Estado do Rio de Janeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.032/ 2025

(SIN E DIE)

O Município de Nova Friburgo, através de sua Com issão de Perm anente Pregão I,

inform a aos interessados que fica SUSPENSO o Processo Licitatório do Pregão

Elet rônico nº 90.032/ 2025 instaurado sob o Processo Adm inist rat ivo nº

45.785/ 2024 , que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS para fut ura e event ual

cont rat ação de em presa especializada para o serviço m édico -vet erinário

cast ração com im plant ação de m icrochip e realização de hem ogram a com plet o,

com busca de hem oparasit as, em cães e gat os (m achos e fêm eas) com idade

ent re 04 (quat ro) m eses e 08 (oit o) anos, com t ut o r/ responsável e errant es,

independent e da raça, para at ender as necessidades da Secret aria Municipal de

Bem -Est ar e Prot eção Anim al - SEBEA, pelo período de 01 (um ) ano. A

SUSPENSÃO tem por fim a m elhor análise das im pugnações interpostas e event ual

revisão, adequação e alteração pertinent es ao Edital do present e processo licitatório.

A nova data de abertura será inform ada através dos m esm os m eios de divulgação

utilizados anteriorm ent e. Maiores inform ações poderão ser obtidas pelos t elefones

(22) 2525-9100 / 2525-9101 Ram al 287 - ou através dos e-m ails:

licitacaopm nf@gm ail.com e/ ou pregaoeletronico.friburgo@gm ail.com .

Leonardo Gabrig Peixot o

Pregoeiro Com issão Perm anent e de Pregão I

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DECRETO Nº. 3493/2025

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT

FINANCEIRO PARA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE NO

VALOR DE R$ 2.932.591,03 PARA REFORÇO DE

DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO, no uso de suas atribuições legais e com base no

Artigo 4º, Inciso II, da Lei Municipal nº. 5.064 de 26 de Dezembro de 2024,

DECRETA:

Art. 1º - Fica aberto o crédito suplementar no valor de R$ 2.932.591,03 (dois milhões, novecentos e trinta

e dois mil, quinhentos e noventa e um reais, três centavos), para reforço da dotação orçamentária abaixo:

PROGRAMA DE TRABALHO NATUREZA DA DESPESA FONTE VALOR

30001.1030100832.193 3390-39 2621 2.932.591,03

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 14 de Abril de 2025.

Assinado por JOHNNY MAYCON C. RIBEIRO 110.***.***-**

Prefeitura Municipal de Nova Friburgo

15/04/2025 16:07:19

JOHNNY MAYCON

PREFEITO

Assinado digitalmente. Acesse:

D9673ECB926AF5AE Chave: 8049bde2-5830-4a55-accb-25562f5ab57d

Documento Digital Nº 105771/2025

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DECRETO Nº. 3494/2025

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT

FINANCEIRO PARA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NO

VALOR DE R$ 875.979,26 PARA REFORÇO DE

DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO, no uso de suas atribuições legais e com base no

Artigo 4º, Inciso II, da Lei Municipal nº. 5.064 de 26 de Dezembro de 2024,

DECRETA:

Art. 1º - Fica aberto o crédito suplementar no valor de R$ 875.979,26 (oitocentos e setenta e cinco mil,

novecentos e setenta e nove reais, vinte e seis centavos), para reforço da dotação orçamentária abaixo:

PROGRAMA DE TRABALHO NATUREZA DA DESPESA FONTE VALOR

22002.1236100012.356 3190-13.02 25401070 786.001,35

22002.1236100012.356 3190-13.02 25411070 89.194,10

22002.1236100012.356 3190-13.02 783,81

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 15 de Abril de 2025.

Assinado por JOHNNY MAYCON C. RIBEIRO 110.***.***-**

Prefeitura Municipal de Nova Friburgo

15/04/2025 16:07:53

JOHNNY MAYCON

PREFEITO

Assinado digitalmente. Acesse:

D9673ECB926AF5AE Chave: 637c2b65-08e4-4b41-875b-e5926a34c3eb

Documento Digital Nº 105779/2025

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DECRETO Nº 3495/2025

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE NO VALOR DE

R$ 300.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES

CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO, no uso de suas atribuições legais e com base

no Artigo 4º, Inciso I, da Lei Municipal nº. 5.064 de 26 de Dezembro de 2024,

DECRETA:

Art. 1º - Fica aberto o crédito suplementar no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) para

reforço da dotação orçamentária abaixo:

PROGRAMA DE TRABALHO NATUREZA DA DESPESA FONTE VALOR

30001.1030500862.208 3190-11 15001002 200.000,00

30001.1030500862.213 3190-11 15001002 50.000,00

30001.1030500862.208 3390-49 15001002 50.000,00

Art. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do artigo 43, § 1º,

inciso III da Lei nº 4.320 de 17 de Março de 1964, com anulação de igual valor no saldo da

dotação orçamentária abaixo:

PROGRAMA DE TRABALHO NATUREZA DA DESPESA FONTE VALOR

30001.1030200852.202 3390-08 15001002 300.000,00

Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 15 de Abril de 2025.

Assinado por JOHNNY MAYCON C. RIBEIRO 110.***.***-**

Prefeitura Municipal de Nova Friburgo

15/04/2025 16:10:06

JOHNNY MAYCON

PREFEITO

Assinado digitalmente. Acesse:

157D9673ECB926AF5AE Chave: 6892745f-4779-4007-8224-8b1e53faeb69

Documento Digital Nº 105790/2025

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DECRETO Nº 3496/2025

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA

SECRETARIA DE MOBILIDADE E URBANISMO

NO VALOR DE R$ 1.030.000,00 PARA

REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO

ORÇAMENTO EM VIGOR.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO, no uso de suas atribuições legais e com base

no Artigo 4º, Inciso I, da Lei Municipal nº. 5.064 de 26 de Dezembro de 2024,

DECRETA:

Art. 1º - Fica aberto o crédito suplementar no valor de R$ 1.030.000,00 (um milhão, trinta mil reais)

para reforço da dotação orçamentária abaixo:

PROGRAMA DE TRABALHO NATUREZA DA DESPESA FONTE VALOR

63001.0412200012.001 3190-11 1500 1.000.000,00

63001.0412200012.001 3190-94 1500 30.000,00

Art. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do artigo 43, § 1º,

inciso III da Lei nº 4.320 de 17 de Março de 1964, com anulação de igual valor no saldo da

dotação orçamentária abaixo:

PROGRAMA DE TRABALHO NATUREZA DA DESPESA FONTE VALOR

59001.0412200012.001 3190-11 1500 1.030.000,00

Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 15 de Abril de 2025.

Assinado por JOHNNY MAYCON C. RIBEIRO 110.***.***-**

Prefeitura Municipal de Nova Friburgo

15/04/2025 16:11:21

JOHNNY MAYCON

PREFEITO

Assinado digitalmente. Acesse:

157D9673ECB926AF5AE Chave: e3ee54fe-1060-4405-908b-b42e830827fa

Documento Digital Nº 105795/2025

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DECRETO Nº 3497/2025

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE

R$ 930.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES

CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO, no uso de suas atribuições legais e com base

no Artigo 4º, Inciso I, da Lei Municipal nº. 5.064 de 26 de Dezembro de 2024,

DECRETA:

Art. 1º - Fica aberto o crédito suplementar no valor de R$ 930.000,00 (novecentos e trinta mil reais)

para reforço da dotação orçamentária abaixo:

PROGRAMA DE TRABALHO NATUREZA DA DESPESA FONTE VALOR

66001.0412200012.001 3190-11 1500 900.000,00

56001.0412200012.001 3190-94 1500 30.000,00

Art. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do artigo 43, § 1º,

inciso III da Lei nº 4.320 de 17 de Março de 1964, com anulação de igual valor no saldo da

dotação orçamentária abaixo:

PROGRAMA DE TRABALHO NATUREZA DA DESPESA FONTE VALOR

50001.0412200012.001 3190-11 1500 930.000,00

Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 15 de Abril de 2025.

Assinado por JOHNNY MAYCON C. RIBEIRO 110.***.***-**

Prefeitura Municipal de Nova Friburgo

15/04/2025 16:12:24

JOHNNY MAYCON

PREFEITO

Assinado digitalmente. Acesse:

157D9673ECB926AF5AE Chave: 999ebb3d-e327-42b4-b428-9513623b6f22

Documento Digital Nº 105811/2025

Edital CMC/NF n° 001/2025.

Edital de convocação para Reunião Ordinária e Sessão de Julgamento do

Conselho Municipal de Contribuintes de Nova Friburgo / RJ.

A Presidente do Conselho Municipal dos Contribuintes de Nova Friburgo (CMC/NF), no

uso de suas atribuições previstas no Regimento Interno do referido Conselho Municipal, publicado

por intermédio do Decreto n°2.407, de 26 de setembro de 2023 e no Capítulo IV da Lei Comple-

mentar n° 124/2018 - Código Tributário Municipal - CTM.

CONVOCA:

Os conselheiros titulares do Conselho Municipal de Contribuintes para a reunião ordinária, a

ser realizada no dia 16 de abril de 2025, a partir das 10h00, na sede da Prefeitura Municipal de

Nova Friburgo, na Sala do Empreendedor - Avenida Alberto Braune, n° 225 - Centro - Nova Fri-

burgo / RJ - CEP n° 28.613-001.

Oportunidade em que serão julgados os processos n°s 7057/2021 (apenso o PA n°

26685/2018) e 7058/2021 (apenso o PA n° 11817/2020), sorteados ao Conselheiro Sr. Marcus Ran-

dazzo de Carvalho.

Maiores informações através do telefone (22) 2525-9100.

Nova Friburgo, 15 de abril de 2025.

Juliana Herdy Geraldes

Presidente do Conselho Municipal

de Contribuintes de Nova Friburgo

Matrícula: 062958

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Processo Administrativo: 0645/2025

Data da Assinatura: 11/04/2025

Partes: Município de Nova Friburgo e empresa Casa de Saúde São Lucas S/A

CNPJ: 30.537.740/0001-22

Objeto: Termo de Reconhecimento de Dívida tem por objeto o pagamento à confitente

credora Casa de Saúde São Lucas S/A, pela prestação de serviços de assistência de Alta

Complexidade em Cirurgia Cardiovascular e Procedimentos de Cardiologia

Intervencionista, referente ao mês de novembro de 2024

Valor: R$ 579.611,56 (Quinhentos e setenta e nove mil, seiscentos e onze reais e

cinquenta e seis centavos)

Fundamentação Legal: Deliberação nº 312/2020 do TCE/RJ III

Nova Friburgo, 11 de abril de 2025

Gabriel Costa Wenderroschy

Secretário Municipal de Saúde

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Termo de Convênio Elaborado pelo Município de Cantagalo

Processo Administrativo: 5589/2025

Data da Assinatura: 13/02/2025

Partes: Município de Cantagalo e o Município de Nova Friburgo

CNPJ: 28.645.794/0001-60

Objeto: Integralizar a mão de obra inerente a determinados cargos entre os municípios.

Cessão e/ou Permuta de seus servidores

Prazo : Até 31/12/2028

Foro: Comarca de Nova Friburgo

Nova Friburgo, 13 de fevereiro de 2025

Assinado digitalmente por JOHNNY MAYCON CORDEIRO

JOHNNY MAYCON RIBEIRO:11020333758

ND: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Certificado Digital PF A3, OU=

CORDEIRO Videoconferencia, OU=30722213000198, OU=AC SyngularID

Multipla, CN=JOHNNY MAYCON CORDEIRO

RIBEIRO:11020333758

Razão: Eu sou o autor deste documento

Localização:

RIBEIRO:11020333758Data: 2025.04.15 15:45:22-03'00'

Johnny Maycon Foxit PDF Reader Versão: 2024.3.0

Prefeito

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Processo Administrativo: 43.007/2024

Contrato: 053/2025

Data da Assinatura: 28/03/2025

Partes: Município de Nova Friburgo e o Ricardo Louback Espínola

CPF: 642.758.337-91

Objeto: Locação do imóvel situado na Rua prefeito José Eugênio Muller 143, Centro

Nova Friburgo, para funcionamento do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador

Serrana I (CEREST).

Prazo: 24 meses

Valor: R$ 6.792,26 (Seis mil, setecentos e noventa e dois reais e vinte e seis centavos)

por mês

Fundamentação Legal: Lei 14.133/21 Art. 74 Lei 8.245/91

Foro: Comarca de Nova Friburgo

Nova Friburgo, 28 de março de 2025

Johnny Maycon

Prefeito

REPUBLICADO POR INCORREÇÃO - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 26.411/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90.001/2025

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 14.133/2021

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual AQUISIÇÃO, sob demanda, de

MATERIAIS/INSUMOS PARA COMPOR O SERVIÇO DE UROLOGIA DO HOSPITAL

MUNICIPAL RAUL SERTÃ, pelo período de 01 (um) ano.

ADJUDICO E HOMOLOGO A LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE PREGÃO

ELETRÔNICO Nº 90.001/2025.

· Adjudicado e Homologado para a empresa SKX BUSINESS REPRESENTACOES LTDA, CNPJ

43.005.687/0001-60, pelo melhor lance, para os lotes abaixo relacionados:

ITEM U/C LOTE I ­ MATERIAL DE UROLOGIA COTA

1 UNID QUANT. PREÇO UNIT. PREÇO TOTAL Principal

2 UNID

3 UNID 150 R$ 700,00 R$ 105.000,00

4 UNID

5 UNID 350 R$ 120,00 R$ 42.000,00 Principal

6 UNID

7 UNID 400 R$ 165,00 R$ 66.000,00 Principal

8 UNID

34 R$ 505,00 R$ 17.170,00 Principal

60 R$ 650,00 R$ 39.000,00 Principal

70 R$ 650,00 R$ 45.500,00 Principal

130 R$ 1.275,00 R$ 165.750,00 Principal

66 R$ 575,00 R$ 37.950,00 Principal

Subtotal: R$ 518.370,00

LOTE II ­ MATERIAL DE UROLOGIA

ITEM U/C QUANT. PREÇO UNIT. PREÇO TOTAL COTA

9 UNID 800 R$ 4,20 R$ 3.360,00 Principal

10 UNID 130 R$ 55,00 R$ 7.150,00 Principal

11 UNID 14 R$ 300,00 R$ 4.200,00 Principal

12 UNID 80 R$ 300,00 R$ 24.000,00 Principal

13 UNID 18 R$ 300,00 R$ 5.400,00 Principal

14 UNID 80 R$ 141,00 R$ 11.280,00 Principal

15 UNID 21 R$ 1.190,00 R$ 24.990,00 Principal

Subtotal: R$ 80.380,00

Perfazendo o valor total da empresa SKX BUSINESS REPRESENTACOES LTDA, CNPJ 43.005.687/0001-60,

em R$ 598.750,00 (quinhentos e noventa e oito mil setecentos e cinquenta reais).

· Adjudicado e Homologado para a empresa IDS MEDICAL IMPORTACAO, DISTRIBUICAO E SER-

VICO LTDA, CNPJ 32.416.864/0001-85, pelo melhor lance, para o item abaixo relacionado:

LOTE III ­ NEFROLITROTRIPSIA PERICUTANEA

ITEM U/C QUANT. PREÇO UNIT. PREÇO TOTAL COTA

16 Principal

17 UNID 30 R$ 148,00 R$ 4.440,00

19 UNID 30 R$ 800,00 R$ 24.000,00 Principal

UNID 30 R$ 2.000,00 R$ 60.000,00 Principal

UNID 30 R$ 110,00 R$ 3.300,00 Principal

Total: R$ 91.740,00

Perfazendo o valor total da empresa IDS MEDICAL IMPORTACAO, DISTRIBUICAO E SERVICO LTDA, CNPJ

32.416.864/0001-85, em R$ 91.740,00 (noventa e um mil setecentos e quarenta reais).

· Adjudicado e Homologado para a empresa MEDLIFE DISPOSITIVOS MEDICOS LTDA, CNPJ

51.190.230/0001-00, pelo melhor lance, para o item abaixo relacionado:

LOTE IV ­ EQUIPAMENTO DE UROLOGIA ­ BEM PERMANENTE

ITEM U/C QUANT. PREÇO UNIT. PREÇO TOTAL COTA

UNID 2 R$ 8.650,00 R$ 17.300,00 Exclusiva

Total: R$ 17.300,00

Perfazendo o valor total da empresa MEDLIFE DISPOSITIVOS MEDICOS LTDA, CNPJ 51.190.230/0001-00,

em R$ 17.300,0 (dezessete mil trezentos reais).

Totalizando o certame em R$ 707.790,00 (setecentos e sete mil setecentos e noventa reais).

Foram economizados para o Município de Nova Friburgo o total de R$ 593.573,24 (quinhentos e noventa

e três mil quinhentos e setenta e três reais e vinte e quatro centavos), conforme demonstrado no gráfico

abaixo:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.001/2025

R$ 1.400.000,00

R$ 1.200.000,00

R$ 1.000.000,00

R$ 800.000,00

R$ 600.000,00

R$ 400.000,00

R$ 200.000,00

R$ 0,00 ESTIMADO FRACASSADO LICITADO ECONOMIZADO

VALOR R$ 1.301.363,24 R$ 707.790,00 R$ 593.573,24

· Os relatórios de Julgamento e Habilitação, na íntegra, e as demais informações da contratação

podem ser acessados por todos os interessados através do link: https://pncp.gov.br/app/edi-

tais/28606630000123/2025/6.

Nova Friburgo/RJ, 14 de abril 2025.

Gabriel Costa Wenderroschy

Secretário Municipal de Saúde

Matrícula: 063.454

LM 5084 Página 1

LEI MUNICIPAL Nº 5.084

A CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO decreta, e eu sanciono e promulgo a seguinte

Lei Municipal:

Dá denominação de Renata Fernandes

Domingues à Estratégia de Saúde da Família

de Centenário.

Art. 1º Passa a denominar-se Renata Fernandes Domingues a Estratégia de Saúde da

Família de Centenário:

Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Nova Friburgo, 15 de abril de 2025.

JOHNNY MAYCON CORDEIRO RIBEIRO

PREFEITO

______________________________, Vereador Dirceu Silvestre Tardem ­ Presidente

______________________________, Vereador Claudio Leandro da Silva ­ 1º Vice-Presidente

______________________________, Vereador Evandro Bento Miguel ­ 2º Vice-Presidente

______________________________, Vereador José Carlos da Costa Schvalwb ­ 1º Secretário

______________________________, Vereadora Karla Albertini Klen ­ 2ª Secretária

Autoria: VEREADOR DIRCEU TARDEM ­ PLO 289/2023

Estado do Rio de Janeiro Anexo XV

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO

Secretaria Municipal de Turismo

ORDEM DE SERVIÇO nº 06, de 15 de abril de 2025.

O Secretário Municipal de Turismo, no uso de suas atribuições legais, e em especial o

disposto no artigo 117 da Lei 14.133/21,

RESOLVE:

Art. 1º ­ Designar o (os) servidor(es): Juliano Combat Teixeira da Mota, matr.:

115.246 na função de Gestor, Maria Angélica Rocha Carmo M. dos Santos, matr.: 115.191

como Gestor substituto, Milena de Queiroz Velloso Monteiro, matr.: 062.895 na função de

Fiscal e Yan Matheus Lopes da Silva, matr.: 063.900 como Fiscal substituto, para

acompanhar e fiscalizar a execução da Ata de Registro de Preços de nº 140/2025, firmado

com este Município e a empresa: S.G MULT-SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA que tem por

objeto a contratação de empresa especializada para o serviço de Staff(apoio) para eventos,

referente ao Processo nº 39.036/2024 .

Art. 2º ­ Os gestores deverão acompanhar toda a etapa documental para execução

do contrato, e os fiscais, como agente de campo, deverão fazer o acompanhamento de sua

execução física, emitindo pareceres quanto à regularidade do contrato.

Art. 3º ­ Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas

as disposições em contrário.

Nova Friburgo, 15 de abril de 2025.

_____________________________________

Renan da Silva Alves

Matr.: 062.790

PORTARIA Nº 02 DE 15 DE ABRIL DE 2025.

Altera a composição da Comissão Interna da

Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento

Urbano Sustentável, instituída pela Portaria n°

1.735 de 21 de dezembro de 2022, e dá outras

providências.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO SUSTENTÁVEL,

no uso de suas atribuições legais, previstas no artigo 198 da Lei Municipal nº 4.637/2018 - Lei Orgânica do

Município e demais normas,

CONSIDERANDO as alterações promovidas pela reforma administrativa aprovada pela Lei Complementar

Municipal nº 172 de 10/01/2025;

CONSIDERANDO a necessidade de continuidade dos trabalhos desenvolvidos pela Comissão Interna da

Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Urbano Sustentável;

R E S O L V E:

Art. 1° Alterar a composição da Comissão Interna da Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Urbano

Sustentável, instituída pela Portaria n° 1.735 de 21 de dezembro de 2022, designando os seguintes

servidores:

Tiago Silva Sanches 63.730 Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Urbano Sustentável

Flavia Lucia Monteiro 62.187 Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Urbano Sustentável

Rafael Vigneron Cariello 62.036 Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Urbano Sustentável

Bruno Cortat Felice 62.921 Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Urbano Sustentável

Monica Rodrigues da Silva Rahal 63.398 Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Urbano Sustentável

Eduardo de Moraes Cardinot 62.689 Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Urbano Sustentável

Art. 2° - A Comissão terá como atribuições:

a) Realizar estudos legislativos, com o objetivo de propor a adequação e atualização da legislação

urbanística e ambiental, dentre elas o Plano Diretor, especificando as alterações consideradas necessárias;

b) Realizar a análise intersetorial e a emissão de pareceres em processos administrativos em trâmite

na Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Urbano Sustentável, podendo as análises envolver a

participação de outros servidores e outros órgãos, para fins preestabelecidos;

c) A Comissão Interna também funcionará como Grupo de Trabalho, para análise de processos que

versem sobre casos que envolvam instrumentos ambientais revistos em decisões administrativas definitivas

do Instituto Estadual do Ambiente - INEA.

Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

Nova Friburgo, 15 de abril de 2025.

ANDREA DUQUE Assinado de forma digital por

ESTRADA RIBEIRO ANDREA DUQUE ESTRADA

AZEVEDO:01588111784 RIBEIRO AZEVEDO:01588111784

Dados: 2025.04.15 11:23:51 -03'00'

Andréa Duque Estrada Ribeiro Azevedo

Secretária do Ambiente e

Desenvolvimento Urbano Sustentável.

Matrícula: 63.731

PORTARIA Nº. 846, DE 15 DE ABRIL DE 2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de

suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Exonerar FRANCYENE BRAGA MAGLIANO LOPES do cargo,

em comissão, de SUPERVISOR NÍVEL BÁSICO I DA SECRETARIA MUNICIPAL

DE FAZENDA, com efeitos administrativos a partir de 14 de abril de 2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 15 de abril de 2025.

JOHNNY MAYCON Assinado digitalmente por JOHNNY MAYCON CORDEIRO

RIBEIRO:11020333758

ND: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Certificado Digital PF A3, OU=

CORDEIRO Videoconferencia, OU=30722213000198, OU=AC SyngularID Multipla, CN=

JOHNNY MAYCON CORDEIRO RIBEIRO:11020333758

Razão: Eu sou o autor deste documento

Localização:

Data: 2025.04.15 16:22:39-03'00'

RIBEIRO:J1O10H20N33N3Y75M8 AYCON Foxit PDF Reader Versão: 2024.3.0

PREFEITO

PORTARIA Nº. 847, DE 15 DE ABRIL DE 2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de

suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Exonerar DEIVID ELLER MAFORT do cargo, em comissão, de

ASSESSOR NÍVEL BÁSICO I DA SECRETARIA MUNICIPAL DE

INFRAESTRUTURA E OBRAS, com efeitos administrativos a partir de 14 de abril de

2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 15 de abril de 2025.

JOHNNY MAYCON Assinado digitalmente por JOHNNY MAYCON CORDEIRO RIBEIRO:11020333758

CORDEIRO ND: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Certificado Digital PF A3, OU=Videoconferencia,

OU=30722213000198, OU=AC SyngularID Multipla, CN=JOHNNY MAYCON

RIBEIRO:11020333758 CORDEIRO RIBEIRO:11020333758

Razão: Eu sou o autor deste documento

JOHNNY Localização:

Data: 2025.04.15 16:23:47-03'00'

Foxit PDF Reader Versão: 2024.3.0

MAYCON

PREFEITO

PORTARIA Nº. 848, DE 15 DE ABRIL DE 2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de

suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Exonerar VICTOR DA SILVA DUARTE do cargo, em comissão,

de SUPERVISOR NÍVEL BÁSICO I DA SECRETARIA MUNICIPAL DE

MOBILIDADE E URBANISMO, com efeitos administrativos a partir de 15 de abril de

2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 15 de abril de 2025.

JOHNNY MAYCON Assinado digitalmente por JOHNNY MAYCON CORDEIRO

RIBEIRO:11020333758

ND: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Certificado Digital PF A3, OU=

CORDEIRO Videoconferencia, OU=30722213000198, OU=AC SyngularID

Multipla, CN=JOHNNY MAYCON CORDEIRO RIBEIRO:11020333758

Razão: Eu sou o autor deste documento

RIBEIRO:11020333758Localização:

Data: 2025.04.15 16:22:16-03'00'

Foxit PDF Reader Versão: 2024.3.0

JOHNNY MAYCON

PREFEITO

PORTARIA Nº. 849, DE 15 DE ABRIL DE 2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de

suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Art. 1º. ­ Excluir Victor da Silva Duarte da Portaria nº. 682, de 18

de março de 2025.

Art. 2º. ­ Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,

com efeitos administrativos a partir de 15 de abril de 2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 15 de abril de 2025.

JOHNNY MAYCON Assinado digitalmente por JOHNNY MAYCON CORDEIRO

RIBEIRO:11020333758

ND: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Certificado Digital PF A3, OU=

CORDEIRO Videoconferencia, OU=30722213000198, OU=AC SyngularID

Multipla, CN=JOHNNY MAYCON CORDEIRO RIBEIRO:11020333758

Razão: Eu sou o autor deste documento

RIBEIRO:11020333758Localização:

Data: 2025.04.15 16:23:01-03'00'

Foxit PDF Reader Versão: 2024.3.0

JOHNNY MAYCON

PREFEITO

PORTARIA Nº. 850, DE 15 DE ABRIL DE 2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de

suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Exonerar, a pedido, LARISSA PEREIRA CALDAS DE

FIGUEIREDO do cargo, em comissão, de ASSESSOR NÍVEL INTERMEDIÁRIO DA

SECRETARIA MUNICIPAL DO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO

SUSTENTÁVEL, com efeitos administrativos a partir de 09 de abril de 2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 15 de abril de 2025.

