Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Sumidouro Rua Alfredo Chaves, nº. 39 Centro - Sumidouro-RJ - CEP:28.637-000 - Tel: (22) 2531-1128 - e-mail: dp.prefsma@yahoo.com.br

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2026

A Comissão do Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Pessoal da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, convoca, os candidatos abaixo relacionados, a se apresentarem na sede da Prefeitura Municipal de Sumidouro, situada a Rua Alfredo Chaves, nº 39 - centro, munidos de toda documentação exigida, até o dia 02/03/2026, no horário das 09 horas às 16 horas.

Classificação Candidato

63º

Luiza Rimes dos Santos

Categoria Professor II

Pontuação 4,0

Documentos necessários (Originais e Cópias legíveis):

1. Comprovante de escolaridade (exigido pelo edital) (Frente e Verso) - conforme exigência para cada CARGO ­ (Diploma ou Certificado ou Declaração de conclusão com possibilidade);

2. Carteira de identidade - (Frente e Verso); 3. CPF; 4. Título de eleitor- (Frente e Verso); 5. Comprovante de votação na última eleição - OBS: Na falta do comprovante OU em caso de justificativa de

voto, Certidão De Quitação Eleitoral do TRE (http://www.tse.jus.br/eleitor/certidoes/certidao-de-quitacao-eleitoral); 6. Carteira de trabalho (CTPS) ­ (páginas: da foto e qualificação civil); 7. Número de inscrição no PIS/PASEP; 8. 2 fotos 3x4 recentes iguais; 9. Comprovante de residência atual (com CEP); 10. Certificado de reservista ou dispensa de incorporação; 11. Certidão de nascimento ou casamento (Frente e Verso), no caso de separados, divorciados ou desquitados,

deverá ser entregue CERTIDÃO DE CASAMENTO COM A RESPECTIVA AVERBAÇÃO; 12. CPF do cônjuge; 13. CPF de dependentes; 14. Certidão De Nascimento dos Dependentes; 15. Carteira De Vacinação (Frente e Verso) - Filhos menores 6 anos; 16. Conta bancária Banco Itaú ­ Conta Corrente ou Conta Salário; 17. Telefone para contato; 18. Declaração de acumulação em cargo ou função pública; 19. Última Declaração de IMPOSTO DE RENDA (caso seja declarante) ­ somente página dos bens; 20. Certidão Negativa de Antecedentes Criminais, expedida pelo Cartório Distribuidor da Comarca do Domicílio do

Convocado - Modelo Concurso (Criminal); Residentes do Estado do Rio de Janeiro: http://www4.tjrj.jus.br/Portal-Extrajudicial/certidao/

Serão considerados desistentes e/ ou desclassificados os candidatos que não apresentarem todos os documentos solicitados ou não puderem comprovar os requisitos exigidos para provimento do cargo.

Prefeitura Municipal de Sumidouro 26 de fevereiro de 2026

Galileu de Freitas - Prefeito Municipal -

ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE SUMIDOURO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Fica declarada inexigível a licitação na forma dos artigos 74, I, e 109 da Lei nº 14.133 de 2021 e alterações posteriores, para a despesa abaixo especificada:

Processo de compras nº: 001/2025/ Nota de Empenho nº 02/2026. Nome do credor: Energisa Minas Rio ­ Distribuidora de Energia S.A. CNPJ: 19.527.639/0078-37. Endereço: Avenida Euterpe Friburguense, nº 111, Centro, Nova Friburgo, RJ. Objeto: Fornecimento de energia elétrica para o ano de 2026. Classificação/Elemento da Despesa: 3390.39.00 ­ Outros Serviços de Terceiros ­ Pessoa Jurídica. Valor estimado: R$ 15.000,00 (Quinze mil Reais) / 12 meses. Ordenador de Despesa: Petterson Garcia de Souza. Ratificador: Petterson Garcia de Souza.

Sumidouro, 02 de janeiro de 2026.

Petterson Garcia de Souza Presidente

ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE SUMIDOURO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Fica declarada inexigível a licitação na forma dos artigos 74, I, e 109 da Lei nº 14.133 de 2021 e alterações posteriores, para a despesa abaixo especificada:

Processo de compras nº: 002/2025/ Nota de Empenho nº 01/2026. Nome do credor: Rio Mais Saneamento BL3 S.A. CNPJ: 42.292.007/0001-74. Endereço: Rua Victor Civita, 66, bl 1, sl 201 e 202, Jacarepaguá, Rio de Janeiro, RJ. Objeto: Fornecimento de água potável encanada para o ano de 2026. Classificação/Elemento da Despesa: 3390.39.00 ­ Outros Serviços de Terceiros ­ Pessoa Jurídica. Valor estimado: R$ 2.200,00 (Dois mil e duzentos Reais) / 12 meses. Ordenador de Despesa: Petterson Garcia de Souza. Ratificador: Petterson Garcia de Souza.

Sumidouro, 02 de janeiro de 2026.

Petterson Garcia de Souza Presidente

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128 e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Extrato de Instrumento Contratual

Termo Aditivo Nº 003 ao Contrato Nº 052/2024/CPL Processo nº 2164/2021 / Tomada de Preços Nº 003/2021 Partes: Prefeitura Municipal de Sumidouro e Angular Construções Ltda. Objeto: Termo Aditivo de Acréscimo e Supressão de Quantitativos e Prorrogação de Prazo para Serviços de Pavimentação em Paralelepípedos e Sistema de Drenagem de Águas Pluviais (D. Mariana e Soledade I) Valor acrescido: R$ 171.722,33 (cento e setenta e um mil setecentos e vinte e dois reais e trinta e três centavos) - itens 1.8.1 a 1.8.7 e 2.8.1 a 2.8.7, em aprox. 10,99% Valor suprimido: R$ 64.330,37 (sessenta e quatro mil trezentos e trinta reais e trinta e sete centavos) itens 1.3.12 - 1.3.13 - 2.5.12 ­ 2.5.13 em aprox. 4,12% Prazo: 12 (doze) meses a partir de 24/06/2026. Fundamento Legal: Art. 57, § 1º, Inciso V e Art. 65, I, alínea "b" e seu § 1º, da Lei 8.666/93.

Sumidouro, 26 de fevereiro de 2026.

Galileu de Freitas Prefeito Municipal

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, Centro ­ Sumidouro/RJ - CEP: 28.637-000 - Tel.: 22 2531-1128. E-mail: prefeitura@sumidouro.rj.gov.br

Portaria nº. 080/2026

RESOLVE:

O PREFEITO MUNICIPAL DE

SUMIDOURO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o constante do processo administrativo nº. 0972/2026, de 25 de fevereiro de 2026,

Exonerar o Sr. DANILO MELO MACHADO DIAS, matrícula nº. 25.01.5301, do cargo de Provimento em Comissão de Subprocurador Geral, símbolo ASP, a partir de 23 de fevereiro de 2026.

Registre-se, publique-se e cumpra-se. Prefeitura Municipal de Sumidouro, 26 de fevereiro de 2026.

Galileu de Freitas - Prefeito Municipal -