DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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Processo Seletivo Simplificado Estágio Não Obrigatório Remunerado.

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AUTORIZA ADESÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL AO PROGRAMA DE DESLIGAMENTO VOLUNTÁRIO INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N.° 2.082, DE 26 DE MAIO DE 2025

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NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO PARA A EXECUÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.° 003/2025 PARA DIRETOR E VICE - DIRETOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 

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HOMOLOGA RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.° 001/2025, DA EMPRESA META, PARA CONTRATAÇÃO EM CARÁTER TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 

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OBRIGA AS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS E FINANCEIRAS A REALIZAREM CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE A GOLPES FINANCEIROS PRATICADOS CONTRA PESSOAS IDOSAS NO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 

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NOMEIA AGENTE POLÍTICO QUE MENCIONA, PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL

REGULAMENTA O USO DE VEÍCULOS OFICIAIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO/MG E OS TERCEIRIZADOS/ALUGADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 

DISPÕE SOBRE RENOVAÇÕES DE CONTRATOS DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EM CONFORMIDADE COM OS PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS MENCIONADOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 

INSTITUI NA ESTRUTURA DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO A POLÍTICA DE CULTURA ORGANIZACIONAL VOLTADA PARA A MELHORIA DO RELACIONAMENTO PROFISSIONAL NO AMBIENTE DE TRAALHO 

DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÕES DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EM CONFORMIDADE COM OS PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS MENCIONADOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

LIBERA A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES RESIDENCIAIS NO LOTEAMENTO CAMILLO RÉSIDENCES SUPER BELLE VUE E MANTÉM LOTES CAUCINADOS COMO GARANTIA PARA A EXECUÇÃO TOTAL DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA 

CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE ÀS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS QUE MENCIONAM

CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE MENCIONA 

DETERMINAR ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA POSSÍVEL RESCISÃO UNILATERAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EM FACE DE INADIMPLEMENTO DE CONTRATO LICITATÓRIO, COM AS RESPECTIVAS COMINAÇÕES IMPOSTAS PELO ESTATUTO LICITATÓRIO - EMPRESA PONTO X COMERCIAL REPRESENTAÇÕES LTDA 

DETERMINAR ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA POSSÍVEL RESCISÃO UNILATERAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EM FACE DE INADIMPLEMENTO DE CONTRATO LICITATÓRIO, COM AS RESPECTIVAS COMINAÇÕES IMPOSTAS PELO ESTATUTO LICITATÓRIO - EMPRESA BRM COMÉRCIO LTDA 

DETERMINAR ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA POSSÍVEL RESCISÃO UNILATERAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EM FACE DE INADIMPLEMENTO DE CONTRATO LICITATÓRIO, COM AS RESPECTIVAS COMINAÇÕES IMPOSTAS PELO ESTATUTO LICITATÓRIO - EMPRESA LYRON INFORMATICA 

NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE PARA CONDUÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, CONFORME DISPOSTO NOS ARTIGOS 141 E 157 DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SACRAMENTO - LEI MUNICIPAL N.° 1.643, DE 27 DE MAIO DE 2019

DETERMINA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR EVENTUAL RECONHECIMENTO DE DÍVIDA JUNTO O INSTITUTO EDUCACIONAL GUILHERME DORCA LTDA - FACTHUS 

CONVOCA A 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE SACRAMENTO - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA CASA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 

PRORROGA O PRAZO DO ARTIGO 10 DO DECRETO N.° 236/2017, QUE "APROVA O PLANO DE PARCELAMENTO DE SOLO, SOB A DENOMINAÇÃO DE 'VILA HÍPICA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 

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DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO TÁCITA NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE LICENÇA PRÉVIA, VIABILIDADE  E ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO/MG

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ALTERA O DECRETO N.°150/2024, QUE "APROVA O PROJETO DO CONDOMÍNIO DE LOTES 'RIO SOL IV', LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 

PRORROGA O PRAZO DO ARTIGO 13 DO DECRETO N.° 151/2024, QUE "APROVA O PROJETO DO CONDOMÍNIO DE LOTES 'RIO SOL III', LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO PARA REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À EMPRESA EQUINOS SPORT CENTER LTDA. PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO DENOMINADO TEAM PENNING, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 

RATIFICA AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO E ESTATUTO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DA MACRORREGIÃO DO TRIÂNGULO DO SUL - CISTRISUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 

AUTORIZA E DISPÕE SOBRE AS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS PARA AS CAIXAS ESCOLARES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SACRAMENTO/MG

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.020/2024, QUE "AUTORIZA O PODER  EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO E CONTRIBUIÇÃO NO EXERCÍCIO ECONÔMICO - FINANCEIRO DE 2025 ÀS ORGANIZAÇÕES CIVIS QUE ESPECIFICA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 231, DE 26 DE MAIO DE 1982 QUE "DOA TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL AO CLUBE OPERÁRIO SACRAMENTANO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 

AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA DE TRABALHO TEMPORÁRIO EMERGENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 

ALTERA O DECRETO N. 297/2023, QUE "APROVA O PROJETO DO CONDOMÍNIO RIO SOL II, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 

CRIA O PROGRAMA "EDUCAÇÃO E SAÚDE" DESTINADO À PROMOÇÃO DO ENSINO SUPERIOR E FINANCIAMENTO DE ESTUDANTES DE MEDICINA, TERAPIA OCUPACIONAL, FONOAUDIOLOGIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 

APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL - CODEMA 

ALTERA CARACTERIZAÇÃO, POR MEIO DE AFETAÇÃO COMO ÀREA INSTITUCIONAL, IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, CARACTERIZADOS COMO VIAS PÚBLICAS, LOCALIZADOS NO LOTEAMENTO CAJURU

REVOGA O DECRETO MUNICIPAL N.° 240, DE 13 DE MAIO DE 2025

ENCERRA CONTRATO DE TRABALHO DE EMPREGADO PÚBLICO MUNICIPAL POR MOTIVO DE APOSENTADORIA 

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÕES, A PEDIDO, DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS 

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS 

REGULAMENTA LEI MUNICIPAL N.°1.901, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 QUE " INSTITUI CAMPANHA DE INCENTIVO À TRANSFERÊNCIA E EMPLACAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 

DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÕES DE SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, EM CONFORMIDADE COM O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO MENCIONADO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 

CONCEDE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE MENCIONAM, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL N.° 1.260, DE 04 DE ABRIL DE 2012

CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE MENCIONA, EM CONFORMIDADE COM AS LEIS MUNICIPAIS N.° 696, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1999 E N.° 1.260, DE 04 DE ABRIL DE 2012

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR COMISSÃO ESPECIAL PARA CONDUÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PRÉVIO DE PADRONIZAÇÃO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E PRODUTOS PARA EFEITO DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO DECRETO N.° 402, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020