DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

Ementa

DECRETO Nº 3.532, DE 13 DE MAIO DE 2025

EDITAL 001/2025  Eleição - CMDCA/NF

Decretos Nº 3529 e 3530/2025

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Processo Administrativo: 9137/2021

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

UASG 985867

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.024/2025

Processo Administrativo nº 1.811/2025

AQUISIÇÃO, sob demanda, de PÓ DE CAFÉ, acondicionado em pacotes de 500g (quinhentos gramas) embalados à vácuo, para atender às necessidades das Secretarias Municipais, Subprefeituras e Fundação, pelo período de 01 (um) ano.

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

ORDEM DE SERVIÇO nº 07 e 08, de 14 de maio de 2025

Revogação - Ordens de Serviço nº 34 e 54

RESOLUÇÃO Nº 004/2025 – CMDCA/NF

TERMO DE JULGAMENTO

UASG 985867

PREGÃO ELETRÔNICO 90.021/2025

Processo Administrativo nº: 45.925/2024

CONTRATAÇÃO, de empresa especializada para prestação de serviços médico veterinário, sem dedicação exclusiva de mão de obra, consistentes em atendimentos de urgência e emergência (24 horas, todos os dias da semana, incluindo sábados, domingos e feriados), em cães e gatos, de pequeno, médio e grande porte, de ambos os sexos, errantes (de vida livre ou comunitários), resgatados nas vias e áreas públicas municipais, ou aqueles resgatados pelas autoridades durante ações realizadas, dentro dos limites territoriais do Município de Nova Friburgo, e que se encontrem em circunstâncias classificadas como em sofrimento e/ou em debilidade extrema, vítimas de acidentes, atropelamentos e maus tratos, em que a vida do animal esteja comprometida, englobando cirurgias e procedimentos clínicos, exames clínicos, laboratoriais e radiológicos, testes rápidos para detecção de doenças, fornecimento de todos os materiais, insumos e medicamentos, internação quando necessário e alimentação pelo período de permanência do animal no estabelecimento veterinário, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Bem-Estar e Proteção Animal, pelo período de 01 (um) ano.

Ementa

EDITAL DE JULGAMENTO DE RECURSOS

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (FMHIS) - BIÊNIO 2025-2027

ERRATA  - ALTERAÇÃO DO ART. 2º DE PORTARIA (Portaria SME de nº 01, de 20 de maio de 2024) 

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Processo Administrativo: 23854/2022

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

UASG 985867

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.019/2025

Processo Administrativo nº 32.037/2024

CONTRATAÇÃO de empresa especializada para o serviço de SUPORTE DE ATENDIMENTO MÉDICO EM EVENTOS, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura e da Secretaria Municipal de Turismo, pelo período de 1 (um) ano.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

UASG 985867

Pregão Eletrônico nº 90.164/2024

Processo Administrativo nº 24.824/2024

AQUISIÇÃO, sob demanda, de Sondas, Tubos e Drenos, para atender a necessidade do Hospital Municipal Raul Sertã, Hospital Maternidade Dr. Mário Dutra de Castro e Programa Melhor em Casa, pelo período de 01 (um) ano. 

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 1.796/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90.044/2025

AQUISIÇÃO, sob demanda, de Água Mineral com bebedouros elétricos em regime de comodato, para atender as necessidades de toda a Rede Municipal de Saúde, pelo período de 01 (um) ano. 

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 45.795/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90.027/2025

AQUISIÇÃO, sob demanda, de MATERIAL CIRÚRGICO E HOSPITALAR DESCARTÁVEL para suprir a necessidades da REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, pelo período de 01 (um) ano.

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

Processo Administrativo nº 32037/2025

Pregão Eletrônico nº: 90019/2025

Contratação de empresa especializada para o serviço de suporte de atendimento médico em eventos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura e da Secretaria Municipal de Turismo pelo periodo de 01 (um) ano.

ORDEM DE SERVIÇO nº 002/2025

PORTARIA Nº 006/2025/SEMU

Torna públicas as alterações nas vias públicas e os trajetos alternativos a serem adotados em razão do desfile cívico e das comemorações ao Aniversário da Cidade, bem como outras determinações.

PORTARIA Nº 04 DE 13 DE MAIO DE 2025

PORTARIA Nº 007/2025/SEMU - VIA EXPRESSA

PORTARIAS Nº. 942 a 944, DE 13 DE MAIO DE 2025

Ratificação de Licitação

TERMO DE JULGAMENTO

UASG 985867

PREGÃO ELETRÔNICO 90.026/2025

Processo Administrativo n.º: 37.502/2024

AQUISIÇÃO, sob demanda, de Fórmula Infantil, para atender a necessidade do Hospital Maternidade Dr. Mário Dutra de Castro, Subsecretaria de Vigilância em Saúde/Programa IST/ADIS/HV e Farmácia Complementar, pelo período de 01 (um) ano.

Notificação - Licenças Ambientais do mês de abril de 2025

DECRETO Nº 3.531 , DE 13 DE MAIO DE 2025

Dispõe sobre a regulamentação do art. 13 da Lei Federal Nº 13.465/2017 e art. 6º do Decreto Federal Nº 9.310/2018, que dispõem sobre as modalidades de regularização fundiária rural e urbana no âmbito do Município de Nova Friburgo.

Ratificação de Inexigibilidade de Licitação 

DECRETO Nº 3528/2025

CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NO VALOR DE R$ 537.800,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR.

E D I T A L - AUDIÊNCIA PÚBLICA

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

UASG 985867

PREGÃO ELETRÔNICO 90.029/2025

Processo Administrativo n.º: 5.132/2024

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Areia lavada grossa, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, pelo período de 1 (um) ano. 

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

UASG 985867

PREGÃO ELETRÔNICO 90.031/2025

Processo Administrativo n.º: 28.136/2024

CONTRATAÇÃO de empresa especializada para o fornecimento de materiais diversos de corte e costura (como tecidos, agulhas e aviamentos), para atender as necessidades do Centro de Formação do Vestuário (CEVEST), pelo período de 01 (um) ano. 

Portarias SEDUC Nº 05 e 06, de 13 de Maio de 2025

Ementa

Ementa

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

UASG 985867

PREGÃO ELETRÔNICO 90.019/2025

Processo Administrativo nº 32.037/2024

CONTRATAÇÃO de empresa especializada para o serviço de SUPORTE DE ATENDIMENTO MÉDICO EM EVENTOS, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura e da Secretaria Municipal de Turismo, pelo período de 1 (um) ano. 

Extrato de Instrumento Contratual 

LEI MUNICIPAL Nº 5.088

Dispõe sobre a instituição da “Semana da Criatividade e Inovação de Nova Friburgo” e dá outras providências.

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Ordem de Serviço nº 60 de 12 de Maio de 2025

PORTARIAS Nº. 939 a 941, DE 12 DE MAIO DE 2025

TERMO DE JULGAMENTO

UASG 985867

PREGÃO ELETRÔNICO 90.019/2025

Processo Administrativo nº 32.037/2024

CONTRATAÇÃO de empresa especializada para o serviço de SUPORTE DE ATENDIMENTO MÉDICO EM EVENTOS, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura e da Secretaria Municipal de Turismo, pelo período de 1 (um) ano.

Auto de Notificação

Decretos Nº 3526 e 3527/2025

EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO N.º 007/2025

Ementa

PORTARIA Nº. 938, DE 09 DE MAIO DE 2025

Convite - Reunião Comunitária em Lumiar

DOCUMENTO ORIENTATIVO SOBRE PRÉ-CONFERÊNCIAS DESCENTRALIZADAS - CMAS/NF

AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP) AMPLA PARTICIPAÇÃO

UASG: 985867

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90.007/2025

CONTRATAÇÃO de empresa especializada para o fornecimento de Gases Medicinais: Oxigênio Líquido, Oxigênio Gasoso, Nitrogênio Gasoso e Óxido Nítrico, para atender as necessidades do Hospital Municipal Raul Sertã e Hospital Maternidade Dr. Mário Dutra de Castro, pelo período de 01 (um) ano.

TERMO DE JULGAMENTO

UASG 985867

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.017/2025

Processo Administrativo nº: 41.158/2024

AQUISIÇÃO de PLACAS DE INAUGURAÇÃO EM BRONZE, para informar e identificar as obras realizadas pela Administração Pública em diversas Unidades Escolares do Município de Nova Friburgo, pelo período de 01 (um) ano.

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

DECRETO Nº 3515/2025

CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA SECRETARIA DA MULHER NO VALOR DE R$ 328.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR.

TERMO DE JULGAMENTO

UASG 985867

PREGÃO ELETRÔNICO 90.044/2025

Processo Administrativo n.º: 1.796/2025

AQUISIÇÃO, sob demanda, de Água Mineral com bebedouros elétricos em regime de comodato, para atender as necessidades de toda a Rede Municipal de Saúde, pelo período de 01 (um) ano.

Ratificação de Inexigibilidade de Licitação

ORDEM DE SERVIÇO nº 004 e 005, de 09 de maio de 2025

Ementa

RESOLUÇÃO Nº 003/2025 – CMDCA/NF

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

HOMOLOGAÇÃO

UASG 985867

PREGÃO ELETRÔNICO 90.024/2025

Processo Administrativo nº 1.811/2025

AQUISIÇÃO, sob demanda, de PÓ DE CAFÉ, acondicionado em pacotes de 500g (quinhentos gramas) embalados à vácuo, para atender às necessidades das Secretarias Municipais, Subprefeituras e Fundação, pelo período de 01 (um) ano.

DECRETOS Nº 3516, 3517, 3519 a 3521, 3523 a 3525/2025

PORTARIA N.º 934, DE 08 DE MAIO DE 2025

PORTARIAS Nº. 935 a 937, DE 08 DE MAIO DE 2025

TERMO DE JULGAMENTO

UASG 985867

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.046/2025

Processo Administrativo nº: 3.172/2025

CONTRATAÇÃO de empresa especializada para o fornecimento de Leite e Pães, para atender as necessidades da Gerência de Saúde Mental, pelo período de 01 (um) ano.

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Processo Administrativo: 13066/2024

Ementa

AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO SRP – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS COM PARTICIPAÇÃO AMPLA, COTA RESERVADA E EXCLUSIVA para ME/EPP

UASG: 985867

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90.008/2025

CONTRATAÇÃO de empresa especializada para o fornecimento de Material de Limpeza, para atender as necessidades de toda a Rede Municipal de Saúde, pelo período de 01 (um) ano. A NOVA DATA DE ABERTURA da sessão pública será no dia 20/05/2025, às 10:00 horas. Esta publicação ocorre pela alteração no Edital devido ao provimento a impugnação com a adequações nas exigências de qualificações técnicas. 

AVISO DE LICITAÇÃO SRP – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS COM PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA para ME/EPP

UASG: 985867

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90.042/2025

AQUISIÇÃO de CARTÃO DE IDENTIFICAÇÃO EM PVC (CRACHÁS), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 01 (um) ano.

AVISO DE LICITAÇÃO AMPLA CONCORRÊNCIA, COTA RESERVADA E EXCLUSIVIDADE PARA ME E EPP

UASG: 985867

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.043/2025

Aquisição de computadores desktop para a Secretaria de Finanças, Planejamento, Desenvolvimento Econômico e Gestão, especialmente para os setores Tributário e Fiscal, utilizando recursos do Fundo Especial de Administração Fazendária (FEAFTAM).

AVISO DE LICITAÇÃO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP) EXCLUSIVIDADE PARA ME E EPP

UASG: 985867

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.048/2025

AQUISIÇÃO, sob demanda, de FRALDAS INFANTIS, GERIÁTRICAS E ABSORVENTES PÓS PARTO para atender as necessidades do Hospital Maternidade Dr. Mário Dutra de Castro, Farmácia Complementar, Subsecretaria de Atenção Básica – Programa Melhor em Casa e Gerência em Saúde Mental, pelo período de 01 (um) ano.

AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO AMPLA PARTICIPAÇÃO

UASG: 985867

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.041/2025

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOBILIDADE URBANA, REFERENTE À LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE UMA ÚNICA PLATAFORMA INTEGRADA DE GESTÃO DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO, COMPREENDENDO (1) PARQUÍMETROS MULTIVAGA E MULTISSERVIÇO; (2) APLICATIVO PARA SMARTPHONE – MÓDULO USUÁRIO, (3) PORTAL “WEB”, (4) TERMINAL DE AUTOATENDIMENTO PARA PONTO DE VENDA (PDV), (5) FISCALIZAÇÃO EMBARCADA VEICULAR COM CÂMERAS E LEITURA DE PLACAS, (6) SOFTWARE DE FISCALIZAÇÃO MANUAL DE USO DE VAGAS, (7) SOFTWARE INTEGRADOR DE GESTÃO, E (8) DEMAIS EQUIPAMENTOS, SERVIÇOS E SUPORTE À OPERAÇÃO ESTACIONAMENTO ROTATIVO NAS VIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE NOVA FRIBURGO/RJ, pelo período de 05 (cinco) anos.

DECRETO Nº 3522/2025

CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA SECRETARIA DE GOVERNO NO VALOR DE R$ 1.030.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR.

Extrato de Instrumento Contratual 

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 40.990/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90.015/2025

AQUISIÇÃO, sob demanda, de INSUMOS DE LABORATÓRIO, para atender as necessidades do Hospital Municipal Raul Sertã, Hospital Maternidade Dr. Mário Dutra de Castro, Subsecretaria de Atenção Básica/Policlínica Centro Dr. Sylvio Henrique Braune, pelo período de 01 (um) ano. 

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

TERMO DE JULGAMENTO

UASG 985867

PREGÃO ELETRÔNICO 90.024/2025

Processo Administrativo nº 1.811/2025

AQUISIÇÃO, sob demanda, de PÓ DE CAFÉ, acondicionado em pacotes de 500g (quinhentos gramas) embalados à vácuo, para atender às necessidades das Secretarias Municipais, Subprefeituras e Fundação, pelo período de 01 (um) ano.

PORTARIAS N.º 929 a 931, DE 07 DE MAIO DE 2025

PORTARIAS Nº. 926 a 928, 932 e 933, DE 07 DE MAIO DE 2025

Ementa

Convite - Reunião Comunitária em Riograndina

Portaria SME nº 07, de 21 de novembro de 2024 (Corrigenda)

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL 

LEI MUNICIPAL Nº 5.086 e 5.087

Notificação Fiscal

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Ordem de Serviço nº 57 e 58, de 29 de Abril de 2025

PORTARIAS N.º 906 a 912, DE 06 DE MAIO DE 2025

PORTARIAS Nº. 913 a 925, DE 06 DE MAIO DE 2025

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.041/2025 (SINE DIE)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOBILIDADE URBANA, REFERENTE À LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE UMA ÚNICA PLATAFORMA INTEGRADA DE GESTÃO DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO, COMPREENDENDO (1) PARQUÍMETROS MULTIVAGA E MULTISSERVIÇO; (2) APLICATIVO PARA SMARTPHONE – MÓDULO USUÁRIO, (3) PORTAL “WEB”, (4) TERMINAL DE AUTOATENDIMENTO PARA PONTO DE VENDA (PDV), (5) FISCALIZAÇÃO EMBARCADA VEICULAR COM CÂMERAS E LEITURA DE PLACAS, (6) SOFTWARE DE FISCALIZAÇÃO MANUAL DE USO DE VAGAS, (7) SOFTWARE INTEGRADOR DE GESTÃO, E (8) DEMAIS EQUIPAMENTOS, SERVIÇOS E SUPORTE À OPERAÇÃO ESTACIONAMENTO ROTATIVO NAS VIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE NOVA FRIBURGO/RJ, pelo período de 05 (cinco) anos. Fica SUSPENSO para melhor análise do agrupamento dos itens e eventual revisão, adequações e alterações pertinentes ao edital do presente processo licitatório.

DECRETO Nº 3.518, DE 06 DE MAIO DE 2025

Dispõe sobre a instituição e regulamentação do Grupo de Trabalho Multidisciplinar - GTM -, tratado no § 1º do Art. 393 da Lei nº 4.637/2018 (lei Orgânica Municipal), com vistas à Gestão das Ações Integradas de Prevenção, Mitigação e Recuperação em Desastres e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº.: 09, DE 29 DE ABRIL DE 2025 – CMAS/NF

TERMO DE JULGAMENTO

UASG 985867

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.149/2024

Processo Administrativo nº: 22.091/2024

AQUISIÇÃO de MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE, para atender às necessidades das Secretarias Municipais, Subprefeituras e Fundação, pelo período de 01 (um) ano

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Ementa

AVISO DE LICITAÇÃO AMPLA CONCORRÊNCIA E COTA RESERVADA

UASG: 985867

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.052/2025

AQUISIÇÃO de roupas de camas para o Centro de Referência para Pessoa em Situação de Rua e Casa de Acolhimento Vila Sorriso. 

EXTRATO DE PENALIDADE 

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

UASG 985867

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.030/2025

Processo Administrativo nº 46.226/2025

CONTRATAÇÃO de empresa especializada para o fornecimento de SORO Item Faltante PA n° 10.666/2024, para atender as necessidades do Hospital Municipal Raul Sertã, pelo período de 01 (um) ano. 

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 16.646/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90.023/2025

CONTRATAÇÃO de empresa especializada para prestação de serviço de fornecimento continuado e ininterrupto de OXIGÊNIO MEDICINAL DOMICILIAR envasado, com concessão dos cilindros em regime de comodato. Acessórios, insumos para manutenção dos serviços e Locação de Equipamentos, a fim de atender a demanda da Subsecretaria de Atenção Básica, pelo período de 01 (um) ano. 

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 24.824/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90.164/2024

AQUISIÇÃO, sob demanda, de Sondas, Tubos e Drenos, para atender a necessidade do Hospital Municipal Raul Sertã, Hospital Maternidade Dr. Mário Dutra de Castro e Programa Melhor em Casa, pelo período de 01 (um) ano.

DECRETO Nº 3.514 , DE 05 DE MAIO DE 2025

Regulamenta os incisos I e III do artigo 69 da lei municipal n° 2.249/1988, e as a Leis Municipais nº 3.415/2004 e 3.499/2006 e estabelece condições especiais para instalação de painéis luminosos tipo LED no município de Nova Friburgo.

DECRETO Nº 3.513, DE 05 DE MAIO DE 2025

Notificações de Lançamento

ORDEM DE SERVIÇO nº 001/2025 (Corrigenda de Ordem de Serviço publicada em 30/04/2025 – Edição 2314 – Fls.2)

Ordem de Serviço nº 001, de 05 de Maio de 2025

Ordem de Serviço nº 59 de 29 de Abril de 2025

PORTARIA CONJUNTA Nº 01, DE 30 DE ABRIL DE 2025

PORTARIA Nº 01/2025

Consulta Pública NF/2025

HOMOLOGAÇÃO

UASG 985867

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.167/2024

Processo Administrativo nº: 18.125/2024

AQUISIÇÃO de PNEUS, para atender as necessidades do setor de Transporte da Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 01 (um) ano.

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PORTARIAS N.º 878 a 894, DE 30 DE ABRIL DE 2025

DECRETO Nº 3512/2025

CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO VALOR DE R$ 30.116,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR. O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO, no uso de suas atribuições.

PORTARIAS Nº. 895 a 904, DE ABRIL e MAIO DE 2025

PORTARIA Nº 905, DE 05 DE MAIO DE 2025

Ementa

RESOLUÇÃO Nº 002/2025 – CMDCA/NF

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

UASG 985867

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.160/2024

Processo administrativo nº: 26.569/2023

AQUISIÇÃO de equipamentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Fazenda.

TERMO DE JULGAMENTO

UASG 985867

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.167/2024

Processo Administrativo nº: 18.125/2024

AQUISIÇÃO de PNEUS, para atender as necessidades do setor de Transporte da Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 01 (um) ano. 

TERMO DE JULGAMENTO

UASG 985867

PREGÃO ELETRÔNICO 90.027/2025

Processo Administrativo n.º: 45.795/2024

AQUISIÇÃO, sob demanda, de MATERIAL CIRÚRGICO E HOSPITALAR DESCARTÁVEL para suprir a necessidades da REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, pelo período de 01 (um) ano. 

PORTARIA Nº 005/2025/SEMU

Torna públicas as alterações nas vias públicas e os trajetos alternativos a serem adotados em razão de obras de intervenção, bem como outras determinações.

PORTARIA Nº 002, DE 30 DE ABRIL DE 2025

TORNAR SEM EFEITO - RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

ORDEM DE SERVIÇO nº 001/2025

CONVITE - Reunião Comunitária onde será discutida a questão habitacional e regularização fundiária de Amparo.