O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituído pela Lei Municipal nº 1.247 de 05 de Abril de 2021.
DECRETO-FMS-4395-02-03-2026-SUPLEMENTAÇÃO
Aviso Pregão Eletrônico 014/2026
Extrato Contrato 028/2026/PMS - PE 060/2024
Extrato Pregão Eletrônico 010/2026 - Empenhos 0467 a 0474
Extrato Pregão Eletrônico 057/2025 - Empenho 0466
Extrato Dispensa Eletrônica 033/2025 - Empenho 0465
Extrato Pregão Eletrônico 018/2025 - Empenho 0463
Extrato Dispensa Eletrônica 014/2026 - Empenhos 0458 a 0460
Extrato Pregão Eletrônico 010/2026 - Empenhos 0452 a 0457
Extrato Pregão Eletrônico 060/2024 - Empenho 0451
Extrato Pregão Eletrônico 003/2026 - Empenhos 0445 a 0448
Extrato Dispensa Eletrônica 014/2026 - Empenho 0464
Extrato Pregão Eletrônico 046/2025 - Empenhos 0199 a 0210
Extrato Pregão Eletrônico 046/2025 - Empenhos 0183 a 0189
Extrato Pregão Eletrônico 046/2025 - Empenhos 0171 a 0174
Decreto 4394 26-02-2026 -FMAS
Extrato Tomada de Preços 003/2021 - 3º Termo Aditivo
Aviso de Dispensa Eletrônica 018/2026 - EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS GLP - SMDS
Punição - Pregão Eletrônico 023/2025 - MS NOGUEIRA SERVICOS, EMPREENDIMENTOS E COMERCIO LTDA.
Extrato Pregão Eletrônico 007/2025 - 1º Termo Aditivo
Portaria 015/2026
Extrato Contrato 027/2026/PMS - Proc. Adm. 0631/2026 - Dispensa de Licitação
Decreto 4393 24-02-2026 -PMS
PUBLICAÇÃO CONVOCAÇÃO AUDIENCIA PUBLICA - 3 QUADRIMESTRE 2025
Aviso Pregão Eletrônico 013/2026
SMF - Portaria nº 001/2026 - Fiscal de Contrato
SMF - Portaria nº 002/2026 - Declaração de Conformidade
Expediente de Dispensa - Processo 0631/2026
Extrato Dispensa Eletrônica 016/2026 - Empenho 007
Extrato Ata de Registro de Preços - Dispensa Eletrônica 014/2026
Extrato Pregão Eletrônico 001/2026 - 1º Termo Aditivo
Portaria 073/2026 exonera Gilberto da Silva Ferreira - Assessor de Gabinete da SMA
Extrato Contrato 025/2026/PMS - Inexigibilidade - Proc. Adm. 0354/2026
Extrato ARP - DE 011/2025 - Termo de Aditivo de Prorrogação
Extrato Pregão Eletrônico 055/2025 - Empenho 0370
Extrato Dispensa Proc 0028/2023 - 3º Termo Aditivo
Extrato de Inexigibilidade - Processo 0600/2026 - Empenho 0368
Extrato de Inexigibilidade - Processo 0599/2026 - Empenho 0369
Extrato Contrato 026/2026/PMS - CP 001/2026
Homologação Chamada Pública 001/2026
Termo de Homologação – Dispensa Eletrônica 014/2026
Termo de Homologação – Dispensa Eletrônica 016/2026