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DECRETO Nº 3504/2025

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO NO

VALOR DE R$ 150.000,00 PARA REFORÇO DE

DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO

EM VIGOR.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO, no uso de suas atribuições legais e com base

no Artigo 4º, Inciso I, da Lei Municipal nº. 5.064 de 26 de Dezembro de 2024,

DECRETA:

Art. 1º - Fica aberto o crédito suplementar no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais)

para reforço da dotação orçamentária abaixo:

PROGRAMA DE TRABALHO NATUREZA DA DESPESA FONTE VALOR

01001.0103101072.345 3390-30 1500 150.000,00

Art. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do artigo 43, § 1º,

inciso III da Lei nº 4.320 de 17 de Março de 1964, com anulação de igual valor no saldo da

dotação orçamentária abaixo:

PROGRAMA DE TRABALHO NATUREZA DA DESPESA FONTE VALOR

01001.0103101052.292 4490-51 1500 75.000,00

01001.0103101082.301 3390-93 1500 75.000,00

Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 17 de Abril de 2025.

Assinado por JOHNNY MAYCON C. RIBEIRO 110.***.***-**

Prefeitura Municipal de Nova Friburgo

24/04/2025 17:14:58

JOHNNY MAYCON

PREFEITO

Assinado digitalmente. Acesse:

157D9673ECB926AF5AE Chave: 6d2184b4-839f-452a-823d-b05631ba9c27

Documento Digital Nº 108547/2025

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DECRETO Nº 3505/2025

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA

SECRETARIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO

REGIONAL NO VALOR DE R$ 48.500,00 PARA

REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO

ORÇAMENTO EM VIGOR.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO, no uso de suas atribuições legais e com base no

Artigo 4º, Inciso I, da Lei Municipal nº. 5.064 de 26 de Dezembro de 2024,

DECRETA:

Art. 1º - Fica aberto o crédito suplementar no valor de R$ 48.500,00 (quarenta e oito mil, quinhentos

reais) para reforço da dotação orçamentária abaixo:

PROGRAMA DE TRABALHO NATUREZA DA DESPESA FONTE VALOR

61001.0412200012.002 48.500,00

3390-30 172000000017

Art. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do artigo 43, § 1º,

inciso III da Lei nº 4.320 de 17 de Março de 1964, com anulação de igual valor no saldo da

dotação orçamentária abaixo:

PROGRAMA DE TRABALHO NATUREZA DA DESPESA FONTE VALOR

66001.0412200051.005 3390-39 172000000017 48.500,00

Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 24 de Abril de 2025.

Assinado por JOHNNY MAYCON C. RIBEIRO 110.***.***-**

Prefeitura Municipal de Nova Friburgo

24/04/2025 17:15:24

JOHNNY MAYCON PREFEITO

Assinado digitalmente. Acesse:

157D9673ECB926AF5AE Chave: b6b3cd52-d4d5-4e81-aa4f-7ef45ae17f94

Documento Digital Nº 108573/2025

Prefeitura Municipal de Nova Friburgo

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Licitações e Planejamento

24/04/2025 Ano V | Edição nº2310 | Prefeitura Municipal de Nova Friburgo

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

12/53

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

UASG 985867 - PREF.MUN.DE NOVA FRIBURGO

PREGÃO ELETRÔNICO 90.001/ 2025

Processo Adm inist rat ivo n.º: 26.411/ 2024

REGISTRO DE PREÇOS para fut ura e event ual AQUISIÇÃO, sob

dem anda, de MATERIAIS/ INSUMOS PARA COMPOR O SERVIÇO DE

UROLOGIA DO HOSPITAL MUNICIPAL RAUL SERTÃ pelo período de 01

(um ) ano.

O Município de Nova Friburgo, at ravés de sua Com issão Perm anent e

de Pregão III, de form a a at ender aos princípios da Publicidade e

Transparência, t orna público as At as de Regist ro de Preços, com

validade de 01 (um ) ano, a part ir dest a publicação, assinadas com as

em presas:

ARP Nº 137/ 2025 - SKX BUSINESS REPRESENTACOES LTDA, CNPJ

43.005.687/ 0001-60, com valor total de R$ 598.750,00 (quinhent os e

novent a e oit o m il set ecent os e cinquent a reais).

ARP Nº 138/ 2025 - MEDLIFE DISPOSITIVOS MEDICOS LTDA, CNPJ

51.190.230/ 0001-00, com valor total de R$ 17.300,00 (dezesset e m il e

t rezent os reais).

ARP Nº 139/ 2025 - IDS MEDICAL IMPORTACAO, DISTRIBUICAO E

SERVICO EIRELI, CNPJ 32.416.864/ 0001-85, com valor total de R$

91.740,00 (novent a e um m il set ecent os e quarent a reais).

As respect ivas At as de Regist ro de Preços est arão devidam ent e

disponibilizadas no sít io w w w .novafriburgo.rj.gov.br/ licit acao.

Fernanda Medeiros Rodrigues

Pregoeira da Com issão Perm anent e de Pregão III

Mat .: 468.036

Página 1 de 1

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Processo Administrativo: 8562/2025

Convênio: 019/2025

Data da Assinatura: 16/04/2025

Partes: Município de Nova Friburgo e a Aldeia da Criança Alegre Kinderdorf Rio

CNPJ: 28.600.294/0001-01

Objeto: Subvencionar a conveniada na manutenção do pleno desenvolvimento de suas

atividades

Valor: R$ 30.000,00 (Trinta mil reais)

Prazo: De 16/04/2025 a 31/12/2025

Fundamento Legal: Lei 14.133/21 Lei 4.320/1964 Decreto 003/12 Lei Municipal

5.068/24

Foro: Comarca de Nova Friburgo

Nova Friburgo, 16 de abril de 2025

Assinado digitalmente por JOHNNY MAYCON CORDEIRO

JOHNNY MAYCON RIBEIRO:11020333758

ND: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Certificado Digital PF A3, OU=

Videoconferencia, OU=30722213000198, OU=AC SyngularID

CORDEIRO Multipla, CN=JOHNNY MAYCON CORDEIRO

RIBEIRO:11020333758

RIBEIRO:11020333758Razão: Eu sou o autor deste documento

Localização:

Data: 2025.04.17 13:11:50-03'00'

Johnny Maycon Foxit PDF Reader Versão: 2024.3.0

Prefeito

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

UASG 985867 ­ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO

PREGÃO ELETRÔNICO 90.013/2025

Processo Administrativo nº: 26.355/2024

Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021

Característica: Tradicional

Critério de julgamento: Menor Preço por Item

Modo de disputa: Aberto e Fechado

Objeto da compra: CONTRATAÇÃO de empresa(s) especializada(s) para o serviço de

manutenção periódica preventiva e corretiva dos 07 (sete) termômetros de rua com relógio

analógico em estilo colonial, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de

Turismo, pelo período de 01 (um) ano.

Adjudicado e Homologado para a empresa INCOTERM SOLUÇÕES EM MEDIÇÃO

LTDA, CNPJ 87.156.352/0001-19, pelo melhor lance, para o item abaixo relacionado:

AMPLA PARTICIPAÇÃO

ITEM U/C QUANT. PREÇO UNIT. PREÇO TOTAL

R$ 96.000,00

1 MÊS 12 R$ 8.000,00

Perfazendo o valor total para a empresa INCOTERM SOLUÇÕES EM MEDIÇÃO LTDA, CNPJ

87.156.352/0001-19, em R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais).

Totalizando o certame em R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais).

Nova Friburgo, 24 de abril de 2025.

Renan Da Silva Alves

Secretário de Turismo

Matrícula nº 062.790

LM 5085 Página 1

LEI MUNICIPAL Nº 5.085

A CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO decreta, e eu sanciono e promulgo a seguinte

Lei Municipal:

Dispõe sobre a regulamentação do uso de

celulares e dispositivos tecnológicos nas

escolas das redes públicas e privadas de

ensino, e dá outras providências.

Art. 1º Esta Lei tem por objetivo regulamentar o uso de celulares e dispositivos

tecnológicos nas escolas da rede pública e privada de ensino.

Art. 2º Fica proibida a utilização de celulares e outros dispositivos tecnológicos pelos

alunos nas escolas da rede pública e privada de ensino nas seguintes situações;

I ­ dentro da sala de aula; e

II ­ fora da sala de aula quando houver explanação do professor e/ou realização de

trabalhos individuais ou em grupo na unidade escolar.

Art. 3º Fica permitida a utilização de celulares e outros dispositivos tecnológicos pelos

alunos em sala de aula nas seguintes situações:

I ­ quando houver autorização expressa do professor regente para fins pedagógicos, tais

como pesquisas, leituras, acesso a recursos educacionais digitais previstos na lista de material

didático ou outro conteúdo ou serviço.

II ­ para alunos com deficiência ou com problemas de saúde que necessitam desses

dispositivos para monitoramento ou auxílio de sua necessidade.

Art. 4º Os celulares e demais dispositivos eletrônicos deverão ser guardados na mochila

ou bolsa do próprio aluno, ou em armários individuais disponibilizados pelas escolas.

Art. 5º Os celulares e demais dispositivos eletrônicos deverão ser guardados desligados

ou ligados em modo silencioso e sem vibração.

Art. 6º Quando permitido, o aluno deverá utilizar os aparelhos de forma silenciosa e de

acordo com as orientações do professor.

Art. 7º Caso haja o descumprimento das regras estabelecidas nesta Lei, o professor

poderá advertir o aluno e/ou cercear o uso dos dispositivos eletrônicos em sala de aula, bem como

acionar a equipe gestora da unidade escolar.

LM 5085 Página 2

Art. 8º Os aparelhos tecnológicos, quando utilizados em sala de aula, devem ser

considerados ferramentas de aprendizagem e não devem ser motivo de distração ou interrupção

do processo educacional.

Art. 9° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Nova Friburgo, 24 de abril de 2025.

JOHNNY MAYCON CORDEIRO RIBEIRO

PREFEITO

______________________________, Vereador Dirceu Silvestre Tardem ­ Presidente

______________________________, Vereador Claudio Leandro da Silva ­ 1º Vice-Presidente

______________________________, Vereador Evandro Bento Miguel ­ 2º Vice-Presidente

______________________________, Vereador José Carlos da Costa Schvalwb ­ 1º Secretário

______________________________, Vereadora Karla Albertini Klen ­ 2ª Secretária

Autoria: VEREADOR CASCÃO DO POVO ­ PLO 003/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO 31/03/2025 11:46

SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO,DESENVOLVIMENTO

ECONÔMICO E GESTÃO Emitido Por :

DIOGO DE MENDONÇA FERNANDES

CNPJ: 28.606.630/0001-23

Tel.: (22) 2525-9138 e 2525-9146

AVENIDA ALBERTO BRAUNE, 225 , CENTRO, NOVA FRIBURGO-RJ CEP: 28613-001

Notificação Fiscal N° 157/2025

IDENTIFICAÇÃO DO NOTIFICADO

NOME OU RAZÃO SOCIAL

WILLIAN COELHO GREGORIO

CPF/CNPJ INSC. MUNICIPAL PROC. ADMINISTRATIVO

052.403.807-40 0355200010104-1 9882/2025

ENDEREÇO

RUA RUBENS JOSE DARCY N°00010 - AP.03-GL.7-PHI CONEGO - CEP: 28600-000 NOVA FRIBURGO - RJ

RELATO

Por meio do Processo Administrativo Digital n° 9.882/2025, com fundamento no Código Tributário Municipal (CTM), fica o(a) notificado(a) acima qualificado(a) ou seu(ua)

representante legal, convidado(a) a comparecer a esta Secretaria na AV. ALBERTO BRAUNE, 225 - CENTRO, de segunda a sexta-feira no horário de 09:00 às 17:00 horas, ou

a enviar eletronicamente, NO PRAZO DE 15 DIAS contados da data da ciência.

EXIGENCIAS

1) Apresentar todas as Notas Fiscais de Serviço Eletrônica (NFS-e) com os respectivos recolhimentos dos ISSQN e os Documentos Fiscais dos materiais fornecidos e

produzidos fora do local da prestação dos serviços aplicados pelo(s) prestador(es) do(s) respectivo(s) serviço(s) na obra, referentes às prestações dos serviços da construção

do imóvel residencial unifamiliar situado na Rua RUBENS JOSE DARCY, n° 10, AP.03-GL.7-PHI / Cond. Fribourg Park, Cônego, (Inscrição Municipal n°: 0355200010104-1), a

qual, foi aprovada a planta de construção em 01/12/2021, conforme processo administrativo n° 5.235/2021).

2) Informar e-mail oficial para a comunicação com o Fisco Municipal.

Os documentos fiscais solicitados deverão ser digitalizados e poderão ser entregues presencialmente, ou, de preferência, por meio eletrônico através do e-mail:

diogofiscalpmnf@gmail.com.

Em caso de descumprimento da presente notificação, o(a) contribuinte estará sujeito às penalidades previstas na LCM n° 124/2018 (CTM).

PRAZO

Data Início:

Data Fim:

BASE LEGAL

LCM n° 124/2018 (CTM): Artigos: 10, 153, 160, 161, 162, 167; inciso XII, 173; inciso II, 191, 192, 194, 195, 205 e 404.

Decretos Municipais: n° 136/2016, n° 976/2021, n° 1657/2022 e n° 1794/2022.

Recebi a 1° via em _____/_____/______ Nova Friburgo - Rio de Janeiro - 31 de Março de 2025

(nome e identidade)

Assinatura Fiscal: DIOGO DE MENDONÇA FERNANDES

Fiscais de Tributos

Matrícula N°Matrícula nº 115128

DDemIaOisGFiOscaDis:E MENDONCA Digitally signed by DIOGO DE MENDONCA FERNANDES:12605892778

DN: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=presencial, OU=20202238000107, OU=Secretaria da

Receita Federal do Brasil - RFB, OU=ARTREND, OU=RFB e-CPF A3, CN=DIOGO

DE MENDONCA FERNANDES:12605892778

FERNANDES:12605892778Reason: I am the author of this document

Location:

Date: 2025.04.01 08:59:52-03'00'

Foxit PDF Reader Version: 12.1.3

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO 24/04/2025 10:48

SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO,DESENVOLVIMENTO

ECONÔMICO E GESTÃO Emitido Por :

DIOGO DE MENDONÇA FERNANDES

CNPJ: 28.606.630/0001-23

Tel.: (22) 2525-9138 e 2525-9146

AVENIDA ALBERTO BRAUNE, 225 , CENTRO, NOVA FRIBURGO-RJ CEP: 28613-001

FISCALIZAÇÃO DE TRIBUTOS

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

365/2025

IDENTIFICAÇÃO DO NOTIFICADO

NOME OU RAZÃO SOCIAL

MARIA RAQUEL ROSA DOS SANTOS

CPF/CNPJ INSC. MUNICIPAL PROC. ADMINISTRATIVO

641.506.587-49 0176200014002-8 16539/2020

ENDEREÇO

RUA MATHILDE CARPENTER MEYER N°00014 - 3º PAV.-CASA 5/COBERTURA CENTRO - CEP: 28600-000 NOVA

DESCRIÇÃO DOS FATOS

Fica(m) o(a)(s) contribuinte(s), Maria Raquel Rosa dos Santos (CPF: 641.506.587-49), Inscrição Imobiliária n°: 0176200014002-8,

ciente(s) dos relançamentos abaixo, conforme a LCM n° 124/2018 (Código Tributário Municipal ­ CTM), os artigos 3° e 8° da LCM n°

141/2021 e artigo 8º da LC n° 61/2012.

HISTÓRICO

Espécie Tributos Movimento Valor a Pagar Vencimento

Multa Administrativa Multa da TFEO (Execução de Obra sem Licença) 38242025 R$ 474,31 29/05/2025

Imposto ISSQN 38252025 R$ 12.235,62 29/05/2025

Instituto Mais Valia 38262025 R$ 2.589,83 29/05/2025

BASE LEGAL

LCM n° 124/2018 - Código Tributário Municipal: Artigos: 10, 30, 34, 38, 53, inciso VI, 72, 153, 155, inciso III, 160, 161, 162, 164, 166,

167, inciso XII, 173, inciso II, 183, inciso III, 184, inciso II, 190, 213, 214, 215, 220, 221, 222, 224 e 404. LCM n° 141/2021: Artigos 3° e

8°. LCM n° 61/2012: Art. 8°.

Por Fim, cabe salientar que a empresa poderá impugnar este lançamento dentro do prazo de 15(quinze) dias a partir de sua ciência, a

título de contraditório e ampla defesa, conforme art. 379 da LC 124/2018

Art. 379. O sujeito passivo da obrigação tributária poderá impugnar a exigência fiscal, independentemente de prévio depósito,

dentro do prazo de 15 (quinze) dias contados da notificação do lançamento, da lavratura do auto de infração, do termo de

apreensão, ou da ciência do ato administrativo a ser impugnado mediante defesa escrita, alegando de uma só vez toda matéria

que entender útil e juntando os documentos comprobatórios das razões apresentadas.

DIOGO DE MENDONCA Digitally signed by DIOGO DE MENDONCA FERNANDES:12605892778

DN: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=presencial, OU=20202238000107, OU=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, OU=ARTREND, OU=RFB e-CPF A3, CN=

DIOGO DE MENDONCA FERNANDES:12605892778

FERNANDES:12605892778 Reason: I am the author of this document

FISCAL: ______________________________________________LDFo_oacxteait:_tPi2oD0n_2:F5R.0_e4a.d2_e4r1V_0e:5rs0_i:o2n4_:-0132_'.010.3'______________

DIOGO DE MENDONÇA FERNANDES

Nova Friburgo - Rio de Janeiro - 24 de Abril de 2025 10:48:33

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO 24/04/2025 11:37

SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO,DESENVOLVIMENTO

ECONÔMICO E GESTÃO Emitido Por :

DIOGO DE MENDONÇA FERNANDES

CNPJ: 28.606.630/0001-23

Tel.: (22) 2525-9138 e 2525-9146

AVENIDA ALBERTO BRAUNE, 225 , CENTRO, NOVA FRIBURGO-RJ CEP: 28613-001

FISCALIZAÇÃO DE TRIBUTOS

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

367/2025

IDENTIFICAÇÃO DO NOTIFICADO

NOME OU RAZÃO SOCIAL

ESPOLIO DE VANCLER BRANTES DA ROSA

CPF/CNPJ INSC. MUNICIPAL PROC. ADMINISTRATIVO

050.435.067-68 0261700105000-2 12261/2020

ENDEREÇO

RUA PRESIDENTE VARGAS N°00105 - GALPAO/PQ.C.N.F/LTS.20/21 OLARIA - CEP: 28623-410 NOVA FRIBURGO

DESCRIÇÃO DOS FATOS

Fica(m) o(a)(s) contribuinte(s), MANOEL WILSON BRANTES DA ROSA (CPF: 035.104.767-00), ESPÓLIO DE VANCLER BRANTES DA

ROSA (CPF: 050.435.067-68), EDILSON MELLO DA ROSA (CPF: 698.804.337-34), WANDER JOSE BRANTES DA ROSA (CPF:

225.988.557-87), WANDEISE DE MATTOS ROSA (CPF: 070.363.807-64), SABRINA DE MATTOS ROSA (CPF: 053.996.467-06),

Inscrição Imobiliária n° 0261700105000-2, ciente(s) dos relançamentos abaixo, conforme a LCM n° 124/2018 (Código Tributário

Municipal ­ CTM), os artigos 3° e 8° da LCM n° 141/2021 e o artigo 13 da LCM n° 154/2023; de acordo com as fls.149 a 165, o parecer

da Secretaria de Meio Ambiente e as plantas anexas. OBS.1: A multa administrativa da TFEO por execução de obra sem licença prévia,

a TFEO e Mais Valia foram lançadas de acordo com o parecer da Procuradoria Geral do

Município (PGM) nos processos administrativos n° 13.072/2021, n° 20.191/2019 e 478/2021, respectivamente. OBS.2: A Taxa de

expediente foi lançada conforme as alterações apuradas entre o projeto aprovado neste processo e os projetos aprovados nos processos

administrativos n° 16016/1980 e n° 11692/1981 (apensos).

HISTÓRICO

Espécie Tributos Movimento Valor a Pagar Vencimento

Multa Administrativa Multa TFEO 38332025 R$ 1.487,19 30/05/2025

Taxa TFEO 38342025 R$ 7.435,95 30/05/2025

Imposto ISSQN 38362025 R$ 49.471,54 30/05/2025

Instituto Mais Valia 38372025 R$ 292.493,30 30/05/2025

Taxa TE 38402025 R$ 128,27 30/05/2025

BASE LEGAL

LCM n° 124/2018 - Código Tributário Municipal: Artigos: 10, 30, 34, 38, 153, 155, inciso III, 160, 161, 162, 164, 166, 167, inciso XII, 173,

inciso II, 183, inciso III, 184, inciso II, 190, 213, 214, 215, 220, 221, 222, 224, 273, 274 e 404.

LCM n° 141/2021: Artigos 3° e 8°.

LCM n° 61/2012: Art. 8°.

LCM n° 154/2023: Artigo 13.

Por Fim, cabe salientar que a empresa poderá impugnar este lançamento dentro do prazo de 15(quinze) dias a partir de sua ciência, a

título de contraditório e ampla defesa, conforme art. 379 da LC 124/2018

Art. 379. O sujeito passivo da obrigação tributária poderá impugnar a exigência fiscal, independentemente de prévio depósito,

dentro do prazo de 15 (quinze) dias contados da notificação do lançamento, da lavratura do auto de infração, do termo de

apreensão, ou da ciência do ato administrativo a ser impugnado mediante defesa escrita, alegando de uma só vez toda matéria

que entender útil e juntando os documentos comprobatórios das razões apresentadas.

DIOGO DE MENDONCA Digitally signed by DIOGO DE MENDONCA FERNANDES:12605892778

DN: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=presencial, OU=20202238000107, OU=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, OU=ARTREND, OU=RFB e-CPF A3, CN=

DIOGO DE MENDONCA FERNANDES:12605892778

FERNANDES:12605892778 Reason: I am the author of this document

FISCAL: ______________________________________________LDFo_oacxteait:_tPi2oD0n_2:F5R.0_e4a.d2_e4r1V_1e:4rs0_i:o3n4_:-0132_'.010.3'______________

DIOGO DE MENDONÇA FERNANDES

Nova Friburgo - Rio de Janeiro - 24 de Abril de 2025 11:37:51

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO 24/04/2025 12:22

SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO,DESENVOLVIMENTO

ECONÔMICO E GESTÃO Emitido Por :

DIOGO DE MENDONÇA FERNANDES

CNPJ: 28.606.630/0001-23

Tel.: (22) 2525-9138 e 2525-9146

AVENIDA ALBERTO BRAUNE, 225 , CENTRO, NOVA FRIBURGO-RJ CEP: 28613-001

FISCALIZAÇÃO DE TRIBUTOS

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

368/2025

IDENTIFICAÇÃO DO NOTIFICADO

NOME OU RAZÃO SOCIAL

RICARDO FERRO PEDRETTI

CPF/CNPJ INSC. MUNICIPAL PROC. ADMINISTRATIVO

414.487.827-91 0050100014001-4 19420/2024

ENDEREÇO

RUA DR. MIRANDA FORTES N°00014 - CENTRO - CEP: 28610-260 NOVA FRIBURGO - RJ

DESCRIÇÃO DOS FATOS

Preliminarmente, de acordo com as fls.47 a 60, informamos que foram canceladas as guias de Códigos de Lançamentos n° 3804388

(ISSQN) e n° 3804390 (TLEOP); conforme solicitação do requerente. Entretanto, com relação à construção irregular do estacionamento

de área de 305,59 m², fica(m) o(a)(s) contribuinte(s), RICARDO FERRO PEDRETTI (CPF:414.487.827-91) / ROBSON PINTO (CPF:

832.503.957-49), Inscrição Imobiliária n°: 0050100014001-4, ciente(s) dos lançamentos abaixo, conforme a LCM n° 124/2018 (Código

Tributário Municipal ­ CTM) e os artigos 3° e 8° da LCM n° 141/2021.

HISTÓRICO

Espécie Lançamentos DAM n° Valor a Pagar Vencimento

Multa Administrativa Multa da TFEO 38712025 R$ 377,47 30/05/2025

Imposto ISSQN 38742025 R$ 14.686,93 30/05/2025

BASE LEGAL

LCM n° 124/2018 - Código Tributário Municipal: Artigos: 10, 30, 34, 38, 53, inciso VI, 72, 153, 155, inciso III, 160, 161, 162, 164, 166,

167, inciso XII, 173, inciso II, 183, inciso III, 184, inciso II, 190, 213, 214, 215, 220, 221, 222, 224 e 404.

LCM n° 141/2021: Artigos 3° e 8°.

Por Fim, cabe salientar que a empresa poderá impugnar este lançamento dentro do prazo de 15(quinze) dias a partir de sua ciência, a

título de contraditório e ampla defesa, conforme art. 379 da LC 124/2018

Art. 379. O sujeito passivo da obrigação tributária poderá impugnar a exigência fiscal, independentemente de prévio depósito,

dentro do prazo de 15 (quinze) dias contados da notificação do lançamento, da lavratura do auto de infração, do termo de

apreensão, ou da ciência do ato administrativo a ser impugnado mediante defesa escrita, alegando de uma só vez toda matéria

que entender útil e juntando os documentos comprobatórios das razões apresentadas.

DIOGO DE MENDONCA Digitally signed by DIOGO DE MENDONCA FERNANDES:12605892778

DN: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=presencial, OU=20202238000107, OU=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, OU=ARTREND, OU=RFB e-CPF A3, CN=

DIOGO DE MENDONCA FERNANDES:12605892778

FERNANDES:12605892778 Reason: I am the author of this document

FISCAL: ______________________________________________LDFo_oacxteait:_tPi2oD0n_2:F5R.0_e4a.d2_e4r1V_2e:2rs5_i:o1n3_:-0132_'.010.3'______________

DIOGO DE MENDONÇA FERNANDES

Nova Friburgo - Rio de Janeiro - 24 de Abril de 2025 12:22:11

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO 24/04/2025 13:48

SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO,DESENVOLVIMENTO

ECONÔMICO E GESTÃO Emitido Por :

DIOGO DE MENDONÇA FERNANDES

CNPJ: 28.606.630/0001-23

Tel.: (22) 2525-9138 e 2525-9146

AVENIDA ALBERTO BRAUNE, 225 , CENTRO, NOVA FRIBURGO-RJ CEP: 28613-001

FISCALIZAÇÃO DE TRIBUTOS

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

369/2025

IDENTIFICAÇÃO DO NOTIFICADO

NOME OU RAZÃO SOCIAL

VALBER PEREIRA

CPF/CNPJ INSC. MUNICIPAL PROC. ADMINISTRATIVO

010.671.957-26 0275400072000-2 7684/2023

ENDEREÇO

RUA ARAGUAIA N°00072 - LOTES 5 A 9/Q.A/LOTM. NOSSO SONHO OLARIA - CEP: 28623-680 NOVA FRIBURGO

DESCRIÇÃO DOS FATOS

Fica(m) o(a)(s) contribuinte(s), VALBER PEREIRA (CPF: 010.671.957-26), Inscrição Imobiliária n° 0275400072000-2, ciente(s) dos

lançamentos tributários abaixo, conforme a LCM n° 124/2018 (Código Tributário Municipal ­ CTM) e o artigo 13 da LCM nº 154/2023, de

acordo com o parecer da Secretaria de Meio Ambiente e das plantas anexas (fls.128 a 154). OBS.: Como o(a) contribuinte não se

manifestou expressamente pelo recolhimento antecipado do ISSQN; de acordo com o artigo 162, da LCM n° 124/2018, informamos que

deverá apresentar aos Fiscais de Tributos todas as Notas Fiscais de Serviços Eletrônica (NFS-e) de todos os prestadores e tomadores

dos serviços realizados na obra, com os respectivos recolhimentos dos ISSQN, e os Documentos Fiscais dos materiais fornecidos e

produzidos fora do local da prestação dos serviços aplicados pelo(s) prestador(es) do(s) respectivo(s) serviço(s) na obra, para fins de

auditoria pelo Fisco Municipal; conforme disposto nos artigos 153, 160, 161, 162, 167-XII, 173-II e 192 da LCM n° 124/2018.

HISTÓRICO

Espécie Tributos Movimento n° Valor a Pagar Vencimento

Taxa AA 39062025 R$ 46,13 05/06/2025

Taxa TLA 39082025 R$ 1.663,78 05/06/2025

Taxa TFEO 39092025 R$ 17.765,76 05/06/2025

BASE LEGAL

LCM n° 124/2018 - Código Tributário Municipal: Artigos: 10, 30, 34, 38, 153, 155, inciso III, 160, 161, 162, 164, 173, inciso II, 183, inciso

III, 184, inciso II, 190, 213, 214, 215, 220, 221, 222, 289 a 295 e 404.

LCM n° 154/2023: Artigo 13.

Por Fim, cabe salientar que a empresa poderá impugnar este lançamento dentro do prazo de 15(quinze) dias a partir de sua ciência, a

título de contraditório e ampla defesa, conforme art. 379 da LC 124/2018

Art. 379. O sujeito passivo da obrigação tributária poderá impugnar a exigência fiscal, independentemente de prévio depósito,

dentro do prazo de 15 (quinze) dias contados da notificação do lançamento, da lavratura do auto de infração, do termo de

apreensão, ou da ciência do ato administrativo a ser impugnado mediante defesa escrita, alegando de uma só vez toda matéria

que entender útil e juntando os documentos comprobatórios das razões apresentadas.

DIOGO DE MENDONCA Digitally signed by DIOGO DE MENDONCA FERNANDES:12605892778

DN: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=presencial, OU=20202238000107, OU=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, OU=ARTREND, OU=RFB e-CPF A3, CN=

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FISCAL: ______________________________________________LDFo_oacxteait:_tPi2oD0n_2:F5R.0_e4a.d2_e4r1V_3e:5rs0_i:o1n3_:-0132_'.010.3'______________

DIOGO DE MENDONÇA FERNANDES

Nova Friburgo - Rio de Janeiro - 24 de Abril de 2025 13:48:15

Ordem de Serviço nº 28 de 14 de Abril de 2025.

A Secretaria Municipal de Saúde no uso de suas atribuições legais, e em especial o disposto no artigo

67 da Lei 8.666/93.

RESOLVE:

Art. 1º ­ Designar a Servidora GILMARA GUIMARÃES DE SOUZA, matrícula 063.343, como Gestor

Titular e GUILHERME OUVERNEY DE SOUZA, matrícula 063.464, como Gestor Substituto.

Designar o Servidor IDENILSON MOURA RODRIGUES, matrícula 063.465, como Superior Imediato,

GILMAR DOS PASSOS DA ROSA matrícula 062.346, como Fiscal Titular e NICOLLAS SANTOS

PINHEIRO matrícula 062.725, como Fiscal Substituta, para acompanhar e fiscalizar a execução do

CONTRATO Nº275/2023 firmado entre o Município de Nova Friburgo e a empresa SMART KON

ELEVADORES LTDA tendo por objeto a contratação de empresa na prestação de SERVIÇOS DE

MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, incluindo assistência técnica e mão de obra, com for-

necimento de peças originais/genuínas dos elevadores da Marca OTIS e ATLAS SCHINDL, para aten-

der às necessidades do Hospital Municipal Raul Sertã, referente ao processo nº24337/2023.

Art. 2º ­ Os Fiscais como agente de campo, deverão fazer o acompanhamento de sua

execução física, emitindo pareceres quanto à regularidade do contrato.

Art. 3º ­ Esta Ordem de Serviço terá seus efeitos administrativos a partir da data de

publicação, revogadas as disposições em contrário.

Nova Friburgo/RJ, 14 de Abril de 2025.

Gabriel Costa Wenderroschy

Secretário Municipal de Saúde

Matrícula 063.454

______________________________________________________________________ ___________

Avenida Alberto Braune, n.º 224, sala 221, Centro, Nova Friburgo/RJ

Telefones (22) 2522.0661 (22) 2523.1370

Ordem de Serviço nº 29 de 14 de Abril de 2025.

A Secretaria Municipal de Saúde no uso de suas atribuições legais, e em especial o disposto no artigo

67 da Lei 8.666/93

RESOLVE:

Art. 1º ­ Designar a Servidora GILMARA GUIMARÃES DE SOUZA, matrícula 063.343, como Gestora

Titular, EDUARDO DA COSTA MENDONÇA DE MELO, matrícula 063.345, como Gestor Substituto.

Designar o Servidor RÔMULO DEBOSSAN CORREA, matrícula 062.396, como Superior Imediato,

TATHYANA MARQUI DA SILVA GOMES DOS SANTOS, matrícula 299.471 como Fiscal Titular,

JULIANA DE AZEVEDO SIQUEIRA, matrícula 062.347 como Fiscal Substituta.

Designar o Servidor IDENILSON MOURA RODRGUES, matrícula 063.465, como Superior Imediato,

CARLA RIBEIRO SILVA, matrícula 111.392, como Fiscal Titular e LEONTINA DA GLÓRIA LIMA

RAMOS, matrícula 207.687 como Fiscal Substituta para acompanhar e fiscalizar a execução da ATA

DE REGISTRO DE PREÇOS, firmado entre o Município de Nova Friburgo e a empresa:

ATA - Nº 026/2024 ­ RADIOLOGICA DE FRIBURGO DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA,

Tendo por objeto a contratação de empresa especializada para prestar serviço de realização de

Exames de imagem e Exames com sedação, para atender a demanda da Central de Regulação,

Controle e Avaliação e Hospital Municipal Raul Sertã, referente ao Processo Administrativo nº

33.206/2023.

Art. 2º ­ Os gestores deverão acompanhar toda a etapa documental para a execução

do contrato. Os Fiscais como agente de campo, deverão fazer o acompanhamento de sua execução

física, emitindo pareceres quanto à regularidade do contrato.

Art. 3º ­ Esta Ordem de Serviço terá seus efeitos administrativos a partir da data de

publicação, revogadas as disposições em contrário.

Nova Friburgo/RJ, 15 de Abril de 2025.

Gabriel Costa Wenderroschy

Secretário Municipal de Saúde

Matrícula 063.454

______________________________________________________________________ ___________

Avenida Alberto Braune, n.º 224, sala 221, Centro, Nova Friburgo/RJ

Telefones (22) 2522.0661 (22) 2523.1370

Ordem de Serviço nº 30 de 14 de Abril de 2025.

A Secretaria Municipal de Saúde no uso de suas atribuições legais, e em especial o disposto no artigo

67 da Lei 8.666/93.

RESOLVE:

Art. 1º ­ Designar a Servidora, como Gestora Titular GILMARA GUIMARÃES DE SOUZA, matrícula

063.343, HIGOR DE BARROS PINTO, matrícula 063.344, como Gestor Substituto.

Designar na SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO BÁSICA: a Servidora ALEXANDRA RODRIGUES

BARBOSA, matrícula 299.038, como Superior Imediato, VIVIANE NUNES LOPES DE OLIVEIRA

MEDEIROS, matrícula 207.436, como Fiscal Titular e ANA PAULA DE OLIVEIRA COSTA, matrícula

207.841 como Fiscal Substituto.

Designar no PROGRAMA MELHOR EM CASA: PÂMELLA FREIMAN DE ALMEIDA, matrícula

063.203, como Superior Imediato, MARISTELA TIELLET, matrícula 299.248, como Fiscal Titular e

ANA CAROLINA FOLLY PINHEIRO, matrícula 211.526, como Fiscal Substituto para acompanhar e

fiscalizar a execução do CONTRATO Nº 022/2024 firmado entre o Município de Nova Friburgo e a

empresa HOSPITAL EM CASA LTDA, tendo por objeto a aquisição de OXIGÊNIO MEDICINAL DO-

MICILIAR para atender às necessidades da SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO BÁSICA E PRO-

GRAMA MELHOR EM CASA referente ao Processo Administrativo nº 9988/2023.

Art. 2º ­ Os gestores deverão acompanhar toda a etapa documental para execução do

contrato, e os fiscais, como agente de campo, deverão fazer o acompanhamento de sua execução

física, emitindo pareceres quanto à regularidade do contrato.

Art. 3º ­ Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação,

revogadas as disposições em contrário.

Nova Friburgo/RJ, 14 de Abril de 2025.

Gabriel Costa Wenderroschy

Secretário Municipal de Saúde

Matrícula 063.454

______________________________________________________________________ ___________

Avenida Alberto Braune, n.º 224, sala 221, Centro, Nova Friburgo/RJ

Telefones (22) 2522.0661 (22) 2523.1370

Ordem de Serviço nº 31 de 14 de Abril de 2025.

A Secretaria Municipal de Saúde no uso de suas atribuições legais, e em especial o disposto no artigo

67 da Lei 8.666/93.

RESOLVE:

Art. 1º ­ Designar o Servidor HIGOR DE BARROS PINTO , matrícula 063.344, como Gestor Titular e

GABRIEL DA SILVA BARBOSA, matrícula 301.320 , como Gestor Substituto.

­ Designar o Servidor IDENILSON MOURA RODRIGUES matrícula 063.465, como Superior Imediato,

BRUNO LOUVISE DA SILVA, matrícula 207.356, como Fiscal Titular e GILMAR DOS PASSOS DA

ROSA, matrícula 062.346, como Fiscal Substituta, para acompanhar e fiscalizar a execução das ATA

DE REGISTRO DE PREÇO firmado entre o Município de Nova Friburgo e a empresa:

ATA - Nº 071/2024 ­ AIR LIQUIDE BRASIL LTDA,

Tendo por objeto a AQUISIÇÃO, SOB DEMANDA, DE GASES - ÓXIDO NITROSO LÍQUIDO E

NITROGÊNIO GASOSO para atender as necessidades do HOSPITAL MUNICIPAL RAUL SERTÃ

referente ao processo Nº20823/2023.

Art. 2º ­ Os Fiscais como agente de campo, deverão fazer o acompanhamento de sua

execução física, emitindo pareceres quanto à regularidade do contrato.

Art. 3º ­ Esta Ordem de Serviço terá seus efeitos administrativos a partir da data de

publicação, revogadas as disposições em contrário.

Nova Friburgo/RJ, 14 de Abril de 2025.

Gabriel Costa Wenderroschy

Secretário Municipal de Saúde

Matrícula 063.454

______________________________________________________________________ ___________

Avenida Alberto Braune, n.º 224, sala 221, Centro, Nova Friburgo/RJ

Telefones (22) 2522.0661 (22) 2523.1370

Ordem de Serviço nº 32 de 14 de Abril de 2025.

A Secretaria Municipal de Saúde no uso de suas atribuições legais, e em especial o disposto no artigo 67 da Lei

8.666/93.

RESOLVE:

Art. 1º ­ Designar a Servidora EDUARDO DA COSTA MENDONÇA DE MELO, matrícula 063.345, como Gesto-

ra Titular e, GUILHERME OUVERNEY DE SOUZA, matrícula 063.464, como Gestor Substituto.

Designar no HOSPITAL MUNICIPAL RAUL SERTÃ, o Servidor IDENILSON MOURA RODRIGUES, matrícula

063.465, como Superior Imediato, KELI DE SOUZA OLIVEIRA BESSA, matrícula 062.464, como Fiscal Titular

e GILMAR DOS PASSOS DA ROSA, matrícula 062.346, como Fiscal Substituto.

Designar no HOSPITAL MATERNIDADE DR. MÁRIO DUTRA DE CASTRO, a Servidora ADRIANE DE JESUS

SCHENQUEL, matrícula 299.287, como Superior Imediato, MARCOS ALEXANDRE DA SILVA, matrícula

115.027, como Fiscal Titular e NÉLIO DOS SANTOS JÚNIOR, matrícula 062.095 como Fiscal Substituto.

Designar na SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO BÁSICA, a Servidora ALEXANDRA RODRIGUES BARBOSA,

matrícula 299.080, como Superior Imediato, PATRICIA SOARES CARVALHO, matrícula 299.080, como Fiscal

Titular e ROBERTA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, matrícula 299.080, como Fiscal Substituta.

Designar na DIVISÃO DE VIGILÂNCIA E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA, o Servidor HUMBERTO RODRIGUES

DELEGAVE, matrícula 207.854, como Superior Imediato, ERNANI MONTEIRO VIANNA DA SILVA, matrícula

299.083, como Fiscal Titular e PIERRE GRIPP GIBAJA, matrícula 299.503, Fiscal Substituto.

Designar no CEREST SERRANA, a servidora CAROLINA GONÇALVES CAMILO DA SILVA, matrícula

111.235, como Superior Imediato, ANDRÉ LUIZ FARIA VIEIRA, matrícula 207.016 como Fiscal Titular e LUIZ

CARLOS FREZ PINHEIRO, matrícula 100.288, como Fiscal Substituto.

Designar na SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, a Servidora ALÍCIA SIQUEIRA EMERICH, ma-

trícula 063.219, como Superior Imediato, MARCELO MILLER MARTINS DA COSTA, matrícula 207.004, como

Fiscal Titular e FELIPE SOUZA DE OLIVEIRA, matrícula 207.010, Fiscal Substituto para acompanhar e fiscali-

zar a execução do Contrato nº 066/2024 firmado entre o Município de Nova Friburgo e a empresa tendo por

objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANU-

TENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS DE AR CONDICIONADO TIPO PAREDE, SPLIT E

CENTRAL, para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde de Nova Friburgo referente ao processo

Nº14902/2023.

Art. 2º ­ Os Fiscais como agente de campo, deverão fazer o acompanhamento de sua

execução física, emitindo pareceres quanto à regularidade do contrato.

Art. 3º ­ Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as

disposições em contrário.

Nova Friburgo/RJ, 14 de Abril de 2025.

Gabriel Costa Wenderroschy

Secretária Municipal de Saúde

Matrícula 063.454

______________________________________________________________________ ___________

Avenida Alberto Braune, n.º 224, sala 221, Centro, Nova Friburgo/RJ.

Telefones (22) 2522.0661 - (22) 2523.1370

Ordem de Serviço nº 33 de 14 de Abril de 2025.

A Secretaria Municipal de Saúde no uso de suas atribuições legais, e em especial o disposto no artigo

67 da Lei 8.666/93.

RESOLVE:

Art. 1º ­ Designar a Servidora GILMARA GUIMARÃES DE SOUZA, matrícula 063.344, como Gestora Titular e,

GUILHERME OUVERNEY DE SOUZA, matrícula 063.464, como Gestora Substituta.

Designar no HOSPITAL MUNICIPAL RAUL SERTÃ o Servidor IDENILSON MOURA RODRIGUES matrícula

063.465, como Superior Imediato, BRUNO LOUVISE DA SILVA, matrícula 207.356, como Fiscal Titular e GIL-

MAR DOS PASSOS DA ROSA, matrícula 062.346, como Fiscal Substituto.

Designar no HOSPITAL MATERNIDADE DR. MÁRIO DUTRA DE CASTRO, a Servidora ADRIANE DE JESUS

SCHENQUEL, matrícula 299.287, como Superior Imediato, NÉLIO DOS SANTOS JUNIOR, matrícula 062.095,

como Fiscal Titular e JOÃO BATISTA BEZERRA, matrícula 299.173, como Fiscal Substituto.

Designar na SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, a Servidora ALÍCIA SIQUEIRA EMERICH, ma-

trícula 299.088, como Superior Imediato, BRUNA DOS REIS RIBEIRO, matrícula 063.220, como Fiscal Titular e

MARCELO MILER MARTINS DA COSTA, matrícula 207.004, Fiscal Substituto.

Designar na SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO BÁSICA, a Servidora ALEXANDRA RODRIGUES BARBOSA,

matrícula 299.038, como Superior Imediato, PATRICIA SOARES CARVALHO, matrícula 299.080, como Fiscal

Titular e SANDRA DE ARAÚJO, matrícula 299.102, como Fiscal Substituta.

Designar na ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, a Servidora ALEXANDRA RODRIGUES BARBOSA,

matrícula 299.038, como Superior Imediato, KARLA HERDY ALMEIDA, matrícula 299.089, como Fiscal Titular

e WENDY GEISSLER RIBEIRO, matrícula 207.621, como Fiscal Substituta.

Designar na COORDENAÇÃO DE IMUNIZAÇÃO/SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO BÁSICA a Servidora

ALEXANDRA RODRIGUES BARBOSA, matrícula 299.038, como Superior Imediato, ALINE LIMA DE ABREU,

matrícula 207.680, como Fiscal Titular e JOSIANE BASTOS VASCONCELLOS STORCK, matrícula 207.688,

como Fiscal Substituta para acompanhar e fiscalizar a execução do CONTRATO nº 071/2024 firmado entre o

Município de Nova Friburgo e a empresa BRASILTEC SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, tendo por objeto

a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA CLÍNICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVI-

ÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA e PREVENTIVA com UTILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA, COM REGIME

DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, TECNICAMENTE QUALIFICADA PELOS ÓRGÃOS REGULADORES E FIS-

CALIZADORES, REPOSIÇÃO DE PEÇAS/MATERIAIS E DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS (OS VALORES

DE PEÇAS SERÃO RESSARCIDOS DE ACORDO COM SUA UTILIZAÇÃO E DENTRO DO LIMITE APRO-

VADO), para atender as necessidades da REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA FRIBURGO referente ao

processo Nº15980/2021.

Art. 2º ­ Os Fiscais como agente de campo, deverão fazer o acompanhamento de sua

execução física, emitindo pareceres quanto à regularidade do contrato.

Art. 3º ­ Esta Ordem de Serviço terá seus efeitos administrativos a partir da data de

publicação, revogadas as disposições em contrário.

Nova Friburgo/RJ, 14 de Abril de 2025.

Gabriel Costa Wenderroschy

Secretária Municipal de Saúde

Matrícula 063.454

______________________________________________________________________ ___________

Avenida Alberto Braune, n.º 224, sala 221, Centro, Nova Friburgo/RJ

Telefones (22) 2522.0661 (22) 2523.1370

Ordem de Serviço nº 34 de 14 de Abril de 2025.

A Secretaria Municipal de Saúde no uso de suas atribuições legais, e em especial o disposto no artigo

67 da Lei 8.666/93.

RESOLVE:

Art. 1º ­ Designar a Servidora GABRIEL DA SILVA BARBOSA, matrícula 301.320, como Gestor Titu-

lar e GUILHERME OUVERNEY DE SOUZA, matrícula 063.464, como Gestor Substituto.

Designar o Servidor FREDERICO DE CASTRO ALVES, matrícula 382.291, como Superior Imediato,

TATHYANA MARQUI DA S. G. DOS SANTOS, matrícula 299.471, como Fiscal Titular e JULIANA DE

AZEVEDO SIQUEIRA, matrícula 062.3437, como Fiscal Substituta, para acompanhar e fiscalizar aqui-

sição de Material Médico Hospitalar em execução dos contratos firmados entre o Município de Nova

Friburgo e as empresas:

CONTRATO Nº 030/2023 ­ LABORATÓRIO CORDEIRENSE DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA;

CONTRATO Nº 031/2023 ­ LABORATÓRIO INTERMED LTDA;

CONTRATO Nº 032/2023 ­ LABORATÓRIO RODOLPHO ALBINO ANÁLISES E PESQUISAS CLÍNI-

CAS LTDA;

CONTRATO Nº 033/2023 ­ MOTOVUM LABORATÓRIO LTDA;

CONTRATO Nº 034/2023 ­ LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS BIOGRAM LTDA;

Tendo por objeto a CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPE-

CIALIZADAS MA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE EXAMES LABORATORIAIS DE PATO-

LOGIA CLÍNICA, a fim de atender a demanda de toda rede de saúde do Município de Nova Friburgo

referente ao Processo Administrativo nº 21821/2022.

Art. 2º ­ Os Fiscais como agente de campo, deverão fazer o acompanhamento de sua

execução física, emitindo pareceres quanto à regularidade do contrato.

Art. 3º ­ Esta Ordem de Serviço terá seus efeitos administrativos a partir da data de

publicação, revogadas as disposições em contrário.

Nova Friburgo/RJ, 14 de Abril de 2025.

Gabriel Costa Wenderroschy

Secretária Municipal de Saúde

Matrícula 063.454

___________________________________________________________________ ___________

Avenida Alberto Braune, n.º 224, sala 221, Centro, Nova Friburgo/RJ

Telefones (22) 2522.0661 (22) 2523.1370

Ordem de Serviço nº 35 de 14 de Abril de 2025.

A Secretaria Municipal de Saúde no uso de suas atribuições legais, e em especial o disposto no artigo

67 da Lei 8.666/93.

RESOLVE:

Art. 1º ­ Designar a Servidora GILMARA GUIMARÃES DE SOUZA, matrícula 063.343, como Gestora

Titular, EDUARDO DA COSTA MENDONÇA DE MELO, matrícula 063.345, como Gestor Substituto.

Designar na CENTRAL DE REGULAÇÃO, CONTROLE E AVALIAÇÃO o Servidor FREDERICO DE

CASTRO ALVES, matrícula 382.291, como Superior Imediato, TATHYANA MARQUI DA SILVA

GOMES DOS SANTOS, matrícula 299.471 como Fiscal Titular, JULIANA DE AZEVEDO SIQUEIRA,

matrícula 062.347 como Fiscal Substituta, para acompanhar e fiscalizar a execução dos CONTRATOS,

firmado entre o Município de Nova Friburgo e a empresas:

CONTRATO - Nº 075/2021 ­ NOVACLIN CLÍNICA GERAL LTDA,

CONTRATO - Nº 076/2021 ­ RADIOLÓGICA DE FRIBURGO DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA,

CONTRATO - Nº 077/2021 ­ CENTRO RADIOLÓGICO DE NOVA FRIBURGO,

Tendo por objeto o credenciamento de empresas especializadas para prestar serviço de realização de

PROCEDIMENTOS DE EXAMES DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM, para atender a demanda da REDE

PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, referente ao Processo Administrativo

nº 5419/2021.

Art. 2º ­ Os gestores deverão acompanhar toda a etapa documental para a execução

do contrato. Os Fiscais como agente de campo, deverão fazer o acompanhamento de sua execução

física, emitindo pareceres quanto à regularidade do contrato.

Art. 3º ­ Esta Ordem de Serviço terá seus efeitos administrativos a partir da data de

publicação, sendo revogadas as disposições em contrário.

Nova Friburgo/RJ, 14 de Abril de 2025.

Gabriel Costa Wenderroschy

Secretária Municipal de Saúde

Matrícula 063.454

______________________________________________________________________ ___________

Avenida Alberto Braune, n.º 224, sala 221, Centro, Nova Friburgo/RJ

Telefones (22) 2522.0661 (22) 2523.1370

Ordem de Serviço nº 36 de 14 de Abril de 2025.

A Secretaria Municipal de Saúde no uso de suas atribuições legais, e em especial o disposto no artigo

67 da Lei 8.666/93.

RESOLVE:

Art. 1º ­ Designar o Servidor GILMARA GUIMARÃES DE SOUZA, matrícula 063.343, na função de

Gestora Titular e, HIGOR DE BARROS PINTO, matrícula 063.344, na função de Gestor Substituto.

Designar na CENTRAL DE REGULAÇÃO o Servidor FREDERICO DE CASTRO ALVES, matrícula

382.291, como Superior Imediato, TATHYANA MARQUI DA SILVA GOMES DOS SANTOS, matrícula

299.471, como Fiscal Titular e JULIANA DE AZEVEDO SIQUEIRA, matrícula 062.347, como Fiscal

Substituta, para acompanhar e fiscalizar a execução dos CONTRATOS firmados entre o Município de

Nova Friburgo e as empresas:

CONTRATO - Nº225/2023: LABORMED MEDICINA OCUPACIONAL E DIAGNÓSTICA ME;

CONTRATO - Nº226/2023: CENTRO RADIOLÓGICO DE NOVA FRIBURGO LTDA;

Tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVI-

ÇO DE EXAMES DIAGNÓSTICOS (CARDIOLOGIA, NEUROLOGIA) para atender as necessidades

da CENTRAL DE REGULAÇÃO, CONTROLE E AVALIAÇÃO referentes ao processo 1419/2023.

Art. 2º ­ Os Fiscais como agente de campo, deverão fazer o acompanhamento de sua

execução física, emitindo pareceres quanto à regularidade do contrato.

Art. 3º ­ Esta Ordem de Serviço terá seus efeitos administrativos a partir da data de

publicação, sendo revogadas as disposições em contrário.

Nova Friburgo/RJ, 14 de Abril de 2025.

Gabriel Costa Wenderroschy

Secretário Municipal de Saúde

Matrícula 063.454

______________________________________________________________________ ___________

Avenida Alberto Braune, n.º 224, sala 221, Centro, Nova Friburgo/RJ

Telefones (22) 2522.0661 (22) 2523.1370

Ordem de Serviço nº 37 de 14 de Março de 2025.

A Secretaria Municipal de Saúde no uso de suas atribuições legais, e em especial o disposto no artigo

67 da Lei 8.666/93.

RESOLVE:

Art. 1º ­ Designar o Servidor GILMARA GUIMARÃES DE SOUZA, matrícula 063.343, na função de

Gestora Titular e, HIGOR DE BARROS PINTO, matrícula 063.344, na função de Gestor Substituto.

Designar na CENTRAL DE REGULAÇÃO o Servidor FREDERICO DE CASTRO ALVES, matrícula

382.291, como Superior Imediato, SIMONE DA SILVA AUGUSTO KLEIN, matrícula 063.190, como

Fiscal Titular e MARCOS DAVI ARAÚJO KLEIN, matrícula 062.388, como Fiscal Substituto.

Designar no PROGRAMA DE SAÚDE AUDITIVA a Servidora ALÍCIA SIQUEIRA EMERICH, matrícula

063.219, como Superior Imediato, BRUNA DOS REIS RIBEIRO, matrícula 063.220, como Fiscal Titu-

lar e RETIANE LUCCAS PEREIRA, matrícula 063.240, como Fiscal Substituta.

Designar no PROGRAMA MELHOR EM CASA a Servidora PÂMELLA FREIMAN DE ALMEIDA, ma-

trícula 063.203, como Superior Imediato, MARISTELA TIELLET, matrícula 299.248, como Fiscal Titu-

lar e LUCIMAR DOS PASSOS DA ROSA, matrícula 207.812, como Fiscal Substituta, para acompa-

nhar e fiscalizar a execução dos CONTRATOS firmados entre o Município de Nova Friburgo e as em-

presas:

CONTRATO - Nº175/2023: AD-HOC SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA;

CONTRATO - Nº176/2023: J&W TRANSPORTES, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA;

Tendo por objeto a CONTRATAÇÃO, SOB DEMANDA, DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRES-

TAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS (PACIENTES E ACOMPANHANTES)

para atender as necessidades da CENTRAL DE REGULAÇÃO/TFD, COORDENAÇÃO DE SAÚDE

AUDITIVA E PROGRAMA MELHOR EM CASA referentes ao processo 20170/2022.

Art. 2º ­ Os Fiscais como agente de campo, deverão fazer o acompanhamento de sua

execução física, emitindo pareceres quanto à regularidade do contrato.

Art. 3º ­ Esta Ordem de Serviço terá seus efeitos administrativos a partir da data de

publicação, revogando as disposições em contrário.

Nova Friburgo/RJ, 14 de Abril de 2025.

Gabriel Costa Wenderroschy

Secretário Municipal de Saúde

Matrícula 063.454

______________________________________________________________________ ___________

Avenida Alberto Braune, n.º 224, sala 221, Centro, Nova Friburgo/RJ

Telefones (22) 2522.0661 (22) 2523.1370

Ordem de Serviço nº 38 de 14 de Abril de 2025.

A Secretaria Municipal de Saúde no uso de suas atribuições legais, e em especial o disposto no artigo

67 da Lei 8.666/93.

RESOLVE:

Art. 1º ­ Designar a Servidora GILMARA GUIMARÃES DE SOUZA, matrícula 063.343, como Gestora

Titular, GABRIEL DA SILVA BARBOSA, matrícula 301.320, como Gestor Substituto.

Designar na CENTRAL DE REGULAÇÃO, CONTROLE E AVALIAÇÃO o Servidor FREDERICO DE

CASTRO ALVES, matrícula 382.291, como Superior Imediato, TATHYANA MARQUI DA SILVA

GOMES DOS SANTOS, matrícula 299.471 como Fiscal Titular, JULIANA DE AZEVEDO SIQUEIRA,

matrícula 062.347 como Fiscal Substituta.

Designar o Servidor IDENILSON MOURA RODRGUES, matrícula 063.465, como Superior Imediato,

CARLA RIBEIRO SILVA, matrícula 111.392, como Fiscal Titular e LEONTINA DA GLÓRIA LIMA

RAMOS, matrícula 207.687 como Fiscal Substituta para acompanhar e fiscalizar a execução da ATA

DE REGISTRO DE PREÇOS, firmado entre o Município de Nova Friburgo e a empresa:

ATA - Nº 026/2024 ­ RADIOLOGICA DE FRIBURGO DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA,

Tendo por objeto a contratação de empresa especializada para prestar serviço de realização de

Exames de imagem e Exames com sedação, para atender a demanda da Central de Regulação,

Controle e Avaliação e Hospital Municipal Raul Sertã, referente ao Processo Administrativo nº

33.206/2023.

Art. 2º ­ Os gestores deverão acompanhar toda a etapa documental para a execução

do contrato. Os Fiscais como agente de campo, deverão fazer o acompanhamento de sua execução

física, emitindo pareceres quanto à regularidade do contrato.

Art. 3º ­ Esta Ordem de Serviço terá seus efeitos administrativos a partir Da data de

publicação, sendo revogadas as disposições em contrário.

Nova Friburgo/RJ, 14 de Abril de 2025.

Gabriel Costa Wenderroschy

Secretário Municipal de Saúde

Matrícula 063.454

______________________________________________________________________ ___________

Avenida Alberto Braune, n.º 224, sala 221, Centro, Nova Friburgo/RJ

Telefones (22) 2522.0661 (22) 2523.1370

Ordem de Serviço nº 39 de 14 de Abril de 2025

A Secretaria Municipal de Saúde no uso de suas atribuições legais, e em especial o disposto no artigo

67 da Lei 8.666/93.

RESOLVE:

Art. 1º ­ Designar a Servidora EDUARDO DA COSTA MENDONÇA DE MELO, matrícula 063.345,

como Gestor Titular e, GUILHERME OUVERNEY DE SOUZA, matrícula 063.464, como Gestor

Substituto.

Designar na GERÊNCIA DE REGULAÇÃO, CONTROLE E AVALIAÇÃO, o Servidor FREDERICO DE

CASTRO ALVES, matrícula 382.291, como Superior Imediato, CAIO COELHO SHUENG, matrícula

062.438, como Fiscal Titular e, TATHYANA MARQUI DA SILVA GOMES DOS SANTOS, matrícula

299.471, Fiscal Substituta, para acompanhar e fiscalizar a execução da Ata de Registro de Preços

Nº190/2023 firmado entre o Município de Nova Friburgo e a IOL INSTITUTO DE OLHOS DOS LAGOS,

que tem por objeto a contratação de empresa especializada em PROCEDIMENTOS DE

OFTALMOLOGIA aplicação de injeção intravítrea e tomografia de coerência óptica (OCT),

referente ao Processo Administrativo nº 404/2023.

Art. 2º ­ Os Gestores deverão acompanhar toda a etapa documental para a execução

do contrato, e os Fiscais, como agentes de campo, deverão fazer o acompanhamento de sua

execução física, emitindo pareceres quanto à regularidade do contrato.

Art. 3º ­ Esta Ordem de Serviço terá seus efeitos administrativos a partir da data de

publicação, sendo revogadas as disposições em contrário.

Nova Friburgo/RJ, 14 de Abril de 2025.

Gabriel Costa Wenderroschy

Secretária Municipal de Saúde

Matrícula 063.454

______________________________________________________________________ ___________

Avenida Alberto Braune, n.º 224, sala 221, Centro, Nova Friburgo/RJ

Telefones (22) 2522.0661 (22) 2523.1370

Ordem de Serviço nº 40 de 14 de Abril de 2025

A Secretaria Municipal de Saúde no uso de suas atribuições legais, e em especial o disposto no artigo

67 da Lei 8.666/93.

RESOLVE:

Art. 1º ­ Designar a Servidora GILMARA GUIMARÃES DE SOUZA, matrícula 063.343, como Gestora

Titular e GUILHERME OUVERNEY DE SOUZA, matrícula 063.464, como Gestora Substituta.

Designar na GERÊNCIA DE REGULAÇÃO, CONTROLE E AVALIAÇÃO, o Servidor FREDERICO DE

CASTRO ALVES, matrícula 382.291, como de Superior Imediato, TATHYANA MARQUI DA SILVA

GOMES DOS SANTOS, matrícula 299.471, como de Fiscal Titular e JULIANA DE AZEVEDO

SIQUEIRA, matrícula 062.437, como Fiscal Substituta, para acompanhar e fiscalizar a execução do

Contrato Nº 055/2020, firmado entre o Município de Nova Friburgo e o HOSPITAL CASA DE SAÚDE

SÃO LUCAS, que tem por objeto a prestação de serviços de média e/ou alta complexidade em

atendimento ambulatorial e/ou hospitalar, referente ao Processo Administrativo Nº 13027/2015.

Art. 2º ­ Os Gestores deverão acompanhar toda a etapa documental para a execução

do contrato, e os Fiscais, como agentes de campo, deverão fazer o acompanhamento de sua

execução física, emitindo pareceres quanto à regularidade do contrato.

Art. 3º ­ Esta Ordem de Serviço terá seus efeitos administrativos a partir da data de

publicação, sendo revogadas as disposições em contrário.

Nova Friburgo/RJ, 14 de Abril de 2025.

Gabriel Costa Wenderroschy

Secretária Municipal de Saúde

Matrícula 063.454

______________________________________________________________________ ___________

Avenida Alberto Braune, n.º 224, sala 221, Centro, Nova Friburgo/RJ

Telefones (22) 2522.0661 (22) 2523.1370

Ordem de Serviço nº 41 de 14 de Abril de 2025.

A Secretaria Municipal de Saúde no uso de suas atribuições legais, e em especial o disposto no artigo

67 da Lei 8.666/93.

RESOLVE:

Art. 1º ­ Designar a Servidora HIGOR DE BARROS PINTO, matrícula 063.344, como Gestor Titular e

GILMARA GUIMARÃES DE SOUZA, matrícula 063.343, como Gestor Substituto.

Designar na CENTRAL DE REGULAÇÃO, CONTROLE E AVALIAÇÃO o Servidor FREDERICO DE

CASTRO ALVES, matrícula 382.291, como Superior Imediato, TATHYANA MARQUI DA S. G. DOS

SANTOS, matrícula 299.471, como Fiscal Titular e JULIANA DE AZEVEDO SIQUEIRA, matrícula

111.969, como Fiscal Substituta, para acompanhar e fiscalizar a execução do CONTRATO Nº

015/2023 firmado entre o Município de Nova Friburgo e a empresa CENTRO DE NEFROLOGIA DE

NOVA FRIBURGO LTDA, tendo por objeto a PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TERAPIA RENAL

SUBSTITUITIVA (HEMODIÁLISE E DIÁLISE PERITONEAL) visando atendimento dos pacientes

usuários do SUS (Sistema Único de Saúde) do Município de Nova Friburgo e demais Municípios

adjacentes, referente ao PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 33000/2022.

Art. 2º ­ Os Fiscais como agente de campo, deverão fazer o acompanhamento de sua

execução física, emitindo pareceres quanto à regularidade do contrato.

Art. 3º ­ Esta Ordem de Serviço terá seus efeitos administrativos a partir da data de

publicação, sendo revogadas as disposições em contrário.

Nova Friburgo/RJ, 14 de Abril de 2025.

Gabriel Costa Wenderroschy

Secretário Municipal de Saúde

Matrícula 063.454

______________________________________________________________________ ___________

Avenida Alberto Braune, n.º 224, sala 221, Centro, Nova Friburgo/RJ

Telefones (22) 2522.0661 (22) 2523.1370

Ordem de Serviço nº 42 de 14 de Abril de 2025.

A Secretaria Municipal de Saúde no uso de suas atribuições legais, e em especial o disposto no artigo

67 da Lei 8.666/93.

RESOLVE:

Art. 1º ­ Designar a Servidora GILMARA GUIMARÃES SOUZA, matrícula 063.343, como Gestora

Titular e EDUARDO DA COSTA MENDONÇA DE MELO, matrícula 063.345, como Gestor Substituto.

Designar o Servidor IDENILSON MOURA RODRIGUES, matrícula 063.465, como Superior Imediato,

AMANDA OLIVEIRA GUIMARÃES QUIMA, matrícula 063.295, como Fiscal Titular e ANA CRISTINA

DOS SANTOS MARTINS, matrícula 207.631, como Fiscal Substituta, para acompanhar e fiscalizar a

execução das ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS firmado entre o Município de Nova Friburgo e as

empresas:

ATA ­ Nº683/2023 ­ FUNDAÇÃO PRÓ - INSTITUTO DE HEMATOLOGIA ­ RJ;

Tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS LABORATO-

RIAIS DE EXAMES DE CITOPATOLOGIA, ANATOMIA PATOLÓGICA, PESQUISA DE H. PYLORI,

BIOPSIAS DE ÚTERO E ANEXOS E RESTOS OVULARES A FIM DE ATENDER AS NECESSIDA-

DES DOS USUÁRIOS DO SUS, referente ao Processo Administrativo nº 16956/2023.

Art. 2º ­ Os Fiscais como agente de campo, deverão fazer o acompanhamento de sua

execução física, emitindo pareceres quanto à regularidade do contrato.

Art. 3º ­ Esta Ordem de Serviço terá seus efeitos administrativos a partir da data de

publicação, revogadas as disposições em contrário.

Nova Friburgo/RJ, 14 de Abril de 2025.

Gabriel Costa Wenderroschy

Secretária Municipal de Saúde

Matrícula 063.454

______________________________________________________________________ ___________

Avenida Alberto Braune, n.º 224, sala 221, Centro, Nova Friburgo/RJ

Telefones (22) 2522.0661 (22) 2523.1370

Ordem de Serviço nº 43 de 15 de Abril de 2025.

A Secretaria Municipal de Saúde no uso de suas atribuições legais, e em especial o disposto no artigo

67 da Lei 8.666/93.

RESOLVE:

Art. 1º ­ Designar a Servidora HIGOR DE BARROS PINTO, matrícula 063.344, como Gestor Titular,

GUILHERME OUVERNEY DE SOUZA, matrícula 063.464, como Gestor Substituto.

Designar o Servidor IDENILSON MOURA RODRIGUES, matrícula 063.465, como Superior Imediato,

NILSON ROÇAS FIGUEIREDO, matrícula 207.893, como Fiscal Titular e THALIS LEON DE AVILA

SAINT YVES matrícula 290.209, como Fiscal Substituta, para acompanhar e fiscalizar a execução do

CONTRATO firmado entre o Município de Nova Friburgo e a empresa:

CONTRATO - Nº 069/2024 ­ SAPRA LANDAUER SERVIÇO DE ASSESSORIA E PROTEÇÃO RADI-

OLÓGICA LTDA;

Tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE

SERVIÇOS DE DOSIMETRIA PESSOAL para atender as necessidades do HOSPITAL MUNICIPAL

RAUL SERTÃ referente ao processo Nº14068/2023.

Art. 2º ­ Os Fiscais como agente de campo, deverão fazer o acompanhamento de sua

execução física, emitindo pareceres quanto à regularidade do contrato.

Art. 3º ­ Esta Ordem de Serviço terá seus efeitos administrativos a partir da data de

publicação, sendo revogadas as disposições em contrário.

Nova Friburgo/RJ, 15 de Abril de 2025.

Gabriel Costa Wenderroschy

Secretário Municipal de Saúde

Matrícula 063.454

______________________________________________________________________ ___________

Avenida Alberto Braune, n.º 224, sala 221, Centro, Nova Friburgo/RJ

Telefones (22) 2522.0661 (22) 2523.1370

Ordem de Serviço nº 44 de 15 de Abril de 2025.

A Secretaria Municipal de Saúde no uso de suas atribuições legais, e em especial o disposto no artigo

67 da Lei 8.666/93.

RESOLVE:

Art. 1º ­ Designar a Servidora GILMARA GUIMARÃES DE SOUZA, matrícula 063.343, como Gestora

Titular e, GABRIEL DA SILVA BARBOSA, matrícula 301.320, como Gestor Substituto.

Designar no HOSPITAL MUNICIPAL RAUL SERTÃ, o Servidor IDENILSON MOURA RODRIGUES,

matrícula 063.465, como Superior Imediato, MIKHAIL MAFORT FREIRE DA SILVA, matrícula

190.234, como Fiscal Titular e BRUNO LOUVISE DA SILVA, matrícula 207.356, como Fiscal Substitu-

ta.

Designar no HOSPITAL MATERNIDADE DR. MÁRIO DUTRA DE CASTRO, a Servidora ADRIANE

DE JESUS SCHENQUEL, matrícula 299.287, como Superior Imediato, CLÁUDIA KNUPP RODRI-

GUES, matrícula 115.277, como Fiscal Titular e PRISCILA IGNÁCIA MARTINS DE CASTRO, matrí-

cula: 207.459, como Fiscal Substituta para acompanhar e fiscalizar a execução da ATA de Registro

de Preço firmado entre o Município de Nova Friburgo e a empresa:

ATA - Nº 105/2024 ­ ESTERIFLEX INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE PRODU-

TOS PARA SAÚDE LTDA;

Tendo por objeto a contratação de empresa especializada para ESTERILIZAÇÃO POR ÓXIDO DE

ETILENO para atender as necessidades do HOSPITAL MUNICIPAL RAUL SERTÃ E HOSPITAL

MATERNIDADE DR. MÁRIO DUTRA DE CASTRO referente ao processo Nº23494/2023.

Art. 2º ­ Os Fiscais como agente de campo, deverão fazer o acompanhamento de sua

execução física, emitindo pareceres quanto à regularidade do contrato.

Art. 3º ­ Esta Ordem de Serviço terá seus efeitos administrativos a partir da data de

publicação, sendo revogadas as disposições em contrário.

Nova Friburgo/RJ, 15 de Abril de 2025.

Gabriel Costa Wenderroschy

Secretário Municipal de Saúde

Matrícula 063.345

______________________________________________________________________ ___________

Avenida Alberto Braune, n.º 224, sala 221, Centro, Nova Friburgo/RJ

Telefones (22) 2522.0661 (22) 2523.1370

Ordem de Serviço nº 45 de 15 de Abril de 2025.

A Secretaria Municipal de Saúde no uso de suas atribuições legais, e em especial o disposto no artigo

117 da Lei 14.133/21.

RESOLVE:

Art. 1º ­ Designar a Servidora GILMARA GUIMARÃES DE SOUZA, matrícula 063.343, como Gestor

Titular e EDUARDO DA COSTA MENDONÇA DE MELO, matrícula 063.345, como Gestor Substituto.

Designar a Servidora ADRIANE DE JESUS SCHENQUEL, matrícula 299.287, como Superior Imedia-

to, NELIO DOS SANTOS JÚNIOR, matrícula 062.095, como Fiscal Titular e JOÃO BATISTA BE-

ZERRA, matrícula 299.173, como Fiscal Substituto, para acompanhar e fiscalizar a execução do

CONTRATO Nº114/2024 firmado entre o Município de Nova Friburgo e a empresa EMERSON FA-

GUNDES GOMES SERVIÇOS LTDA tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIA-

LIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA,

CORRETIVA E EMERGENCIAL, INCLUINDO ASSISTÊNCIA TÉCNICA, MÃO DE OBRA E FORNE-

CIMENTO DE PEÇAS E COMPONENTES, QUANDO NECESSÁRIOS, EM 01 (UM) ELEVADOR DA

MARCA DAFLON, INSTALADO NO PRÉDIO DO HOSPITAL MATERNIDADE DR. MÁRIO DUTRA

DE CASTRO, referente ao processo nº7550/2024.

Art. 2º ­ Os gestores deverão acompanhar toda a etapa documental para execução do

contrato, e os fiscais, como agente de campo, deverão fazer o acompanhamento de sua execução

física, emitindo pareceres quanto à regularidade do contrato.

Art. 3º ­ Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas

as disposições em contrário.

Nova Friburgo/RJ, 15 de Abril de 2025.

Gabriel Costa Wenderroschy

Secretário Municipal de Saúde

Matrícula 063.454

______________________________________________________________________ ___________

Avenida Alberto Braune, n.º 224, sala 221, Centro, Nova Friburgo/RJ

Telefones (22) 2522.0661 (22) 2523.1370

Ordem de Serviço nº 46 de 15 de Abril de 2025.

A Secretaria Municipal de Saúde no uso de suas atribuições legais, e em especial o disposto no artigo

117 da Lei 14.133/21.

RESOLVE:

Art. 1º ­ Designar a Servidora GUILHERME OUVERNEY DE SOUZA, matrícula 063.464, como Gestor

Titular, HIGOR DE BARROS PINTO, matrícula 063.345, como Gestor Substituto.

Designar o Servidor, IDENILSON MOURA RODRIGUES, matrícula 063.464, como Superior Imediato,

ELIANA DA SILVA GOSMES CURTY, matrícula 062.435, como Fiscal Titular e RONAN MUZI DA

COSTA matrícula 115.210, como Fiscal Substituto, para acompanhar e fiscalizar a execução do CON-

TRATO firmado entre o Município de Nova Friburgo e as empresas:

ATA - Nº 196/2023 ­ CLINICA LIBRAAS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA;

Tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE

SERVIÇOS DE ECOCARDIOGRAMA TRANSESOFÁGICO A SEREM REALIZADOS NO LEITO

HOSPITALAR para atender as necessidades do HOSPITAL MUNICIPAL RAUL SERTÃ referente ao

processo Nº29548/2023.

Art. 2º ­ Os gestores deverão acompanhar toda a etapa documental para execução do

contrato, e os fiscais, como agente de campo, deverão fazer o acompanhamento de sua execução

física, emitindo pareceres quanto à regularidade do contrato.

Art. 3º ­ Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de publicação, revogadas as

disposições em contrário.

Nova Friburgo/RJ, 15 de Abril de 2025.

Gabriel Costa Wenderroschy

Secretário Municipal de Saúde

Matrícula 063.454

______________________________________________________________________ ___________

Avenida Alberto Braune, n.º 224, sala 221, Centro, Nova Friburgo/RJ

Telefones (22) 2522.0661 (22) 2523.1370

Ordem de Serviço nº 47 de 15 de Abril de 2025.

A Secretaria Municipal de Saúde no uso de suas atribuições legais, e em especial o disposto no artigo

67 da Lei 8.666/93.

RESOLVE:

Art. 1º ­ Designar a Servidora GILMARA GUIMARÃES DE SOUZA, matrícula 063.343, como Gestor

Titular e, GABRIEL DA SILVA BARBOSA, matrícula 301.320, como Gestora Substituta.

Designar no HOSPITAL MUNICIPAL RAUL SERTÃ, o Servidor IDENILSON MOURA RODRIGUES,

matrícula 063.433, como Superior Imediato, MIKAELA RAPHAEL GUERREIRO SANTOS, matrícula

115.274, como Fiscal Titular e KARINA ABIBI RIMES DIAS, matrícula 115.285, SORAYA FONSECA

SALVAYA DE PAULA, matrícula 115.286, MARIA VITÓRIA DA COSTA REZENDE, matrícula

115.290, BRANCA MARTINS FURTADO FERNANDES, matrícula 111.860, como Fiscais Substitutos.

Designar no HOSPITAL MATERNIDADE DR. MÁRIO DUTRA DE CASTRO, a Servidora ADRIANE

DE JESUS SCHENQUEL, matrícula 299.287, como Superior Imediato, NÉLIO DOS SANTOS JR,

matrícula 062.095, como Fiscal Titular e MARCOS ALEXANDRE DA SILVA CRUZ, matrícula

115.027, Fiscal Substituto.

Designar no HEMOCENTRO REGIONAL DE NOVA FRIBURGO, a Servidora DANIELLE GONÇAL-

VES NAZARETH, matrícula 062.724, como Superior Imediato, EVALDO BARROS ORTEGA, matrícu-

la 207.477, como Fiscal Titular e VINÍCIUS DARCY DA SILVA, matrícula 063.324, Fiscal Substituto.

Designar na SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO BÁSICA, a Servidora ALEXANDRA RODRIGUES

BARBOSA, matrícula 299.038, como Superior Imediato, PATRICIA SOARES CARVALHO, matrícula

299.080, como Fiscal Titular e SANDRA DE ARAÚJO, matrícula 299.102, como Fiscal Substituta.

Designar na ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, a Servidora ALEXANDRA RODRIGUES BAR-

BOSA, matrícula 299.038, como Superior Imediato, KARLA HERDY ALMEIDA, matrícula 299.089,

como Fiscal Titular e WENDY GEISSLER, matrícula 207.621, como Fiscal Substituta.

Designar na SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO BÁSICA/IMUNIZAÇÃO, a Servidora ALEXANDRA

RODRIGUES BARBOSA, matrícula 299.038, como Superior Imediato, ALINE LIMA DE ABREU, ma-

trícula 207.680, como Fiscal Titular e JOSIANE BASTOS VASCONCELLOS, matrícula 207.688, como

Fiscal Substituta.

Designar no PROGRAMA MELHOR EM CASA, a Servidora, ALEXANDRA RODRIGUES BARBOSA,

matrícula 299.038 como Superior Imediato, PÂMELLA FREIMAN DE ALMEIDA, matrícula 63.203,

como Fiscal Titular e DANIELE CUNHA EMERICK BARRETO, matrícula 111.983, Fiscal Substituta.

Designar na SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, a Servidora ALÍCIA SIQUEIRA EME-

RICH, matrícula 063.219, como Superior Imediato, MARCELO MILLER MARTINS DA COSTA, matrí-

cula 207.004, como Fiscal Titular e PIERRE GRIPP GIBAJA, matrícula 299.503, Fiscal Substituto.

Designar na SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, o Servidor HUMBERTO RODRIGUES

D MOURA, matrícula 207.854, como Superior Imediato, ERNANI MONTEIRO VIANNA DA SILVA,

______________________________________________________________________ ___________

Avenida Alberto Braune, n.º 224, sala 221, Centro, Nova Friburgo/RJ

Telefones (22) 2522.0661 (22) 2523.1370

matrícula 299.083, como Fiscal Titular e PIERRE GRIPP GIBAJA, matrícula 299.503, Fiscal Substitu-

to.

Designar no CAPS III, a Servidora ROBERTA SANTOS BALBINO COUTINHO, matrícula 299.254,

como Superior Imediato, JÉSSICA FREZ, matrícula 111.976, como Fiscal Titular e ESTER CALVELLI

BERNARDO, matrícula 117.049, como Fiscal Substituto.

Designar no CAPS AD, a Servidora CLÁUDIA PIETROBON DE ALVARENGA MAFRA, matrícula

299.138, como Superior Imediato, ERICK DAUDT, matrícula 115.142, como Fiscal Titular e, BÁRBA-

RA SALOTTO MARCHETTI, matrícula 115.218 como Fiscal Substituta.

Designar no CAPS i, a Servidora JULIANA REZENDE COSTA, matrícula 063.331, como Superior

Imediato, LUMA PACHECO PEREIRA GUIMARÃES, matrícula 111.784, como Fiscal Titular e, AN-

DRICK DE AZEVEDO RISSO, matrícula 062.665 como Fiscal Substituto para acompanhar e fiscalizar

a execução do CONTRATO Nº 093/2024 firmado entre o Município de Nova Friburgo e as empresa A.

DA SILVA PINTO SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE

EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE SEGURANÇA ELETRÔNICA PARA A ELABORAÇÃO

DE PROJETO DE SISTEMA DE CFTV E ASSESSORAMENTO TÉCNICO QUANDO DA IMPLATA-

ÇÃO DO SISTEMA, para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde, referente ao Proces-

so nº 17768/2022.

Art. 2º ­ Os gestores deverão acompanhar toda a etapa documental para execução do

contrato, e os fiscais, como agente de campo, deverão fazer o acompanhamento de sua execução

física, emitindo pareceres quanto à regularidade do contrato.

Art. 3º ­ Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas

as disposições em contrário.

Nova Friburgo/RJ, 15 de Abril de 2025.

Gabriel Costa Wenderroschy

Secretário Municipal de Saúde

Matrícula 063.454

______________________________________________________________________ ___________

Avenida Alberto Braune, n.º 224, sala 221, Centro, Nova Friburgo/RJ

Telefones (22) 2522.0661 (22) 2523.1370

Ordem de Serviço nº 48 de 15 de Abril de 2025.

A Secretaria Municipal de Saúde no uso de suas atribuições legais, e em especial o disposto no artigo

67 da Lei 8.666/93.

RESOLVE:

Art. 1º ­ Designar o Servidor GILMARA GUIMARÃES DE SOUZA, matrícula 063.343, na função de

Gestora Titular e, GUILHERME OUVERNEY DE SOUZA, matrícula 063.464, na função de Gestor

Substituto.

Designar na CENTRAL DE REGULAÇÃO o Servidor FREDERICO DE CASTRO ALVES, matrícula

382.291, como Superior Imediato, CAIO COELHO SHUENG, matrícula 062.438, como Fiscal Titular e

JULIANA DE AZEVEDO SIQUEIRA, matrícula 062.347, como Fiscal Substituta, para acompanhar e

fiscalizar a execução da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS firmados entre o Município de Nova Fri-

burgo e as empresas:

ATA - Nº663/2023: CLIMAGEM LTDA;

Tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVI-

ÇO DE EXAMES DE IMAGENS COM SEDAÇÃO para atender as necessidades da CENTRAL DE

REGULAÇÃO, CONTROLE E AVALIAÇÃO E HOSPITAL MUNICIPAL RAUL SERTÃ referentes ao

processo 12192/2023.

Art. 2º ­ Os Fiscais como agente de campo, deverão fazer o acompanhamento de sua

execução física, emitindo pareceres quanto à regularidade do contrato.

Art. 3º ­ Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas

as disposições em contrário.

Nova Friburgo/RJ, 16 de Abril de 2025.

Gabriel Costa Wenderroschy

Secretária Municipal de Saúde

Matrícula 063.454

______________________________________________________________________ ___________

Avenida Alberto Braune, n.º 224, sala 221, Centro, Nova Friburgo/RJ

Telefones (22) 2522.0661 (22) 2523.1370

Ordem de Serviço nº 49 de 15 de Abril de 2025.

A Secretaria Municipal de Saúde no uso de suas atribuições legais, e em especial o disposto no artigo

117 da Lei 14.133/21.

RESOLVE:

Art. 1º ­ Designar o Servidor HIGOR DE BARROS PINTO, matrícula 063.344, como Gestor Titular e

EDUARDO DA COSTA MENDONÇA DE MELO, matrícula 063.345, como Gestor Substituto.

Designar o Servidor IDENILSON MOURA RODRIGUES, matrícula 207.630, como Superior Imediato,

MIKAELA RAPHAEL GUERREIRO SANTOS matrícula 115.274, como Fiscal Titular e KARINA ABIBI

RIMES DIAS, matrícula 115.285, como Fiscal Substituta, SORAYA FONSECA SALVAYA DE PAULA,

matrícula 115.286, como Fiscal Substituta, MARIA VITÓRIA DA COSTA REZENDE, matrícula

115.290, como Fiscal Substituta, BRANCA MARTINS FURTADO FERNANDES, matrícula 111.860,

como Fiscal Substituta para acompanhar e fiscalizar a execução da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

firmado entre o Município de Nova Friburgo e a empresa:

ATA - Nº 176/2024 ­ BANDOLIN FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES LTDA,

Tendo por objeto o FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO TRANSPORTADA para atender as

necessidades do HOSPITAL MUNICIPAL RAUL SERTÃ referente ao processo Nº 310/2024.

Art. 2º ­ Os gestores deverão acompanhar toda a etapa documental para execução do

contrato, e os fiscais, como agente de campo, deverão fazer o acompanhamento de sua execução

física, emitindo pareceres quanto à regularidade do contrato.

Art. 3º ­ Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação,

revogadas as disposições em contrário.

Nova Friburgo/RJ, 15 de Abril de 2025.

Gabriel Costa Wenderroschy

Secretário Municipal de Saúde

Matrícula 063.454

______________________________________________________________________ ___________

Avenida Alberto Braune, n.º 224, sala 221, Centro, Nova Friburgo/RJ

Telefones (22) 2522.0661 (22) 2523.1370

Ordem de Serviço nº 50 de 15 de Abril de 2025.

A Secretaria Municipal de Saúde no uso de suas atribuições legais, e em especial o disposto no artigo

117 da Lei 14.133/21.

RESOLVE:

Art. 1º ­ Designar o Servidor HIGOR DE BARROS PINTO, matrícula 063.344, como Gestor Titular e

GUILHERME OUVERNEY DE SOUZA, matrícula 063.464, como Gestor Substituto.

Designar a Servidora ÂNGELA MARIA SARDOU CHARRET, matrícula 062.400, como Superior Ime-

diato, CRISTINA B. GOMES matrícula 290.212, como Fiscal Titular e BIANCA PORTELA DUTRA,

matrícula 062.432, como Fiscal Substituta, para acompanhar e fiscalizar a execução do CONTRATO

Nº056/2024 firmado entre o Município de Nova Friburgo e a empresa MICROMED COMÉRCIO E RE-

PRESENTAÇÃO LTDA tendo por objeto a aquisição, sob demanda, de BOLSA DE NUTRIÇÃO PA-

RENTERAL para atender as necessidades do HOSPITAL MUNICIPAL RAUL SERTÃ, referente ao

processo nº24869/2024.

Art. 2º ­ Os gestores deverão acompanhar toda a etapa documental para execução do

contrato, e os fiscais, como agente de campo, deverão fazer o acompanhamento de sua execução

física, emitindo pareceres quanto à regularidade do contrato.

Art. 3º ­ Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação,

revogadas as disposições em contrário.

Nova Friburgo/RJ, 15 de Abril de 2025.

Gabriel Costa Wenderroschy

Secretário Municipal de Saúde

Matrícula 063.454

______________________________________________________________________ ___________

Avenida Alberto Braune, n.º 224, sala 221, Centro, Nova Friburgo/RJ

Telefones (22) 2522.0661 (22) 2523.1370

Ordem de Serviço nº 51 de 15 de Abril de 2025.

A Secretaria Municipal de Saúde no uso de suas atribuições legais, e em especial o disposto no artigo

117 da Lei 14.133/21.

RESOLVE:

Art. 1º ­ Designar o Servidor HIGOR DE BARROS PINTO, matrícula 063.344, como Gestor Titular e

GUILHERME OUVERNEY DE SOUZA, matrícula 063.464, como Gestor Substituto.

Designar a Servidora ADRIANE SCHENQUEL, matrícula 299.287, como Superior Imediato, TÂNIA Mª

DA COSTA MOREIRA matrícula 207.698, como Fiscal Titular e SILVIA VERLY SILVA, matrícula

206.933, como Fiscal Substituta, para acompanhar e fiscalizar a execução da ATA DE REGISTRO DE

PREÇOS firmada entre o Município de Nova Friburgo e a empresa:

ATA - Nº 238/2024 ­ BANDOLIN FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES LTDA;

Tendo por objeto o FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO TRANSPORTADA para atender as

necessidades do HOSPITAL MATERNIDADE DR. MÁRIO DUTRA DE CASTRO referente ao

processo Nº6053/2024.

Art. 2º ­ Os gestores deverão acompanhar toda a etapa documental para execução do

contrato, e os fiscais, como agente de campo, deverão fazer o acompanhamento de sua execução

física, emitindo pareceres quanto à regularidade do contrato.

Art. 3º ­ Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação,

revogadas as disposições em contrário.

Nova Friburgo/RJ, 15 de Abril de 2025.

Gabriel Costa Wenderroschy

Secretário Municipal de Saúde

Matrícula 063.454

______________________________________________________________________ ___________

Avenida Alberto Braune, n.º 224, sala 221, Centro, Nova Friburgo/RJ

Telefones (22) 2522.0661 (22) 2523.1370

Ordem de Serviço nº 52 de 15 de Abril de 2025

A Secretaria Municipal de Saúde no uso de suas atribuições legais, e em especial o disposto no artigo

117 da Lei 14.133/21.

RESOLVE:

Art. 1º ­ Designar a Servidora EDUARDO DA COSTA MENDONÇA DE MELO, matrícula 063.345,

como Gestora Titular e, GABRIEL DA SILVA BARBOSA, matrícula 301.320, como Gestor Substituto.

Designar na GERÊNCIA DE REGULAÇÃO, CONTROLE E AVALIAÇÃO, o Servidor FREDERICO DE

CASTRO ALVES, matrícula 382.291, matrícula 062.679, como Superior Imediato, CAIO COELHO

SHUENG, matrícula 062.438, como Fiscal Titular e, SIMONE DA SILVA AUGUSTO, matrícula 063.190,

Fiscal Substituta, para acompanhar e fiscalizar a execução da Ata de Registro de Preços Nº232/2024

firmado entre o Município de Nova Friburgo e a INSTITUTO BRASILEIRO DE ASSISTÊNCIA E

PESQUISA, que tem por objeto a contratação de empresa especializada em PROCEDIMENTOS DE

OFTALMOLOGIA APLICAÇÃO DE INJEÇÃO INTRAVÍTREA E TOMOGRAFIA DE COERÊNCIA

ÓPTICA (OCT), referente ao Processo Administrativo nº 25.651/2023.

Art. 2º ­ Os gestores deverão acompanhar toda a etapa documental para execução do

contrato, e os fiscais, como agente de campo, deverão fazer o acompanhamento de sua execução

física, emitindo pareceres quanto à regularidade do contrato.

Art. 3º ­ Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação,

revogadas as disposições em contrário.

Nova Friburgo/RJ, 15 de Abril de 2025.

Gabriel Costa Wenderroschy

Secretário Municipal de Saúde

Matrícula 063.454

______________________________________________________________________ ___________

Avenida Alberto Braune, n.º 224, sala 221, Centro, Nova Friburgo/RJ

Telefones (22) 2522.0661 (22) 2523.1370

Ordem de Serviço nº 53 de 16 de Abril de 2025.

A Secretaria Municipal de Saúde no uso de suas atribuições legais, e em especial o disposto no artigo

117 da Lei 14.133/21.

RESOLVE:

Art. 1º ­ Designar a Servidora, GILMARA GUIMARÃES DE SOUZA, matrícula 063.343 na função de

Gestora Titular e, GABRIEL DA SILVA BARBOSA, matrícula 301.320, na função de Gestor Substitu-

to.

Designar na CENTRAL DE REGULAÇÃO o Servidor FREDERICO DE CASTRO ALVES, matrícula

382.291, como Superior Imediato, TATHYANA MARQUI DA SILVA GOMES DOS SANTOS, matrícula

299.471, como Fiscal Titular e JULIANA DE AZEVEDO SIQUEIRA, matrícula 062.347, como Fiscal

Substituta, para acompanhar e fiscalizar a execução das ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS firmados

entre o Município de Nova Friburgo e as empresas:

ATA ­ Nº234/2024: CENTRO RADIOLOGICO DE NOVA FRIBURGO LTDA;

ATA ­ Nº273/2024: LABORMED MEDICINA OCUPACIONAL E DIAGNOSTICA;

Tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVI-

ÇOS DE EXAMES DE DIAGNÓSTICOS (CARDIOLOGIA, NEUROLOGIA), para atender as necessi-

dades da CENTRAL DE REGULAÇÃO, CONTROLE E AVALIAÇÃO referentes ao processo

3415/2024.

Art. 2º ­ Os gestores deverão acompanhar toda a etapa documental para execução do

contrato, e os fiscais, como agente de campo, deverão fazer o acompanhamento de sua execução

física, emitindo pareceres quanto à regularidade do contrato.

Art. 3º ­ Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação,

revogadas as disposições em contrário.

Nova Friburgo/RJ, 16 de Abril de 2025.

Gabriel Costa Wenderroschy

Secretária Municipal de Saúde

Matrícula 063.454

______________________________________________________________________ ___________

Avenida Alberto Braune, n.º 224, sala 221, Centro, Nova Friburgo/RJ

Telefones (22) 2522.0661 (22) 2523.1370

Ordem de Serviço nº 54 de 16 de Abril de 2025.

A Secretaria Municipal de Saúde no uso de suas atribuições legais, e em especial o disposto no artigo

67 da Lei 8.666/93.

RESOLVE:

Art. 1º ­ Designar a Servidora GUILHERME OUVERNEY DE SOUZA, matrícula 063.464, como Gestor

Titular e HIGOR DE BARROS PINTO, matrícula 063.344, como Gestor Substituto.

Designar o Servidor ALEXANDRA RODRIGUES BARBOSA, matrícula 299.038, como Superior Ime-

diato, PATRICIA SOARES CARVALHO matrícula 299.080, como Fiscal Titular e KARLA HERDY

ALMEIDA, matrícula 299.089, como Fiscal Substituta, para acompanhar e fiscalizar aquisição de Ma-

terial Médico Hospitalar em execução dos contratos firmados entre o Município de Nova Friburgo e as

empresas:

CONTRATO Nº 030/2023 ­ LABORATÓRIO CORDEIRENSE DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA;

CONTRATO Nº 031/2023 ­ LABORATÓRIO INTERMED LTDA;

CONTRATO Nº 032/2023 ­ LABORATÓRIO RODOLPHO ALBINO ANÁLISES E PESQUISAS CLÍNI-

CAS LTDA;

CONTRATO Nº 033/2023 ­ MOTOVUM LABORATÓRIO LTDA;

CONTRATO Nº 034/2023 ­ LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS BIOGRAM LTDA;

Tendo por objeto a CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPE-

CIALIZADAS MA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE EXAMES LABORATORIAIS DE PATO-

LOGIA CLÍNICA, a fim de atender a demanda de toda rede de saúde do Município de Nova Friburgo

referente ao Processo Administrativo nº 21821/2022.

Art. 2º ­ Os gestores deverão acompanhar toda a etapa documental para execução do

contrato, e os fiscais, como agente de campo, deverão fazer o acompanhamento de sua execução

física, emitindo pareceres quanto à regularidade do contrato.

Art. 3º ­ Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as

disposições em contrário.

Nova Friburgo/RJ, 16 de Abril de 2025.

Gabriel Costa Wenderroschy

Secretária Municipal de Saúde

Matrícula 063.454

___________________________________________________________________ ___________

Avenida Alberto Braune, n.º 224, sala 221, Centro, Nova Friburgo/RJ

Telefones (22) 2522.0661 (22) 2523.1370

Ordem de Serviço nº 55 de 16 de Abril de 2025.

A Secretaria Municipal de Saúde no uso de suas atribuições legais, e em especial o disposto no artigo

117 da Lei 14.133/21.

RESOLVE:

Art. 1º ­ Designar o Servidor HIGOR DE BARROS PINTO, matrícula 063.344, como Gestor Titular e

GILMARA GUIMARÃES SOUZA, matrícula 063.343, como Gestora Substituta.

Designar o Servidor IDENILSON MOURA RODRIGUES, matrícula 063.465, como Superior Imediato,

NILSON ROÇAS FIGUEIREDO matrícula 207.893, como Fiscal Titular e KELI DE SOUZA OLIVEIRA

BESSA, matrícula 062.464, como Fiscal Substituta, para acompanhar e fiscalizar a execução das

ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS firmado entre o Município de Nova Friburgo e as empresas:

ATA ­ Nº144/2025 ­ I O COSTA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EM GERAL LTDA;

ATA ­ Nº145/2025 ­ SAO PAULO ARTIGOS HOSPITALARES LTDA;

ATA ­ Nº146/2025 ­ SKX BUSINESS REPRESENTACOES LTDA;

ATA ­ Nº147/2025 ­ HJX EMPREENDIMENTOS E COMERCIO PARA A SAUDE LTDA;

ATA ­ Nº148/2025 ­ HOLISTICA COMERCIO DE PRODUTOS E SERVICOS HOSPITALARES LTDA;

Tendo por objeto a aquisição, sob demanda, de INSUMOS DE RAIO-X, para atender às necessidades

de HOSPITAL MUNICIPAL RAUL SERTÃ, referente ao Processo Administrativo nº 18924/ 2024.

Art. 2º ­ Os gestores deverão acompanhar toda a etapa documental para execução do

contrato, e os fiscais, como agente de campo, deverão fazer o acompanhamento de sua execução

física, emitindo pareceres quanto à regularidade do contrato.

Art. 3º ­ Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas

as disposições em contrário.

Nova Friburgo/RJ, 16 de Abril de 2025.

Gabriel Costa Wenderroschy

Secretária Municipal de Saúde

Matrícula 063.454

______________________________________________________________________ ___________

Avenida Alberto Braune, n.º 224, sala 221, Centro, Nova Friburgo/RJ

Telefones (22) 2522.0661 (22) 2523.1370

Ordem de Serviço nº 56 de 16 de Abril de 2025.

A Secretaria Municipal de Saúde no uso de suas atribuições legais, e em especial o disposto no artigo

117 da Lei 14.133/21.

RESOLVE:

Art. 1º ­ Designar o Servidor HIGOR DE BARROS PINTO, matrícula 063.344, como Gestor Titular e

GUILHERME OUVERNEY DE SOUZA, matrícula 063.464, como Gestor Substituto.

Designar o Servidor IDENILSON MOURA RODRIGUES, matrícula 063.465, como Superior Imediato,

NILSON ROÇAS FIGUEIREDO matrícula 207.893, como Fiscal Titular e KELI DE SOUZA OLIVEIRA

BESSA, matrícula 062.464, como Fiscal Substituta, para acompanhar e fiscalizar a execução das

ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS firmado entre o Município de Nova Friburgo e as empresas:

ATA ­ Nº135/2025 ­ MANANCIAL MEDICAL LTDA;

ATA ­ Nº136/2025 ­ SKX BUSINESS REPRESENTACOES LTDA;

Tendo por objeto a Contratação de empresa especializada para o fornecimento de ENDOSCOPIA E

COLONOSCOPIA, para atender às necessidades de HOSPITAL MUNICIPAL RAUL SERTÃ, referen-

te ao Processo Administrativo nº 29153/2024.

Art. 2º ­ Os gestores deverão acompanhar toda a etapa documental para execução do

contrato, e os fiscais, como agente de campo, deverão fazer o acompanhamento de sua execução

física, emitindo pareceres quanto à regularidade do contrato.

Art. 3º ­ Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas

as disposições em contrário.

Nova Friburgo/RJ, 16 de Abril de 2025.

Gabriel Costa Wenderroschy

Secretária Municipal de Saúde

Matrícula 063.454

______________________________________________________________________ ___________

Avenida Alberto Braune, n.º 224, sala 221, Centro, Nova Friburgo/RJ

Telefones (22) 2522.0661 (22) 2523.1370

PORTARIA Nº. 874, DE 24 DE ABRIL DE 2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de

suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Exonerar, a pedido, MARCELA MARON CRUZ STAMATO do

cargo, em comissão, de COORDENADOR NÍVEL SUPERIOR DA SECRETARIA

MUNICIPAL DE GOVERNO, com efeitos administrativos a partir de 24 de abril de

2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 24 de abril de 2025.

JOHNNY MAYCON Assinado digitalmente por JOHNNY MAYCON CORDEIRO

RIBEIRO:11020333758

ND: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Certificado Digital PF A3, OU=

CORDEIRO Videoconferencia, OU=30722213000198, OU=AC SyngularID

Multipla, CN=JOHNNY MAYCON CORDEIRO RIBEIRO:11020333758

Razão: Eu sou o autor deste documento

RIBEIRO:11020333758Localização:

Data: 2025.04.24 13:39:10-03'00'

Foxit PDF Reader Versão: 2024.3.0

JOHNNY MAYCON

PREFEITO

JARI

JUNTA ADMINISTRATIVA DE

RECURSOS DE INFRAÇÕES

PORTARIA 03/2025

À SECRETARIA GERAL DE GOVERNO;

O Presidente da Junta Administrativa de Recursos de Infrações do Município de Nova Friburgo,

no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar Municipal nº 86 de 2014,

combinado com o Art. 7º, VII da Lei 9.503/97, torna público o resultado dos julgamentos dos

recursos de infrações realizados em 2025, analisados nas 11ª e 12ª Sessões Deliberativas

ocorridas em 20 e 27 de Março de 2025, a saber:

1. PELO PROVIMENTO DO RECURSO, COM O CANCELAMENTO DA

NOTIFICAÇÃO:

Processos: 041971/2024 - 028607/2024 - 036190/2024.

2. PELO NÃO PROVIMENTO DO RECURSO, COM A MANUTENÇÃO DA

NOTIFICAÇÃO:

Processos: 028626/2024.

3. JULGAMENTO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO:

Processos: 028621/2024 - 040470/2024 - 046034/2024 - 046029/2024 - 028814/2024 -

028819/2024 - 033669/2024.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Nova Friburgo/RJ, 24 de abril de 2025

Silvia de Queiroz Castro

Presidente da JARI

Matr. 62.975

Av. Alberto Braune, nº 223 , Centro, Nova Friburgo - RJ, CEP 28613-001, Tel: Ramal 9267

JARI

JUNTA ADMINISTRATIVA DE

RECURSOS DE INFRAÇÕES

PORTARIA 04/2025

À SECRETARIA GERAL DE GOVERNO;

O Presidente da Junta Administrativa de Recursos de Infrações do Município de Nova Friburgo,

no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar Municipal nº 86 de 2014,

combinado com o Art. 7º, VII da Lei 9.503/97, torna público o resultado dos julgamentos dos

recursos de infrações realizados em 2025, analisados nas 13ª, 14ª, 15ª e 16ª Sessões Deliberativas

ocorridas em 03, 10, 17 e 24 de Abril de 2025, a saber:

1. PELO PROVIMENTO DO RECURSO, COM O CANCELAMENTO DA

NOTIFICAÇÃO:

Processos: 007608/2025 - 030803/2024 - 000137/2025 - 043304/2024 - 000047/2025 -

031355/2024.

2. PELO NÃO PROVIMENTO DO RECURSO, COM A MANUTENÇÃO DA

NOTIFICAÇÃO:

Processos: 042356/2024 - 005426/2025 - 047292/2024 - 028631/2024 - 037651/2024 -

047177/2024 - 037363/2024 - 042429/2024 - 047168/2024 - 036920/2024.

SEI - 150016/165255/2024 - 150016/214528/2024 - 150016/206030/2024 - 150016/200635/2024

- 150016/214504/2024 - 150016/199324/2024 - 150016/185440/2024 - 150016/199323/2024 -

150016/195172/2024 - 150016/010612/2025 - 150016/199450/2024.

3. JULGAMENTO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO:

Processos: 037191/2024 - 028806/2024 - 028800/2024 - 000103/2025 - 012096/2025 -

042017/2024 - 037903/2024.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Nova Friburgo/RJ, 24 de abril de 2025

Silvia de Queiroz Castro

Presidente da JARI

Matr. 62.975

Av. Alberto Braune, nº 223 , Centro, Nova Friburgo - RJ, CEP 28613-001, Tel: Ramal 9267

Comissão Permanent e de Pregão II

TERMO DE JULGAMENTO

UASG 985867 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.037/ 2025

Processo Adm inist rat ivo nº: 43.725/ 2024

Fundam ent ação legal: Lei 14.133/ 2021

Caract eríst ica: SRP - Registro de Preço

Crit ério de julgam ent o: Menor Preço Global

Modo de disput a: Aberto e Fechado

Objet o da com pra: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual AQUISIÇÃO,

sob dem anda, de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) 13kg e 45kg, para atender as

necessidades da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, Subsecretaria de

Atenção Básica, Estratégia da Saúde da Fam ília, Gerência de Saúde Mental

(CAPS i, CAPS AD, CAPS III e Residências Terapêuticas), pelo período de 01

(um ) ano.

· Aceito e Habilitado para a em presa FRIBURGAS COMERCIO VAREJISTA DE GLP

LTDA, CNPJ nº 26.401.278/ 0001-64, pelo melhor lance, para o Lote abaixo

relacionado:

ITEM U/ C QUANT. LOTE 01 PREÇO TOTAL COTA

1 UNID. 334 PREÇO UNIT. R$ 35.066,66 EXCLUSIVA

2 UNID. 18 R$ 7.199,82 EXCLUSIVA

R$ 104,99

R$ 399,99

Perfazendo o valor total para a em presa FRIBURGAS COMERCIO VAREJISTA DE GLP

LTDA, CNPJ nº 26.401.278/ 0001-64, em R$ 42.266,48 (quarenta e dois m il e

duzentos e sessenta e seis reais e quarenta e oito centavos).

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Comissão Permanent e de Pregão II

Totalizando o certam e em R$ 42.266,48 (quarenta e dois m il e duzentos e sessenta e

seis reais e quarenta e oito centavos).

Foram econom izados para o Município de Nova Friburgo o total de R$ 925,42

(novecentos e vinte e cinco reais e quarenta e dois centavos), conform e dem onstrado

no gráfico abaixo:

Os relatórios de Julgam ento e Habilitação na íntegra e as dem ais inform ações da

contratação podem ser acessados por todos os interessados através do link:

https:/ / pncp.gov.br/ app/ editais/ 28606630000123/ 2025/ 34 .

Nova Friburgo, 24 de abril de 2025.

Karla Braga Machado

Pregoeira da Com issão Perm anente de Pregão II

Matrícula nº 990.996

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