PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO

ESTADO DE MINAS GERAIS

EDITAL DE PUBLICAÇÃO ­ REURB E

NÚCLEO URBANO CONSOLIDADO ACAMPAMENTO D.E.R., LOCALIZADO

NA FAZENDA `CAPÃO DO MEL' ­ RODOVIA MG 428

INSTAURAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO ÚNICO ­ 399/2024

PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA APROVADO

AUTO DE DEMARCAÇÃO URBANÍSTICA EMITIDO

PRAZO CONTESTAÇÃO: 05 (cinco) dias úteis

A COMISSÃO TÉCNICA DE ANÁLISE DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA -

CTARF, no uso de suas atribuições legais. FAZ SABER, aos terceiros

eventualmente interessados para ciência, que foram distribuídos processos

administrativos de titulares de imóveis, com a finalidade de se fazer REURB:

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3807/2025

REQUERENTE: MARIA AMÉLIA ALVES BORGES E LUIZ MARIO BORGES

QUADRA: A

LOTE: 10

ÁREA: 487,24m2

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3808/2025

REQUERENTE: PAOLA GONÇALVES DE MELO TEIXEIRA

QUADRA: A

LOTE: 11

ÁREA: 368,75m2

Assim, caso queira, há a viabilidade legal de apresentar contestação no prazo

de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação, contendo documentação que

comprove o cumprimento dos requisitos legais a direcionar o exame da matéria

para a Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos.

Após o prazo supramencionado, o Chefe do Poder Executivo, na forma do artigo

15, inciso I, bem como nos termos do art. 23 e seus parágrafos, da Lei Federal

nº 13.465/2017, AUTORIZARÁ a expedição dos TÍTULOS DE LEGITIMAÇÃO

FUNDIÁRIA aos titulares acima mencionados.

Será o extrato do presente edital publicado uma vez no Jornal Estado do

Triângulo e na íntegra publicado no sítio oficial do Município, no Diário Oficial do

Município e no átrio do Centro Administrativo.

Prefeitura Municipal de Sacramento, Estado de Minas Gerais, 15 de janeiro de

2026.

Charley Afro Dantas

Presidente Comissão Técnica de Análise de Regularização Fundiária ­ CTARF

em exercício ­ substituindo Igor Vieira Costa

Praça Monsenhor Saul do Amaral, nº 512 ­ Bairro Centro ­ Sacramento/MG ­ CEP: 38.190-000

Tel.: (34) 3351-8900 ­ www.sacramento.mg.gov.br ­ CNPJ: 18.140.764/0001-48

PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO

ESTADO DE MINAS GERAIS

PUBLICAÇÃO

A COMISSÃO TÉCNICA DE ANÁLISE DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA -

CTARF, no uso de suas atribuições legais. FAZ SABER, aos terceiros

eventualmente interessados para ciência, que foram distribuídos processos

administrativos de titulares de imóveis, com a finalidade de se fazer REURB:

NÚCLEO URBANO CONSOLIDADO SÃO GERALDO

Autorização: Lei Municipal nº 2075/2025

ALDA VENUS DE ARAUJO ­ AVENIDA SÃO SEBASTIÃO nº 257 ­ P.A. 018/2026

CINTIA DORCELINO ­ AVENIDA SÃO SEBASTIÃO nº 141 ­ P.A. 154/2026

CLARICE INACIO DA SILVA ­ AVENIDA SÃO SEBASTIÃO n°343 B ­ P.A.

150/2026

CLAUDIO INACIO DOS SANTOS ­ AVENIDA SÃO SEBASTIÃO n º343 C ­ P.A.

149/2026

CLEONICE INACIO DOS SANTOS ­ AVENIDA SÃO SEBASTIÃO nº 343 A ­ P.A.

151/2026

CRISTIANE DE FATIMA SILVA E LAZARO APARECIDO MARTINS ­ AVENIDA

SÃO SEBASTIÃO nº 149 ­ P.A. 155/2026

JOSE APARECIDO MARTINS ­ AVENIDA SÃO SEBASTIÃO nº 223 ­ P.A.

