DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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DISPÕE SOBRE RENOVAÇÕES DE CONTRATOS DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EM CONFORMIDADE COM O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO MENCIONADO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL 

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA 

DESCAUCIONA LOTES DADOS EM GARANTIA DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA NO EMPREENDIMENTO DENOMINADO "PORTAL DO LAGO II", LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO, APROVADO PELO DECRETO N.° 447, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA 

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA 

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA 

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA 

DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÕES DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EM CONFORMIDADE COM OS PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS MENCIONAS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, EM CONFORMIDADE COM O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO MENCIONADO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL N.° 1.451, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2016 QUE 'ESTABELECE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 

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DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI MUNICIPAL N.° 1.971, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2025

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 2.053, DE 14 DE MARÇO DE 2025 E AUTORIZA DOAÇÃO DE LOTE URBANO À IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTÉRIO DO BELÉM, CAMPO DE UBERABA-MG, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, LOCALIZADO NO LOTEAMENTO JARDINS 

ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL N.° 1.816, DE 06 DE JULHO DE 2021 QUE "INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS 

DECLARA DE UTILIZADE PÚBLICA, PARA FINS DE SERVIDÃO DE PASSAGEM A ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 

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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE LOTERIA MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 28/2021, QUE "APROVA A PLANTA DE VALORES IMOBILIÁRIOS DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, ESTADO DE MINAS GERAIS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O INCENTIVO DE LOCAL DE TRABALHO PARA OS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE EM EFETIVO EXERCÍCIO NO ESTABELECIMENTO PRISIONAL DE SACRAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.° 1.097, DE 18 DE JULHO DE 2008 QUE 'DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE SACRAMENTO E CONTÊM OUTRAS DISPOSIÇÕES' E DA LEI MUNICIPAL N.° 1.838, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021 QUE 'INSTITUI O ESTATUTO DA GURDA MUNICIPAL DE SACRAMENTO - GMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A REALIZAÇÃO DO LEVANTAMENTO DA DEMANDA DE CRIANÇAS DE 6 MESES A 5 ANOS, QUE IRÃO INGRESSAR NA EDUCAÇÃO INFANTIL OFERECIDA PELA REDE MUNICIPAL E INSTITUIÇÕES CONVENIADAS EM CRECHES E CMEIS - CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL. ESTABELECE CRITÉRIOS PARA O PROCESSO DE INSCRIÇÃO PARA O PREENCHIMENTO DAS VAGAS REMANESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 

DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DA CIDADE DE SACRAMENTO AS MANIFESTAÇÕES DE FOLIA DE REIS REPRESENTADA PELA FOLIA DE REIS ESTRELA DO ORIENTE E DA ASSOCIAÇÃO CULTURAL VIOLA VIVA DE SACRAMENTO 

DENOMINA DE 'HELCIO MANZAN ALVES' A ROTATÓRIA QUE LIGA OS BAIRROS JARDIM DAS ACÁCIAS E RESIDENCIAL JARDIM ALVORADA E A PONTE DE 'GENEROSO MENDES MOREIRA' LOCALIZADA SOBRE O CÓRREGO JAGUARINHA, NA REGIÃO DE MOREIRAS, NESTE MUNICÍPIO DE SACRAMENTO 

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HOMOLOGA RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.° 007/2025, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA CONTRATAÇÃO EM CARÁTER TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 

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INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS-, PARA USUÁRIOS QUE SE ENCONTRAM INADIMPLENTES, NO ÂMBITO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 

DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI MUNICIPAL N.° 560, DE 09 DE JULHO DE 1997 QUE "DISPÕE SOBRE AS INSTÂNCIAS DE CONTROLE SOCIAL, DELIBERATIVAS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO PAGAMENTO DE INCENTIVO ADICIONAL E PRÊMIO POR DESEMPENHO AOS SERVIDORES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE (APS), NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SACRAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 

ALTERA ART. 1° - II, DA PORTARIA MUNICIPAL N.° 012, DE 08 DE JANEIRO DE 2025 QUE "NOMEIA COMISSÃO DE APLICAÇÃO PARA IMPLEMENTAÇÃO DO MODELO DE EXCELÊNCIA EM GESTÃO DAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO - MEG-TR DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 

CONCEDE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL N.° 1.260, DE 04 DE ABRIL DE 2012

DISPÕE SOBRE ESTIPULAÇÃO DE COBRANÇA DE TARIFA DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL 

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APROVA O PROJETO DE PARCELAMENTO DO SOLO, TIPO LOTEAMENTO PADRÃO ABERTO DE INTERESSE SOCIAL, DENOMINADO "TEMISTOCLIDES ALVES DE REZENDE", LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 

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DISPÕE SOBRE EXONERAÇÕES, A PEDIDO, DE SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS 

SUPRIME E CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA CONCEDIDA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL 

ENCERRA CONTRATO DE TRABALHO DE EMPREGADO PÚBLICO MUNICIPAL POR MOTIVO DE APOSENTADORIA 

CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR DESLOCAMENTO EM NÚCLEOS URBANOS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA 

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA 

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA

DISPÕE SOBRE ABRTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SACRAMENTO APROVADO PELA LEI MUNICIPAL N.° 2.028, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 29/2021, QUE "DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, ESTADO DE MINAS GERAIS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 

CONCEDE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO Á SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL N.° 1.260, DE 04 DE ABRIL DE 2012

CONCEDE AFASTAMENTO EM VIRTUDE DE ACOMPANHAMENTO POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA 

CONCEDE PROMOÇÃO ÀS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS QUE MENCIONA 

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE PORTARIA N.° 127, DE 03 DE JULHO DE 2025 QUE "DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA RECEBIMENTO, CONFERÊNCIA E LIQUIDAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS NO ÂMBITO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO

DELEGA COMPETÊNCIA PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE MENCIONA 

EXTRATO DE PROPOSTA