DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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Sacramento - Minas Gerais

O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituído pela Lei nº 1.797 de Maio de 2021.

Edições

Diários Oficiais Eletrônicos

  • Diário Oficial de 06/08/2025 Edição nº 1836

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    Edital SAAE 011/2025 - Pregão Eletrônico 010/2025

  • Diário Oficial de 05/08/2025 Edição nº 1835

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    HOMOLOGA RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.° 005/2025, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA CONTRATAÇÃO EM CARÁTER TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 

    HOMOLOGA RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.° 004/2025, DA EMPRESA META, PARA CONTRATAÇÃO EM CARÁTER TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 

  • Diário Oficial de 04/08/2025 Edição nº 1834

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    ALTERA O DECRETO N.° 164, DE 28 DE ABRIL DE 2023 QUE "NOMEIA MEMBROS DO CAE - CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR"

  • Diário Oficial de 01/08/2025 Edição nº 1833

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    Abertura de prazo para recebimento de propostas adicionais: Dispensa 025/2025.

    REGULAMENTA O CENTRO MUNICIPAL DE BEM-ESTAR ANIMAL - CEMBEA 

  • Diário Oficial de 31/07/2025 Edição nº 1832

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    DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÕES DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EM CONFORMIDADE COM O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO MENCIONADO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES 

    DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, EM CONFORMIDADE COM O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO MENCIONADO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 

    DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÕES DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EM CONFORMIDADE COM O PROCESSO SELETIVO N.° 001/2025 DA EMPRESA META 

    DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA 

    AUTORIZA ADESÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL AO PROGRAMA DE DESLIGAMENTO VOLUNTÁRIO INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N.° 2.082, DE 26 DE MAIO DE 2025

  • Diário Oficial de 30/07/2025 Edição nº 1831

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    DETERMINA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR EVENTUAL RECONHECIMENTO DE DÍVIDA JUNTO A ME EPP - LICEU DE LIDERES CONSULTORIA E ESCOLA CORPORATIVA LTDA 

    DETERMINAR ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA POSSÍVEL RESCISÃO UNILATERAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EM FACE DE INADIMPLEMENTO DE CONTRATO LICITATÓRIO, COM AS RESPECTIVAS COMINAÇÕES IMPOSTAS PELO ESTATUTO LICITATÓRIO - EMPRESA ASIS DISTRIBUIDORA LTDA 

    DETERMINA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR EVENTUAL RECONHECIMENTO DE DÍVIDA JUNTO A PANICE SOLUÇÕES TECNOLOGICAS LTDA

    CONCEDE PROGRESSÃO DE NÍVEL À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA 

    CONCEDE FÉRIAS - PRÊMIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE MENCIONA, EM CONFORMIDADE COM AS LEIS MUNICIPAIS N.° 696, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1999 E N.° 1.260, DE 04 DE ABRIL DE 2012

  • Diário Oficial de 29/07/2025 Edição nº 1830

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  • Diário Oficial de 28/07/2025 Edição nº 1829

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    ALTERA O DECRETO N.° 377, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023, QUE "NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 

    DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÕES DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EM CONFORMIDADE COM OS PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS MENCIONADOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

    DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, EM CONFORMIDADE COM O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO MENCIONADO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 

  • Diário Oficial de 25/07/2025 Edição nº 1828

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    ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 

    DISPÕE SOBRE EXONERAÇÕES, A PEDIDO, DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS

    DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÕES DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EM CONFORMIDADE COM O PROCESSO SELETIVO N.° 001/2025 DA EMPRESA META 

    DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE MENCIONA 

    CONCEDE E RETORNA O BENEFÍCIO DA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE MENCIONA 

  • Diário Oficial de 24/07/2025 Edição nº 1827

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