DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

Ementa

Termo de Julgamento  PE Nº 90001/2024 (Republicado por incorreção)

TERMO DE JULGAMENTO

UASG 985867

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.018/2025

Processo: 39.036/2024

CONTRATAÇÃO de empresa especializada para o serviço de Staff (apoio) para eventos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura e da Secretaria Municipal de Turismo e Marketing da Cidade, pelo período de 01 (um) ano.

AVISO DE ALTERAÇÃO LICITAÇÃO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO (SRP) COM AMPLA CONCORRÊNCIA

UASG: 985867

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.010/2025

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE CAIXA D'ÁGUA E CISTERNA COM ANÁLISE QUÍMICA E BACTERIOLÓGICA DA ÁGUA, DESCUPINIZAÇÃO E PREVENÇÃO DE CUPINS, SANITIZAÇÃO DE AMBIENTE E CONTROLE E MANEJO DE POMBOS E MORCEGOS, para atender às necessidades dos imóveis sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 01 (um) ano. A NOVA DATA DE ABERTURA da sessão pública será no dia 29/04/2025, às 10:00 horas. Esta publicação ocorre pela alteração no Edital devido a adequações nas exigências de qualificações técnicas.

Ementa

AVISO DE LICITAÇÃO SRP – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS COM AMPLA PARTICIPAÇÃO E COTA RESERVADA PARA ME/EPP

UASG: 985867

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90.029/2025

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Areia lavada grossa, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, pelo período de 1 (um) ano.

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.143/2024 (SINE DIE)

CONTRATAÇÃO de empresa especializada para o fornecimento de materiais, em atendimento às necessidades das famílias de risco alto e risco muito alto do Plano de Contingência do Município, atingidas por situações de emergência e calamidade, provenientes de intempéries climáticas, pelo período de 01 (um) ano, fica SUSPENSO para eventual revisão, adequações e alterações pertinentes ao edital do presente processo licitatório. 

C O N V O C AÇ Ã O

DECRETO Nº 3.460, DE 26 DE MARÇO DE 2025

Convoca a 5ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Nova Friburgo.

EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 044/2025 - CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS, AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA E MÉDICA

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 199/2025

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

DECRETOS Nº 3442, 3449, 3452 a 3455, 3458 e 3459/2025

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

PORTARIA Nº 709 de 26 de março de 2025

PORTARIA SEDUC N° 03 DE 25 DE MARÇO DE 2025

PORTARIAS Nº. 708 e 710, DE 26 DE MARÇO DE 2025

Ratificação de Inexigibilidade de Licitação

Ementa

AVISO DE LICITAÇÃO

UASG: 985867

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 90.003/2025

CONTRATAÇÃO de empresa especializada para a Reforma da CMEI Emília Adelaide Ferreira.

AVISO DE LICITAÇÃO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP) AMPLA CONCORRÊNCIA, COTA RESERVADA

UASG: 985867

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.143/2024

CONTRATAÇÃO de empresa especializada para o fornecimento de materiais, em atendimento às necessidades das famílias de risco alto e risco muito alto do Plano de Contingência do Município, atingidas por situações de emergência e calamidade, provenientes de intempéries climáticas, pelo período de 01 (um) ano.

PORTARIAS Nº. 646 (Corrigenda), 706 e 707, DE 13 DE MARÇO DE 2025

DECRETOS Nº 3456 e 3457/2025

Ementa

Ordem de Serviço nº 25 de 20 de Março de 2025

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 26.411/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90.001/2025

AQUISIÇÃO, sob demanda, de MATERIAIS/INSUMOS PARA COMPOR O SERVIÇO DE UROLOGIA DO HOSPITAL MUNICIPAL RAUL SERTÃ, pelo período de 01 (um) ano. 

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 29153/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90.006/2025

AQUISIÇÃO de empresa especializada para o fornecimento de Endoscopia e Colonoscopia, para atender as necessidades do Hospital Municipal Raul Sertã, pelo período de 01 (um) ano. 

AVISO DE LICITAÇÃO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP) EXCLUSIVIDADE PARA ME E EPP

UASG: 985867

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.037/2025

AQUISIÇÃO, sob demanda, de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) 13kg e 45kg, para atender as necessidades da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, Subsecretaria de Atenção Básica, Estratégia da Saúde da Família, Gerência de Saúde Mental (CAPS i, CAPS AD, CAPS III e Residências Terapêuticas), pelo período de 01 (um) ano.

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA COM EXCLUSIVIDADE PARA ME, EPP

UASG: 985867

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90.004/2025

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de organização e execução de eventos para promover a realização da 1ª Conferência Regional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora de Nova Friburgo, compreendendo: organização, execução, acompanhamento fornecimento de bens, infraestrutura, apoio logístico e alimentação, para atender as necessidades do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (CEREST) que deverá ocorrer no dia 14 de abril de 2025.

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

TERMO DE CONVÊNIO 

DECRETO Nº 3.447, DE 24 DE MARÇO DE 2025

DECRETO Nº 3445/2025

PORTARIAS Nº. 693 a 705, DE 24 DE MARÇO DE 2025

DECRETOS Nº 3444, 3446, 3448, 3450 e 3451/2025

Ementa

EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO N.º 003/2025

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Processo Administrativo: 24.869/2023 

NOTIFICAÇÃO 

Ementa

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

TERMO DE JULGAMENTO

UASG 985867

PREGÃO ELETRÔNICO 90.165/2024

Processo Administrativo n.º: 23.124/2024

Aquisição, sob demanda, de Gêneros Alimentícios, para atender a necessidade da Gerência de Saúde Mental, pelo período de 01 (um) ano.

AVISO DE LICITAÇÃO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP) AMPLA CONCORRÊNCIA, COTA RESERVADA E EXCLUSIVA para ME/EPP

UASG: 985867

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.027/2025

AQUISIÇÃO, sob demanda, de MATERIAL CIRÚRGICO E HOSPITALAR DESCARTÁVEL para suprir a necessidades da REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, pelo período de 01 (um) ano.

DECRETO Nº 3.443, DE 20 DE MARÇO DE 2025

Convoca a 17ª Conferência Municipal de Assistência Social de Nova Friburgo. 

PORTARIA Nº 02 DE 20 DE MARÇO DE 2025

DECRETOS Nº 3438, 3440 e 3441/2025

PORTARIAS Nº. 691 e 692, DE 20 DE MARÇO DE 2025

Ratificação de Licitação

Ementa

CORRIGENDA - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 02/2025

DECRETO Nº 3.435, DE 18 DE MARÇO DE 2025

EDITAL 01/2025 - VIVA RIO

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO UPA CONSELHEIRO PAULINO – MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO

CONTRATAÇÃO IMEDIATA E CADASTRO DE RESERVA

EXTRATO DE FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE DOAÇÃO

Processos Administrativos: 28521/2017; 28521/2017 e 19596/2023

Doação da importância de R$ 5.328,91 (cinco mil, trezentos e vinte e oito reais e noventa e um centavos), mediante a quitação das Guias para Regularização de Débitos - GRD, correspondentes ao Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, exercícios 2020; 2021; 2022 e 2023 e Boleto referente ao Auto de Infração Y33112344, todos vinculados ao veículo GOL, Placa: LMU9F47, transferido para municipalidade em decorrência do Termo de Compromisso e Obrigações Extraordinárias firmado nos autos do processo administrativo nº 28521/2017.

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

PORTARIAS Nº.666 a 690, DE MARÇO DE 2025

DECRETOS Nº 3429 a 3432, 3436, 3437 e 3439/2025

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.010/2025 (SINE DIE)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE CAIXA D'ÁGUA E CISTERNA COM ANÁLISE QUÍMICA E BACTERIOLÓGICA DA ÁGUA, DESCUPINIZAÇÃO E PREVENÇÃO DE CUPINS, SANITIZAÇÃO DE AMBIENTE E CONTROLE E MANEJO DE POMBOS E MORCEGOS, para atender às necessidades dos imóveis sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 01 (um) ano, fica SUSPENSO para melhor análise das impugnações interpostas e eventual revisão, adequações e alterações pertinentes ao edital do presente processo licitatório.

Ementa

CORRIGENDA - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.144/2024

Processo Administrativo nº 15.928/2024 

Extrato de ARP PE Nº 90.158/2024 (CORRIGENDA)

Notificação Fiscal e Lançamento

PORTARIA 02/2025

HOMOLOGAÇÃO (COMPLEMENTAR)

UASG 985867

PREGÃO ELETRÔNICO 90.158/2024

Processo: 17.671/2024

CONTRATAÇÃO de empresa especializada para aquisição de MATERIAL DIDÁTICO – CONJUNTO para atender o alunado da Rede Municipal de Educação e MATERIAL DE EXPEDIENTE para atender as necessidades administrativas das Unidades Escolares e do Núcleo Central da Secretaria Municipal de Educação de Nova Friburgo-RJ para o Ano Letivo de 2025, pelo período de 01 (um) ano.

TERMO DE JULGAMENTO

UASG 985867

PREGÃO ELETRÔNICO 90.165/2024

Processo Administrativo n.º: 23.124/2024

Aquisição, sob demanda, de Gêneros Alimentícios, para atender a necessidade da Gerência de Saúde Mental, pelo período de 01 (um) ano.

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Processo Administrativo: 001/2024

AVISO DE LICITAÇÃO SRP – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS AMPLA PARTICIPAÇÃO

UASG: 985867

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90.032/2025

Contratação, futura e eventual, de empresa especializada para o serviço médico-veterinário castração com implantação de microchip e realização de hemograma completo, com busca de hemoparasitas, em cães e gatos (machos e fêmeas) com idade entre 04 (quatro) meses e 08 (oito) anos, com tutor/responsável e errantes, independente da raça, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Bem-Estar e Proteção Animal -SEBEA, pelo período de 01 (um) ano. 

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO (Omitido de Publicação) 

Notificação - Licenças Ambientais de Fevereiro 2025

Ementa

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 02/2025

TERMO DE JULGAMENTO

UASG 985867

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.006/2025

Processo Administrativo nº: 29.153/2024

AQUISIÇÃO de empresa especializada para o fornecimento de Endoscopia e Colonoscopia, para atender as necessidades do Hospital Municipal Raul Sertã, pelo período de 01 (um) ano. 

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.011/2025 (SINE DIE)

AQUISIÇÃO, sob demanda, de Equipos de Seringas para Bomba de Infusão, para atender a necessidade do Hospital Municipal Raul Sertã e Hospital Maternidade Dr. Mário Dutra de Castro, pelo período de 01 (um) ano. Fica SUSPENSO para melhor análise das impugnações interpostas e eventual revisão, adequações e alterações pertinentes ao edital do presente processo licitatório.

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Processo Administrativo: 7408/2024

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

UASG 985867

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.161/2024

Processo Administrativo nº 26.688/2024

CONTRATAÇÃO de empresa especializada para o fornecimento de Papel Formato A4, para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde pelo período de 01 (um) ano.

AVISO DE LICITAÇÃO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP) AMPLA CONCORRÊNCIA

UASG: 985867

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.025/2025

AQUISIÇÃO, sob demanda, de ÁGUA MINERAL, acondicionada em galões de 20 litros, com COMODATO de 180 bebedouros elétricos e 720 galões de plástico, para atender às necessidades das Secretarias e Fundação, pelo período de 1 (um) ano.

TERMO DE JULGAMENTO

UASG 985867

PREGÃO ELETRÔNICO 90.169/2024

Processo Administrativo n.º: 18.924/2024

CONTRATAÇÃO de empresa especializada para o fornecimento de Insumos Radiológicos, para atender as necessidades do Hospital Municipal Raul Sertã, pelo período de 01 (um) ano.

PORTARIAS Nº. 656 a 665, DE 17 DE MARÇO DE 2025

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE N.º 055/2025 - CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023

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Ordem de Serviço nº 011 de 14 de março de 2025

NOTIFICAÇÃO

DECRETO Nº. 3.434, DE 14 DE MARÇO DE 2025

Altera o Decreto nº 3176 de 24 de outubro de 2024, e dá outras providências.

DECRETO Nº 3.425, DE 13 DE MARÇO DE 2025

Decretos 3426 e 3427/2025

EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 043/2025 - CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS, AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA E MÉDICA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE N.º 054/2025 - CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Ordem de Serviço nº 001 e 002, de 07 de março de 2025

Ordem de Serviço 17 e 18, de 14 de março de 2025

PORTARIAS N.º 653 a 655, DE 14 DE MARÇO DE 2025

PORTARIAS Nº. 645 a 652, DE 13 DE MARÇO DE 2025

Termo de Julgamento PE Nº 90.158./2024

DECRETO Nº. 3.433, DE 14 DE MARÇO DE 2025

Institui Servidão Administrativa para fins de realização de obras de construção e futuras manutenções da Barreira Sabo, projeto desenvolvido em parceria com o Governo Federal, Estadual e o Japão.