Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128 e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Extrato de Instrumento Contratual

Contrato nº: 028/2026/PMS - Processo nº 2502/2024 Partes: Município de Sumidouro - SMOTSP e Rezeile Materiais de Construção Ltda. Objeto: Aquisição de Vigas, Pregos e Pranchões Valor: R$ 94.650,12 (noventa e quatro mil seiscentos e cinquenta reais e doze centavos) Prazo: 30 (trinta) dias a contar de 25/02/2026 Fundamento Legal: Pregão Eletrônico 060/2024 - ARP Nº 041/2024 e 013/2025

Sumidouro, 25 de fevereiro de 2026.

Galileu de Freitas Prefeito Municipal

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128 e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Extrato de Instrumento Contratual

Empenho nº 0464/2026 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da lei 14.133/21 concomitante com a Orientação Normativa - AGU 84/2024) Partes: Município de Sumidouro - SMAG e DC Atacado Ltda. Objeto: Aquisição de Materiais de Escritório Valor: R$ 696,00 (seiscentos e noventa a seis reais) Prazo: Entrega Imediata Fundamento Legal: Dispensa Eletrônica 014/2026 ­ Ata de Registro de Preços nº 028/2026

Sumidouro, 26 de fevereiro de 2026.

Galileu de Freitas Prefeito Municipal

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128 e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Extrato de Instrumento Contratual

Empenho nº 0458/2026 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da lei 14.133/21 concomitante com a Orientação Normativa - AGU 84/2024) Partes: Município de Sumidouro - SMAD e A H da S Moraes Objeto: Aquisição de Materiais de Escritório Valor: R$ 5.611,75 (cinco mil seiscentos e onze reais e setenta e cinco centavos) Prazo: Entrega Imediata Fundamento Legal: Dispensa Eletrônica 014/2026 ­ Ata de Registro de Preços nº 027/2026

Sumidouro, 26 de fevereiro de 2026.

Galileu de Freitas Prefeito Municipal

Extrato de Instrumento Contratual

Empenho nº 0459/2026 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da lei 14.133/21 concomitante com a Orientação Normativa - AGU 84/2024) Partes: Município de Sumidouro - SMAD e DC Atacado Ltda. Objeto: Aquisição de Materiais de Escritório Valor: R$ 12.016,40 (doze mil e dezesseis reais e quarenta centavos) Prazo: Entrega Imediata Fundamento Legal: Dispensa Eletrônica 014/2026 ­ Ata de Registro de Preços nº 028/2026

Sumidouro, 26 de fevereiro de 2026.

Galileu de Freitas Prefeito Municipal

Extrato de Instrumento Contratual

Empenho nº 0460/2026 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da lei 14.133/21 concomitante com a Orientação Normativa - AGU 84/2024) Partes: Município de Sumidouro - SMAD e GPB Distribuidora Ltda. Objeto: Aquisição de Materiais de Escritório Valor: R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais) Prazo: Entrega Imediata Fundamento Legal: Dispensa Eletrônica 014/2026 ­ Ata de Registro de Preços nº 029/2026

Sumidouro, 26 de fevereiro de 2026.

Galileu de Freitas Prefeito Municipal

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

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Extrato de Instrumento Contratual

Empenho nº 0465/2026 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da lei 14.133/21 concomitante com a Orientação Normativa - AGU 84/2024) Partes: Município de Sumidouro - SMAG e Animalforce Medicamentos Ltda. Objeto: Aquisição de Utensílios e Medicamentos de Uso Veterinário Valor: R$ 356,00 (trezentos e cinquenta e seis reais) Prazo: Entrega imediata Fundamento Legal: Dispensa Eletrônica nº 033/2025 - Processo nº 0760/2025

Sumidouro, 26 de fevereiro de 2026.

Galileu de Freitas Prefeito Municipal

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128 e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Extrato de Instrumento Contratual

Empenho nº 0445/2026 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da lei 14.133/21 concomitante com a Orientação Normativa - AGU 84/2024) Partes: Município de Sumidouro - SMOTSP e Armazém Supermac Ltda. Objeto: Aquisição de Materiais de Construção, Instalação, Ferramentas e Pedras Britas Valor: R$ 705,00 (setecentos e cinco reais) Prazo: Entrega Imediata Fundamento Legal: Pregão Eletrônico Nº 003/2026 ­ Ata de Registro de Preços nº 001/2026

Sumidouro, 25 de fevereiro de 2026.

Galileu de Freitas Prefeito Municipal

Extrato de Instrumento Contratual

Empenho nº 0446/2026 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da lei 14.133/21 concomitante com a Orientação Normativa - AGU 84/2024) Partes: Município de Sumidouro - SMOTSP e GPB Distribuidora Ltda. Objeto: Aquisição de Materiais de Construção, Instalação, Ferramentas e Pedras Britas Valor: R$ 227,69 (duzentos e vinte e sete reais e sessenta e nove centavos) Prazo: Entrega Imediata Fundamento Legal: Pregão Eletrônico Nº 003/2026 ­ Ata de Registro de Preços nº 002/2026

Sumidouro, 25 de fevereiro de 2026.

Galileu de Freitas Prefeito Municipal

Extrato de Instrumento Contratual

Empenho nº 0447/2026 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da lei 14.133/21 concomitante com a Orientação Normativa - AGU 84/2024) Partes: Município de Sumidouro - SMOTSP e Rezeile Materiais de Construção Ltda. Objeto: Aquisição de Materiais de Construção, Instalação, Ferramentas e Pedras Britas Valor: R$ 17.598,10 (dezessete mil quinhentos e noventa e oito reais e dez centavos) Prazo: Entrega Imediata Fundamento Legal: Pregão Eletrônico Nº 003/2026 ­ Ata de Registro de Preços nº 003/2026

Sumidouro, 25 de fevereiro de 2026.

Galileu de Freitas Prefeito Municipal

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128 e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Extrato de Instrumento Contratual

Empenho nº 0448/2026 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da lei 14.133/21 concomitante com a Orientação Normativa - AGU 84/2024) Partes: Município de Sumidouro - SMOTSP e Maven Comercio Atacadista em Geral, Construtora, Serviços e Soluções Administrativas Ltda. Objeto: Aquisição de Materiais de Construção, Instalação, Ferramentas e Pedras Britas Valor: R$ 52.783,00 (cinquenta e dois mil setecentos e oitenta e três reais) Prazo: Entrega Imediata Fundamento Legal: Pregão Eletrônico Nº 003/2026 ­ Ata de Registro de Preços nº 004/2026

Sumidouro, 25 de fevereiro de 2026.

Galileu de Freitas Prefeito Municipal

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128 e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Extrato de Instrumento Contratual

Empenho nº 0452/2026 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da lei 14.133/21 concomitante com a Orientação Normativa - AGU 84/2024) Partes: Município de Sumidouro - SMOTSP e Thenzo Comercio e Serviços Ltda. Objeto: Aquisição de Materiais de Copa, Cozinha, Higiene, Limpeza e Descartáveis Valor: R$ 1.459,00 (um mil quatrocentos e cinquenta e nove reais) Prazo: 03 (três) meses a contar de 26/02/2026 Fundamento Legal: Pregão Eletrônico Nº 010/2026 ­ Ata de Registro de Preços nº 019/2026

Sumidouro, 26 de fevereiro de 2026.

Galileu de Freitas Prefeito Municipal

Extrato de Instrumento Contratual

Empenho nº 0453/2026 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da lei 14.133/21 concomitante com a Orientação Normativa - AGU 84/2024) Partes: Município de Sumidouro - SMOTSP e Ômega Distribuidora de Carmo Ltda. Objeto: Aquisição de Materiais de Copa, Cozinha, Higiene, Limpeza e Descartáveis Valor: R$ 1.418,91 (um mil quatrocentos e dezoito reais e noventa e um centavos) Prazo: 03 (três) meses a contar de 26/02/2026 Fundamento Legal: Pregão Eletrônico Nº 010/2026 ­ Ata de Registro de Preços nº 020/2026

Sumidouro, 26 de fevereiro de 2026.

