Prefeitura Municipal de Sacramento

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo

18/05/2026 Ano V | Edição nº2027 | Certificado por Município de Sacramento-MG

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Prefeitura Municipal de Sacramento

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo

18/05/2026 Ano V | Edição nº2027 | Certificado por Município de Sacramento-MG

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO

ESTADO DE MINAS GERAIS

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EXTRATO DO CONTRATO Nº 212/2026

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2026, PROCESSO LICITATÓRIO Nº

037/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, pessoa jurídica, inscrito no CNPJ sob

o nº. 18.140.764/0001-48, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr.

Osmar Trevisan Júnior e o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ­ FUMAS, pessoa

jurídica de Direito Público com sede à Rua Silva Jardim, nº 148, bairro Residencial Renato Crema,

nesta Cidade, inscrito sob CNPJ nº 10.547.979/0001-76, neste ato representado pela Secretária

Municipal de Assistência Social, Sra. Juliane Reis. CONTRATADA: B2G BRASIL SOLUÇÕES

INTEGRADAS E SERVIÇOS LTDA, estabelecida à Rua Cantidiano de Andrade. Nº 320 ­ Batalhão,

Catole do Rocha-PB, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 54.240.813/0001-88,

neste ato representada por seu representante legal o Sr. Isak Alves Rosa. OBJETO: A contratação

de empresa para o fornecimento de mantas em microfibra e colchões, nos tamanhos solteiro e

casal, destinados ao atendimento dos usuários vinculados à Política Pública Municipal de

Assistência Social, conforme as necessidades da Administração, visando assegurar condições

adequadas de acolhimento, proteção e bem-estar aos beneficiários, conforme condições e

especificações contidas no Termo de Referência e no Edital., com valor total de R$41.540,00

(QUARENTA E UM MIL, QUINHENTOS E QUARENTA REAIS). Vigência: Até o dia 07 de maio de

2027. Pela Contratante: Osmar Trevisan Junior. Pela Contratada: Isak Alves Rosa. Data:

07/05/2026.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO

ESTADO DE MINAS GERAIS

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EXTRATO DO CONTRATO Nº 213/2026

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2026, PROCESSO LICITATÓRIO Nº

037/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, pessoa jurídica, inscrito no CNPJ sob

o nº. 18.140.764/0001-48, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr.

Osmar Trevisan Júnior e o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ­ FUMAS, pessoa

jurídica de Direito Público com sede à Rua Silva Jardim, nº 148, bairro Residencial Renato Crema,

nesta Cidade, inscrito sob CNPJ nº 10.547.979/0001-76, neste ato representado pela Secretária

Municipal de Assistência Social, Sra. Juliane Reis. CONTRATADA: BRUNO DO ESPIRITO SANTO

PIERRIN ­ IND COM DE ESPUMAS, estabelecida à Av. Maracanã, nº 4360 ­ Parque Industrial I,

Arapongas/PR, CEP 86.703-000, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n°

30.108.802/0001-80, neste ato representada por seu representante legal o Sr. Bruno do Espirito

Santo Pierrin. OBJETO: A contratação de empresa para o fornecimento de mantas em microfibra

e colchões, nos tamanhos solteiro e casal, destinados ao atendimento dos usuários vinculados

à Política Pública Municipal de Assistência Social, conforme as necessidades da Administração,

visando assegurar condições adequadas de acolhimento, proteção e bem-estar aos

beneficiários, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência e no

Edital., com valor total de R$65.397,00 (SESSENTA E CINCO MIL E QUARENTA E SETE REAIS E

QUARENTA E CINCO CENTAVOS.). Vigência: Até o dia 07 de maio de 2027. Pela Contratante:

Osmar Trevisan Junior. Pela Contratada: Bruno do Espirito Santo Pierrin. Data: 07/05/2026.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO

ESTADO DE MINAS GERAIS

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EXTRATO DO CONTRATO Nº 214/2026

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2026, PROCESSO LICITATÓRIO Nº

037/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, pessoa jurídica, inscrito no CNPJ sob

o nº. 18.140.764/0001-48, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr.

Osmar Trevisan Júnior e o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ­ FUMAS, pessoa

jurídica de Direito Público com sede à Rua Silva Jardim, nº 148, bairro Residencial Renato Crema,

nesta Cidade, inscrito sob CNPJ nº 10.547.979/0001-76, neste ato representado pela Secretária

Municipal de Assistência Social, Sra. Juliane Reis. CONTRATADA: CLEUDER FERREIRA DE SOUZA,

estabelecida à Rua Venezuela. Nº 10 ­ Parque do Principe, Paracatu/MG, inscrita no Cadastro

de Pessoas Jurídicas sob o n° 65.775.740/0001-45, neste ato representada por seu

representante legal o Sr. Cleuder Ferreira de Souza. OBJETO: A contratação de empresa para o

fornecimento de mantas em microfibra e colchões, nos tamanhos solteiro e casal, destinados ao

atendimento dos usuários vinculados à Política Pública Municipal de Assistência Social,

conforme as necessidades da Administração, visando assegurar condições adequadas de

acolhimento, proteção e bem-estar aos beneficiários, conforme condições e especificações

contidas no Termo de Referência e no Edital., com valor total de R$65.200,00 (SESSENTA E

CINCO MIL E DUZENTOS REAIS). Vigência: Até o dia 07 de maio de 2027. Pela Contratante:

Osmar Trevisan Junior. Pela Contratada: Cleuder Ferreira de Souza. Data: 07/05/2026.

EXTRATO DE RESCISÃO PARCIAL AMIGÁVEL

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 516/2025

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 078/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG pessoa jurídica com sede à

Praça Monsenhor Saul Amaral, nº 512 ­ Bairro Centro, inscrito no CNPJ sob o nº.

18.140.764/0001-48, neste ato devidamente representada pelo Prefeito Municipal, Osmar

Trevisan Júnior, doravante denominada, simplesmente CONTRATANTE. KAI COMERCIAL

LTDA - ME, estabelecida à Rua João Batista Manzoque, n° 153, Bom Jesus, CEP 83025-180, na cidade

de José dos Pinhais ­ PR, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 51.940.295/0001-17, neste ato

representada pelo Talita Ferreira Nogare, brasileira, solteira, empresária, inscrito no Cadastro de Pessoas

Físicas sob o n.º 092.639.419-39, portador do RG n.° 1.048.462-97, residente e domiciliado na Rua Carlos

Milano, n° 141, Águas Belas, CEP 83040-620, na cidade de São José dos Pinhais - PR., daqui por diante

designada CONTRATADA. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Rescisão Contratual Parcial Amigável,

amparada no artigo artigo 138, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/21. Objeto: Rescisão Parcial Amigável

dos itens 60 e 63 da Ata de Registro de Preços nº 516/2025, tendo em vista desacordo na substituição da

marca e valor. DA RESCISÃO CONTRATUAL: A rescisão foi feita por Ato Amigável, consoante artigo

legal supracitado. DA JUSTIFICATIVA: Justifica-se a presente rescisão amigável, ante solicitação da

Contratada, devido a Administração não ter deferido substituição de marca e valor. DAS DISPOSIÇÕES

FINAIS: Fica rescindido Ata de Registro de Preços nº 516/2025 a partir da data de assinatura deste termo

de rescisão amigável, passando a ter eficácia após sua publicação. Pela contratante: Osmar Trevisan Júnior.

DATA: 18.05.2026.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO

ESTADO DE MINAS GERAIS

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EXTRATO DO CONTRATO Nº 236/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 048/2026.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, pessoa jurídica, inscrito no CNPJ sob o nº.

18.140.764/0001-48, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Osmar

Trevisan Júnior. CONTRATADA: CONSTRUTORA SANTA TERESINHA LTDA, estabelecida à Rua

Alameda Oscar Niemeyer, nº 400 ­ Sala 803, Vale do Sereno, Nova Lima/MG, CEP 34.006-049,

inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 41.104.171/0001-049, neste ato representada

pelo sócio administrador o Sr. Raphael Rennó Góes. OBJETO: A contratação de empresa

especializada para execução de pavimentação asfáltica, drenagem pluvial e sinalização viária de

estrada vicinal na Região do Cipó, no Município de Sacramento, conforme o Contrato de Repasse

nº 949499/2023/MIDR/CAIXA, visando à melhoria das condições de trafegabilidade e segurança

viária, conforme condições e especificações contidas no Projeto Básico e no Edital, com valor

total de R$2.029.046,04 (DOIS MILHÕES, VINTE E NOVE MIL E QUARENTA E SEIS REAIS E QUATRO

CENTAVOS). Vigência: Até o dia 12 de maio de 2027. Pela Contratante: Osmar Trevisan Junior.

Pela Contratada: Raphael Rennó Góes. Data: 12/05/2026.