Prefeitura Municipal de Sacramento

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo

12/05/2026 Ano V | Edição nº2023 | Certificado por Município de Sacramento-MG

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Dispensa 014/2026                                  

AVISO DE ABERTURA DE PRAZO PARA PROPOSTA ADICIONAIS
DISPENSA LICITATÓRIA Nº 014/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2026

O SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto, através do Setor de Compras e Setor de Contas e Consumo, torna pública a abertura de processo de dispensa licitatória, cujo objeto é a aquisição de bobinas termo sensíveis para impressão de contas e consumo, destinados aos sistemas administrativo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sacramento – MG (SAAE), visando atender às necessidades de faturamento. As demais condições e especificações estão contidas no aviso de contratação e termo de referência, que poderão ser solicitados via e-mail, dentro do prazo do envio de propostas.

Em cumprimento ao §3º, do art. 75, da Lei Federal nº. 14.133/2021, abre-se o prazo de 3 (três) dias úteis, contados da publicação deste, para o recebimento de propostas adicionais de eventuais interessados, sendo estas, enviadas para o e-mail propostas@saaesac.mg.gov.br ou protocoladas na SAAE de Sacramento, no Setor de Licitações, situado na Rua Silva Jardim, nº 48, bairro Centro, nesta cidade, até o dia 15/05/2026 às 14:00 horas.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO

ESTADO DE MINAS GERAIS

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EXTRATO DO CONTRATO Nº 215/2026

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2026, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº

336/2025, ATA Nº 052/2026, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 053/2026. CONTRATANTE:

MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, pessoa jurídica, inscrito no CNPJ sob o nº. 18.140.764/0001-48,

neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Osmar Trevisan Júnior e o

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SACRAMENTO ­ FMSS, pessoa jurídica de Direito Público com

sede à Rua Cristo Rei, nº 188, Bairro Centro, nesta Cidade, inscrito sob CNPJ nº 10.547.985/0001-

23, neste ato representado pela Secretária Municipal de Saúde e Gestora do SUS, Sra. Alessandra

Aparecida de Oliveira. CONTRATADA: ACACIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. OBJETO:

Registro de Preços para futura e eventual contratação de COMPRA ESTADUAL - MEDICAMENTOS

IV (CBAF), sob demanda futura e eventual, constantes da Ata nº 052/2026, conforme condições,

especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão Eletrônico para Registro de

Preços nº 336/2025, realizado pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão ­ SEPLAG,

do qual o Município de Sacramento/MG é órgão participante, em atendimento às necessidades

da Secretaria de Saúde, com valor total de R$8.098,60 (OITO MIL, NOVENTA E OITO REAIS E

SESSENTA CENTAVOS). Vigência: Até o dia 07 de maio de 2027. Pela Contratante: Osmar

Trevisan Junior. Data: 07/05/2026.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 216/2026

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2026, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº

336/2025, ATA Nº 052/2026, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 053/2026. CONTRATANTE:

MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, pessoa jurídica, inscrito no CNPJ sob o nº. 18.140.764/0001-48,

neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Osmar Trevisan Júnior e o

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SACRAMENTO ­ FMSS, pessoa jurídica de Direito Público com

sede à Rua Cristo Rei, nº 188, Bairro Centro, nesta Cidade, inscrito sob CNPJ nº 10.547.985/0001-

23, neste ato representado pela Secretária Municipal de Saúde e Gestora do SUS, Sra. Alessandra

Aparecida de Oliveira. CONTRATADA: ALFALAGOS LTDA. OBJETO: Registro de Preços para

futura e eventual contratação de COMPRA ESTADUAL - MEDICAMENTOS IV (CBAF), sob

demanda futura e eventual, constantes da Ata nº 052/2026, conforme condições, especificações

e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº

336/2025, realizado pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão ­ SEPLAG, do qual o

Município de Sacramento/MG é órgão participante, em atendimento às necessidades da

Secretaria de Saúde, com valor total de R$ 5.354,93 (CINCO MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E

QUATRO REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS). Vigência: Até o dia 07 de maio de 2027. Pela

Contratante: Osmar Trevisan Junior. Data: 07/05/2026.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 217/2026

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2026, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº

336/2025, ATA Nº 052/2026, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 053/2026. CONTRATANTE:

MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, pessoa jurídica, inscrito no CNPJ sob o nº. 18.140.764/0001-48,

neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Osmar Trevisan Júnior e o

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SACRAMENTO ­ FMSS, pessoa jurídica de Direito Público com

sede à Rua Cristo Rei, nº 188, Bairro Centro, nesta Cidade, inscrito sob CNPJ nº 10.547.985/0001-

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO

ESTADO DE MINAS GERAIS

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23, neste ato representado pela Secretária Municipal de Saúde e Gestora do SUS, Sra. Alessandra

Aparecida de Oliveira. CONTRATADA: BH FARMA COMERCIO LTDA. OBJETO: Registro de Preços

para futura e eventual contratação de COMPRA ESTADUAL - MEDICAMENTOS IV (CBAF), sob

demanda futura e eventual, constantes da Ata nº 052/2026, conforme condições, especificações

e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº

336/2025, realizado pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão ­ SEPLAG, do qual o

Município de Sacramento/MG é órgão participante, em atendimento às necessidades da

Secretaria de Saúde, com valor total de R$ 3.113,25 (TRES MIL, CENTO E TREZE REAIS E VINTE

E CINCO CENTAVOS). Vigência: Até o dia 07 de maio de 2027. Pela Contratante: Osmar Trevisan

Junior. Data: 07/05/2026.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 218/2026

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2026, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº

336/2025, ATA Nº 052/2026, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 053/2026. CONTRATANTE:

MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, pessoa jurídica, inscrito no CNPJ sob o nº. 18.140.764/0001-48,

neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Osmar Trevisan Júnior e o

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SACRAMENTO ­ FMSS, pessoa jurídica de Direito Público com

sede à Rua Cristo Rei, nº 188, Bairro Centro, nesta Cidade, inscrito sob CNPJ nº 10.547.985/0001-

23, neste ato representado pela Secretária Municipal de Saúde e Gestora do SUS, Sra. Alessandra

Aparecida de Oliveira. CONTRATADA: BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES S.A. OBJETO:

Registro de Preços para futura e eventual contratação de COMPRA ESTADUAL - MEDICAMENTOS

IV (CBAF), sob demanda futura e eventual, constantes da Ata nº 052/2026, conforme condições,

especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão Eletrônico para Registro de

Preços nº 336/2025, realizado pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão ­ SEPLAG,

do qual o Município de Sacramento/MG é órgão participante, em atendimento às necessidades

da Secretaria de Saúde, com valor total de R$ 4.540,74 (QUATRO MIL, QUINHENTOS E

QUARENTA REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS). Vigência: Até o dia 07 de maio de 2027.

Pela Contratante: Osmar Trevisan Junior. Data: 07/05/2026.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 219/2026

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2026, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº

336/2025, ATA Nº 052/2026, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 053/2026. CONTRATANTE:

MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, pessoa jurídica, inscrito no CNPJ sob o nº. 18.140.764/0001-48,

neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Osmar Trevisan Júnior e o

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SACRAMENTO ­ FMSS, pessoa jurídica de Direito Público com

sede à Rua Cristo Rei, nº 188, Bairro Centro, nesta Cidade, inscrito sob CNPJ nº 10.547.985/0001-

23, neste ato representado pela Secretária Municipal de Saúde e Gestora do SUS, Sra. Alessandra

Aparecida de Oliveira. CONTRATADA: CHIESI FARMACEUTICA LTDA. OBJETO: Registro de Preços

para futura e eventual contratação de COMPRA ESTADUAL - MEDICAMENTOS IV (CBAF), sob

demanda futura e eventual, constantes da Ata nº 052/2026, conforme condições, especificações

e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº

336/2025, realizado pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão ­ SEPLAG, do qual o

Município de Sacramento/MG é órgão participante, em atendimento às necessidades da

Secretaria de Saúde, com valor total de R$ 2.640,00 (DOIS MIL, SEISCENTOS E QUARENTA

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO

ESTADO DE MINAS GERAIS

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REAIS). Vigência: Até o dia 07 de maio de 2027. Pela Contratante: Osmar Trevisan Junior. Data:

07/05/2026.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 220/2026

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2026, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº

336/2025, ATA Nº 052/2026, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 053/2026. CONTRATANTE:

MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, pessoa jurídica, inscrito no CNPJ sob o nº. 18.140.764/0001-48,

neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Osmar Trevisan Júnior e o

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SACRAMENTO ­ FMSS, pessoa jurídica de Direito Público com

sede à Rua Cristo Rei, nº 188, Bairro Centro, nesta Cidade, inscrito sob CNPJ nº 10.547.985/0001-

23, neste ato representado pela Secretária Municipal de Saúde e Gestora do SUS, Sra. Alessandra

Aparecida de Oliveira. CONTRATADA: COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA. OBJETO:

Registro de Preços para futura e eventual contratação de COMPRA ESTADUAL - MEDICAMENTOS

IV (CBAF), sob demanda futura e eventual, constantes da Ata nº 052/2026, conforme condições,

especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão Eletrônico para Registro de

Preços nº 336/2025, realizado pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão ­ SEPLAG,

do qual o Município de Sacramento/MG é órgão participante, em atendimento às necessidades

da Secretaria de Saúde, com valor total de R$ 17.120,70 (DEZESSETE MIL, CENTO E VINTE REAIS

E SETENTA CENTAVOS). Vigência: Até o dia 07 de maio de 2027. Pela Contratante: Osmar

Trevisan Junior. Data: 07/05/2026.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 221/2026

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2026, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº

336/2025, ATA Nº 052/2026, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 053/2026. CONTRATANTE:

MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, pessoa jurídica, inscrito no CNPJ sob o nº. 18.140.764/0001-48,

neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Osmar Trevisan Júnior e o

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SACRAMENTO ­ FMSS, pessoa jurídica de Direito Público com

sede à Rua Cristo Rei, nº 188, Bairro Centro, nesta Cidade, inscrito sob CNPJ nº 10.547.985/0001-

23, neste ato representado pela Secretária Municipal de Saúde e Gestora do SUS, Sra. Alessandra

Aparecida de Oliveira. CONTRATADA: CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS

LTDA. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de COMPRA ESTADUAL -

MEDICAMENTOS IV (CBAF), sob demanda futura e eventual, constantes da Ata nº 052/2026,

conforme condições, especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão Eletrônico

para Registro de Preços nº 336/2025, realizado pela Secretaria de Estado de Planejamento e

Gestão ­ SEPLAG, do qual o Município de Sacramento/MG é órgão participante, em

atendimento às necessidades da Secretaria de Saúde, com valor total de R$ 31.490,00 (TRINTA

E UM MIL,QUATROCENTOS E NOVENTA REAIS). Vigência: Até o dia 07 de maio de 2027. Pela

Contratante: Osmar Trevisan Junior. Data: 07/05/2026.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 222/2026

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2026, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº

336/2025, ATA Nº 052/2026, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 053/2026. CONTRATANTE:

MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, pessoa jurídica, inscrito no CNPJ sob o nº. 18.140.764/0001-48,

neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Osmar Trevisan Júnior e o

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO

ESTADO DE MINAS GERAIS

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FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SACRAMENTO ­ FMSS, pessoa jurídica de Direito Público com

sede à Rua Cristo Rei, nº 188, Bairro Centro, nesta Cidade, inscrito sob CNPJ nº 10.547.985/0001-

23, neste ato representado pela Secretária Municipal de Saúde e Gestora do SUS, Sra. Alessandra

Aparecida de Oliveira. CONTRATADA: FRESENIUS KABI BRASIL LTDA. OBJETO: Registro de

Preços para futura e eventual contratação de COMPRA ESTADUAL - MEDICAMENTOS IV (CBAF),

sob demanda futura e eventual, constantes da Ata nº 052/2026, conforme condições,

especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão Eletrônico para Registro de

Preços nº 336/2025, realizado pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão ­ SEPLAG,

do qual o Município de Sacramento/MG é órgão participante, em atendimento às necessidades

da Secretaria de Saúde, com valor total de R$ 7.500,00 (SETE MIL E QUINHENTOS REAIS).

