ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA DEPARTAMENTO DE COMPRAS

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

PROCESSO ____0__3__4_3__/_2__0_2__6_______

RÚBRICA ______________ FLS _______

AVISO DE DISPENSA PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO

DISPENSA ELETRÔNICA N° 018/2026 ADMINISTRATIVO nº 0343/2026

OBJETO: "EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS GLP"

ÓRGÃO GESTOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

MODALIDADE: Dispensa Eletrônica

VALOR ESTIMADO: R$ 8.776,08

TIPO: Menor Preço por Item

EDITAL DISPONÍVEL: O Aviso para a Dispensa Eletrônica está disponível no site oficial da Prefeitura Municipal de Sumidouro (http://sumidouro.rj.gov.br/), bem como na Plataforma https://www.licitanet.com.br/.

PERÍODO DE PROPOSTAS: De: 25/02/2026 Até: 03/03/2026 às 08h

PERÍODO DE LANCES: De: 03/03/2026 às 08h Até: 03/03/2026 às 14h

SITE PARA REALIZAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA: www.licitanet.com.br

Sumidouro, 25 de Fevereiro de 2026.

Ary Mendes de Souza

Diretor do Departamento de Compras

Rua Alfredo Chaves, 39 - Centro - Sumidouro - RJ - CEP: 28637-000 - CNPJ: 32.165.706/0001-08 Tel.: (22) 2531 1128 ­ Fax: (22) 2531 1604 Email: depdecompras@sumidouro.rj.gov.br

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128 e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Extrato de Instrumento Contratual

Contrato nº: 027/2026/PMS - Processo nº 0631/2026 Partes: Município de Sumidouro ­ SMAD e Centro de Integração Empresa Escola do Estado do Rio de Janeiro (CIEE-RJ) Objeto: Contratação de Empresa/Instituição para Integração de Estagiários Valor: R$ 122.400,00 (cento e vinte e dois mil e quatrocentos reais) Prazo: 12 (doze) meses a contar de 25/02/2026 Fundamento Legal: Dispensa de Licitação - Art. 75, Inciso XV, da Lei 14.133/21.

Sumidouro, 25 de fevereiro de 2026.

Galileu de Freitas Prefeito Municipal

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Sumidouro

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO ­ PORTARIA SMS N° 157/2025

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL MUNICÍPIO DE SUMIDOURO Contrato: C.P ­ SMS ­ Nº 001/2026 Partes: Município de Sumidouro, por meio do Fundo Municipal de Saúde e Ana Claudia Nicolau Soares. Objeto: Contrato de prestação de serviço de Técnico de Enfermagem, 30 (trinta) horas semanais, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público existente na Secretaria Municipal de Saúde. Prazo: 19/01/2026 e término em 18/01/2027. Valor Mensal: R$ 1.369,07 (mil trezentos e sessenta e nove reais e sete centavos). Fundamento: Lei municipal nº 910/09, Art. 2º, Inciso IX, Art.3º, Inciso III, no Art. 37, inciso IX da Constituição Federal/88, Decreto nº 2056/2009, na forma do Processo Administrativo nº 5373/2025. Dotação Orçamentária: 1801.1030200562.236/31900400.

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL MUNICÍPIO DE SUMIDOURO Contrato: C.P ­ SMS ­ Nº 002/2026 Partes: Município de Sumidouro, por meio do Fundo Municipal de Saúde e Beatriz Gomes Jasmim. Objeto: Contrato de prestação de serviço de Auxiliar de Farmácia, 40 (quarenta) horas semanais, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público existente na Secretaria Municipal de Saúde. Prazo: 19/01/2026 e término em 18/01/2027. Valor Mensal: R$ 1.253,04 (mil duzentos e cinquenta e três reais e quatro centavos). Fundamento: Lei municipal nº 910/09, Art. 2º, Inciso IX, Art.3º, Inciso III, no Art. 37, inciso IX da Constituição Federal/88, Decreto nº 2056/2009, na forma do Processo Administrativo nº 5373/2025. Dotação Orçamentária: 1801.1012200322.064/31900400.

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL MUNICÍPIO DE SUMIDOURO Contrato: C.P ­ SMS ­ Nº 003/2026 Partes: Município de Sumidouro, por meio do Fundo Municipal de Saúde e Crislaine da Silva Pinheiro Mattos. Objeto: Contrato de prestação de serviço de Enfermeiro ESF, 40 (quarenta) horas semanais, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público existente na Secretaria Municipal de Saúde. Prazo: 19/01/2026 e término em 18/01/2027. Valor Mensal: R$ 2.320,46 (dois mil trezentos e vinte reais e quarenta e seis centavos). Fundamento: Lei municipal nº 910/09, Art. 2º, Inciso IX, Art.3º, Inciso III, no Art. 37, inciso IX da Constituição Federal/88, Decreto nº 2056/2009, na forma do Processo Administrativo nº 5373/2025. Dotação Orçamentária: 1801 10 301 0070 2.228/31900400.

