DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA 

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA 

CONCEDE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE MENCIONA, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL N.° 1.260, DE 04 DE ABRIL DE 2012

CONCEDE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL N.° 1.260, DE 04 DE ABRIL DE 2012

ALTERA ART. 1° - II, DA PORTARIA MUNICIPAL N.° 156, DE 26 DE AGOSTO DE 2025 QUE "CRIA COMISSÃO TÉCNICA DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 

DECLARA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 26 DE DEZEMBRO DE 2025 E 02 DE JANEIRO DE 2026

DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE PESCA NA CABECEIRA, NAS PASSARELAS, E AO LONGO DA PONTE SOBRE O RIO GRANDE, NA DIVISA ENTRE OS ESTADOS DE MINAS GERAIS E SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 

DISCIPLINA O USO DO VALE ALIMENTAÇÃO CRIADO PELA LEI MUNICIPAL N.º 778, DE 05 DE JULHO DE 2001 ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL N.º 898, DE 06 DE MAIO DE 2004

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ACRESCENTA OS INCISOS XI E XII NO ARTIGO 1° DA LEI N° 1.799/2021 PARA INTEGRAR A COMISSÃO MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SACRAMENTO, MEMBROS DA POLÍCIA PENAL E CORPO DE BOMBEIRO MILITAR 

FICA DESOBRIGADO O USO DO UNIFORME ESCOLAR NAS UNIDADES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO AOS PORTADORES DE TRANSTORNOS DO ESPECTRO AUTISTA, E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES 

REVOGA AS PORTARIAS MUNICIPAIS N.° 081, DE 29 DE ABRIL DE 2025 E N.° 113, DE 17 DE JUNHO DE 2025

CONCEDE PROMOÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA 

CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL N.° 1.260, DE 04 DE ABRIL DE 2012

ALTERA OS INCISOS V E VII, DO ART. 1°, DO DECRETO MUNICIPAL N.° 474, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025 QUE "NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - CMDM

DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÕES DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EM CONFORMIDADE COM OS PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS MENCIONADOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 

DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, EM CONFORMIDADE COM O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO MENCIONADO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL 

DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, EM CONFORMIDADE COM O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO MENCIONADO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 

CONCEDE PROGRESSÃO DE NÍVEL À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA 

Dispensa SAAE SAC 043/2025

DISPÕE SOBRE RENOVAÇÕES DE CONTRATOS DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EM CONFORMIDADE COM OS PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS MENCIONADOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

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DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO QUE ESPECIFICA PARA INSTALAÇÃO DE ESTAÇÕES RÁDIO BASE (ERB'S) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 

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Dívida ativa referente ao encerramento do exercício de 2021.

ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL N.° 2.138, DE 27 DE OUTUBRO DE 2025, QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSTAR O NOME DO MUNICÍPIO NA PUBLICIDADE DE EMPREENDIMENTOS DE LOTEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 

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HOMOLOGA REGIMENTO INTERNO DA PRAÇA DE ESPORTES MANOEL CARLOS MARTINS, ATENDENDO AO DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL N.° 1.817, DE 04 DE AGOSTO DE 2021

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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSTAR O NOME DO MUNICÍPIO NA PUBLICIDADE DE EMPREENDIMENTOS DE LOTEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS