Ementa

AVISO DE LICITAÇÃO COM EXCLUSIVIDADE PARA ME, EPP

UASG: 985867

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 254/2023

Aquisição de computadores para utilização do Software Audaces 360 Educacional no curso de Audaces, oferecido gratuitamente à população, através do Centro de Formação do Vestuário (CEVEST) pertencente a Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Educação Profissionalizante e Superior.

AVISO DE LICITAÇÃO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS COTA PRINCIPAL, RESERVADA E EXCLUSIVA PARA ME, EPP

UASG: 985867

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 268/2023

REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de MATERIAL DIDÁTICO E EXPEDIENTE para atender as Unidades Escolares e o Núcleo Central da Secretaria de Educação no Ano Letivo de 2024.

DECRETO Nº 2594/2023

CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO VALOR DE R$ 900.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR.

CONVOCAÇÕES POR EDITAL

EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO n.º 048/2023

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

Processo Administrativo nº 14.925/2023

Pregão Eletrônico via Sistema de Registro de Preços nº. 202/2023

REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de CAP 50/70 (CIMENTO ASFALTICO DE PETRÓLEO 50/70), para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras pelo período de 12 (doze) meses.

ORDEM DE SERVIÇO CONJUNTA nº 16 , de 15 de dezembro de 2023

TERMO DE JULGAMENTO

UASG 985867

PREGÃO ELETRÔNICO 191/2023

Processo Administrativo nº: 7.930/2023

REGISTRO DE PREÇOS, para futura e eventual aquisição de Materiais Respiratórios para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde, pelo período de 1 (hum) ano.

Extrato de Instrumento Contratual 

PORTARIAS Nº. 1.488 a 1.493, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023

Ementa

Ementa

AVISO DE LICITAÇÃO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP) COM PARTICIPAÇÃO AMPLA E EXCLUSIVA para ME, EPP

UASG: 985867

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 249/2023

AQUISIÇÃO, sob demanda, de MATERIAIS PARA AS INTERVENÇÕES E AUXÍLIO NO TRÂNSITO, para atender as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM E MOBILIDADE URBANA, pelo período de 12 (doze) meses.

AVISO DE LICITAÇÃO AMPLA CONCORRÊNCIA

UASG: 985867

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 233/2023

Aquisição de equipamentos para atender as necessidades da Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural.

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 238/2023 (SINE DIE) 

Aquisição, sob demanda, de OXIGÊNIO GASOSO PURO MEDICINAL ACONDICIONADO EM CILINDROS DE 1M3 e OXIGÊNIO GASOSO PURO MEDICINAL ACONDICIONADO EM CILINDROS DE 2M3, a 10M3 E OXIGÊNIO LÍQUIDO PURO para atender às necessidades do Hospital Municipal Raul Sertã e Hospital Maternidade Dr. Mário Dutra de Castro, fica SUSPENSO para melhor análise das impugnações interpostas e eventual revisão, adequações e alterações pertinentes ao edital do presente processo licitatório. 

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 682/2023

Pregão Eletrônico nº 212/2023

RESOLUÇÃO Nº. 11/2023 – COMPcD -NF

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Ementa

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AVISO DE LICITAÇÃO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP COM AMPLA PARTICIPAÇÃO

UASG: 985867

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 261/2023

REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA PRESTAR SERVIÇO DE REALIZAÇÃO DE EXAMES DE IMAGENS E EXAMES COM SEDAÇÃO, para atender a demanda da Central de Regulação, Controle e Avaliação e Hospital Municipal Raul Sertã pelo período de 12 (doze) meses.

AVISO DE LICITAÇÃO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP) AMPLA CONCORRÊNCIA

UASG: 985867

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 264/2023

REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição, sob demanda, de GASES- ÓXIDO NITROSO LÍQUIDO E NITROGÊNIO GASOSO para atender às necessidades do Hospital Municipal Raul Sertã, pelo período de 12 (doze) meses. 

EDITAL – D.O.C.C

NOTIFICAÇÃO

Licenças Ambientais do mês de novembro de 2023

TERMO DE JULGAMENTO

UASG 985867

PREGÃO ELETRÔNICO 185/2023

Processo Administrativo nº: 17.292/2023

AQUISIÇÃO DE VEÍCULO para atender às necessidades do Hemocentro Regional de Nova Friburgo.

TERMO DE JULGAMENTO

UASG 985867

PREGÃO ELETRÔNICO 223/2023

Número do Processo: 2.187/2023

REGISTRO DE PREÇOS para a futura e eventual aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - LEITE, para atender as necessidades do CAPS I, CAPS AD, CAPS III E HOSPITAL MATERNIDADE DR. MARIO DUTRA DE CASTRO pelo período de 12 (doze) meses.

TERMO DE JULGAMENTO

UASG 985867

PREGÃO ELETRÔNICO 234/2023

Processo Administrativo: 16.611/2023

REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual AQUISIÇÃO, sob demanda, de EQUIPOS E SERINGAS PARA BOMBA DE INFUSÃO, para atender às necessidades do Hospital Municipal Raul Sertã e Hospital Maternidade Dr. Mário Dutra de Castro, pelo período de 12 (doze) meses.

Ementa

ORDEM DE SERVIÇO Nº 021/2023

Designa Técnicos para realização de Auditoria com vistas ao levantamento dos Recursos vinculados ao FUNDEB do período de 01/01/2023 a 30/11/2023.

ORDEM DE SERVIÇO nº 15, de 13 de dezembro de 2023

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

DECRETO Nº. 2.589, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023

Regulamenta a Lei Municipal nº 4.987, de 06 de novembro de 2023, e dá outras providências.

Ementa

DECRETO Nº. 2.584, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor do município de Nova Friburgo, o imóvel que menciona, e dá outras providências. 

DECRETO Nº 2566/2023 - Republicado por incorreção

CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$ 520.069,71 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR.

DECRETO Nº 2.585 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023

Dispõe sobre a delegação de competência em favor dos Secretário Municipal de Cultura para assinar termos, contratos e demais atos referentes à Lei Complementar 195 de 08 de Julho de 2022, e dá outras providências.

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

ORDEM DE SERVIÇO nº 60, de 12 de dezembro de 2023

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Decretos Nº 2587 e 25882023

EDITAL Nº 1, Nº 2, Nº 3 e Nº 4 (CORRIGENDAS)

Ementa

Lei Municipal 4.995 que altera a LM 4.993 - LOA 2024, Anexos e Decreto Nº 2586/2023 QDD

Altera a Lei Municipal nº 4.993 de 8 de Dezembro de 2023 e dá outras providências.

Ementa

MINUTA DE EDITAL DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO COM EXCLUSIVADE PARA ME/EPP E MEI

UASG: 985867

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 245/2023

Contratação de empresa especializada em prestação de serviços continuado de recarga, manutenção e afixação em extintores de incêndio portáteis existentes dos tipos: Gás Carbônico (CO2) 6kg, Pó Químico Seco (PQS) 6 Kg, , Pó Químico Seco (PQS) 4 Kg e Água Pressurizada (AP) 10l, para atender às necessidades das Unidades Escolares, Almoxarifado Central e Secretaria de Educação.

AVISO DE LICITAÇÃO COM EXCLUSIVADE PARA ME/EPP

UASG: 985867

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 251/2023

Aquisição de equipamentos para atender as necessidades do departamento de marketing da Secretaria de Turismo.

Edital CMC/NF n°013 /2023

Edital de convocação para Reunião Ordinária e Sessão de Julgamento do Conselho Municipal de Contribuintes de Nova Friburgo / RJ. 

Cronograma para o Chamamento Público pelo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 680/2023

Pregão Eletrônico nº 161/2023

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 16.956/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 189/2023

Registro de preços para contratação de empresa especializada em serviços laboratoriais de exames de Citopatologia, Anatomia Patológica, pesquisa de H. Pylori, Biopsias de útero e anexos e restos ovulares a fim de atender as necessidades dos usuários do SUS pelo período de 12 (doze) meses.

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 16.615/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 219/2023

Registro de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO, sob demanda, de Insumos de Raio-X para atender as necessidades do HOSPITAL MUNICIPAL RAUL SERTÃ pelo prazo de 12 (doze) meses. 

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 16.622/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 212/2023

Registro de preços para aquisição, sob demanda, de PAPEL GRAU CIRÚRGICO, para atender a necessidade do Hospital Municipal Raul Sertã, Hospital Maternidade Dr. Mário Dutra de Castro, Subsecretaria de Atenção Básica e Estratégia de Saúde da Família, pelo período de 12 (doze) meses. 

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 21485/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 218/2023

Aquisição de CÂMARA PARA CONSERVAÇÃO DE VACINAS, MEDICAMENTOS E TERMOLÁBEIS, para atender às necessidades do Almoxarifado Central da Saúde.

Ordem de Serviço nº 84 (Corrigenda), 93, 94, 95, 97 a 104/2023

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 14, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 - CMDCA-NF

RESOLUÇÃO Nº. 15 D E 1 1 / 1 2 / 2 0 2 3 – CMDCA-NF 

PORTARIAS Nº. 1.485 a 1.487, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023

Decreto Nº 2583/2023

Decretos Nº 2578, 2579, 2581 e 2582/2023

DECRETO No 2.552 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023.

INSTAURA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, O PLANO DE CONTINGÊNCIA DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – PLANCON – CHUVAS INTENSAS – 2023/2024.

Ementa

AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 228/2023 (SINE DIE)

Processo Administrativo nº 6.809/2023

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, para fornecimento de sistema informatizado de Gestão Pública Integrada, englobando cessão do direito de uso, instalação, implantação, treinamento, customização, migração de dados pré-existentes, conversão e adequação, suporte técnico e manutenção corretiva, adaptativa, e evolutiva, atualização tecnológica e Assistência Técnica dos sistemas informatizados de Gestão Pública Integrada, visando a melhoria da eficiência, eficácia e efetividade no desempenho de todas as atividades, serviços prestados e o alcance dos resultados planejados, durante o período contratual, e que atendam aos requisitos do SIAFIC – Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle, para o Município de NOVA FRIBURGO, RJ e para a Câmara Municipal de NOVA FRIBURGO, RJ, pelo sistema web, fica SUSPENSO para melhor análise das impugnações interpostas e eventual revisão, adequações e alterações pertinentes ao edital do presente processo licitatório.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 681/2023

Pregão Eletrônico nº 206/2023

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

EXTRATOS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 664 a 668, 670 e 671/2023

Pregão Eletrônico nº 195/2023

ORDEM DE SERVIÇO nº 23, de 11 de dezembro de 2023

Processo nº 12035/2023

Interessado: JARDIM ESCOLA MELHOR FASE

PARECER 002/2023 CME/NF

NEGA PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO AO JARDIM ESCOLA MELHOR FASE PARA FUNCIONAR COM CRECHE E PRÉESCOLA, DOS 04 (QUATRO) MESES AOS 05 (CINCO) ANOS DE IDADE EM REGIME PARCIAL E INTEGRAL DE FUNCIONAMENTO, NA FORMA DA DELIBERAÇÃO Nº 029/20 DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NOVA FRIBURGO – RJ.

RESOLUÇÃO Nº.: 26, DE 28 NOVEMBRO DE 2023 – CMAS/NF

RESOLUÇÃO Nº: 01, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023. – COMDIPI-NF

TERMO DE JULGAMENTO

UASG 985867

PREGÃO ELETRÔNICO 226/2023

Processo Administrativo nº: 20.823/2023

REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição, sob demanda, de GASES - ÓXIDO NITROSO LÍQUIDO E NITROGÊNIO GASOSO para atender às necessidades do Hospital Municipal Raul Sertã, pelo período de 12 (doze) meses. 

AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP COTA PRINCIPAL, RESERVADA E EXCLUSIVA PARA ME E EPP

UASG: 985867

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 179/2023

REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de Material Cirúrgico e Hospitalar Descartável, para atender as necessidades do Hospital Municipal Raul Sertã, pelo período de 12 (doze) meses .

AVISO DE LICITAÇÃO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP) COM AMPLA PARTICIPAÇÃO

UASG: 985867

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 247/2023

REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual, aquisição, sob demanda de OPME – ORTOPEDIA para atender a demanda do Hospital Municipal Raul Sertã pelo período de 12 (doze) meses.

AVISO DE LICITAÇÃO COM AMPLA PARTICIPAÇÃO

UASG: 985867

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 242/2023

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA CLÍNICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA e PREVENTIVA com UTILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA, COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, TECNICAMENTE QUALIFICADA PELOS ÓRGÃOS REGULADORES E FISCALIZADORES, REPOSIÇÃO DE PEÇAS/MATERIAIS E DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS (OS VALORES DE PEÇAS SERÃO RESSARCIDOS DE ACORDO COM SUA UTILIZAÇÃO E DENTRO DO LIMITE APROVADO).

AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO COM EXCLUSIVA para ME, EPP

UASG: 985867

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 146/2023

Aquisição de equipamentos e mobiliário, para atender às necessidades do Hospital Municipal Raul Sertã .

DECRETO Nº 2.553 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023

Instaura, no âmbito do Município de Nova Friburgo, o Plano de Contingência de Proteção e Defesa Civil – PLANCON – Rompimento/Colapso de Barragens – 2023/2024.