146/2026

MARIA ABADIA DOS SANTOS ­ AVENIDA SÃO SEBASTIÃO nº 277 ­ P.A.

153/2026

MARIA DAS GRAÇAS MARTINS ­ AVENIDA SÃO SEBASTIÃO nº 211 FD ­ P.A.

148/2026

MIRENE GRACIELLY DOS REIS BORGES E JULIO CESAR ALVES ­ RUA

PROF JORGE FIDELIS CORDEIRO nº 329 A ­ P.A. 152/2026

PAULA SABRINA SOARES CORREA E DANILO DE ARAUJO SOUZA­

AVENIDA SÃO SEBASTIÃO nº 157 ­ P.A. 168/2026

ROSEMARY CANDIDA DE SOUZA ROCHA ­ AVENIDA SÃO SEBASTIÃO nº 309

­ P.A. 145/2026

SIRLEI DE ARAUJO LIMA E PAULO EDMO DE SOUZA ­ AVENIDA SÃO

SEBASTIÃO nº 170/172 ­ P.A. 167/2026

Praça Monsenhor Saul do Amaral, nº 512 ­ Bairro Centro ­ Sacramento/MG ­ CEP: 38.190-000

Tel.: (34) 3351-8900 ­ www.sacramento.mg.gov.br ­ CNPJ: 18.140.764/0001-48

PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO

ESTADO DE MINAS GERAIS

VIVIANA GOMES DOS SANTOS BOTELHO E MILLER BATISTA DE PAULA ­

AVENIDA SÃO SEBASTIÃO nº 307 ­ P.A. 016/2026

Assim, caso queira, há a viabilidade legal de apresentar contestação no prazo de

10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, contendo documentação

que comprove o cumprimento dos requisitos legais a direcionar o exame da matéria

para a Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos.

O presente edital RETIFICA os seguintes dados do processo administrativo de

titular de imóvel, publicado no edital anterior com data de 13 de novembro de 2025:

ROSANA NUNES BENTO E JOSÉ EURÍPEDES BENTO, Avenida São Sebastião,

nº 128 ­ P.A. 3754/2025

Será publicado extrato deste Edital uma vez no Jornal Estado do Triângulo e na

íntegra no átrio do Centro Administrativo Municipal, no sítio oficial do Município e

no Diário Oficial do Município.

Prefeitura Municipal de Sacramento, Estado de Minas Gerais, 15 de janeiro de

2026.

Charley Afro Dantas

Presidente Comissão Técnica de Análise de Regularização Fundiária ­ CTARF em

exercício ­ substituindo Igor Vieira Costa

Praça Monsenhor Saul do Amaral, nº 512 ­ Bairro Centro ­ Sacramento/MG ­ CEP: 38.190-000

Tel.: (34) 3351-8900 ­ www.sacramento.mg.gov.br ­ CNPJ: 18.140.764/0001-48

PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG

AVISO DE LICITAÇÃO

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2026 ­ ÓRGÃO PARTICIPANTE

O Município de Sacramento-MG torna pública a formalização de procedimento interno para a

contratação de empresa para aquisição de kit enxoval bebê, através da Compra Estadual, de

acordo com as especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Edital do Pregão

Eletrônico nº 226/2024, gerenciado pela Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais ­

SES/MG, do qual o Município de Sacramento/MG é órgão participante, em atendimento às

necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.

Sacramento-MG, 16 de janeiro de 2026.

Paulo César Balbino Pereira ­ Secretário Municipal de Saúde ­ Gestor do SUS e do FMSS ­

Autoridade Competente.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG

AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL ­ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a administração e execução do serviço

de transporte público coletivo, destinado ao atendimento da população residente e usuária dos

bairros rurais do Município de Sacramento/MG, pelo período de 12 (doze) meses, cujo

documento, na íntegra, encontra-se à disposição no Sítio Oficial do Município através do link

<https://sacramento.mg.gov.br>, no Portal Nacional de Contratações Públicas

<https://www.gov.br/pncp/pt-br> ou na Plataforma Portal Bolsa Nacional de Compras ­ BNC

<www.bnc.org.br>.

Sacramento/MG, 16 de janeiro de 2026.

Helder Silveira Borges ­ Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos e Demais

Autoridades Competentes.

Prefeitura Municipal de Sacramento

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo

16/01/2026 Ano V | Edição nº1946 | Certificado por Município de Sacramento-MG

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Prefeitura Municipal de Sacramento

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo

16/01/2026 Ano V | Edição nº1946 | Certificado por Município de Sacramento-MG

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

8/21

Prefeitura Municipal de Sacramento

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo

16/01/2026 Ano V | Edição nº1946 | Certificado por Município de Sacramento-MG

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Prefeitura Municipal de Sacramento

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo

16/01/2026 Ano V | Edição nº1946 | Certificado por Município de Sacramento-MG

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO

ESTADO DE MINAS GERAIS

EDITAL DE PUBLICAÇÃO - REURB E

NÚCLEO URBANO CONSOLIDADO SETE VOLTAS, LUGAR DENOMINADO

SETE VOLTAS

INSTAURAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO ÚNICO ­ 1395/2025

PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA APROVADO

AUTO DE DEMARCAÇÃO URBANÍSTICA EMITIDO

PRAZO CONTESTAÇÃO: 05 (cinco) dias úteis

A COMISSÃO TÉCNICA DE ANÁLISE DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA -

CTARF, no uso de suas atribuições legais. FAZ SABER, aos terceiros

eventualmente interessados para ciência, que foram distribuídos processos

administrativos de titulares de imóveis, com a finalidade de se fazer REURB:

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4736/2023

REQUERENTES: SUELI MARIN JOÃO, CARLA CRISTINA JOÃO NOGUEIRA DE

ALMEIDA, CAMILA APARECIDA JOÃO, CAROLINA REGINA

JOÃO TOSTES e PAULO HENRIQUE JOÃO

QUADRA: A

LOTE: 01

ÁREA: 5.788,55m2

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 170/2026

REQUERENTES: JOSÉ VICENTE GRANDE e esposa

QUADRA: A

LOTE: 02

ÁREA: 475,23m2

LOTE: 03

ÁREA: 450,87m2

LOTE: 04

ÁREA: 450,16m2

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4736/2023

REQUERENTES: SUELI MARIN JOÃO, CARLA CRISTINA JOÃO NOGUEIRA DE

ALMEIDA, CAMILA APARECIDA JOÃO, CAROLINA REGINA

JOÃO TOSTES e PAULO HENRIQUE JOÃO

QUADRA: A

LOTE: 05

ÁREA: 1.229,50m2

LOTE: 07

ÁREA: 233,98m2

LOTE: 08

ÁREA: 210,58m2

Praça Monsenhor Saul do Amaral, nº 512 ­ Bairro Centro ­ Sacramento/MG ­ CEP: 38.190-000

Tel.: (34) 3351-8900 ­ www.sacramento.mg.gov.br ­ CNPJ: 18.140.764/0001-48

PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO

ESTADO DE MINAS GERAIS

QUADRA: B

LOTE: 01

ÁREA: 903,04m2

QUADRA: C

LOTE: 03

ÁREA: 8.543,07m2

LOTE: 04

ÁREA: 3.599,86m2

LOTE: 06

ÁREA: 1.198,52m2

QUADRA: D

LOTE: 01

ÁREA: 785,74m2

LOTE: 04

ÁREA: 889,49m2

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4739/2023

REQUERENTES: PAULO HENRIQUE JOÃO E PRICILA SEBASTIANA LUIZ DE

FREITAS JOÃO

QUADRA: D

LOTE: 07

ÁREA: 858,64m2

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4738/2023

REQUERENTE: CAMILA APARECIDA JOÃO

QUADRA: D

LOTE: 08

ÁREA: 796,03m2

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 169/2026

REQUERENTE: AGUINELINA APARECIDA DA SILVEIRA

QUADRA: F

LOTE: 01

ÁREA: 949,16m2

Praça Monsenhor Saul do Amaral, nº 512 ­ Bairro Centro ­ Sacramento/MG ­ CEP: 38.190-000

Tel.: (34) 3351-8900 ­ www.sacramento.mg.gov.br ­ CNPJ: 18.140.764/0001-48

PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO

ESTADO DE MINAS GERAIS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4737/2023

REQUERENTES: CARLA CRISTINA JOÃO NOGUEIRA DE ALMEIDA E CARLOS

ALBERTO NOGUEIRA DE ALMEIDA

QUADRA: F

LOTE: 04

ÁREA: 842,31m2

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4740/2023

REQUERENTES: CAROLINA REGINA JOÃO TOSTES

QUADRA: F

LOTE: 05

ÁREA: 835,59m2

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4736/2023

REQUERENTES: SUELI MARIN JOÃO, CARLA CRISTINA JOÃO NOGUEIRA DE

ALMEIDA, CAMILA APARECIDA JOÃO, CAROLINA REGINA

JOÃO TOSTES e PAULO HENRIQUE JOÃO

QUADRA: F

LOTE: 07

ÁREA: 278,95m2

LOTE: 08

ÁREA: 414,88m2

LOTE: 09

ÁREA: 2.276,92m2

LOTE: 10

ÁREA: 375,88m2

LOTE: 11

ÁREA: 424,49m2

LOTE: 12

ÁREA: 409,52m2

LOTE: 13

ÁREA: 349,26m2

Assim, caso queira, há a viabilidade legal de apresentar contestação no prazo de

05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação, contendo documentação que

comprove o cumprimento dos requisitos legais a direcionar o exame da matéria

para a Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos.

Praça Monsenhor Saul do Amaral, nº 512 ­ Bairro Centro ­ Sacramento/MG ­ CEP: 38.190-000

Tel.: (34) 3351-8900 ­ www.sacramento.mg.gov.br ­ CNPJ: 18.140.764/0001-48

PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO

ESTADO DE MINAS GERAIS

Após o prazo supramencionado, o Chefe do Poder Executivo, na forma do artigo

15, inciso I, bem como nos termos do art. 23 e seus parágrafos, da Lei Federal nº

13.465/2017, EMITIRÁ a Certidão de Regularização Fundiária ­ CRF e

AUTORIZARÁ a expedição dos TÍTULOS DE LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA aos

titulares acima mencionados.

Será o extrato do presente edital publicado uma vez no Jornal Estado do Triângulo

e na íntegra publicado no sítio oficial do Município, no Diário Oficial do Município e

no átrio do Centro Administrativo.

Prefeitura Municipal de Sacramento, Estado de Minas Gerais, 15 de janeiro de

2026.

Charley Afro Dantas

Presidente Comissão Técnica de Análise de Regularização Fundiária ­ CTARF

em exercício ­ substituindo Igor Vieira Costa

Praça Monsenhor Saul do Amaral, nº 512 ­ Bairro Centro ­ Sacramento/MG ­ CEP: 38.190-000

Tel.: (34) 3351-8900 ­ www.sacramento.mg.gov.br ­ CNPJ: 18.140.764/0001-48

Prefeitura Municipal de Sacramento

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo

16/01/2026 Ano V | Edição nº1946 | Certificado por Município de Sacramento-MG

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Prefeitura Municipal de Sacramento

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo

16/01/2026 Ano V | Edição nº1946 | Certificado por Município de Sacramento-MG

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG

AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026

OBJETO: Contratação de empresa especializada na locação de veículos variados, de passeio e

utilitários, em perfeito estado de conservação, destinados à utilização na zona urbana e rural do

Município de Sacramento/MG e, de forma eventual, em deslocamentos para outras localidades

do território nacional, visando ao atendimento contínuo e adequado das demandas

administrativas e operacionais das Secretarias Municipais de Governo, de Desenvolvimento

Rural e de Obras e Serviços Urbanos, cujo documento, na íntegra, encontra-se à disposição no

Sítio Oficial do Município através do link <https://sacramento.mg.gov.br>, no Portal Nacional de

Contratações Públicas <https://www.gov.br/pncp/pt-br> ou na Plataforma Portal Bolsa Nacional

de Compras ­ BNC <www.bnc.org.br>.

Sacramento/MG, 16 de janeiro de 2026.

Leonardo Gobbo Ferreira Silva - Secretário Municipal de Governo e outras Autoridades

Competentes