O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituído pela Lei nº 1.797 de Maio de 2021.
Abertura de prazo para recebimento de propostas adicionais: Dispensa 032/2025.
Edital 012/2025-Pregão Eletrônico 011/2025
HOMOLOGA RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA ESCOLHA DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DE ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÕES E NOMEAÇÕES PARA OS CARGOS DE DIRETORES E VICE-DIRETORES DE ESCOLAS MUNICIPAIS, EM CONFORMIDADE COM O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.° 003/2025, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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NOMEIA COMISSÃO PARA COORDENAR AS FESTIVIDADES ALUSIVAS AOS 205 ANOS DE SACRAMETO QUE SERÃO REALIZADAS NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES HUGO RODRIGUES DA CUNHA - EXPOGAL 2025
Abertura de prazo para recebimento de propostas adicionais: Dispensa 029/2025.
Abertura de prazo para recebimento de propostas adicionais: Dispensa 030/2025.
Abertura de prazo para recebimento de propostas adicionais: Dispensa 031/2025.
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N.° 233/2021 QUE "FIXA PREÇO PÚBLICO PARA A VISITAÇÃO NA GRUTA DOS PALHARES"
ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO MUNICIPAL DE 204, DE 15 DE MAIO DE 2017, QUE "DISCIPLINA NORMAS GERAIS PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO GRATUITO E NORMAS DE CONDUTA DOS USUÁRIOS, NOS TERMOS DAS LEIS MUNICIPAIS N°S 1.295/2013, 1.335/2013, 1.500/2017 E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES"
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA RETORNO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EM LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES AS ATIVIDADES FUNCIONAIS
CONCEDE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE MENCIONAM, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL N.° 1.260, DE 04 DE ABRIL DE 2012
CONCEDE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO ÀS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL N.° 1.260, DE 04 DE ABRIL DE 2012
SUPRIME O NOME DE JANE BEATRIZ SILVA, NO ART. 2° - IV, DA PORTARIA MUNICIPAL N.° 129, DE 04 DE JULHO DE 2025
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE MENCIONA, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL N.° 1.260, DE 04 DE ABRIL DE 2012
DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, EM CONFORMIDADE COM O PROCESSO SELETIVO N.° 001/2025 DA EMPRESA META
DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÕES DE SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, EM CONFORMIDADE COM OS PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS MENCIONADOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO