DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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DISPÕE SOBRE EXCLUSÃO DO QUADRO DE PESSOAL INATIVO POR MOTIVO DE FALECIMENTO DE EX-SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N.° 2.061, DE 03 DE ABRIL DE 2025 QUE "INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA MARCHA PARA JESUS"

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA

DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÕES DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EM CONFORMIDADE COM OS PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS MENCIONADOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 

ALTERA PORTARIA MUNICIPAL N.° 011, DE 08 DE JANEIRO DE 2025 QUE "NOMEIA MEMBROS DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMPDEC - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AOS MOTORISTAS DA TRANSCOOP - COOPERATIVA DE SACRAMENTO DOS TRANSPORTADORES DE ALUNOS E PROFESSORES LTDA. -, VISANDO MANTER O EQUILÍBRIO ECONÔMICO - FINANCEIRO DA EMPRESA, COMO MEDIDA COMPENSATÓRIA EM FACE DA SUSPENSÃO DAS AULAS DURANTE O RECESSO E AS FÉRIAS ESCOLARES 

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E PERMUTAR LOTES URBANOS DE SUA PROPRIEDADE COM ÁREA DE PROPRIEDADE DE CACILDO ANTONIO DE OLIVEIRA E OUTROS E LINDOMAR BONETTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 

INSERE O §5°, NO ARTIGO 2°, DA LEI MUNICIPAL N.° 1.830, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021 QUE 'INSTITUI ABONO FARDAMENTO AOS SERVIDORES INTEGRANTES DA CARREIRA DE GUARDA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 

AUTORIZA DOAÇÃO DE LOTE URBANO "LOCALIZADO NO NÚCLEO OSWALDO VIEIRA DE ARAÚJO, 'JARDIM PRIMAVERA', PARA O SENHOR SAULO LOPES DA SILVA, RECONHECENDO A OCUPAÇÃO DO LOTE PARA EXERCÍCIO DE SUA PROFISSÃO DE SERRALHEIRO E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES" 

AUTORIZA DESAFETAÇÃO E POSTERIOR DOAÇÃO DE LOTE URBANO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO PARA SENHORA OZANA MARIA BONETTI, E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES 

DENOMINA DE DR. ADILSON ABRÃO A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE QUE SERÁ CONSTRUÍDA NO BAIRRO SKAFF IV 

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APROVA O PROJETO DE DESMEMBRAMENTO/DESDOBRAMENTO DA ÁREA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 

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LICENÇA DE PONTO DE TÁXI 

NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO 

NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA 

DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI MUNICIPAL N.° 1.901, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 QUE "INSTITUI CAMPANHA DE INCENTIVO À TRANSFERÊNCIA E EMPLACAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 

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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A REALIZAÇÃO DO LEVANTAMENTO DA DEMANDA DE CRIANÇAS DE 6 MESES A 5 ANOS, QUE IRÃO INGRESSAR NA EDUCAÇÃO INFANTIL OFERECIDA PELA REDE MUNICIPAL E INSTITUIÇÕES CONVENIADAS E CRECHES E CMEIS - CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL. ESTABELECE CRITÉRIOS PARA O PROCESSO DE INSCRIÇÃO PARA O PREENCHIMENTO DAS VAGAS REMANESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 

NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO GERAL PARA ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO DE INSCRIÇÃO E DIRECIONAMENTO DE VAGAS DE CRECHE A SEREM OFERTADAS EM CMEIS MUNICIPAIS E INSTITUIÇÕES FILANTRÓPICAS CONVENIADAS. 

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CONCEDE PROGRESSÕES DE NÍVEL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE MENCIONA 

CONCEDE AFASTAMENTO EM VIRTUDE DE ACOMPANHAMENTO POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA DE SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS QUE MENCIONA 

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL A ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 

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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2025 DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL N.° 2.028, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 

DENOMINA RIVIERA DA CANASTRA O NÚCLEO TURÍSTICO DO RIO GRANDE LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, ESTADO  DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 

AUTORIZA REPASSE FINANCEIRO AO CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE SACRAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO NO EXERCÍCIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DE 2026, COM ANTECIPAÇÃO DE REPASSE NO EXERCÍCIO DE 2025, ÀS ORGANIZAÇÕES CIVIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 

PRORROGA, ATÉ A DATA DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025, A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, APROVADO PELA LEI N° 1.425, DE 23 DE JUNHO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, A POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE AS TRISSOMIAS E DOENÇAS RARAS, DENOMINADA "LEI SOFIA LOPES EUFRASIO"

DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, EM CONFORMIDADE COM O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO MENCIONADO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 

SUPRIME GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO POR DESLOCAMENTO EM NÚCLEOS URBANOS DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA 

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA 

DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, EM CONFORMIDADE COM O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO MENCIONADO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 

ENCERRA CONTRATO DE TRABALHO DE EMPREGADA PÚBLICA MUNICIPAL POR MOTIVO DE FALECIMENTO

CONCEDE PROMOÇÃO ÀS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS QUE MENCIONA 

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