATERAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EM FACE DE INADIMPLEMENTO DE CONTRATO LICITATÓRIO, COM AS RESPECTIVAS COMINAÇÕES IMPOSTAS PELO ESTATUTO LICITATÓRIO - EMPRESA META COMÉRCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS EIRELI 

DETERMINAR ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA POSSÍVEL RESCISÃO UNILATERAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EM FACE DE INADIMPLEMENTO DE CONTRATO LICITATÓRIO, COM AS RESPECTIVAS COMINAÇÕES IMPOSTAS PELO ESTATUTO LICITATÓRIO - EMPRESA WW LICITAÇÕES LTDA 

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Edital SAAE 014/2025

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DISPÕE SOBRE EXCLUSÃO DO QUADRO DE PESSOAL INATIVO POR MOTIVO DE FALECIMENTO DE EX-SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL 

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REVOGA O DECRETO N.° 399/2025, QUE "DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DE PRAZO PARA UTILIZAÇÃO DO SISTEMA NOTPAPER" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 

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ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL N.° 2.020, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO E CONTRIBUIÇÃO NO EXERCÍCIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DE 2025 ÀS ORGANIZAÇÕES CIVIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 

CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA DENOMINADO "PROGRAMA VIVA BEM" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.° 1.791, DE 25 DE MAIO DE 2021 QUE "CRIA O PROGRAMA DE DOAÇÃO DE MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO DE CASAS E FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA - PROMORAR, DESTINADO A PESSOAS DE BAIXA RENDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 

APROVA O PROJETO DE REMEMBRAMENTO/UNIFICAÇÃO E POSTERIOR DESMEMBRAMENTO/DESDOBRAMENTO DAS ÁREAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 

HABILITA ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS NO ÂMBITO DA ATENÇÃO AMBULATORIAL ESPECIALIZADA DO PROGRAMA MAIS ACESSO A ESPECIALISTAS (PMAE), NOS TERMOS DA PORTARIA GM/MS N° 3.492, DE 08 DE ABRIL DE 2024

DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO FUNCIONAL DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA 

ESTIPULA VALOR DE COBRANÇA PARA UTILIZAÇÃO DE TENDAS NO PERÍMETRO DE ALIMENTAÇÃO, DURANTE A REALIZAÇÃO DA "MARCHA PARA JESUS"

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÕES, A PEDIDO, DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS 

ALTERA DECRETO MUNICIPAL N.° 141, DE 19 DE MARÇO DE 2025 QUE "NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE SACRAMENTO - CONDECOM - 2025/2026"

CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR DESLOCAMENTO EM NÚCLEOS URBANOS À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 

ALTERA PORTARIA MUNICIPAL N° 127, DE 03 DE JULHO DE 2025, QUE "DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA RECEBIMENTO, CONFERÊNCIA E LIQUIDAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS NO ÂMBITO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO, ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 

CONCEDE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE MENCIONA, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL N.° 1.260, DE 04 DE ABRIL DE 2012

CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA 

DETERMINA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE EVENTUAL DANO CAUSADO EM VEÍCULO COMETIDO POR SERVIDOR DA EMPRESA TERCEIRIZADA 

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA 

DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÕES DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EM CONFORMIDADE COM O PROCESSO SELETIVO N.° 004/2025 DA EMPRESA META 

DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÕES DE SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, EM CONFORMIDADE COM OS PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS MENCIONADOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 

EXONERA SERVIDORA PÚBLICA E RETORNA AO CARGO DE ORIGEM 

REGULAMENTA O BENEFÍCIO EVENTUAL DE QUE TRATA A LEI N° 1.499, DE 31 DE MARÇO DE 2017, QUE "DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, MINAS GERAIS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO MIRANTE DAS AROEIRAS 

DETERMINA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE EVENTUAL DANO CAUSADO EM VEÍCULO COMETIDO POR SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL 

CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA 

DA NOVA REDAÇÃO AO DECRETO N.° 378, DE 04 DE AGOSTO DE 2025 QUE "REGULAMENTA A COBRANÇA DE PREÇO PÚBLICO DE SERVIÇOS PARA LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS DE PROPRIEDADE PARTICULAR, A CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PASSEIOS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS