DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

Ementa

AVISO DE LICITAÇÃO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP) AMPLA CONCORRÊNCIA, COTA RESERVADA E EXCLUSIVIDADE PARA ME E EPP

UASG: 985867

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.038/2025

Aquisição de MATERIAIS DE BERÇÁRIO, CRECHE E PRÉ-ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pelo período de 01 (um) ano.

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

ORDEM DE SERVIÇO nº 007 a 011, de 29 de abril de 2025

PORTARIAS Nº. 876 e 877, DE 29 DE ABRIL DE 2025

Decretos Nº 3508 a 3511/2025

Extratos de Instrumento Contratual

Ementa

PORTARIA Nº. 875, DE 28 DE ABRIL DE 2025

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

Processo Administrativo nº 24.772/2024

Pregão Eletrônico nº 90.020/2025

Aquisição de retroescavadeira, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Obras.

AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO SRP – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS AMPLA PARTICIPAÇÃO

UASG: 985867

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90.032/2025

Contratação de empresa especializada para o serviço médicoveterinário castração com implantação de microchip e realização de hemograma completo, com busca de hemoparasitas, em cães e gatos (machos e fêmeas) com idade entre 04 (quatro) meses e 08 (oito) anos, com tutor/responsável e errantes, independente da raça, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Bem-Estar e Proteção Animal -SEBEA, pelo período de 01 (um) ano. 

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 46.226/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90.030/2025

CONTRATAÇÃO de empresa especializada para o fornecimento de SORO – Item Faltante do PA n° 10.666/2024, para atender as necessidades do Hospital Municipal Raul Sertã, pelo período de 01 (um) ano.

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

Processo Administrativo nº 5.132/2024

Pregão eletrônico nº. 90.029/2025

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Areia lavada grossa, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Obras, pelo período de 1 (um) ano. 

Ementa

Decretos Nº 3506 e 3507/2025

CONVITE - Reunião Distrital

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

UASG 985867

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90.009/2025

Processo Administrativo nº 23.116/2024

AQUISIÇÃO de gêneros alimentícios para preparação de kits lanches contendo um item de cada conforme relacionado no item 2 do termo de referência para o aluno dos cursos profissionalizantes do Centro de Formação do Vestuário (CEVEST), Projeto Itinerante CEVES e cursos livres, através da Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia, Inovação e Educação Profissionalizante e Superior (SMCTIEPS), pelo período de 01 (um) ano. 

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

RESOLUÇÃO Nº.: 05, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 

AVISO DE LICITAÇÃO AMPLA CONCORRÊNCIA

UASG: 985867

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.159/2024

AQUISIÇÃO de EQUIPAMENTOS DE MEDIÇÃO E PRECISÃO, para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Casa Civil.

Homologação 

Pregão Eletrônico Nº 90031/2025

Ementa

PORTARIA Nº. 874, DE 24 DE ABRIL DE 2025

Extrato de ARP PE Nº 90.025/2025

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

UASG 985867

PREGÃO ELETRÔNICO 90.001/2025

Processo Administrativo n.º: 26.411/2024

AQUISIÇÃO, sob demanda, de MATERIAIS/INSUMOS PARA COMPOR O SERVIÇO DE UROLOGIA DO HOSPITAL MUNICIPAL RAUL SERTÃ pelo período de 01 (um) ano. 

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL 

LEI MUNICIPAL Nº 5.085

Dispõe sobre a regulamentação do uso de celulares e dispositivos tecnológicos nas escolas das redes públicas e privadas de ensino, e dá outras providências.

Ordem de Serviço nº 28 a 40, de Abril de 2025

Ordem de Serviço nº 41 a 56, de Abril de 2025

Notificações Fiscal e de Lançamento 

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

UASG 985867

PREGÃO ELETRÔNICO 90.013/2025

Processo Administrativo nº: 26.355/2024

CONTRATAÇÃO de empresa(s) especializada(s) para o serviço de manutenção periódica preventiva e corretiva dos 07 (sete) termômetros de rua com relógio analógico em estilo colonial, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Turismo, pelo período de 01 (um) ano.

TERMO DE JULGAMENTO

UASG 985867

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.037/2025

Processo Administrativo nº: 43.725/2024

AQUISIÇÃO, sob demanda, de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) 13kg e 45kg, para atender as necessidades da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, Subsecretaria de Atenção Básica, Estratégia da Saúde da Família, Gerência de Saúde Mental (CAPS i, CAPS AD, CAPS III e Residências Terapêuticas), pelo período de 01 (um) ano.

PORTARIAS 03 e 04/2025

Decretos Nº 3504 e 3505/2025

Ementa

COMUNICADO - COMMAM/NF

2ª Reunião Ordinária de 2025

DECRETO Nº 3.502, DE 17 DE ABRIL DE 2025

Edital de Auto de Infração N.º 006/2025 

Extrato de Instrumento Contratual

INDEFERIMENTO - Defesa Prévia

Auto de Notificação 

PORTARIAS N.º 867 a 872, DE 17 DE ABRIL DE 2025

PORTARIAS Nº. 866 e 873, DE 17 DE ABRIL DE 2025

PORTARIAS Nº. 858 a 865, DE 17 DE ABRIL DE 2025

TERMO DE JULGAMENTO

UASG 985867

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.020/2025

Processo Administrativo nº: 24.772/2024

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, para atender as necessidades da Secretaria de Obras. 

TERMO DE JULGAMENTO

UASG 985867

PREGÃO ELETRÔNICO 90.035/2025

Processo Administrativo n.º: 29.597/2024

AQUISIÇÃO DE GÁS GLP acondicionado em botijões P13KG e P45KG para atender às necessidades das Secretarias de Licitações e Planejamento, Serviços e Equipamentos Públicos, Infraestrutura e Obras e Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, pelo período de 01 (um) ano.

TERMO DE JULGAMENTO

UASG 985867

PREGÃO ELETRÔNICO 90.013/2025

Processo Administrativo nº: 26.355/2024

CONTRATAÇÃO de empresa(s) especializada(s) para o serviço de manutenção periódica preventiva e corretiva dos 07 (sete) termômetros de rua com relógio analógico em estilo colonial, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Turismo e Marketing da Cidade, pelo período de 01 (um) ano

TERMO DE JULGAMENTO

UASG 985867

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.160/2024

Processo administrativo nº: 26.569/2023

AQUISIÇÃO de equipamentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Fazenda.

Ratificação de Inexigibilidade de Licitação 

DECRETOS Nº 3498 a 3501 e 3503/2025

Ementa

Edital CMC/NF n° 001/2025. (Errata)

Edital de convocação para Reunião Ordinária e Sessão de Julgamento do Conselho Municipal de Contribuintes de Nova Friburgo / RJ.

Plano de Fiscalização Anual  2025

PORTARIA Nº 501 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025. (CORRIGENDA)

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

UASG 985867

PREGÃO ELETRÔNICO 90.016/2025

Processo Administrativo n.º: 32.881/2024

CONTRATAÇÃO de empresa especializada para o fornecimento de OPME - Ortopedia, para atender as necessidades do Hospital Municipal Raul Sertã, pelo período de 01 (um) ano.

Ordem de Serviço nº 16, de 16 de abril de 2025

Hospital Maternidade Dr Mario Dutra de Castro

PORTARIA N º 02 DE 09 ABRIL DE 2025

PORTARIAS Nº. 846 (CORRIGENDA), 856  e 857 DE ABRIL DE 2025

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 

Termo de Convênio - IBRA  / UNIFESO

Notificação Fiscal 

Ementa

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.032/2025 (SINE DIE) 

Contratação de empresa especializada para o serviço médico-veterinário castração com implantação de microchip e realização de hemograma completo, com busca de hemoparasitas, em cães e gatos (machos e fêmeas) com idade entre 04 (quatro) meses e 08 (oito) anos, com tutor/responsável e errantes, independente da raça, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Bem-Estar e Proteção Animal - SEBEA, pelo período de 01 (um) ano. A SUSPENSÃO tem por fim a melhor análise das impugnações interpostas e eventual revisão, adequação e alteração pertinentes ao Edital do presente processo licitatório.

PORTARIA Nº 02 DE 15 DE ABRIL DE 2025

Altera a composição da Comissão Interna da Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Urbano Sustentável, instituída pela Portaria n° 1.735 de 21 de dezembro de 2022, e dá outras providências.

ORDEM DE SERVIÇO nº 06, de 15 de abril de 2025

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Processo Administrativo: 0645/2025

Extrato de Instrumento Contratual 

DECRETOS Nº.3493 a 3497/2025

LEI MUNICIPAL Nº 5.084

Dá denominação de Renata Fernandes Domingues à Estratégia de Saúde da Família de Centenário.

REPUBLICADO POR INCORREÇÃO - HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 26.411/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90.001/2025

AQUISIÇÃO, sob demanda, de MATERIAIS/INSUMOS PARA COMPOR O SERVIÇO DE UROLOGIA DO HOSPITAL MUNICIPAL RAUL SERTÃ, pelo período de 01 (um) ano. 

TERMO DE JULGAMENTO

UASG 985867

PREGÃO ELETRÔNICO 90.029/2025

Processo Administrativo n.º: 5.132/2024

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Areia lavada grossa, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, pelo período de 1 (um) ano. 

TERMO DE JULGAMENTO

UASG 985867

PREGÃO ELETRÔNICO 90.031/2025

Processo Administrativo n.º: 28.136/2024

CONTRATAÇÃO de empresa especializada para o fornecimento de materiais diversos de corte e costura (como tecidos, agulhas e aviamentos), para atender as necessidades do Centro de Formação do Vestuário (CEVEST), pelo período de 01 (um) ano.

PORTARIAS Nº. 846 a 855, DE 15 DE ABRIL DE 2025

Edital CMC/NF n° 001/2025

Edital de convocação para Reunião Ordinária e Sessão de Julgamento do Conselho Municipal de Contribuintes de Nova Friburgo / RJ.

Ementa

Ratificação de Licitação

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

UASG 985867

PREGÃO ELETRÔNICO 90.165/2024

Processo Administrativo n.º: 23.124/2024

AQUISIÇÃO, sob demanda, de Gêneros Alimentícios, para atender a necessidade da Gerência de Saúde Mental, pelo período de 01 (um) ano. 

HOMOLOGAÇÃO

UASG 985867

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.025/2025

Processo Administrativo nº: 30.667/2024

AQUISIÇÃO, sob demanda, de ÁGUA MINERAL, acondicionada em galões de 20 litros, com COMODATO de 180 bebedouros elétricos e 720 galões de plástico, para atender às necessidades das Secretarias e Fundação, pelo período de 1 (um) ano.

Decretos Nº 3489 a 3491/2025

Ementa

AVISO DE LICITAÇÃO AMPLA PARTICIPAÇÃO

UASG: 985867

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.041/2025

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOBILIDADE URBANA, REFERENTE À LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE UMA ÚNICA PLATAFORMA INTEGRADA DE GESTÃO DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO, COMPREENDENDO (1) PARQUÍMETROS MULTIVAGA E MULTISSERVIÇO; (2) APLICATIVO PARA SMARTPHONE – MÓDULO USUÁRIO, (3) PORTAL “WEB”, (4) TERMINAL DE AUTOATENDIMENTO PARA PONTO DE VENDA (PDV), (5) FISCALIZAÇÃO EMBARCADA VEICULAR COM CÂMERAS E LEITURA DE PLACAS, (6) SOFTWARE DE FISCALIZAÇÃO MANUAL DE USO DE VAGAS, (7) SOFTWARE INTEGRADOR DE GESTÃO, E (8) DEMAIS EQUIPAMENTOS, SERVIÇOS E SUPORTE À OPERAÇÃO ESTACIONAMENTO ROTATIVO NAS VIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE NOVA FRIBURGO/RJ, pelo período de 05 (cinco) anos.

DELIBERAÇÃO Nº 046/2025

FIXA DIRETRIZES PARA A MELHORIA DO ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Processo Administrativo: 7.079/2025

DECRETO Nº 3.488, DE 11 DE ABRIL DE 2025

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.008/2025 (SINE DIE)

CONTRATAÇÃO de empresa especializada para o fornecimento de Material de Limpeza, para atender as necessidades de toda a Rede Municipal de Saúde, pelo período de 01 (um) ano. Fica SUSPENSO para melhor análise das impugnações interpostas e eventual revisão, adequações e alterações pertinentes ao edital do presente processo licitatório.

PORTARIAS Nº. 829 a 845, DE 11 DE ABRIL DE 2025

Ementa

COMUNICADO - COMMAM/NF

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

UASG 985867

PREGÃO ELETRÔNICO 90.169/2024

Processo Administrativo n.º: 18.924/2024

CONTRATAÇÃO de empresa especializada para o fornecimento de Insumos Radiológicos, para atender as necessidades do Hospital Municipal Raul Sertã, pelo período de 01 (um) ano. 

Extrato Contratual

ORDEM DE SERVIÇO Nº 006/2025

Resolução nº: 001 de 10 de Abril de 2025

Publicar a mudança de Presidência e membros do CMS-NF

TERMO DE JULGAMENTO

UASG 985867

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.025/2025

Processo Administrativo nº: 30.667/2024

AQUISIÇÃO, sob demanda, de ÁGUA MINERAL, acondicionada em galões de 20 litros, com COMODATO de 180 bebedouros elétricos e 720 galões de plástico, para atender às necessidades das Secretarias e Fundação, pelo período de 1 (um) ano.

DECRETO Nº. 3.487, DE 10 DE ABRIL DE 2025

Afeta Bem Público Imóvel Municipal, por meio da Secretaria de Educação, e dá outras providências. 

Decretos Nº 3484, 3485 e 3486/2025

Edital – D.O.C.C

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

TERMO DE ACORDO ADMINISTRATIVO

PORTARIAS Nº. 823 a 828, DE 10 DE ABRIL DE 2025

Ratificação de Inexigibilidade de Licitação