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL MUNICÍPIO DE SUMIDOURO Contrato: C.P ­ SMS ­ Nº 004/2026 Partes: Município de Sumidouro, por meio do Fundo Municipal de Saúde e Daniella Moraes da Conceição. Objeto: Contrato de prestação de serviço de Técnico de Enfermagem ESF, 40 (quarenta) horas semanais, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público existente na Secretaria Municipal de Saúde. Prazo: 19/01/2026 e término em 18/01/2027. Valor Mensal: R$ 1.369,07 (mil trezentos e sessenta e nove reais e sete centavos). Fundamento: Lei municipal nº 910/09, Art. 2º, Inciso IX, Art.3º, Inciso III, no Art. 37, inciso IX da Constituição Federal/88, Decreto nº 2056/2009, na forma do Processo Administrativo nº 5373/2025. Dotação Orçamentária: 1801 10 301 0070 2.228/31900400.

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL MUNICÍPIO DE SUMIDOURO Contrato: C.P ­ SMS ­ Nº 005/2026 Partes: Município de Sumidouro, por meio do Fundo Municipal de Saúde e Elizabeth Schuenck Valente Gomes. Objeto: Contrato de prestação de serviço de Enfermeiro ESF, 40 (quarenta) horas semanais, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público existente na Secretaria Municipal de Saúde. Prazo: 19/01/2026 e término em 18/01/2027. Valor Mensal: R$ 2.320,46 (dois mil trezentos e vinte reais e quarenta e seis centavos). Fundamento: Lei municipal nº 910/09, Art. 2º, Inciso IX, Art.3º, Inciso III, no Art. 37, inciso IX da Constituição Federal/88, Decreto nº 2056/2009, na forma do Processo Administrativo nº 5373/2025. Dotação Orçamentária: 1801 10 301 0070 2.228/31900400.

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL MUNICÍPIO DE SUMIDOURO Contrato: C.P ­ SMS ­ Nº 006/2026 Partes: Município de Sumidouro, por meio do Fundo Municipal de Saúde e Ingryd de Azevedo Zão de Souza. Objeto: Contrato de prestação de serviço de Auxiliar de Farmácia, 40 (quarenta) horas semanais, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público existente na Secretaria Municipal de Saúde. Prazo: 19/01/2026 e término em 18/01/2027. Valor Mensal: R$ 1.253,04 (mil duzentos e cinquenta e três reais e quatro centavos). Fundamento: Lei municipal nº 910/09, Art. 2º, Inciso IX, Art.3º, Inciso III, no Art. 37, inciso IX da Constituição Federal/88, Decreto nº 2056/2009, na forma do Processo Administrativo nº 5373/2025. Dotação Orçamentária: 1801.1012200322.064/31900400.

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Sumidouro

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL MUNICÍPIO DE SUMIDOURO Contrato: C.P ­ SMS ­ Nº 007/2026 Partes: Município de Sumidouro, por meio do Fundo Municipal de Saúde e Marcia Aparecida Ferreira Barbeto. Objeto: Contrato de prestação de serviço de Assistente Administrativo, 40 (quarenta) horas semanais, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público existente na Secretaria Municipal de Saúde. Prazo: 19/01/2026 e término em 18/01/2027. Valor Mensal: R$ 2.030,41 (dois mil e trinta reais e quarenta e um centavos). Fundamento: Lei municipal nº 910/09, Art. 2º, Inciso IX, Art.3º, Inciso III, no Art. 37, inciso IX da Constituição Federal/88, Decreto nº 2056/2009, na forma do Processo Administrativo nº 5373/2025. Dotação Orçamentária: 1801.1012200322.064/31900400.

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL MUNICÍPIO DE SUMIDOURO Contrato: C.P ­ SMS ­ Nº 008/2026 Partes: Município de Sumidouro, por meio do Fundo Municipal de Saúde e Marcia Cristina Curty Rodrigues Nunes. Objeto: Contrato de prestação de serviço de Técnico de Enfermagem, 30 (trinta) horas semanais, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público existente na Secretaria Municipal de Saúde. Prazo: 19/01/2026 e término em 18/01/2027. Valor Mensal: R$ 1.369,07 (mil trezentos e sessenta e nove reais e sete centavos). Fundamento: Lei municipal nº 910/09, Art. 2º, Inciso IX, Art.3º, Inciso III, no Art. 37, inciso IX da Constituição Federal/88, Decreto nº 2056/2009, na forma do Processo Administrativo nº 5373/2025. Dotação Orçamentária: 1801.1012200322.064/31900400.

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL MUNICÍPIO DE SUMIDOURO Contrato: C.P ­ SMS ­ Nº 009/2026 Partes: Município de Sumidouro, por meio do Fundo Municipal de Saúde e Maria Augusta Sangy. Objeto: Contrato de prestação de serviço de Maqueiro, 40 (quarenta) horas semanais, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público existente na Secretaria Municipal de Saúde. Prazo: 19/01/2026 e término em 18/01/2027. Valor Mensal: R$ 1.253,04 (mil duzentos e cinquenta e três reais e quatro centavos). Fundamento: Lei municipal nº 910/09, Art. 2º, Inciso IX, Art.3º, Inciso III, no Art. 37, inciso IX da Constituição Federal/88, Decreto nº 2056/2009, na forma do Processo Administrativo nº 5373/2025. Dotação Orçamentária: 1801.1030200562.236/31900400.

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL MUNICÍPIO DE SUMIDOURO Contrato: C.P ­ SMS ­ Nº 010/2026 Partes: Município de Sumidouro, por meio do Fundo Municipal de Saúde e Taiani Silva D'Onofre. Objeto: Contrato de prestação de serviço de Técnico de Enfermagem, 30 (trinta) horas semanais, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público existente na Secretaria Municipal de Saúde. Prazo: 19/01/2026 e término em 18/01/2027. Valor Mensal: R$ 1.369,07 (mil trezentos e sessenta e nove reais e sete centavos). Fundamento: Lei municipal nº 910/09, Art. 2º, Inciso IX, Art.3º, Inciso III, no Art. 37, inciso IX da Constituição Federal/88, Decreto nº 2056/2009, na forma do Processo Administrativo nº 5373/2025. Dotação Orçamentária: 1801.1012200322.064/31900400.

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL MUNICÍPIO DE SUMIDOURO Contrato: C.P ­ SMS ­ Nº 011/2026 Partes: Município de Sumidouro, por meio do Fundo Municipal de Saúde e Anna de Jesus Veiga. Objeto: Contrato de prestação de serviço de Enfermeiro, 30 (trinta) horas semanais, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público existente na Secretaria Municipal de Saúde. Prazo: 26/01/2026 e término em 25/01/2027. Valor Mensal: R$ 2.748,56 (dois mil setecentos e quarenta e oito reais e cinquenta e seis centavos). Fundamento: Lei municipal nº 910/09, Art. 2º, Inciso IX, Art.3º, Inciso III, no Art. 37, inciso IX da Constituição Federal/88, Decreto nº 2056/2009, na forma do Processo Administrativo nº 5373/2025. Dotação Orçamentária: 1801.1030200562.236/31900400.

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL MUNICÍPIO DE SUMIDOURO Contrato: C.P ­ SMS ­ Nº 015/2026 Partes: Município de Sumidouro, por meio do Fundo Municipal de Saúde e Anna Claudia da Rocha Corguinha Soares. Objeto: Contrato de prestação de serviço de Técnico de Enfermagem, 30 (trinta) horas semanais, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público existente na Secretaria Municipal de Saúde. Prazo: 26/01/2026 e término em 25/01/2027. Valor Mensal: R$ 1.369,07 (mil trezentos e sessenta e nove reais e sete centavos). Fundamento: Lei municipal nº 910/09, Art. 2º, Inciso IX, Art.3º, Inciso III, no Art. 37, inciso IX da Constituição Federal/88, Decreto nº 2056/2009, na forma do Processo Administrativo nº 5373/2025. Dotação Orçamentária: 1801 10 301 0070 2.228/31900400.

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL MUNICÍPIO DE SUMIDOURO Contrato: C.P ­ SMS ­ Nº 016/2026 Partes: Município de Sumidouro, por meio do Fundo Municipal de Saúde e Quezia de Souza Costa Dias. Objeto: Contrato de prestação de serviço de Enfermeiro ESF, 40 (quarenta) horas semanais, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público existente na Secretaria Municipal de Saúde. Prazo: 26/01/2026 e término em 25/01/2027. Valor Mensal: R$ 2.320,46 (dois mil trezentos e vinte reais e quarenta e seis centavos).

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Sumidouro

Fundamento: Lei municipal nº 910/09, Art. 2º, Inciso IX, Art.3º, Inciso III, no Art. 37, inciso IX da Constituição Federal/88, Decreto nº 2056/2009, na forma do Processo Administrativo nº 5373/2025. Dotação Orçamentária: 1801 10 301 0070 2.228/31900400.

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL MUNICÍPIO DE SUMIDOURO Contrato: C.P ­ SMS ­ Nº 017/2026 Partes: Município de Sumidouro, por meio do Fundo Municipal de Saúde e Monique Maria Ramos Gomes. Objeto: Contrato de prestação de serviço de Enfermeiro, 30 (trinta) horas semanais, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público existente na Secretaria Municipal de Saúde. Prazo: 26/01/2026 e término em 25/01/2027. Valor Mensal: R$ 2.748,56 (dois mil setecentos e quarenta e oito reais e cinquenta e seis centavos). Fundamento: Lei municipal nº 910/09, Art. 2º, Inciso IX, Art.3º, Inciso III, no Art. 37, inciso IX da Constituição Federal/88, Decreto nº 2056/2009, na forma do Processo Administrativo nº 5373/2025. Dotação Orçamentária: 1801.1030200562.236/31900400.

