DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 

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ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 

ALTERA INCISOS I E IV, DO ART. 1°, DO DECRETO MUNICIPAL N.° 090, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 QUE "NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA 

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA 

CONCEDE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL N.° 1.260, DE 04 DE ABRIL DE 2012

DETERMINA ABERTURA DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA PARA APURAR POSSÍVEL EXTRAVIO DE LIVROS HISTÓRICOS 

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DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA POR ESCASSEZ HÍDRICA NO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 

DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÕES DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EM CONFORMIDADE COM O PROCESSO SELETIVO N.° 004/2025 DA EMPRESA META 

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÕES, A PEDIDO, DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS 

SUPRIME GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO POR DESLOCAMENTO EM NÚCLEOS URBANOS DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA 

CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR DESLOCAMENTO EM NÚCLEOS URBANOS À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA - FGII - A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA 

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL 

DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, EM CONFORMIDADE COM O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO MENCIONADO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA 

CONCEDE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL N.° 1.260, DE 04 DE ABRIL DE 2012

CONCEDE AFASTAMENTO EM VIRTUDE DE ACOMPANHAMENTO POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA 

CONCEDE PROGRESSÃO DE NÍVEL À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA 

CONCEDE PROMOÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA 

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 

CONCEDE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE MENCIONA, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL N.° 1.260, DE 04 DE ABRIL DE 2012

ALTERA ARTIGO 1° DA PORTARIA MUNICIPAL N.° 013, DE 09 DE JANEIRO DE 2025 QUE "NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO GERAL A EXECUÇÃO DE TODOS OS ATOS ATINENTES A PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"

ENCERRA CONTRATO DE TRABALHO DE EMPREGADO PÚBLICO MUNICIPAL POR MOTIVO DE FALECIMENTO

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE ATLÉTICO SACRAMENTANO - CAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O XIII DE MAIO FOOT BOL CLUB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 

ALTERA DISPOSIÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.° 2.020, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE 'AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO E CONTRIBUIÇÃO NO EXERCÍCIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DE 2025 ÀS ORGANIZAÇÕES CIVIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", NO QUE PERTINE À CONGADA GUARDA DE SÃO BENEDITO 

ALTERA A LEI MUNICIPAL N.° 2.020, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024 'QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO E CONTRIBUIÇÃO NO EXERCÍCIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DE 2025 ÀS ORGANIZAÇÕES CIVIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'

ESTABELECE CRITÉRIOS PARA NOMEAR PRÉDIOS PÚBLICOS, LOGRADOUROS E DEMAIS ESPAÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 

Dispensa SAAE SAC 043/2025

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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SACRAMENTO APROVADO PELA LEI MUNICIPAL N.° 2.028, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024

CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA - FG2 - A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA 

MODIFICA A LEI COMPLEMENTAR N° 29/2021, QUE 'DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, ESTADO DE MINAS GERAIS, EM FACE DAS ALTERAÇÕES IMPOSTAS PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N.° 132, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023

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Edita SAAE 012/2025 - Republicado

ALTERA O ART. 1° DA LEI N.° 1.137/2009, QUE TORNA OBRIGATÓRIA A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL BRASILEIRO NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 

CRIA A ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO CÓRREGO DOS PINTOS - APA - NO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 

Edita SAAE 015/2025

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EXCLUI O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE-, DAS NORMAS IMPOSTAS PELO DECRETO MUNICIPAL N.° 445, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025, QUE "DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 PARA OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL"

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EXCLUI O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE -, DAS NORMAS IMPOSTAS PELO DECRETO MUNICIPAL N.° 445, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025, QUE "DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 PARA OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL"