PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO

ESTADO DE MINAS GERAIS

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EXTRATO DO CONTRATO Nº 186/2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 042/2025, CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 014/2025,

CREDENCIAMENTO Nº 014/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 156/2025. CONTRATANTE:

MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, pessoa jurídica, inscrito no CNPJ sob o nº. 18.140.764/0001-48,

neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Osmar Trevisan Júnior e o

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SACRAMENTO ­ FMSS, pessoa jurídica de Direito Público com

sede à Rua Cristo Rei, nº 188, Bairro Centro, nesta Cidade, inscrito sob CNPJ nº 10.547.985/0001-

23, neste ato representado pela Secretária Municipal de Saúde e Gestora do SUS, Sra. Alessandra

Aparecida de Oliveira. CONTRATADA: INSTITUTO TEMPLO DE ISRAEL UBERABA, estabelecida à

Via de Circulação, nº 450 ­ Chácara São Basilio, Uberaba/MG, inscrito no Cadastro de Pessoas

Jurídicas sob o n° 44.997.659/0001-30, neste ato representado pelo presidente e responsável

pela assinatura Sr. Edmur Teodoro Leite. OBJETO: O credenciamento de clínicas ou

comunidades terapêuticas especializadas na prestação de serviços de reabilitação,

recuperação e reinserção social de pessoas com dependência química ou alcoólica, em

atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições e especificações contidas

no Termo de Referência e no Edital, com valor total de R$ 16.333,31 (DEZESSEIS MIL,

TREZENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS). Vigência: Até o dia 14 de

novembro de 2026. Pela Contratante: Osmar Trevisan Junior. Pela Contratada: Edmur Teodoro

Leite. Data: 30/04/2026.

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EXTRATO DO CONTRATO Nº 209/2026

DISPENSA LICITATÓRIA Nº 010/2026, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 046/2026. CONTRATANTE:

MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, pessoa jurídica, inscrito no CNPJ sob o nº. 18.140.764/0001-48,

neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Osmar Trevisan Júnior e o

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SACRAMENTO ­ FMSS, pessoa jurídica de Direito Público com

sede à Rua Cristo Rei, nº 188, Bairro Centro, nesta Cidade, inscrito sob CNPJ nº 10.547.985/0001-

23, neste ato representado pelo Secretária Municipal de Saúde e Gestora do SUS, Sra.

Alessandra Aparecida de Oliveira. CONTRATADA: BIOVEC COMÉRCIO DE SANEANTES LTDA.,

pessoa jurídica com sede à Av João Ramalho, nº. 170, conjunto 311, Bairro Vila Assunção, na

cidade de Santo André/SP, CEP: 09.030-320, inscrita no CNPJ sob o nº 40.668.748/0001-81,

neste ato representada pelo sócio administrador o Sr. Caio Petrillo Tabarrani. OBJETO: A

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de solução tecnológica voltada à

supressão populacional do mosquito Aedes aegypti, mediante a utilização de mapeamento

vetorial e técnicas de controle em larga escala, abrangendo áreas urbanas, com emprego de

equipamentos específicos para pulverização espacial, sendo o programa implantado nas zonas

urbanas do Município de Sacramento/MG, com vistas à redução da incidência do vetor e ao

fortalecimento das ações de saúde pública, conforme condições e especificações contidas no

Termo de Referência, com valor total de R$35.152,00 (TRINTA E CINCO MIL, CENTO E

CINQUENTA E DOIS REAIS REAIS). Vigência: Até o dia 08 de abril de 2027. Pela Contratante:

Osmar Trevisan Junior. Pela Contratada: Caio Petrillo Tabarrani. Data: 04/05/2026.

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EXTRATO DO CONTRATO Nº 107/2026

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2025, DECORRENTE DO PROCESSO

LICITATÓRIO Nº 009/2025, NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2025,

PROMOVIDO PELO CONSÓRCIO AMESP/MG, instaurado sob o PROCESSO LICITATÓRIO Nº

033/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, pessoa jurídica, inscrito no CNPJ sob

o nº. 18.140.764/0001-48, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr.

Osmar Trevisan Júnior. CONTRATADA: CONSÓRCIO METODO REMO SUL CONSTRUÇÕES,

inscrito no CNPJ sob o nº. 62.081.531/0001-03, com sede na Av. Ministro Olavo Drummond,

495, Sala 02, Bairro Amazonas, CEP: 38.180-510, na cidade de Araxá/MG, constituído pelas

empresas METODO PROJETOS E CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº

10.495.235/0001-55, com sede na Av. Ministro Olavo Drummond, 495, Bairro Amazonas, CEP:

38.180-510, na cidade de Araxá/MG, e, CONSTRUTORA REMO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº.

18.225.557/0001-96, com sede Av. Francisco Sales, nº. 1838, 1º Andar, Bairro Santa Efigênia,

CEP: 30.150-228, na cidade de Belo Horizonte/MG, neste ato representado pelo Sr. Cristiano

Constante. OBJETO: A execução de obras e serviços de engenharia elétrica, sob regime de

medição, destinados à construção de extensão de rede de energia elétrica e de iluminação

pública, bem como à realização de melhorias e ampliação dos níveis de iluminamento das vias

públicas do Município de Sacramento/MG, em conformidade com as especificações técnicas

mínimas estabelecidas na Ata de Registro de Preços nº 007/2025, decorrente do Processo

Licitatório nº 009/2025, na modalidade Concorrência Pública nº 002/2025, promovido pelo

Consórcio AMESP/MG, com valor total de R$ 6.889.496,42 (SEIS MILHÕES, OITOCENOS E

OITENTA E NOVE MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E QUARENTA E DOIS

CENTAVOS). Vigência: Até o dia 04 de março de 2027. Pela Contratante: Osmar Trevisan Junior.

Pela Contratada: Cristiano Constante. Data: 24/03/2026.

Portaria nº SAAE ­ SAC 031/2026

Sacramento ­ Minas Gerais

Em 08 de maio de 2026

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO

AO EMPREGADO PÚBLICO QUE MENCIONA

O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sacramento/MG, no uso de suas

atribuições legais,

CONSIDERANDO:

- a Lei Municipal nº 1.687 de 04 de novembro de 2019

RESOLVE:

Art. 1º) ­ Conceder afastamento por motivo de luto ao empregado público:

I ­ Marco Aurélio Martins Borges, Engenheiro, por 09(nove) dias consecutivos, até o dia

16 de maio de 2026, a contar do primeiro dia após a data do óbito ocorrido em 07 de maio

de 2026, pela morte de seu pai Sr Carício Vieira Borges.

Art. 2º) ­ Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições

em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Rafael Mendes

Superintendente