Estado do Rio de Janeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO

CNPJ: 32.165.706/0001-08

Rua Alfredo Chaves, 39 - Centro ­ Sumidouro/RJ ­ CEP 28637-000

Extrato Termo Aditivo de Prorrogação de Ata de Registro de Preços

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 011/2025

Processo Administrativo nº 0907/2024

Órgão Gestor: Município de Sumidouro/RJ.

Objeto: "EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE RECARGA, ALUGUEL E AQUISIÇÃO DE

EXTINTORES - SRP".

Validade: 12 (doze) meses, ou seja, de 26/02/2026 a 26/06/2027.

Registram-se os preços da(s) Empresa(s) vencedora(s) conforme segue abaixo:

Setor: 1 PMS ARP Nº: 004/2025

Firma: 1 R.E.H. GANDUR SERVICOS E COMERCIAL LTDA

CNPJ: 10.771.298/0001-97

End: RUA FRANCISCO M MARQUES, 382 - MONNERAT, Duas Barras-RJ - CEP. 28650-000

ITEM DESCRIÇÃO UND QUANT Valor Unit Valor Total

01 RECARGA EXTINTOR DE INCÊNCIO CO2 - 6 KG -NBR15808 SRV 34 94,00 3.196,00

48,00 1.632,00

02 RECARGA EXTINTOR DE ÁGUA PRESSURIZADA - 10 LITROS - SRV 34 69,00 276,00

BBR15808

03 RECARGA EXTINTOR PQS- 6KG SRV 04

08 SERVIÇO DE ALUGUEL DE EXTINTORES PQS 6KG SRV 100 90,00 9.000,00

Total>>

14.104,00

Setor: 1 PMS ARP Nº: 005/2025

Firma: 2 FGS COMERCIAL LTDA

CNPJ: 39.988.022/0001-47

End: Rua Rudolf Baumer, 342 - Vila Nova, Joinville - Santa Catarina - SC - CEP. 89237-120

ITEM DESCRIÇÃO UND QUANT Valor Unit Valor Total

05 AQUISIÇÃO DE EXTINTOR DE ÁGUA PRESSURIZADA - 10 UND 22 183,00 4.026,00

LITROS -NBR15808 COM SUPORTE DE PAREDE 601,00 13.222,00

184,00 3.864,00

04 AQUISIÇÃO DE EXTINTOR DE INCÊNCIO CO2 - 6 KG - UND 22

NBR15808 COM SUPORTE DE PAREDE 10,60 519,40

Total>>

06 AQUISIÇÃO DE EXTINTOR DE PQS (PÓ QUÍMICO SECO) 6KG UND 21 21.631,40

COM SUPORTE DE PAREDE

PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DE EXTINTOR, CONFECCIONADA

EM PVC, ESPESSURA DE 2 A 3 MM, CERTIFICADA, PINTURA

07 FOTOLUMINESCENTE, ANTICHAMAS, COM PICTOGRAMA, UND 49

TEXTOS E CORES E TAMANHOS CONFORME A NORMA

VIGENTE

Sumidouro, 23 de fevereiro de 2026.

GALILEU DE FREITAS

PREFEITO MUNICIPAL

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Extrato de Instrumento Contratual

Contrato nº: 025/2026/PMS - Processo nº 0354/2026

Partes: Município de Sumidouro e Imprensa Oficial do Estado do RJ

Objeto: Serviços de Publicação de Atos Oficiais do Município

Valor: R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais)

Prazo: 12 (doze) meses a contar de 23/02/2026

Fundamento Artigo 74, Caput, da Lei 14.133/21

Sumidouro, 23 de fevereiro de 2026.

Galileu de Freitas

Prefeito Municipal

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Extrato de Instrumento Contratual

Contrato Nº: 026/2026/PMS / Processo nº 5076/2025

Partes: Município de Sumidouro ­ SMECELT e Associação dos Produtores Rurais do Vale do Rio

Paquequer

Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios (Agricultura Familiar)

Valor: R$ 613.333,34 (seiscentos e treze mil trezentos e trinta e três reais e trinta e quatro centavos)

Prazo: 12 (doze) meses a contar de 23/02/2026

Fundamento Legal: Chamada Pública nº 001/2026.

Sumidouro, 23 de fevereiro de 2026.

Danielly da Silva de Oliveira

Secretária Municipal de Educação

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

1128 Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Extrato de Instrumento Contratual

Empenho nº 0369/2026 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da lei

14.133/21)

Partes: Município de Sumidouro - SMAD e 21.887.820 Adriano Goncalves da Conceição

Objeto: Contratação de Empresa para o Serviço de Manutenção Preventiva de Ares-

Condicionados

Valor: R$ 680,00 (seiscentos e oitenta reais)

Prazo: Execução Imediata

Fundamento: Art. 74, Caput, da Lei 14.133/21 e Instrução Normativa SEGES/MGI nº 52/2025

(e alteração posterior IN SGES MGI nº 460/2025) - Proc. Adm. nº 0599/2026

Sumidouro, 23 de fevereiro de 2026.

Galileu de Freitas

Prefeito Municipal

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

1128 Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Extrato de Instrumento Contratual

Empenho nº 0368/2026 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da lei

14.133/21)

Partes: Município de Sumidouro - SMAD e 57.279.474 Liliane Alves Goncalves

Objeto: Contratação de Empresa para o Serviço de Reparo de Ar-Condicionado com

Fornecimento de Peça

Valor: R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais)

Prazo: Execução Imediata

Fundamento: Art. 74, Caput, da Lei 14.133/21 e Instrução Normativa SEGES/MGI nº 52/2025

(e alteração posterior IN SGES MGI nº 460/2025) - Proc. Adm. nº 0600/2026

Sumidouro, 23 de fevereiro de 2026.

Galileu de Freitas

Prefeito Municipal

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Extrato de Instrumento Contratual

Termo 003 ao Contrato nº: 022A/2023/CPL / Processo nº 0028/2023

Partes: Prefeitura Municipal de Sumidouro e SYM Gestão e Soluções Inteligentes Ltda

Objeto: Prorrogação Contratual para Serviço de Telefonia Móvel

Valor: R$ 17.400,00 (dezessete mil e quatrocentos reais).

Prazo: 12 (doze) meses a contar de 02/03/2026

Fundamento Legal: Art. 106 e 107 da Lei 14.133/21.

Sumidouro, 23 de fevereiro de 2026.

Galileu de Freitas

Prefeito Municipal

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Extrato de Instrumento Contratual

Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 005/2026/PMS

Processo nº 4168/2025 / Pregão Eletrônico nº 001/2026

Partes: Município de Sumidouro - SMECELT e Caminhos Dourados Fretamento e

Aluguel de Veículos Ltda.

Objeto: Termo Aditivo de Acréscimo do Valor Inicialmente Contratação de Serviço de

Transporte Universitário e Técnico

Valor: R$ 60.812,40 (sessenta mil oitocentos e doze reais e quarenta centavos)

Fundamento Legal: Art. 124 da Lei nº 14.133/21.

Sumidouro, 23 de fevereiro de 2026.

Danielly da Silva de Oliveira

Secretária Municipal de Educação

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Extrato de Instrumento Contratual

Empenho nº 0370/2026 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da lei 14.133/21

concomitante com a Orientação Normativa - AGU 84/2024)

Partes: Município de Sumidouro - SMAG e Jonas Fernandes Zao Auto Peças

Objeto: Contratação de Serviços de Manutenção de Veículos Leves e Pesados

Valor: R$ 452,40 (quatrocentos e cinquenta e dois reais e quarenta centavos)

Prazo: Execução Imediata

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico Nº 055/2025 ­ Ata de Registro de Preços nº 073/2025

Sumidouro, 23 de fevereiro de 2026.

Galileu de Freitas

Prefeito Municipal

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Portaria SMS nº. 005/2026

A Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições;

RESOLVE:

Art. 1º - Designar a servidora SANDRA REGINA SANTOS MEYFARTH,

Cirurgiã-Dentista, matrícula nº 26.07.5181, para responder, sem ônus, pelo

Setor Odontológico da Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Sumidouro, 23 de Fevereiro de 2026.

FABÍOLA DA SILVA WERNECH

Matrícula 25.07.5592

Secretária Municipal de Saúde

Rua 10 de Junho, - Centro - Sumidouro - RJ - CEP: 28637-000 Tel:(22)2531-2150

CNPJ: 13.828.365/0001-50

Email:assessoriasaude@sumidouro.rj.gov.br

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, Centro ­ Sumidouro/RJ - CEP: 28.637-000 - Tel.: 22 2531-1128.

E-mail: prefeitura@sumidouro.rj.gov.br

Portaria nº. 073/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE

SUMIDOURO, no uso de suas atribuições

legais,

RESOLVE:

Exonerar o Sr. GILBERTO DA SILVA FERREIRA, matrícula

25.08.5564, do cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete da

SMA, da Secretaria Municipal de Agricultura, símbolo ASS-3, a partir de 20 de

fevereiro de 2026.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Sumidouro, 20 de fevereiro de 2026.

Galileu de Freitas

- Prefeito Municipal -

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

Rua Alfredo Chaves, 39 - Centro - Sumidouro - RJ - CEP: 28637-000

CNPJ: 32.165.706/0001-08

Tel/zap.: (22) 2531-1128

PORTARIA SMAG N°009/2026

O Secretário Municipal de Agricultura, no uso das suas atribuições;

RESOLVE:

Designar WANDERLUCIO PEREIRA DE CASTRO, Matrícula: 06.08.2688, para

exercer, sem ônus, o cargo de FISCAL DE CONTRATO da Secretaria Municipal de

Agricultura, eferente ao AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE COPA, COZINHA, HIGIENE,

LIMPEZA E DESCARTÁVEIS - SRP, oriundo do PROCESSO ADMINISTRATIVO N°

4145/2025.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FABIANO VEIGA ANGOTE

Secretário Municipal de Agricultura

Matrícula 25.08.5582