Vigência: Até o dia 07 de maio de 2027. Pela Contratante: Osmar Trevisan Junior. Data:

07/05/2026.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 223/2026

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2026, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº

336/2025, ATA Nº 052/2026, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 053/2026. CONTRATANTE:

MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, pessoa jurídica, inscrito no CNPJ sob o nº. 18.140.764/0001-48,

neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Osmar Trevisan Júnior e o

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SACRAMENTO ­ FMSS, pessoa jurídica de Direito Público com

sede à Rua Cristo Rei, nº 188, Bairro Centro, nesta Cidade, inscrito sob CNPJ nº 10.547.985/0001-

23, neste ato representado pela Secretária Municipal de Saúde e Gestora do SUS, Sra. Alessandra

Aparecida de Oliveira. CONTRATADA: HALEX ISTAR INDUSTRIA FARMACEUTICA S.A. OBJETO:

Registro de Preços para futura e eventual contratação de COMPRA ESTADUAL - MEDICAMENTOS

IV (CBAF), sob demanda futura e eventual, constantes da Ata nº 052/2026, conforme condições,

especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão Eletrônico para Registro de

Preços nº 336/2025, realizado pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão ­ SEPLAG,

do qual o Município de Sacramento/MG é órgão participante, em atendimento às necessidades

da Secretaria de Saúde, com valor total de R$ 3.700,00 (TRÊS MIL E SETECENTOS REAIS).

Vigência: Até o dia 07 de maio de 2027. Pela Contratante: Osmar Trevisan Junior. Data:

07/05/2026.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 224/2026

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2026, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº

336/2025, ATA Nº 052/2026, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 053/2026. CONTRATANTE:

MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, pessoa jurídica, inscrito no CNPJ sob o nº. 18.140.764/0001-48,

neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Osmar Trevisan Júnior e o

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SACRAMENTO ­ FMSS, pessoa jurídica de Direito Público com

sede à Rua Cristo Rei, nº 188, Bairro Centro, nesta Cidade, inscrito sob CNPJ nº 10.547.985/0001-

23, neste ato representado pela Secretária Municipal de Saúde e Gestora do SUS, Sra. Alessandra

Aparecida de Oliveira. CONTRATADA: INOVAMED HOSPITALAR LTDA. OBJETO: Registro de

Preços para futura e eventual contratação de COMPRA ESTADUAL - MEDICAMENTOS IV (CBAF),

sob demanda futura e eventual, constantes da Ata nº 052/2026, conforme condições,

especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão Eletrônico para Registro de

Preços nº 336/2025, realizado pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão ­ SEPLAG,

do qual o Município de Sacramento/MG é órgão participante, em atendimento às necessidades

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO

ESTADO DE MINAS GERAIS

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da Secretaria de Saúde, com valor total de R$ 2.027,25 (DOIS MIL E VINTE E SETE REAIS E VINTE

E CINCO CENTAVOS). Vigência: Até o dia 07 de maio de 2027. Pela Contratante: Osmar Trevisan

Junior. Data: 07/05/2026.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 225/2026

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2026, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº

336/2025, ATA Nº 052/2026, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 053/2026. CONTRATANTE:

MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, pessoa jurídica, inscrito no CNPJ sob o nº. 18.140.764/0001-48,

neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Osmar Trevisan Júnior e o

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SACRAMENTO ­ FMSS, pessoa jurídica de Direito Público com

sede à Rua Cristo Rei, nº 188, Bairro Centro, nesta Cidade, inscrito sob CNPJ nº 10.547.985/0001-

23, neste ato representado pela Secretária Municipal de Saúde e Gestora do SUS, Sra. Alessandra

Aparecida de Oliveira. CONTRATADA: MED CENTER COMERCIAL LTDA. OBJETO: Registro de

Preços para futura e eventual contratação de COMPRA ESTADUAL - MEDICAMENTOS IV (CBAF),

sob demanda futura e eventual, constantes da Ata nº 052/2026, conforme condições,

especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão Eletrônico para Registro de

Preços nº 336/2025, realizado pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão ­ SEPLAG,

do qual o Município de Sacramento/MG é órgão participante, em atendimento às necessidades

da Secretaria de Saúde, com valor total de R$ 25.446,24 (VINTE E CINCO MIL E QUATROCENTOS

E QUARENTA E SEIS REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS). Vigência: Até o dia 07 de maio de

2027. Pela Contratante: Osmar Trevisan Junior. Data: 07/05/2026.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 226/2026

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2026, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº

336/2025, ATA Nº 052/2026, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 053/2026. CONTRATANTE:

MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, pessoa jurídica, inscrito no CNPJ sob o nº. 18.140.764/0001-48,

neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Osmar Trevisan Júnior e o

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SACRAMENTO ­ FMSS, pessoa jurídica de Direito Público com

sede à Rua Cristo Rei, nº 188, Bairro Centro, nesta Cidade, inscrito sob CNPJ nº 10.547.985/0001-

23, neste ato representado pela Secretária Municipal de Saúde e Gestora do SUS, Sra. Alessandra

Aparecida de Oliveira. CONTRATADA: MEDH DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.

OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de COMPRA ESTADUAL -

MEDICAMENTOS IV (CBAF), sob demanda futura e eventual, constantes da Ata nº 052/2026,

conforme condições, especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão Eletrônico

para Registro de Preços nº 336/2025, realizado pela Secretaria de Estado de Planejamento e

Gestão ­ SEPLAG, do qual o Município de Sacramento/MG é órgão participante, em

atendimento às necessidades da Secretaria de Saúde, com valor total de R$ 6.983,00 (SEIS MIL

E NOVECENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS). Vigência: Até o dia 07 de maio de 2027. Pela

Contratante: Osmar Trevisan Junior. Data: 07/05/2026.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 227/2026

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2026, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº

336/2025, ATA Nº 052/2026, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 053/2026. CONTRATANTE:

MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, pessoa jurídica, inscrito no CNPJ sob o nº. 18.140.764/0001-48,

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO

ESTADO DE MINAS GERAIS

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neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Osmar Trevisan Júnior e o

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SACRAMENTO ­ FMSS, pessoa jurídica de Direito Público com

sede à Rua Cristo Rei, nº 188, Bairro Centro, nesta Cidade, inscrito sob CNPJ nº 10.547.985/0001-

23, neste ato representado pela Secretária Municipal de Saúde e Gestora do SUS, Sra. Alessandra

Aparecida de Oliveira. CONTRATADA: MULTIFARMA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.

OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de COMPRA ESTADUAL -

MEDICAMENTOS IV (CBAF), sob demanda futura e eventual, constantes da Ata nº 052/2026,

conforme condições, especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão Eletrônico

para Registro de Preços nº 336/2025, realizado pela Secretaria de Estado de Planejamento e

Gestão ­ SEPLAG, do qual o Município de Sacramento/MG é órgão participante, em

atendimento às necessidades da Secretaria de Saúde, com valor total de R$ 28.488,95 (VINTE

E OITO MIL, QUATROCENTOS E OITENA E OITO REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS).

Vigência: Até o dia 07 de maio de 2027. Pela Contratante: Osmar Trevisan Junior. Data:

07/05/2026.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 228/2026

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2026, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº

336/2025, ATA Nº 052/2026, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 053/2026. CONTRATANTE:

MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, pessoa jurídica, inscrito no CNPJ sob o nº. 18.140.764/0001-48,

neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Osmar Trevisan Júnior e o

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SACRAMENTO ­ FMSS, pessoa jurídica de Direito Público com

sede à Rua Cristo Rei, nº 188, Bairro Centro, nesta Cidade, inscrito sob CNPJ nº 10.547.985/0001-

23, neste ato representado pela Secretária Municipal de Saúde e Gestora do SUS, Sra. Alessandra

Aparecida de Oliveira. CONTRATADA: PARTNER FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS

LTDA. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de COMPRA ESTADUAL -

MEDICAMENTOS IV (CBAF), sob demanda futura e eventual, constantes da Ata nº 052/2026,

conforme condições, especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão Eletrônico

para Registro de Preços nº 336/2025, realizado pela Secretaria de Estado de Planejamento e

Gestão ­ SEPLAG, do qual o Município de Sacramento/MG é órgão participante, em

atendimento às necessidades da Secretaria de Saúde, com valor total de R$ 6.650,00 (SEIS MIL,

SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS). Vigência: Até o dia 07 de maio de 2027. Pela Contratante:

Osmar Trevisan Junior. Data: 07/05/2026.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 229/2026

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2026, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº

336/2025, ATA Nº 052/2026, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 053/2026. CONTRATANTE:

MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, pessoa jurídica, inscrito no CNPJ sob o nº. 18.140.764/0001-48,

neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Osmar Trevisan Júnior e o

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SACRAMENTO ­ FMSS, pessoa jurídica de Direito Público com

sede à Rua Cristo Rei, nº 188, Bairro Centro, nesta Cidade, inscrito sob CNPJ nº 10.547.985/0001-

23, neste ato representado pela Secretária Municipal de Saúde e Gestora do SUS, Sra. Alessandra

Aparecida de Oliveira. CONTRATADA: PRATI, DONADUZI & CIA LTDA. OBJETO: Registro de

Preços para futura e eventual contratação de COMPRA ESTADUAL - MEDICAMENTOS IV (CBAF),

sob demanda futura e eventual, constantes da Ata nº 052/2026, conforme condições,

especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão Eletrônico para Registro de

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO

ESTADO DE MINAS GERAIS

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Preços nº 336/2025, realizado pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão ­ SEPLAG,

do qual o Município de Sacramento/MG é órgão participante, em atendimento às necessidades

da Secretaria de Saúde, com valor total de R$ 45.963,38 (QUARENTA E CINCO MIL,

NOVECENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS). Vigência: Até o dia 07 de

maio de 2027. Pela Contratante: Osmar Trevisan Junior. Data: 07/05/2026.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 230/2026

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2026, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº

336/2025, ATA Nº 052/2026, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 053/2026. CONTRATANTE:

MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, pessoa jurídica, inscrito no CNPJ sob o nº. 18.140.764/0001-48,

neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Osmar Trevisan Júnior e o

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SACRAMENTO ­ FMSS, pessoa jurídica de Direito Público com

sede à Rua Cristo Rei, nº 188, Bairro Centro, nesta Cidade, inscrito sob CNPJ nº 10.547.985/0001-

23, neste ato representado pela Secretária Municipal de Saúde e Gestora do SUS, Sra. Alessandra

Aparecida de Oliveira. CONTRATADA: SAMEH SOLUÇÕES HOSPITALARES LTDA. OBJETO:

Registro de Preços para futura e eventual contratação de COMPRA ESTADUAL - MEDICAMENTOS

IV (CBAF), sob demanda futura e eventual, constantes da Ata nº 052/2026, conforme condições,

especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão Eletrônico para Registro de

Preços nº 336/2025, realizado pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão ­ SEPLAG,

do qual o Município de Sacramento/MG é órgão participante, em atendimento às necessidades

da Secretaria de Saúde, com valor total de R$ 3.745,90 (TRÊS MIL, SETECENTOS E QUARENTA E

CINCO REAIS E NOVENTA CENTAVOS). Vigência: Até o dia 07 de maio de 2027. Pela Contratante:

Osmar Trevisan Junior. Data: 07/05/2026.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 231/2026

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2026, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº

336/2025, ATA Nº 052/2026, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 053/2026. CONTRATANTE:

MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, pessoa jurídica, inscrito no CNPJ sob o nº. 18.140.764/0001-48,

neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Osmar Trevisan Júnior e o

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SACRAMENTO ­ FMSS, pessoa jurídica de Direito Público com

sede à Rua Cristo Rei, nº 188, Bairro Centro, nesta Cidade, inscrito sob CNPJ nº 10.547.985/0001-

23, neste ato representado pela Secretária Municipal de Saúde e Gestora do SUS, Sra. Alessandra

Aparecida de Oliveira. CONTRATADA: SIRIO PHARMA LTDA. OBJETO: Registro de Preços para

futura e eventual contratação de COMPRA ESTADUAL - MEDICAMENTOS IV (CBAF), sob

demanda futura e eventual, constantes da Ata nº 052/2026, conforme condições, especificações

e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº

336/2025, realizado pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão ­ SEPLAG, do qual o

Município de Sacramento/MG é órgão participante, em atendimento às necessidades da

Secretaria de Saúde, com valor total de R$ 18.188,25 (DEZOITO MIL, CENTO E OITENTA E OITO

REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS). Vigência: Até o dia 07 de maio de 2027. Pela Contratante:

Osmar Trevisan Junior. Data: 07/05/2026.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO

ESTADO DE MINAS GERAIS

­ ­ ­

­ ­

EXTRATO DO CONTRATO Nº 232/2026

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2026, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº

336/2025, ATA Nº 052/2026, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 053/2026. CONTRATANTE:

MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, pessoa jurídica, inscrito no CNPJ sob o nº. 18.140.764/0001-48,

neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Osmar Trevisan Júnior e o

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SACRAMENTO ­ FMSS, pessoa jurídica de Direito Público com

sede à Rua Cristo Rei, nº 188, Bairro Centro, nesta Cidade, inscrito sob CNPJ nº 10.547.985/0001-

23, neste ato representado pela Secretária Municipal de Saúde e Gestora do SUS, Sra. Alessandra

Aparecida de Oliveira. CONTRATADA: SOMA MG PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO:

Registro de Preços para futura e eventual contratação de COMPRA ESTADUAL - MEDICAMENTOS

IV (CBAF), sob demanda futura e eventual, constantes da Ata nº 052/2026, conforme condições,

especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão Eletrônico para Registro de

Preços nº 336/2025, realizado pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão ­ SEPLAG,

do qual o Município de Sacramento/MG é órgão participante, em atendimento às necessidades

da Secretaria de Saúde, com valor total de R$ 59.928,61 (CINQUENTA E NOVE MIL,

NOVECENTOS E VINTE E OITO REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS). Vigência: Até o dia 07 de

maio de 2027. Pela Contratante: Osmar Trevisan Junior. Data: 07/05/2026.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 233/2026

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2026, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº

336/2025, ATA Nº 052/2026, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 053/2026. CONTRATANTE:

MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, pessoa jurídica, inscrito no CNPJ sob o nº. 18.140.764/0001-48,

neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Osmar Trevisan Júnior e o

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SACRAMENTO ­ FMSS, pessoa jurídica de Direito Público com

sede à Rua Cristo Rei, nº 188, Bairro Centro, nesta Cidade, inscrito sob CNPJ nº 10.547.985/0001-

23, neste ato representado pela Secretária Municipal de Saúde e Gestora do SUS, Sra. Alessandra

Aparecida de Oliveira. CONTRATADA: TRES PHARMA DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA.

OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de COMPRA ESTADUAL -

MEDICAMENTOS IV (CBAF), sob demanda futura e eventual, constantes da Ata nº 052/2026,

conforme condições, especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão Eletrônico

para Registro de Preços nº 336/2025, realizado pela Secretaria de Estado de Planejamento e

Gestão ­ SEPLAG, do qual o Município de Sacramento/MG é órgão participante, em

atendimento às necessidades da Secretaria de Saúde, com valor total de R$ 4.431,00 (QUATRO

MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E UM REAIS). Vigência: Até o dia 07 de maio de 2027. Pela

Contratante: Osmar Trevisan Junior. Data: 07/05/2026.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 234/2026

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2026, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº

336/2025, ATA Nº 052/2026, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 053/2026. CONTRATANTE:

MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, pessoa jurídica, inscrito no CNPJ sob o nº. 18.140.764/0001-48,

neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Osmar Trevisan Júnior e o

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SACRAMENTO ­ FMSS, pessoa jurídica de Direito Público com

sede à Rua Cristo Rei, nº 188, Bairro Centro, nesta Cidade, inscrito sob CNPJ nº 10.547.985/0001-

23, neste ato representado pela Secretária Municipal de Saúde e Gestora do SUS, Sra. Alessandra

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO

ESTADO DE MINAS GERAIS

­ ­ ­

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Aparecida de Oliveira. CONTRATADA: UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S.A.

OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de COMPRA ESTADUAL -

MEDICAMENTOS IV (CBAF), sob demanda futura e eventual, constantes da Ata nº 052/2026,

conforme condições, especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão Eletrônico

para Registro de Preços nº 336/2025, realizado pela Secretaria de Estado de Planejamento e

Gestão ­ SEPLAG, do qual o Município de Sacramento/MG é órgão participante, em

atendimento às necessidades da Secretaria de Saúde, com valor total de R$ 9.324,00 (NOVE

MIL, TREZENTOS E VINTE E QUATRO REAIS). Vigência: Até o dia 07 de maio de 2027. Pela

Contratante: Osmar Trevisan Junior. Data: 07/05/2026.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 235/2026

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2026, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº

336/2025, ATA Nº 052/2026, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 053/2026. CONTRATANTE:

MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, pessoa jurídica, inscrito no CNPJ sob o nº. 18.140.764/0001-48,

neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Osmar Trevisan Júnior e o

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SACRAMENTO ­ FMSS, pessoa jurídica de Direito Público com

sede à Rua Cristo Rei, nº 188, Bairro Centro, nesta Cidade, inscrito sob CNPJ nº 10.547.985/0001-

23, neste ato representado pela Secretária Municipal de Saúde e Gestora do SUS, Sra. Alessandra

Aparecida de Oliveira. CONTRATADA: UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.

OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de COMPRA ESTADUAL -

MEDICAMENTOS IV (CBAF), sob demanda futura e eventual, constantes da Ata nº 052/2026,

conforme condições, especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão Eletrônico

para Registro de Preços nº 336/2025, realizado pela Secretaria de Estado de Planejamento e

Gestão ­ SEPLAG, do qual o Município de Sacramento/MG é órgão participante, em

atendimento às necessidades da Secretaria de Saúde, com valor total de R$ 15.600,00 (QUINZE

MIL E SEISCENTOS REAIS). Vigência: Até o dia 07 de maio de 2027. Pela Contratante: Osmar

Trevisan Junior. Data: 07/05/2026.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO

ESTADO DE MINAS GERAIS

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EXTRATO DO CONTRATO Nº 086/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 144/2025.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, pessoa jurídica, inscrito no CNPJ sob o nº.

18.140.764/0001-48, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Osmar

Trevisan Júnior. CONTRATADA: STO SERVIÇOS E MANUTENÇÃO LTDA, estabelecida à Rua

Coronel Júlio Borges, nº 643 Sala 02, Bairro Perpetuo Socorro, CEP 38190-000, na cidade de

Sacramento - MG, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 17.244.878/0001-75, neste

ato representada pelo Alex Vinicio Bovi. OBJETO: A contratação de empresa especializada no

ramo da construção civil para a execução de obra visando à construção de um Posto de

Atendimento em Saúde no povoado do Desemboque, no Município de Sacramento/MG,

incluindo o fornecimento de mão de obra e materiais necessários à plena realização dos

serviços, com o objetivo de atender às demandas da comunidade local, conforme condições e

especificações contidas no Projeto Básico e no Edital, com valor total de R$287.949,99

(DUZENTOS E OITENTA E SETE MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E

NOVE CENTAVOS). Vigência: Até o dia 04 de março de 2027. Pela Contratante: Osmar Trevisan

Junior. Pela Contratada: Alex Vinicio Bovi. Data: 04/03/2026.