DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

Ementa

PORTARIA Nº. 991, DE 28 DE MAIO DE 2025

AVISO DE REMARCAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA COM EXCLUSIVIDADE PARA ME, EPP

UASG: 985867

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90.007/2025

AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (ITENS DESERTOS - P.E. 194/22), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MATERNIDADE DR. MARIO DUTRA DE CASTRO. 

ERRATA - ALTERAÇÃO DO EDITAL CONSIDERANDO A LEI DE Nº 14.113/20 E A DELIBERAÇÃO 045/2024

(Edital de nº 001/2025, de 26 de maio de 2025)

Processo Democrático de Escolha da Direção Escolar  

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

UASG 985867

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.149/2024

Processo Administrativo nº 22.091/2024

AQUISIÇÃO de MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE, para atender às necessidades das Secretarias Municipais, Subprefeituras e Fundação, pelo período de 01 (um) ano. 

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

UASG 985867

PREGÃO ELETRÔNICO 90.023/2025

Processo Administrativo n.º: 16.646/2024

CONTRATAÇÃO de empresa especializada para prestação de serviço de fornecimento continuado e ininterrupto de OXIGÊNIO MEDICINAL DOMICILIAR envasado, com concessão dos cilindros em regime de comodato. Acessórios, insumos para manutenção dos serviços e Locação de Equipamentos, a fim de atender a demanda da Subsecretaria de Atenção Básica, pelo período de 01 (um) ano. 

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL 

LEI MUNICIPAL Nº 5.089

Cria a semana em comemoração e reconhecimento à Mulher Negra Latino Americana e Caribenha, a ser comemorada no período de 19 a 25 de julho, e cria o Prêmio Pérolas Negras no Município de Nova Friburgo.

Notificação de Lançamento

DECRETO Nº 3555/2025

CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 600.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR.

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL 

Relatório Resumido de Execução Orçamentária do 2° bimestre de 2025

Relatório de Gestão Fiscal do 1º quadrimestre de 2025 

Ordem de Serviço nº 19 de 28 de maio de 2025

TERMO DE JULGAMENTO

UASG 985867

PREGÃO ELETRÔNICO 90.014/2025

Processo Administrativo nº: 35.120/2024

CONTRATAÇÃO de empresa especializada para o serviço de locação de Trio Elétrico para Eventos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Turismo e Marketing da Cidade, pelo período de 01 (um) ano.

Ementa

ORDEM DE SERVIÇO nº 09, de 27 de maio de 2025

AVISO DE LICITAÇÃO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP) AMPLA CONCORRÊNCIA

UASG: 985867

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.050/2025

AQUISIÇÃO, sob demanda, de INSUMOS DE LAVANDERIA, para atender as necessidades do HOSPITAL MUNICIPAL RAUL SERTÃ e HOSPITAL MATERNIDADE DR. MÁRIO DUTRA DE CASTRO, pelo período de 01 (um) ano.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE N.º 060/2025 - CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

UASG 985867

PREGÃO ELETRÔNICO 90.027/2025

Processo Administrativo n.º: 45.795/2024

AQUISIÇÃO, sob demanda, de MATERIAL CIRÚRGICO E HOSPITALAR DESCARTÁVEL para suprir a necessidades da REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, pelo período de 01 (um) ano. 

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

ORDEM DE SERVIÇO nº 10, de 27 de maio de 2025

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA COM EXCLUSIVIDADE PARA ME, EPP

UASG: 985867

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90.007/2025

AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (ITENS DESERTOS - P.E. 194/22), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MATERNIDADE DR. MARIO DUTRA DE CASTRO.  

ORDEM DE SERVIÇO nº 006/2024 (Corrigenda) 

ORDEM DE SERVIÇO nº 24, de 27 de maio de 2025

AVISO DE LICITAÇÃO PARTICIPAÇÃO AMPLA, COTA RESERVADA E EXCLUSIVA PARA ME/EPP

UASG: 985867

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.055/2025

CONTRATAÇÃO de empresa especializada para o fornecimento de computadores, conforme especificação, para atender as necessidades do CEVEST e do Centro de Operações Cidade Inteligente, pelo período de “entrega imediata”.

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 

Decretos Nº 3552 e 3553/2025

PORTARIAS Nº. 988 a 990, DE 27 DE MAIO DE 2025

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO (Omitido de Publicação) 

Ementa

Convite - Reunião Comunitária em Mury

CONVITE - AUDIÊNCIA PÚBLICA 

Ações realizadas no 1º quadrimestre de 2025

Edital nº 001/2025 – Processo Democrático de Escolha da Direção Escolar  

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

ORDEM DE SERVIÇO nº 12, de 26 de maio de 2025

Decretos Nº 3550 e 3551/2025

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Ordem de Serviço nº 62 de 26 de Maio de 2025

TERMO DE JULGAMENTO

UASG 985867

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.033/2025

Processo Administrativo nº: 34.876/2024

AQUISIÇÃO, sob demanda, de Tiras de Glicemias, Lancetas e Seringas, para atender a necessidade do Hospital Municipal Raul Sertã e Hospital Maternidade Dr. Mário Dutra de Castro e Subsecretaria de Atenção Básica, pelo período de 01 (um) ano

DECRETO Nº 3.554, DE 26 DE MAIO DE 2025

PORTARIA Nº. 987, DE 26 DE MAIO DE 2025

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

UASG 985867

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.021/2025

Processo Administrativo nº 45.925/2024

CONTRATAÇÃO, de empresa especializada para prestação de serviços médico veterinário, sem dedicação exclusiva de mão de obra, consistentes em atendimentos de urgência e emergência (24 horas, todos os dias da semana, incluindo sábados, domingos e feriados), em cães e gatos, de pequeno, médio e grande porte, de ambos os sexos, errantes (de vida livre ou comunitários), resgatados nas vias e áreas públicas municipais, ou aqueles resgatados pelas autoridades durante ações realizadas, dentro dos limites territoriais do Município de Nova Friburgo, e que se encontrem em circunstâncias classificadas como em sofrimento e/ou em debilidade extrema, vítimas de acidentes, atropelamentos e maus tratos, em que a vida do animal esteja comprometida, englobando cirurgias e procedimentos clínicos, exames clínicos, laboratoriais e radiológicos, testes rápidos para detecção de doenças, fornecimento de todos os materiais, insumos e medicamentos, internação quando necessário e alimentação pelo período de permanência do animal no estabelecimento veterinário, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Bem-Estar e Proteção Animal, pelo período de 01 (um) ano.

HOMOLOGAÇÃO

UASG 985867

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.136/2024

Processo Administrativo nº: 20.557/2024

AQUISIÇÃO, sob demanda, de FERRAMENTAS MANUAIS E INSUMOS PARA ROÇADEIRAS, para atender às necessidades das Secretarias Municipais, Subprefeituras e Fundação, pelo período de 01 (um) ano. 

Ementa

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

ORDEM DE SERVIÇO nº 24, de 23 de maio de 2025

ORDEM DE SERVIÇO Nº 009 de 23 de maio de 2025

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA COM EXCLUSIVIDADE PARA ME, EPP

UASG: 985867

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90.006/2025

AQUISIÇÃO DE COMPLEMENTO ALIMENTAR À BASE DE PROTEÍNAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CASA DE ACOLHIMENTO VILA SORRISO DE NOVA FRIBURGO.

EXTRATO DE APOSTILAMENTO CONTRATUAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE N.º 059/2025 - CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023

PORTARIAS Nº. 981 a 986, DE 23 DE MAIO DE 2025

DECRETOS Nº 3545 a 3549/2025

Edital  D.O.C.C - Maio /Junho.

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

TERMO DE ACORDO ADMINISTRATIVO

Ementa

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA COM EXCLUSIVIDADE PARA ME, EPP

UASG: 985867

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90.005/2025

AQUISIÇÃO DE KIT DE MATERIAL PARA TRATAMENTO FOCAL DO AEDES AEGYPTI para atender às necessidades da Divisão de Vigilância em Saúde Ambiental.

Extratos de Instrumento Contratual

Ordem de Serviço Nº 01, de 22 de Maio de 2025

ORDEM DE SERVIÇO nº 23, de 22 de maio de 2025

PORTARIA Nº 001 / 2025 - SEHART/NF e Anexos I, II e III

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Ementa

Decretos Nº 3533 (Republicação), 3535, 3538 e 3539/2025

PUBLICADO POR INCORREÇÃO - RESOLUÇÃO Nº 00 3 /2025 – CMDCA/NF.

AUTO DE INFRAÇÃO

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Processo Administrativo: 0686/2024

DECRETOS Nº 3540 a 3542 e 3544/2025

DECRETO Nº 3.543, DE 21 DE MAIO DE 2025

PORTARIAS Nº. 974 a 980, DE 21 DE MAIO DE 2025

Convite - Reunião Comunitária em Conselheiro Paulino

E D I T A L - AUDIÊNCIA PÚBLICA

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Ementa

PORTARIA Nº. 972, DE 20 DE MAIO DE 2025

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - Nº 01/2025

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA O CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS E PROFISSIONAIS DA CULTURA E DA ARTE DE NOVA FRIBURGO 

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 3.172/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90.046/2025

CONTRATAÇÃO de empresa especializada para o fornecimento de Leite e Pães, para atender as necessidades da Gerência de Saúde Mental, pelo período de 01 (um) ano.

ORDEM DE SERVIÇO nº 21 de 20 de maio de 2025

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

AVISO DE LICITAÇÃO AMPLA PARTICIPAÇÃO

UASG: 985867

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.047/2025

Aquisição de equipamentos para implantação de Núcleos de Proteção e Defesa Civil. 

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

UASG 985867

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.021/2024

Processo administrativo nº: 45.925/2024

CONTRATAÇÃO, de empresa especializada para prestação de serviços médico veterinário, sem dedicação exclusiva de mão de obra, consistentes em atendimentos de urgência e emergência (24 horas, todos os dias da semana, incluindo sábados, domingos e feriados), em cães e gatos, de pequeno, médio e grande porte, de ambos os sexos, errantes (de vida livre ou comunitários), resgatados nas vias e áreas públicas municipais, ou aqueles resgatados pelas autoridades durante ações realizadas, dentro dos limites territoriais do Município de Nova Friburgo, e que se encontrem em circunstâncias classificadas como em sofrimento e/ou em debilidade extrema, vítimas de acidentes, atropelamentos e maus tratos, em que a vida do animal esteja comprometida, englobando cirurgias e procedimentos clínicos, exames clínicos, laboratoriais e radiológicos, testes rápidos para detecção de doenças, fornecimento de todos os materiais, insumos e medicamentos, internação quando necessário e alimentação pelo período de permanência do animal no estabelecimento veterinário, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Bem-Estar e Proteção Animal, pelo período de 01 (um) ano.

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PORTARIA Nº 973, DE 20 DE MAIO DE 2025

Extrato de Instrumento Contratual

ORDEM DE SERVIÇO nº 22 de 20 de maio de 2025

Ementa

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

AVISO DE LICITAÇÃO EXCLUSIVIDADE PARA ME E EPP

UASG: 985867

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.051/2025

CONTRATAÇÃO de empresa especializada para o fornecimento de material para sinalização viária, para atender as necessidades da Secretaria de Mobilidade e Urbanismo. 

DECRETO Nº 3.536, DE 19 DE MAIO DE 2025

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

UASG 985867

PREGÃO ELETRÔNICO 90.015/2025

Processo Administrativo n.º: 40.990/2024

AQUISIÇÃO, sob demanda, de INSUMOS DE LABORATÓRIO, para atender as necessidades do Hospital Municipal Raul Sertã, Hospital Maternidade Dr. Mário Dutra de Castro, Subsecretaria de Atenção Básica/Policlínica Centro Dr. Sylvio Henrique Braune, pelo período de 01 (um) ano.

HOMOLOGAÇÃO

UASG 985867

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.149/2024

Processo Administrativo nº: 22.091/2024

AQUISIÇÃO de MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE, para atender às necessidades das Secretarias Municipais, Subprefeituras e Fundação, pelo períodoo de 01 (um) ano.

Ordem de Serviço nº 61 de 19 de Maio de 2025

TERMO DE JULGAMENTO

UASG 985867

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.136/2024

Processo Administrativo nº: 20.557/2024

AQUISIÇÃO, sob demanda, de FERRAMENTAS MANUAIS E INSUMOS PARA ROÇADEIRAS, para atender às necessidades das Secretarias Municipais, Subprefeituras e Fundação, pelo período de 01 (um) ano. 

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PORTARIAS Nº. 945 a 958, DE 15 DE MAIO DE 2025

PORTARIAS Nº. 959 a 971, DE 19 DE MAIO DE 2025

DECRETO Nº 3534/2025

CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA SECRETARIA DE CULTURA NO VALOR DE R$ 19.682,79 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR. 

DECRETO Nº 3.537, DE 19 DE MAIO DE 2025

Dispõe sobre o monitoramento dos maiores contribuintes do município.

Ementa

AVISO DE LICITAÇÃO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP) EXCLUSIVIDADE PARA ME E EPP

UASG: 985867

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.005/2025

Contratação de empresa especializada em serviços de Segurança e Medicina do Trabalho, a fim de elaborar Programas de Gerenciamento de Riscos (PGR) e Programas de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), pelo período de 01 (um) ano, para realização dos Programas (PGR e PCMSO).

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Ordem de Serviço Nº 19 e 20, de 15 de maio de 2025

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Auto de infração

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

ERRATA - ALTERAÇÃO DA DELIBERAÇÃO MENCIONADA NO CONSIDERANDO DO DECRETO (Decreto de nº 3089 de 29 de agosto de 2024)

EDITAL Nº 02/2025 DE CHAMAMENTO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL

Ordem de Serviço nº 17 e 18, de 15 de maio de 2025

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

UASG 985867

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.167/2024

Processo Administrativo nº 18.125/2024

AQUISIÇÃO de PNEUS, para atender as necessidades do setor de Transporte da Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 01 (um) ano. 

Termo de Julgamento PE Nº 90.149/2024 (Corrigido)

DECRETO Nº. 3533/2025

EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 046/2025 - CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS, AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA E MÉDICA

Ementa

ORDEM DE SERVIÇO Nº 008 de 15 de maio de 2025

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

UASG 985867

PREGÃO ELETRÔNICO 90.044/2025

Processo Administrativo n.º: 1.796/2025

AQUISIÇÃO, sob demanda, de Água Mineral com bebedouros elétricos em regime de comodato, para atender as necessidades de toda a Rede Municipal de Saúde, pelo período de 01 (um) ano. 

REPUBLICADO POR INCORREÇÃO - EDITAL CMDCA Nº 001/2025