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL MUNICÍPIO DE SUMIDOURO Contrato: C.P ­ SMS ­ Nº 018/2026 Partes: Município de Sumidouro, por meio do Fundo Municipal de Saúde e Ana Paula Rocha da Silva. Objeto: Contrato de prestação de serviço de Técnico de Enfermagem ESF, 40 (quarenta) horas semanais, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público existente na Secretaria Municipal de Saúde. Prazo: 01/02/2026 e término em 31/01/2027. Valor Mensal: R$ 1.369,07 (mil trezentos e sessenta e nove reais e sete centavos). Fundamento: Lei municipal nº 910/09, Art. 2º, Inciso IX, Art.3º, Inciso III, no Art. 37, inciso IX da Constituição Federal/88, Decreto nº 2056/2009, na forma do Processo Administrativo nº 5373/2025. Dotação Orçamentária: 1801 10 301 0070 2.228/31900400.

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL MUNICÍPIO DE SUMIDOURO Contrato: C.P ­ SMS ­ Nº 019/2026 Partes: Município de Sumidouro, por meio do Fundo Municipal de Saúde e Barbara Oliveira da Fonseca Antunes. Objeto: Contrato de prestação de serviço de Recepcionista, 40 (quarenta) horas semanais, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público existente na Secretaria Municipal de Saúde. Prazo: 02/02/2026 e término em 01/02/2027. Valor Mensal: R$ 1.253,04 (mil duzentos e cinquenta e três reais e quatro centavos). Fundamento: Lei municipal nº 910/09, Art. 2º, Inciso IX, Art.3º, Inciso III, no Art. 37, inciso IX da Constituição Federal/88, Decreto nº 2056/2009, na forma do Processo Administrativo nº 5373/2025. Dotação Orçamentária: 1801.1012200322.064/31900400.

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL MUNICÍPIO DE SUMIDOURO Contrato: C.P ­ SMS ­ Nº 020/2026 Partes: Município de Sumidouro, por meio do Fundo Municipal de Saúde e Vivian Thomaz do Espirito Santo. Objeto: Contrato de prestação de serviço de Recepcionista, 40 (quarenta) horas semanais, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público existente na Secretaria Municipal de Saúde. Prazo: 02/02/2026 e término em 01/02/2027. Valor Mensal: R$ 1.253,04 (mil duzentos e cinquenta e três reais e quatro centavos). Fundamento: Lei municipal nº 910/09, Art. 2º, Inciso IX, Art.3º, Inciso III, no Art. 37, inciso IX da Constituição Federal/88, Decreto nº 2056/2009, na forma do Processo Administrativo nº 5373/2025. Dotação Orçamentária: 1801 10 301 0070 2.228/31900400.

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL MUNICÍPIO DE SUMIDOURO Contrato: C.P ­ SMS ­ Nº 021/2026 Partes: Município de Sumidouro, por meio do Fundo Municipal de Saúde e Licristian Candido da Silva. Objeto: Contrato de prestação de serviço de Técnico de Enfermagem, 30 (trinta) horas semanais, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público existente na Secretaria Municipal de Saúde. Prazo: 02/02/2026 e término em 01/02/2027. Valor Mensal: R$ 1.369,07 (mil trezentos e sessenta e nove reais e sete centavos). Fundamento: Lei municipal nº 910/09, Art. 2º, Inciso IX, Art.3º, Inciso III, no Art. 37, inciso IX da Constituição Federal/88, Decreto nº 2056/2009, na forma do Processo Administrativo nº 5373/2025. Dotação Orçamentária: 1801.1030200562.236/31900400.

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL MUNICÍPIO DE SUMIDOURO Contrato: C.P ­ SMS ­ Nº 022/2026 Partes: Município de Sumidouro, por meio do Fundo Municipal de Saúde e Maria Luiza Rosa Bento. Objeto: Contrato de prestação de serviço de Auxiliar de Farmácia, 40 (quarenta) horas semanais, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público existente na Secretaria Municipal de Saúde. Prazo: 02/02/2026 e término em 01/02/2027. Valor Mensal: R$ 1.253,04 (mil duzentos e cinquenta e três reais e quatro centavos). Fundamento: Lei municipal nº 910/09, Art. 2º, Inciso IX, Art.3º, Inciso III, no Art. 37, inciso IX da Constituição Federal/88, Decreto nº 2056/2009, na forma do Processo Administrativo nº 5373/2025. Dotação Orçamentária: 1801.1012200322.064/31900400.

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL MUNICÍPIO DE SUMIDOURO Contrato: C.P ­ SMS ­ Nº 023/2026 Partes: Município de Sumidouro, por meio do Fundo Municipal de Saúde e Eduarda Maria da Silva Lima.

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Sumidouro

Objeto: Contrato de prestação de serviço de Auxiliar de Farmácia, 40 (quarenta) horas semanais, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público existente na Secretaria Municipal de Saúde. Prazo: 02/02/2026 e término em 01/02/2027. Valor Mensal: R$ 1.253,04 (mil duzentos e cinquenta e três reais e quatro centavos). Fundamento: Lei municipal nº 910/09, Art. 2º, Inciso IX, Art.3º, Inciso III, no Art. 37, inciso IX da Constituição Federal/88, Decreto nº 2056/2009, na forma do Processo Administrativo nº 5373/2025. Dotação Orçamentária: 1801.1030200562.236/31900400.

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL MUNICÍPIO DE SUMIDOURO Contrato: C.P ­ SMS ­ Nº 024/2026 Partes: Município de Sumidouro, por meio do Fundo Municipal de Saúde e Maria Augusta Sangy. Objeto: Contrato de prestação de serviço de Recepcionista, 40 (quarenta) horas semanais, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público existente na Secretaria Municipal de Saúde. Prazo: 02/02/2026 e término em 01/02/2027. Valor Mensal: R$ 1.253,04 (mil duzentos e cinquenta e três reais e quatro centavos). Fundamento: Lei municipal nº 910/09, Art. 2º, Inciso IX, Art.3º, Inciso III, no Art. 37, inciso IX da Constituição Federal/88, Decreto nº 2056/2009, na forma do Processo Administrativo nº 5373/2025. Dotação Orçamentária: 1801.1030200562.236/31900400.

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL MUNICÍPIO DE SUMIDOURO Contrato: C.P ­ SMS ­ Nº 025/2026 Partes: Município de Sumidouro, por meio do Fundo Municipal de Saúde e Andrea de Oliveira. Objeto: Contrato de prestação de serviço de Técnico de Enfermagem, 30 (trinta) horas semanais, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público existente na Secretaria Municipal de Saúde. Prazo: 02/02/2026 e término em 01/02/2027. Valor Mensal: R$ 1.369,07 (mil trezentos e sessenta e nove reais e sete centavos). Fundamento: Lei municipal nº 910/09, Art. 2º, Inciso IX, Art.3º, Inciso III, no Art. 37, inciso IX da Constituição Federal/88, Decreto nº 2056/2009, na forma do Processo Administrativo nº 5373/2025. Dotação Orçamentária: 1801 10 301 0070 2.228/31900400.

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL MUNICÍPIO DE SUMIDOURO Contrato: C.P ­ SMS ­ Nº 026/2026 Partes: Município de Sumidouro, por meio do Fundo Municipal de Saúde e Fabiane Monteiro da Rocha Mello. Objeto: Contrato de prestação de serviço de Auxiliar de Saúde Bucal, 40 (quarenta) horas semanais, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público existente na Secretaria Municipal de Saúde. Prazo: 03/02/2026 e término em 02/02/2027. Valor Mensal: R$ 1.218,25 (mil duzentos e dezoito reais e vinte e cinco centavos). Fundamento: Lei municipal nº 910/09, Art. 2º, Inciso IX, Art.3º, Inciso III, no Art. 37, inciso IX da Constituição Federal/88, Decreto nº 2056/2009, na forma do Processo Administrativo nº 5373/2025. Dotação Orçamentária: 1801 10 301 0070 2.228/31900400.

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL MUNICÍPIO DE SUMIDOURO Contrato: C.P ­ SMS ­ Nº 027/2026 Partes: Município de Sumidouro, por meio do Fundo Municipal de Saúde e Keliane Thomaz do Espirito Santo. Objeto: Contrato de prestação de serviço de Enfermeiro ESF, 40 (quarenta) horas semanais, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público existente na Secretaria Municipal de Saúde. Prazo: 03/02/2026 e término em 02/02/2027. Valor Mensal: R$ 2.320,46 (dois mil trezentos e vinte reais e quarenta e seis centavos). Fundamento: Lei municipal nº 910/09, Art. 2º, Inciso IX, Art.3º, Inciso III, no Art. 37, inciso IX da Constituição Federal/88, Decreto nº 2056/2009, na forma do Processo Administrativo nº 5373/2025. Dotação Orçamentária: 1801 10 301 0070 2.228/31900400.

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL MUNICÍPIO DE SUMIDOURO Contrato: C.P ­ SMS ­ Nº 028/2026 Partes: Município de Sumidouro, por meio do Fundo Municipal de Saúde e Mohara Corguinha de Souza. Objeto: Contrato de prestação de serviço de Assistente Administrativo, 40 (quarenta) horas semanais, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público existente na Secretaria Municipal de Saúde. Prazo: 03/02/2026 e término em 02/02/2027. Valor Mensal: R$ 2.030,41 (dois mil e trinta reais e quarenta e um centavos). Fundamento: Lei municipal nº 910/09, Art. 2º, Inciso IX, Art.3º, Inciso III, no Art. 37, inciso IX da Constituição Federal/88, Decreto nº 2056/2009, na forma do Processo Administrativo nº 5373/2025. Dotação Orçamentária: 1801.1012200322.064/31900400.

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL MUNICÍPIO DE SUMIDOURO Contrato: C.P ­ SMS ­ Nº 029/2026 Partes: Município de Sumidouro, por meio do Fundo Municipal de Saúde e Yngrid de Oliveira Mattos. Objeto: Contrato de prestação de serviço de Enfermeiro ESF, 40 (quarenta) horas semanais, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público existente na Secretaria Municipal de Saúde. Prazo: 09/02/2026 e término em 08/02/2027. Valor Mensal: R$ 2.320,46 (dois mil trezentos e vinte reais e quarenta e seis centavos). Fundamento: Lei municipal nº 910/09, Art. 2º, Inciso IX, Art.3º, Inciso III, no Art. 37, inciso IX da Constituição Federal/88, Decreto nº 2056/2009, na forma do Processo Administrativo nº 5373/2025. Dotação Orçamentária: 1801 10 301 0070 2.228/31900400.

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EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL MUNICÍPIO DE SUMIDOURO Contrato: C.P ­ SMS ­ Nº 032/2026 Partes: Município de Sumidouro, por meio do Fundo Municipal de Saúde e Patricia do Socorro Pereira Correa. Objeto: Contrato de prestação de serviço de Técnico de Enfermagem, 30 (trinta) horas semanais, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público existente na Secretaria Municipal de Saúde. Prazo: 09/02/2026 e término em 08/02/2027. Valor Mensal: R$ 1.369,07 (mil trezentos e sessenta e nove reais e sete centavos). Fundamento: Lei municipal nº 910/09, Art. 2º, Inciso IX, Art.3º, Inciso III, no Art. 37, inciso IX da Constituição Federal/88, Decreto nº 2056/2009, na forma do Processo Administrativo nº 5373/2025. Dotação Orçamentária: 1801.1030200562.236/31900400.

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL MUNICÍPIO DE SUMIDOURO Contrato: C.P ­ SMS ­ Nº 033/2026 Partes: Município de Sumidouro, por meio do Fundo Municipal de Saúde e Idable Figueira da Silva Souza. Objeto: Contrato de prestação de serviço de Enfermeiro ESF, 40 (quarenta) horas semanais, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público existente na Secretaria Municipal de Saúde. Prazo: 09/02/2026 e término em 08/02/2027. Valor Mensal: R$ 2.320,46 (dois mil trezentos e vinte reais e quarenta e seis centavos). Fundamento: Lei municipal nº 910/09, Art. 2º, Inciso IX, Art.3º, Inciso III, no Art. 37, inciso IX da Constituição Federal/88, Decreto nº 2056/2009, na forma do Processo Administrativo nº 5373/2025. Dotação Orçamentária: 1801 10 301 0070 2.228/31900400.

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL MUNICÍPIO DE SUMIDOURO Contrato: C.P ­ SMS ­ Nº 034/2026 Partes: Município de Sumidouro, por meio do Fundo Municipal de Saúde e Igor Vieira Gomes Charles. Objeto: Contrato de prestação de serviço de Maqueiro, 40 (quarenta) horas semanais, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público existente na Secretaria Municipal de Saúde. Prazo: 09/02/2026 e término em 08/02/2027. Valor Mensal: R$ 1.253,04 (mil duzentos e cinquenta e três reais e quatro centavos). Fundamento: Lei municipal nº 910/09, Art. 2º, Inciso IX, Art.3º, Inciso III, no Art. 37, inciso IX da Constituição Federal/88, Decreto nº 2056/2009, na forma do Processo Administrativo nº 5373/2025. Dotação Orçamentária: 1801.1030200562.236/31900400.

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL MUNICÍPIO DE SUMIDOURO Contrato: C.P ­ SMS ­ Nº 035/2026 Partes: Município de Sumidouro, por meio do Fundo Municipal de Saúde e Dayane Warol Gonçalves. Objeto: Contrato de prestação de serviço de Técnico de Enfermagem ESF, 40 (quarenta) horas semanais, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público existente na Secretaria Municipal de Saúde. Prazo: 09/02/2026 e término em 08/02/2027. Valor Mensal: R$ 1.369,07 (mil trezentos e sessenta e nove reais e sete centavos). Fundamento: Lei municipal nº 910/09, Art. 2º, Inciso IX, Art.3º, Inciso III, no Art. 37, inciso IX da Constituição Federal/88, Decreto nº 2056/2009, na forma do Processo Administrativo nº 5373/2025. Dotação Orçamentária: 1801.1030500692.229/31900400.

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL MUNICÍPIO DE SUMIDOURO Contrato: C.P ­ SMS ­ Nº 036/2026 Partes: Município de Sumidouro, por meio do Fundo Municipal de Saúde e Apoliana Telech Mello. Objeto: Contrato de prestação de serviço de Técnico de Enfermagem ESF, 40 (quarenta) horas semanais, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público existente na Secretaria Municipal de Saúde. Prazo: 09/02/2026 e término em 08/02/2027. Valor Mensal: R$ 1.369,07 (mil trezentos e sessenta e nove reais e sete centavos). Fundamento: Lei municipal nº 910/09, Art. 2º, Inciso IX, Art.3º, Inciso III, no Art. 37, inciso IX da Constituição Federal/88, Decreto nº 2056/2009, na forma do Processo Administrativo nº 5373/2025. Dotação Orçamentária: 1801 10 301 0070 2.228/31900400.

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL MUNICÍPIO DE SUMIDOURO Contrato: C.P ­ SMS ­ Nº 037/2026 Partes: Município de Sumidouro, por meio do Fundo Municipal de Saúde e Ana Claudia Nicolau Soares. Objeto: Contrato de prestação de serviço de Enfermeiro, 30 (trinta) horas semanais, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público existente na Secretaria Municipal de Saúde. Prazo: 02/02/2026 e término em 01/02/2027. Valor Mensal: R$ 2.748,56 (dois mil setecentos e quarenta e oito reais e cinquenta e seis centavos). Fundamento: Lei municipal nº 910/09, Art. 2º, Inciso IX, Art.3º, Inciso III, no Art. 37, inciso IX da Constituição Federal/88, Decreto nº 2056/2009, na forma do Processo Administrativo nº 5373/2025. Dotação Orçamentária: 1801.1030200562.236/31900400.

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL MUNICÍPIO DE SUMIDOURO Contrato: C.P ­ SMS ­ Nº 038/2026 Partes: Município de Sumidouro, por meio do Fundo Municipal de Saúde e Luana Canella Maciel. Objeto: Contrato de prestação de serviço de Enfermeiro ESF, 40 (quarenta) horas semanais, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público existente na Secretaria Municipal de Saúde. Prazo: 09/02/2026 e término em 08/02/2027. Valor Mensal: R$ 2.320,46 (dois mil trezentos e vinte reais e quarenta e seis centavos).

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Sumidouro

Fundamento: Lei municipal nº 910/09, Art. 2º, Inciso IX, Art.3º, Inciso III, no Art. 37, inciso IX da Constituição Federal/88, Decreto nº 2056/2009, na forma do Processo Administrativo nº 5373/2025. Dotação Orçamentária: 1801.1030500692.229/31900400. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL MUNICÍPIO DE SUMIDOURO Contrato: C.P ­ SMS ­ Nº 039/2026 Partes: Município de Sumidouro, por meio do Fundo Municipal de Saúde e Vanessa Levindo da Costa. Objeto: Contrato de prestação de serviço de Auxiliar de Saúde Bucal, 40 (quarenta) horas semanais, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público existente na Secretaria Municipal de Saúde. Prazo: 09/02/2026 e término em 08/02/2027. Valor Mensal: R$ 1.218,25 (mil duzentos e dezoito reais e vinte e cinco centavos). Fundamento: Lei municipal nº 910/09, Art. 2º, Inciso IX, Art.3º, Inciso III, no Art. 37, inciso IX da Constituição Federal/88, Decreto nº 2056/2009, na forma do Processo Administrativo nº 5373/2025. Dotação Orçamentária: 1801 10 301 0070 2.228/31900400. EXTRATO DE INSTRUMENTO DE RESCISÃO CONTRATUAL MUNICÍPIO DE SUMIDOURO Contrato: C.P ­ SMS ­ Nº 009/2026 Partes: Município de Sumidouro, por meio do Fundo Municipal de Saúde e Maria Augusta Sangy. Objeto: Rescisão Contratual por interesse da Contratada ­ Maqueiro. Fundamento: Processo Administrativo nº 0512/2026. Início: 19/01/2026 e Rescisão: 01/02/2026. EXTRATO DE INSTRUMENTO DE RESCISÃO CONTRATUAL MUNICÍPIO DE SUMIDOURO Contrato: C.P ­ SMS ­ Nº 005/2026 Partes: Município de Sumidouro, por meio do Fundo Municipal de Saúde e Elizabeth Schuenck Valente Gomes. Objeto: Rescisão Contratual por interesse da Administração Pública ­ Enfermeiro ESF. Fundamento: Processo Administrativo nº 0515/2026. Início: 19/01/2026 e Rescisão: 31/01/2026.

