DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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Sacramento - Minas Gerais

O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituído pela Lei nº 1.797 de Maio de 2021.

Edições

Diários Oficiais Eletrônicos

  • Diário Oficial de 28/10/2025 Edição nº 1896

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    DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA 

  • Diário Oficial de 27/10/2025 Edição nº 1895

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  • Diário Oficial de 24/10/2025 Edição nº 1894

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  • Diário Oficial de 23/10/2025 Edição nº 1893

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    DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO 

    DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, EM CONFORMIDADE COM O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO MENCIONADO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

    DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, EM CONFORMIDADE COM O PROCESSO SELETIVO N.° 001/2025 DA EMPRESA META 

    DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÕES DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EM CONFORMIDADE COM O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO MENCIONADO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 

    CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR DESLOCAMENTO EM NÚCLEOS URBANOS ÀS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 

    DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA 

    DISPÕE SOBRE EXONERAÇÕES, A PEDIDO, DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS 

    INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 

    ALTERA O ART. 1° - VII E XI DO DECRETO MUNICIPAL N.° 103, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 QUE "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES - CIPA - PARA O BIÊNIO DE 2025/2026

    AUTORIZA ADESÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL AO PROGRAMA DE DESLIGAMENTO VOLUNTÁRIO INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N.° 2.082, DE 26 DE MAIO DE 2025

    CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE MENCIONA, EM CONFORMIDADE COM AS LEIS MUNICIPAIS N.° 696, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1999 E N.° 1.260, DE 04 DE ABRIL DE 2012

    CONCEDE AFASTAMENTO EM VIRTUDE DE ACOMPANHAMENTO POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA  

    CONCEDE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL N.° 1.260, DE 04 DE ABRIL DE 2012

    CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE MENCIONA, EM CONFORMIDADE COM AS LEIS MUNICIPAIS N.° 696, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1999 E N.° 1.260, DE 04 DE ABRIL DE 2012

    NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO

  • Diário Oficial de 22/10/2025 Edição nº 1892

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  • Diário Oficial de 21/10/2025 Edição nº 1891

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  • Diário Oficial de 20/10/2025 Edição nº 1890

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    ANTECIPA A COMEMORAÇÃO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL 

  • Diário Oficial de 20/10/2025 Edição nº 1889

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    NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 

  • Diário Oficial de 17/10/2025 Edição nº 1888

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    ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 

    ALTERA INCISOS I E IV, DO ART. 1°, DO DECRETO MUNICIPAL N.° 090, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 QUE "NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

    DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA 

    DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA 

    CONCEDE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL N.° 1.260, DE 04 DE ABRIL DE 2012

    DETERMINA ABERTURA DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA PARA APURAR POSSÍVEL EXTRAVIO DE LIVROS HISTÓRICOS 

  • Diário Oficial de 16/10/2025 Edição nº 1887

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