DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE PORTARIA N.° 127, DE 03 DE JULHO DE 2025 QUE "DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA RECEBIMENTO, CONFERÊNCIA E LIQUIDAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS NO ÂMBITO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO"

CONCEDE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO Á SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL N.° 1.260, DE 04 DE ABRIL DE 2012

CONCEDE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO Á SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL N.° 1.260, DE 04 DE ABRIL DE 2012

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA PORTARIA N.° 008, DE 03 DE JANEIRO DE 2025 QUE "INSTITUI A COMISSÃO DE SELEÇÃO, MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS PARA PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DE CHAMAMENTO PÚBLICO E CELEBRAÇÃO DE TERMOS DE FOMENTO E PARCERIAS DE ENTIDADES, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DE QUE TRATAM A LEI FEDERAL N.° 13.019/2014 E O DECRETO MUNICIPAL N.° 315/2019"

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA 

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA 

DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, EM CONFORMIDADE COM O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO MENCIONADO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

ALTERA DECRETO MUNICIPAL N.° 141, DE 19 DE MARÇO DE 2025 QUE "NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE SACRAMENTO - CONDECON - 2026/2026

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL 

HOMOLOGA RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.° 006/2025, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA CONTRATAÇÃO EM CARÁTER TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 

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NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - CMDM 

DISPÕE SOBRE READEQUAÇÃO DE HORÁRIO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA 

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E ALTERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO 

DESIGNA SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA COMO AGENTE POLÍTICO PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SACRAMENTO A INSTITUIR O PROGRAMA "SACRA PREMIA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 

ESTABELECE CRITÉRIOS PARA NOMEAR PRÉDIOS PÚBLICOS, LOGRADOUROS E DEMAIS ESPAÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1° DA PORTARIA MUNICIPAL N.° 102, DE 02 DE JUNHO DE 2025

REGULAMENTA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1°, DA LEI MUNICIPAL N.° 2.120, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 E DETERMINA A INSTALAÇÃO DE DISPOSTITIVO GERENCIADOR DE ROTAS, NOS VEÍCULOS DA TRANSCOOP 

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DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA 

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DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO 

DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, EM CONFORMIDADE COM O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO MENCIONADO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, EM CONFORMIDADE COM O PROCESSO SELETIVO N.° 001/2025 DA EMPRESA META 

DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÕES DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EM CONFORMIDADE COM O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO MENCIONADO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 

CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR DESLOCAMENTO EM NÚCLEOS URBANOS ÀS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA 

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÕES, A PEDIDO, DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS 

INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 

ALTERA O ART. 1° - VII E XI DO DECRETO MUNICIPAL N.° 103, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 QUE "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES - CIPA - PARA O BIÊNIO DE 2025/2026

AUTORIZA ADESÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL AO PROGRAMA DE DESLIGAMENTO VOLUNTÁRIO INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N.° 2.082, DE 26 DE MAIO DE 2025

CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE MENCIONA, EM CONFORMIDADE COM AS LEIS MUNICIPAIS N.° 696, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1999 E N.° 1.260, DE 04 DE ABRIL DE 2012

CONCEDE AFASTAMENTO EM VIRTUDE DE ACOMPANHAMENTO POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA  

CONCEDE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL N.° 1.260, DE 04 DE ABRIL DE 2012

CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE MENCIONA, EM CONFORMIDADE COM AS LEIS MUNICIPAIS N.° 696, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1999 E N.° 1.260, DE 04 DE ABRIL DE 2012

NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO

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ANTECIPA A COMEMORAÇÃO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL