DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA POR ESCASSEZ HÍDRICA NO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 

DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÕES DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EM CONFORMIDADE COM O PROCESSO SELETIVO N.° 004/2025 DA EMPRESA META 

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÕES, A PEDIDO, DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS 

SUPRIME GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO POR DESLOCAMENTO EM NÚCLEOS URBANOS DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA 

CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR DESLOCAMENTO EM NÚCLEOS URBANOS À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA - FGII - A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA 

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL 

DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, EM CONFORMIDADE COM O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO MENCIONADO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA 

CONCEDE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL N.° 1.260, DE 04 DE ABRIL DE 2012

CONCEDE AFASTAMENTO EM VIRTUDE DE ACOMPANHAMENTO POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA 

CONCEDE PROGRESSÃO DE NÍVEL À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA 

CONCEDE PROMOÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA 

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 

CONCEDE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE MENCIONA, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL N.° 1.260, DE 04 DE ABRIL DE 2012

ALTERA ARTIGO 1° DA PORTARIA MUNICIPAL N.° 013, DE 09 DE JANEIRO DE 2025 QUE "NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO GERAL A EXECUÇÃO DE TODOS OS ATOS ATINENTES A PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"

ENCERRA CONTRATO DE TRABALHO DE EMPREGADO PÚBLICO MUNICIPAL POR MOTIVO DE FALECIMENTO

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE ATLÉTICO SACRAMENTANO - CAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O XIII DE MAIO FOOT BOL CLUB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 

ALTERA DISPOSIÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.° 2.020, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE 'AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO E CONTRIBUIÇÃO NO EXERCÍCIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DE 2025 ÀS ORGANIZAÇÕES CIVIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", NO QUE PERTINE À CONGADA GUARDA DE SÃO BENEDITO 

ALTERA A LEI MUNICIPAL N.° 2.020, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024 'QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO E CONTRIBUIÇÃO NO EXERCÍCIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DE 2025 ÀS ORGANIZAÇÕES CIVIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'

ESTABELECE CRITÉRIOS PARA NOMEAR PRÉDIOS PÚBLICOS, LOGRADOUROS E DEMAIS ESPAÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 

Dispensa SAAE SAC 043/2025

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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SACRAMENTO APROVADO PELA LEI MUNICIPAL N.° 2.028, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024

CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA - FG2 - A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA 

MODIFICA A LEI COMPLEMENTAR N° 29/2021, QUE 'DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, ESTADO DE MINAS GERAIS, EM FACE DAS ALTERAÇÕES IMPOSTAS PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N.° 132, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023

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Edita SAAE 012/2025 - Republicado

ALTERA O ART. 1° DA LEI N.° 1.137/2009, QUE TORNA OBRIGATÓRIA A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL BRASILEIRO NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 

CRIA A ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO CÓRREGO DOS PINTOS - APA - NO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 

Edita SAAE 015/2025

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EXCLUI O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE-, DAS NORMAS IMPOSTAS PELO DECRETO MUNICIPAL N.° 445, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025, QUE "DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 PARA OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL"

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EXCLUI O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE -, DAS NORMAS IMPOSTAS PELO DECRETO MUNICIPAL N.° 445, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025, QUE "DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 PARA OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL"

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APROVA O PROJETO DE PARCELAMENTO DO SOLO, TIPO LOTEAMENTO PADRÃO ABERTO DE INTERESSE SOCIAL, DENOMINADO "TEMISTOCLIDES ALVES DE REZENDE", LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 

DÁ NOVA REDAÇÃO AO DECRETO MUNICIPAL N.° 343, DE 08 DE SETEMBRO DE 2022 QUE "ESTABELECE ATRIBUIÇÕES E FUNÇÕES DOS CARGOS PÚBLICOS QUE COMPÕEM A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO QUADRO DE PESSOAL ESTATUTÁRIO DO SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SACRAMENTO"

ESTABELECE A AGENDA DE 2030 E SEUS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (ODS) COMO REFERÊNCIA PARA O PLANEJAMENTO DE MÉDIO E LONGO PRAZO DAS POLÍTICAS EM ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 

CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR DESLOCAMENTO EM NÚCLEOS URBANOS A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

DETERMINAR ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA POSSÍVEL RESCISÃO UNILATERAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EM FACE DE INADIMPLEMENTO DE CONTRATO LICITATÓRIO, COM AS RESPECTIVAS COMINAÇÕES IMPOSTAS PELO ESTATUTO LICITATÓRIO - EMPRESA VALE COMERCIAL LTDA 

RESOLUÇÃO N.° 1 DE 2025

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, EXONERAÇÃO, CONCESSÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA E GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO

DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, EM CONFORMIDADE COM O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO MENCIONADO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 

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ALTERA O ARTIGO 4°, II DO DECRETO MUNICIPAL N.° 394, DE 14 DE AGOSTO DE 2025 QUE "REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N. 1.684/2019, QUE "INSTITUI O CARTÃO CORPORATIVO DE PAGAMENTO PARA USO EXCLUSIVO DOS MOTORISTAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SACRAMENTO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 

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DETERMINAR ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA POSSÍVEL RESCISÃO UNILATERAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EM FACE DE INADIMPLEMENTO DE CONTRATOLICITATÓRIO, COM AS RESPECTIVAS COMINAÇÕES IMPOSTAS PELO ESTATUTO LICITATÓRIO - EMPRESA WW LICITAÇÕES LTDA