DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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Sumidouro - Rio de Janeiro

O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituído pela Lei Municipal nº 1.247 de 05 de Abril de 2021.

Edições

Diários Oficiais Eletrônicos

  • Diário Oficial de 10/03/2026 Edição nº 1667Extra

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    Decreto-FMS-4398-06-03-2026 - SUPLEMENTAÇÃO-ANULAÇÃO-SUPERÁVIT

  • Diário Oficial de 10/03/2026 Edição nº 1666Extra

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    Lei nº 1402 2026

  • Diário Oficial de 10/03/2026 Edição nº 1665

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    Aviso de Dispensa Eletrônica 022/2026 - Contratação De Empresa Especializada Em Elaboração De Projetos De Engenharia E Arquitetura, Estudos Ambientais E Demais Documentos Exigidos Para Licença Ambiental Dos Cemitérios Públicos

    Aviso de Dispensa Eletrônica 023/2026 - Aquisição De Materiais Gráficos E De Escritório Para o IAPS

    Extrato Pregão Eletrônico 074/2024 - Empenho 0284

    Extrato Pregão Eletrônico 033/2024 - Empenho 0283

    Extrato Pregão Eletrônico 055/2025 - Empenho 0487

    Extrato Pregão Eletrônico 033/2025 - Empenho 0486

    Aviso de Dispensa Eletrônica 024/2026 - Aquisição De Extintores para a SMDS

  • Diário Oficial de 09/03/2026 Edição nº 1664

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    Extrato Contrato 030/2026/PMS - PE 024/2025

    Extrato Contrato 010/2026/FMS - Cred. 001/2025 - CRM

    Extrato Contrato 009/2026/FMS - Cred. 001/2025 - Clínica Dr. Luciano Lugão

    Extrato Contrato 008/2026/FMS - Cred. 001/2025 - Hermes Pardini

    Aviso de Dispensa Eletrônica 021/2026 - Aquisição De Vestimentas E Acessórios Para A Defesa Civil

    Extrato - Rescisão MS Nogueira - PE 023/2025

  • Diário Oficial de 06/03/2026 Edição nº 1663Extra

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  • Diário Oficial de 06/03/2026 Edição nº 1662

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    Extrato Pregão Eletrônico 041/2025 - Empenhos 0264 a 0271

    Extrato Pregão Eletrônico 036/2025 - Empenhos 0272 a 0279

    Aviso de Dispensa Eletrônica 019/2026 - Aquisição De Materiais De Sinalização Para A Defesa Civil

    Aviso de Dispensa Eletrônica 020/2026 - Nitrogênio Líquido Para Recarga De Botijão Criogênico Para Inseminação De Artificial De Bovinos

    FISCAL DE CONTRATO, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Referente à Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, Chamamento 001/2026. 

  • Diário Oficial de 05/03/2026 Edição nº 1661Extra

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    Extrato de Cancelamento de Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico 017/2025

    Aviso Pregão Eletrônico 015/2026

    Decreto 4397/2026 - PMS

  • Diário Oficial de 05/03/2026 Edição nº 1660

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    Extrato Ata de Registro de Preços - Dispensa Eletrônica 018/2026

    Extrato Pregão Eletrônico 003/2026 - Empenho 0479

    Extrato Pregão Eletrônico 018/2025 - Empenhos 0480 e 0481

  • Diário Oficial de 04/03/2026 Edição nº 1659Extra

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    Decreto 4396 03-03-2026 -PMS

    LEI MUNICIPAL 1399_2026 - CRIA GABIENTE DE GESTÃO INTEGRADA MUNICIPAL E OBSERVATÓRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA

    LEI MUNICIPAL 1400_2026 - REGULAMENTA NO AMBITO MUNICIPAL A LEI FEDERAL 12.846_2013 SOBRE RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E CIVIL DE PESSOAS JURÍDICAS PELA PRÁTICA DE ATOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

    LEI MUNICIPAL 1401_2026 - CRIA ORÇAMENTÁRIA A ADEQUAÇÃO ADPF 854 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

  • Diário Oficial de 04/03/2026 Edição nº 1658

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    Extrato Contrato 007/2026/FMS - PE 012/2025

    Extrato Dispensa Eletrônica 014/2026 - Empenho 0476

    Extrato Pregão Eletrônico 045/2025 - Empenho 0475

    Termo de Homologação – Dispensa Eletrônica 018/2026

    Extrato Contrato 029/2026/PMS - PE 032/2025

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