JOHNNY MAYCON Assinado digitalmente por JOHNNY MAYCON CORDEIRO

RIBEIRO:11020333758

ND: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Certificado Digital PF A3, OU=

CORDEIRO Videoconferencia, OU=30722213000198, OU=AC SyngularID Multipla,

CN=JOHNNY MAYCON CORDEIRO RIBEIRO:11020333758

Razão: Eu sou o autor deste documento

Localização:

Data: 2025.04.15 16:23:24-03'00'

RIBEIRO:1J1O02H03N33N75Y8 MAYCON Foxit PDF Reader Versão: 2024.3.0

PREFEITO

PORTARIA Nº. 851, DE 15 DE ABRIL DE 2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de

suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Nomear MATHEUS RODRIGUES DA SILVA para o exercer o

cargo, em comissão, de ASSESSOR NÍVEL BÁSICO I DA SECRETARIA

MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, correspondente ao valor de R$

1.518,00 (Hum mil, quinhentos e dezoito reais), com efeitos administrativos a partir

de 15 de abril de 2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 15 de abril de 2025.

JOHNNY MAYCON Assinado digitalmente por JOHNNY MAYCON CORDEIRO

CORDEIRO RIBEIRO:11020333758

ND: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Certificado Digital PF A3, OU=

Videoconferencia, OU=30722213000198, OU=AC SyngularID

Multipla, CN=JOHNNY MAYCON CORDEIRO

RIBEIRO:11020333758

Razão: Eu sou o autor deste documento

RIBEIRO:11020333758Localização:

Data: 2025.04.15 16:24:09-03'00'

Foxit PDF Reader Versão: 2024.3.0

JOHNNY MAYCON

PREFEITO

PORTARIA Nº. 852, DE 15 DE ABRIL DE 2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de

suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Designar CARINA ROSA DE ANDRADE para exercer a função

gratificada de INVENTARIANTE PATRIMONIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE

DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, correspondente ao valor

de R$ 250,00 (Duzentos e cinquenta reais), com efeitos administrativos a partir de

01 de abril de 2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 15 de abril de 2025.

JOHNNY MAYCON Assinado digitalmente por JOHNNY MAYCON CORDEIRO

RIBEIRO:11020333758

ND: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Certificado Digital PF A3, OU=

CORDEIRO Videoconferencia, OU=30722213000198, OU=AC SyngularID

Multipla, CN=JOHNNY MAYCON CORDEIRO RIBEIRO:11020333758

Razão: Eu sou o autor deste documento

RIBEIRO:11020333758Localização:

Data: 2025.04.15 16:24:33-03'00'

Foxit PDF Reader Versão: 2024.3.0

JOHNNY MAYCON

PREFEITO

PORTARIA Nº. 853, DE 15 DE ABRIL DE 2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de

suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Nomear VICTOR DA SILVA DUARTE para o exercer o cargo,

em comissão, de ASSESSOR NÍVEL INTERMEDIÁRIO DA SECRETARIA

MUNICIPAL DE MOBILIDADE E URBANISMO, correspondente ao valor de R$

2.750,54 (Dois mil, setecentos e cinquenta reais e cinquenta e quatro centavos),

com efeitos administrativos a partir de 15 de abril de 2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 15 de abril de 2025.

JOHNNY MAYCON Assinado digitalmente por JOHNNY MAYCON CORDEIRO

CORDEIRO RIBEIRO:11020333758

ND: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Certificado Digital PF A3, OU=

RIBEIRO:11020333758 Videoconferencia, OU=30722213000198, OU=AC SyngularID Multipla,

CN=JOHNNY MAYCON CORDEIRO RIBEIRO:11020333758

Razão: Eu sou o autor deste documento

Localização:

Data: 2025.04.15 16:24:55-03'00'

Foxit PDF Reader Versão: 2024.3.0

JOHNNY MAYCON

PREFEITO

PORTARIA Nº. 854, DE 15 DE ABRIL DE 2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de

suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Nomear LUCAS SCHUMACKER MAFORT para o exercer o

cargo, em comissão, de ASSESSOR NÍVEL INTERMEDIÁRIO DA SECRETARIA

MUNICIPAL DO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO SUSTENTÁVEL,

correspondente ao valor de R$ 2.750,54 (Dois mil, setecentos e cinquenta reais e

cinquenta e quatro centavos), com efeitos administrativos a partir de 15 de abril de

2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 15 de abril de 2025.

JOHNNY MAYCON Assinado digitalmente por JOHNNY MAYCON CORDEIRO

RIBEIRO:11020333758

ND: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Certificado Digital PF A3, OU=

CORDEIRO Videoconferencia, OU=30722213000198, OU=AC SyngularID

Multipla, CN=JOHNNY MAYCON CORDEIRO

RIBEIRO:11020333758

Razão: Eu sou o autor deste documento

RIBEIRO:11020333758Localização:

Data: 2025.04.15 16:25:17-03'00'

Foxit PDF Reader Versão: 2024.3.0

JOHNNY MAYCON

PREFEITO

PORTARIA Nº. 855, DE 15 DE ABRIL DE 2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de

suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Art. 1º. ­ Excluir Larissa Pereira Caldas de Figueiredo da

Portaria nº. 131, de 20 de janeiro de 2025.

Art. 2º. ­ Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,

com efeitos administrativos a partir de 09 de abril de 2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 15 de abril de 2025.

Assinado digitalmente por JOHNNY MAYCON CORDEIRO RIBEIRO:11020333758

JOHNNY MAYCON CORDEIROND: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Certificado Digital PF A3, OU=Videoconferencia, OU=

30722213000198, OU=AC SyngularID Multipla, CN=JOHNNY MAYCON CORDEIRO

RIBEIRO:11020333758

RIBEIRO:11020333758 Razão: Eu sou o autor deste documento

Localização:

Data: 2025.04.15 16:25:39-03'00'

Foxit PDF Reader Versão: 2024.3.0

JOHNNY MAYCON

PREFEITO

Comissão Permanente de Pregão III

TERMO DE JULGAMENTO

UASG 985867 - PREF.MUN.DE NOVA FRIBURGO

PREGÃO ELETRÔNICO 90.029/ 2025

Processo Adm inist rat ivo n.º: 5.132/ 2024

Fundam ent ação legal: Lei 14.133/ 2021

Caract eríst ica: SRP - Regist ro de Preço

Crit ério de julgam ent o: Menor Preço Por It em

Modo de disput a: Abert o e Fechado

Objet o da com pra: REGISTRO DE PREÇOS para fut ura e event ual

cont rat ação de em presa especializada para o fornecim ent o de

Areia lavada grossa, para at ender as necessidades da Secret aria

Municipal de Obras, pelo período de 1 (um ) ano.

· Aceito e Habilitado para a em presa NOVA ERA MINERACAO LTDA,

CNPJ 04.302.565/ 0001-84, pelo melhor lance, para o item abaixo relacionado:

ITEM U/C QUANT. PREÇO UNIT. PREÇO TOTAL COTA

3.300 R$ 62,00 R$ 204.600,00 Principal

01 m²

Perfazendo o valor total da em presa NOVA ERA MINERACAO LTDA, CNPJ

04.302.565/ 0001-84, em R$ 204.600,00 (duzentos e quatro m il e seiscentos

reais).

· Aceito e Habilitado para a em presa DIEGO K. DA ROZA, CNPJ

08.605.318/ 0001-08, pelo melhor lance, para os lotes abaixo relacionados:

ITEM U/C QUANT. PREÇO UNIT. PREÇO TOTAL COTA

700 R$ 70,00 R$ 49.000,00 Reservada

02 m²

Perfazendo o valor total da em presa DIEGO K. DA ROZA, CNPJ 08.605.318/ 0001-

08, em R$ 49.000,00 (quarenta e nove m il reais).

Página 1 de 2

Comissão Permanente de Pregão III

Tot alizando o cert am e em R$ 253.600,00 (duzent os e cinquent a e t rês m il e

seiscent os reais).

Foram econom izados para o Município de Nova Friburgo o total de R$ 166.400,00

(cento e sessenta e seis m il e quatrocentos reais), conform e dem onstrado no

gráfico abaixo:

Os relatórios de Julgam ento e Habilitação, na íntegra, e as dem ais inform ações da

contratação podem ser acessados por todos os interessados através do link:

https:/ / pncp.gov.br/ app/ editais/ 28606630000123/ 2025/ 36.

Nova Friburgo, 15 de abril de 2025.

Fernanda Medeiros Rodrigues

Pregoeira da Com issão Perm anent e de Pregão III

Mat .: 468.036

Página 2 de 2

Comissão Permanente de Pregão III

TERMO DE JULGAMENTO

UASG 985867 - PREF.MUN.DE NOVA FRIBURGO

PREGÃO ELETRÔNICO 90.031/ 2025

Processo Adm inist rat ivo n.º: 28.136/ 2024

Fundam ent ação legal: Lei 14.133/ 2021

Caract eríst ica: SRP - Regist ro de Preço

Crit ério de julgam ent o: Menor Preço Global Por Lot e

Modo de disput a: Abert o

Objet o da com pra: REGISTRO DE PREÇOS para fut ura e event ual

CONTRATAÇÃO de em presa especializada para o fornecim ent o

de m at eriais diversos de cort e e cost ura (com o t ecidos, agulhas e

aviam ent os), para at ender as necessidad es do Cent ro de

Form ação do Vest uário (CEVEST), pelo período de 01 (um ) ano.

· Aceito e Habilitado para a em presa FC DISTRIBUIDORA TEXTIL LTDA,

CNPJ 51.647.234/ 0001-66, pelo m elhor lance, para os lotes abaixo

relacionados:

ITEM U/C QUANT. LOTE 01 PREÇO TOTAL COTA

225 PREÇO UNIT. R$ 10.865,25 Principal

1 KG 150

150 R$ 48,29

2 KG 105 R$ 56,40 R$ 8.460,00 Principal

150 R$ 60,73

3 KG 150 R$ 65,27 R$ 9.109,50 Principal

150 R$ 56,27

4 KG 150 R$ 56,27 R$ 6.853,35 Principal

R$ 56,27

5 KG QUANT. R$ 53,22 R$ 8.440,50 Principal

6 KG LOTE 02 R$ 8.440,50 Principal

PREÇO UNIT.

7 KG R$ 8.440,50 Principal

8 KG R$ 7.983,00 Principal

Subtotal (lote 01): R$ 68.592,60

ITEM U/C PREÇO TOTAL COTA

Página 1 de 5

Comissão Permanente de Pregão III

9 Metros 560 R$ 24,87 R$ 13.927,20 Principal

560 R$ 28,60

10 Metros 160 R$ 17,40 R$ 16.016,00 Principal

2.000 R$ 0,48

11 Metros 2.000 R$ 0,60 R$ 2.784,00 Principal

320 R$ 1,96

12 Unidades 640 R$ 0,51 R$ 960,00 Principal

10.000 R$ 0,51

13 Unidades R$ 1.200,00 Principal

14 Metro R$ 627,20 Principal

15 Un R$ 326,40 Principal

16 Unidades R$ 5.100,00 Principal

Subtotal (lote 02): R$ 40.940,80

ITEM U/C QUANT. LOTE 04 PREÇO TOTAL COTA

19 Metros 5.000 PREÇO UNIT. R$ 3.200,00 Principal

20 Metros 5.000 R$ 3.250,00 Principal

21 Metros 2.000 R$ 0,64 R$ 1.340,00 Principal

22 Metros 1.000 R$ 0,65 R$ 710,00 Principal

23 Metros 3.000 R$ 0,67 R$ 2.160,00 Principal

24 Metros 2.000 R$ 0,71 R$ 1.420,00 Principal

25 Metros 1.000 R$ 0,72 R$ 710,00 Principal

26 Metros 1.000 R$ 0,71 R$ 900,00 Principal

27 Metros 1.000 R$ 0,71 R$ 660,00 Principal

28 Metros 1.000 R$ 0,90 R$ 610,00 Principal

29 Metros 2.000 R$ 0,66 R$ 820,00 Principal

30 Metros 1.000 R$ 0,61 R$ 970,00 Principal

31 Metros 1.000 R$ 0,41 R$ 970,00 Principal

32 Metros 1.000 R$ 0,97 R$ 1.720,00 Principal

33 Metros 500 R$ 0,97 R$ 555,00 Principal

34 Metros 500 R$ 1,72 R$ 705,00 Principal

R$ 1,11

R$ 1,41

Página 2 de 5

Comissão Permanente de Pregão III

Subtotal (lote 04): R$ 20.700,00

Perfazendo o valor total da em presa FC DISTRIBUIDORA TEXTIL LTDA, CNPJ

51.647.234/ 0001-66, em R$ 130.233,40 (cento e trinta m il duzentos e trinta e três

reais e quarenta centavos).

· Aceito e Habilitado para a em presa SIMONE KACIANO DE ARAUJO

LTDA, CNPJ 11.234.029/ 0001-54, pelo m elhor lance, para o item abaixo

relacionado:

ITEM U/C QUANT. LOTE 03 PREÇO TOTAL COTA

17 Unidades/ 500 PREÇO UNIT. R$ 2.740,00 Principal

18 1.000

Folhas R$ 5,48 R$ 15.880,00 Principal

Metros R$ 15,88

Subtotal (lote 03): R$ 18.620,00

ITEM U/C QUANT. LOTE 05 PREÇO TOTAL COTA

35 Pares 5.000 PREÇO UNIT. R$ 5.000,00 Principal

Pares 5.000

36 R$ 1,00 R$ 4.750,00 Principal

R$ 0,95

Subtotal (lote 05): R$ 9.750,00

Perfazendo o valor total da em presa SIMONE KACIANO DE ARAUJO LTDA, CNPJ

11.234.029/ 0001-54, em R$ 28.370,00 (vinte e oito m il trezentos e setenta reais).

· Aceito e Habilitado para a em presa ALSANT SOLUCOES LTDA, CNPJ

48.747.909/ 0001-34, pelo melhor lance, para o item abaixo relacionado:

ITEM U/C QUANT. LOTE 06 PREÇO TOTAL COTA

37 Unidade 2.000 PREÇO UNIT. R$ 1.440,00 Principal

38 Unidade 4.000 R$ 2.960,00 Principal

39 Unidade 2.000 R$ 0,72 R$ 1.480,00 Principal

40 Unidade 2.000 R$ 0,74 R$ 1.480,00 Principal

R$ 0,74

R$ 0,74

Página 3 de 5

Comissão Permanente de Pregão III

Total: R$ 7.360,00

Perfazendo o valor total da em presa ALSANT SOLUCOES LTDA, CNPJ

48.747.909/ 0001-34, em R$ 7.360,00 (sete m il trezentos e sessenta reais).

Tot alizando o cert am e em R$ 165.963,4 0 (cent o e sessent a e cinco m il

novecent os e sessent a e t rês reais e quarent a cent avos).

Foram econom izados para o Município de Nova Friburgo o total de R$ 47.225,60

(quarenta e sete m il duzentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos), conform e

dem onstrado no gráfico abaixo:

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Comissão Permanente de Pregão III

Os relatórios de Julgam ento e Habilitação, na íntegra, e as dem ais inform ações da

contratação podem ser acessados por todos os interessados através do link:

https:/ / pncp.gov.br/ app/ editais/ 28606630000123/ 2025/ 38.

Nova Friburgo, 15 de abril de 2025.

Fernanda Medeiros Rodrigues

Pregoeira da Com issão Perm anent e de Pregão III

Mat .: 468.036

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