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Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128 e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Extrato de Instrumento Contratual

Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 020/2025/CPL Processo nº 4184/2024 / Pregão Eletrônico nº 007/2025 Partes: Município de Sumidouro - SMOTSP e Mario Rogerio de Almeida Alves Objeto: Prorrogação do prazo para Contratação de Empresa Especializada em Fornecimento de Refeições Valor: R$ 38.250,00 (trinta e oito mil duzentos e cinquenta reais) Prazo: 03 (três) meses a contar de 06/03/2026 Fundamento Legal: Art. 106 e 107 da Lei 14.133/21

Sumidouro, 25 de fevereiro de 2026.

Galileu de Freitas Prefeito Municipal

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Portaria nº. 076/2026

RESOLVE:

O PREFEITO MUNICIPAL DE SUMIDOURO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o constante do processo administrativo nº. 323, de 21 de

janeiro de 2026,

Ceder, pelo sistema de permuta, a servidora RAISA CHRISTINA DE OLIVEIRA MENDES, Professor I, matrícula nº. 23.06.5064, deste Município, pela servidora JULIA MATTOS MACIEL, Professor I, matrícula 001366-01, do Município de Duas Barras, no período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2026.

Registre-se, publique-se e cumpra-se. Prefeitura Municipal de Sumidouro, 20 de fevereiro de 2026.

Galileu de Freitas - Prefeito Municipal -

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Portaria nº. 077/2026(omitido 17/02/2025)

RESOLVE:

O PREFEITO MUNICIPAL DE SUMIDOURO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o constante do processo administrativo nº. 0196, de 10 de

janeiro de 2025,

Ceder, pelo sistema de permuta, a servidora MICHELE PERRUT DE MELLO, Professor II, matrícula nº. 13.06.3485, deste Município, pela servidora JORGELINE SERAFIM KNUST, Professor II, matrícula 106537, do Município de Nova Friburgo, no período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se. Prefeitura Municipal de Sumidouro, 20 de fevereiro de 2026.

Galileu de Freitas - Prefeito Municipal -

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Portaria nº. 078/2026

RESOLVE:

O PREFEITO MUNICIPAL DE SUMIDOURO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o constante do processo administrativo nº. 0196, de 10 de

janeiro de 2025,

Ceder, pelo sistema de permuta, a servidora MICHELE PERRUT DE MELLO, Professor II, matrícula nº. 13.06.3485, deste Município, pela servidora JORGELINE SERAFIM KNUST, Professor II, matrícula 106537, do Município de Nova Friburgo, no período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2026.

Registre-se, publique-se e cumpra-se. Prefeitura Municipal de Sumidouro, 20 de fevereiro de 2026.

Galileu de Freitas - Prefeito Municipal -

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº. 39 Centro - Sumidouro-RJ-CEP:28.637-000 - Telefax: (022) 2531-1128 e-mail: dp.prefsma@yahoo.com.br

Portaria nº. 079/2026

RESOLVE:

O PREFEITO MUNICIPAL DE SUMIDOURO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o constante do processo administrativo nº. 0058, de 12 de

janeiro de 2026,

Ceder, pelo sistema de permuta, o servidor MARCOS VINICIOS DA COSTA OLIVEIRA, Professor II, matrícula nº. 24.06.5114, deste Município, pela servidora LUANA CORGUINHA GEM, Professor II, matrícula 004640 do Município de Cordeiro, no período de 01 de fevereiro a 31 de dezembro de 2026.

Registre-se, publique-se e cumpra-se. Prefeitura Municipal de Sumidouro, 24 de fevereiro de 2026.

Galileu de Freitas - Prefeito Municipal -

PORTARIA Nº 015/2026

PETTERSON GARCIA DE SOUZA, VEREADOR PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SUMIDOURO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear o Senhor DOUGLAS MADURO MARTINS, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE PARLAMENTAR do Vereador HAROLDO SURATY GONÇALVES, símbolo CC.4, criado pela Resolução nº 571, de 21 de outubro de 2001 da Câmara Municipal de Sumidouro.

Art. 2º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 01º de março de 2026.

Publique-se e cumpra-se.

Sumidouro, 25 de fevereiro de 2026.

PETTERSON GARCIA DE SOUZA PRESIDENTE DA C.M.S.

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128 e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

D E C I S Ã O

Ficam todos os interessados cientes de que, após concedido direito constitucional a ampla defesa e contraditório, decidiu-se pelo não acolhimento das razões de defesa apresentadas pela empresa MS NOGUEIRA SERVICOS, EMPREENDIMENTOS E COMERCIO LTDA., aplicando-se as seguintes penalidades pelo descumprimento contratual, referente ao Contrato nº 027/2025/CPL, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 023/2025 - Processo Administrativo nº 1486/2025.

* Impedimento de Licitar e Contratar com a Administração Pública pelo período de 01 (um) ano (Art. 156, Inciso III, § 4º, da Lei 14.133/2021)

Dê-se ciência a empresa, publique-se e encaminhe-se aos órgãos competentes.

Sumidouro, 25 de fevereiro de 2026.

Ailton Ferraz Pimentel Secretária Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos