DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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ALTERA INCISO IV, DO ART. 1°, DO DECRETO MUNICIPAL N.° 090, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 QUE "NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL"

ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO N.° 046, DE 30 DE JANEIRO DE 2025, QUE "NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FHIS, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N.° 1.434, DE 20 DE OUTUBRO DE 2015

DECLARA PONTO FACULTATIVO NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2025

REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS PARTICULARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO 

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL 

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA 

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL 

CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA ,UNICIPAL QUE MENCIONA, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL N.° 696, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1999

CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA 

ALTERA PORTARIA MUNICIPAL N° 127, DE 03 DE JULHO DE 2025, QUE "DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA RECEBIMENTO, CONFERÊNCIA E LIQUIDAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS NO ÂMBITO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO, ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

CONCEDE PROMOÇÃO ÀS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS QUE MENCIONA 

CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR REGÊNCIA DE AULAS EM ESTABELECIMENTO DE ENSINO EXCLUSIVAMENTE ESPECIALIZADO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 

REGULAMENTA O IPTU - PROGRESSIVO NO TEMPO, DE QUE TRATA O CAPÍTULO V, DO TÍTULO II, DA LEI COMPLEMENTAR N. 29/2021 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 37/2022, QUE "DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, ESTADO DE MINAS GERAIS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.° 39/2022, QUE "DISPÕE SOBRE O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, ESTADO DE MINAS GERAIS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 

DISPÕE SOBRE O COMPROMISSO DO MUNICÍPIO EM DISPONIBILIZAR IMÓVEL PÚBLICO A SER DESTINADO A EVENTUAL ADESÃOAO PROGRAMA FEDERAL "MINHA CASA, MINHA VIDA", POR INTERMÉDIO DE ENTIDADE ORGANIZADORA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIOAMBIENTAL E INFRAESTRUTURA SUSTENTÁVEL - AGEVALE BRASIL

DECRETA LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS PELO FALECIMENTO DO EX-SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EURÍPEDES RODRIGUES ROSA 

DESCAUCIONA LOTES DADOS EM GARANTIA DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA NO EMPREENDIMENTO DENOMINADO “JARDIM VITÓRIA”, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO, APROVADO PELO DECRETO N.° 469, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO EM DECORRÊNCIA DE CHUVAS INTENSAS - COBRADE 1.3.2.1.4-, CONFORME LEGISLAÇÃO APLICADA AO TEMA

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 

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NOMEIA MEMBROS PARA COMISSÃO DE TÉCNICA E COMISSÃO DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SACRAMENTO - MINAS GERAIS 

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DECLARA ESTADO DE EMERGÊNCIA PROVOCADO POR CHUVA INTENSA E VENTOS FORTES NAS ÁREAS URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO - MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 

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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE PORTARIA N.° 127, DE 03 DE JULHO DE 2025 QUE "DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA RECEBIMENTO, CONFERÊNCIA E LIQUIDAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS NO ÂMBITO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO"

CONCEDE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO Á SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL N.° 1.260, DE 04 DE ABRIL DE 2012

CONCEDE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO Á SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL N.° 1.260, DE 04 DE ABRIL DE 2012

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA PORTARIA N.° 008, DE 03 DE JANEIRO DE 2025 QUE "INSTITUI A COMISSÃO DE SELEÇÃO, MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS PARA PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DE CHAMAMENTO PÚBLICO E CELEBRAÇÃO DE TERMOS DE FOMENTO E PARCERIAS DE ENTIDADES, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DE QUE TRATAM A LEI FEDERAL N.° 13.019/2014 E O DECRETO MUNICIPAL N.° 315/2019"

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA 

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA 

DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, EM CONFORMIDADE COM O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO MENCIONADO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

ALTERA DECRETO MUNICIPAL N.° 141, DE 19 DE MARÇO DE 2025 QUE "NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE SACRAMENTO - CONDECON - 2026/2026

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL 

HOMOLOGA RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.° 006/2025, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA CONTRATAÇÃO EM CARÁTER TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 

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NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - CMDM 

DISPÕE SOBRE READEQUAÇÃO DE HORÁRIO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA 

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E ALTERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO 

DESIGNA SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA COMO AGENTE POLÍTICO PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SACRAMENTO A INSTITUIR O PROGRAMA "SACRA PREMIA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 

ESTABELECE CRITÉRIOS PARA NOMEAR PRÉDIOS PÚBLICOS, LOGRADOUROS E DEMAIS ESPAÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1° DA PORTARIA MUNICIPAL N.° 102, DE 02 DE JUNHO DE 2025

REGULAMENTA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1°, DA LEI MUNICIPAL N.° 2.120, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 E DETERMINA A INSTALAÇÃO DE DISPOSTITIVO GERENCIADOR DE ROTAS, NOS VEÍCULOS DA TRANSCOOP 

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