Galileu de Freitas Prefeito Municipal

Extrato de Instrumento Contratual

Empenho nº 0454/2026 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da lei 14.133/21 concomitante com a Orientação Normativa - AGU 84/2024) Partes: Município de Sumidouro - SMOTSP e Abel Angelo Pereira Mercearia Objeto: Aquisição de Materiais de Copa, Cozinha, Higiene, Limpeza e Descartáveis Valor: R$ 564,91 (quinhentos e sessenta e quatro reais e noventa e um centavos) Prazo: 03 (três) meses a contar de 26/02/2026 Fundamento Legal: Pregão Eletrônico Nº 010/2026 ­ Ata de Registro de Preços nº 021/2026

Sumidouro, 26 de fevereiro de 2026.

Galileu de Freitas Prefeito Municipal

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128 e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Extrato de Instrumento Contratual

Empenho nº 0455/2026 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da lei 14.133/21 concomitante com a Orientação Normativa - AGU 84/2024) Partes: Município de Sumidouro - SMOTSP e A Solução Comércio e Serviços Ltda Objeto: Aquisição de Materiais de Copa, Cozinha, Higiene, Limpeza e Descartáveis Valor: R$ 374,60 (trezentos e setenta e quatro reais e sessenta reais) Prazo: 03 (três) meses a contar de 26/02/2026 Fundamento Legal: Pregão Eletrônico Nº 010/2026 ­ Ata de Registro de Preços nº 022/2026

Sumidouro, 26 de fevereiro de 2026.

Galileu de Freitas Prefeito Municipal

Extrato de Instrumento Contratual

Empenho nº 0456/2026 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da lei 14.133/21 concomitante com a Orientação Normativa - AGU 84/2024) Partes: Município de Sumidouro - SMOTSP e Info Multiempreendimentos Ltda. Objeto: Aquisição de Materiais de Copa, Cozinha, Higiene, Limpeza e Descartáveis Valor: R$ 365,60 (trezentos e sessenta e cinco reais e sessenta centavos) Prazo: 03 (três) meses a contar de 26/02/2026 Fundamento Legal: Pregão Eletrônico Nº 010/2026 ­ Ata de Registro de Preços nº 023/2026

Sumidouro, 26 de fevereiro de 2026.

Galileu de Freitas Prefeito Municipal

Extrato de Instrumento Contratual

Empenho nº 0457/2026 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da lei 14.133/21 concomitante com a Orientação Normativa - AGU 84/2024) Partes: Município de Sumidouro - SMOTSP e B. M. G. Distribuidora Ltda. Objeto: Aquisição de Materiais de Copa, Cozinha, Higiene, Limpeza e Descartáveis Valor: R$ 698,00 (seiscentos e noventa e oito reais) Prazo: 03 (três) meses a contar de 26/02/2026 Fundamento Legal: Pregão Eletrônico Nº 010/2026 ­ Ata de Registro de Preços nº 025/2026

Sumidouro, 26 de fevereiro de 2026.

Galileu de Freitas Prefeito Municipal

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128 e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Extrato de Instrumento Contratual

Empenho nº 0467/2026 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da lei 14.133/21 concomitante com a Orientação Normativa - AGU 84/2024) Partes: Município de Sumidouro - SMAD e Thenzo Comercio e Serviços Ltda. Objeto: Aquisição de Materiais de Copa, Cozinha, Higiene, Limpeza e Descartáveis Valor: R$ 4.795,00 (quatro mil setecentos e noventa e cinco reais) Prazo: Entrega Imediata Fundamento Legal: Pregão Eletrônico Nº 010/2026 ­ Ata de Registro de Preços nº 019/2026

Sumidouro, 26 de fevereiro de 2026.

Galileu de Freitas Prefeito Municipal

Extrato de Instrumento Contratual

Empenho nº 0468/2026 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da lei 14.133/21 concomitante com a Orientação Normativa - AGU 84/2024) Partes: Município de Sumidouro - SMAD e Ômega Distribuidora de Carmo Ltda. Objeto: Aquisição de Materiais de Copa, Cozinha, Higiene, Limpeza e Descartáveis Valor: R$ 1.938,06 (um mil novecentos e trinta e oito reais e seis centavos) Prazo: Entrega Imediata Fundamento Legal: Pregão Eletrônico Nº 010/2026 ­ Ata de Registro de Preços nº 020/2026

Sumidouro, 26 de fevereiro de 2026.

Galileu de Freitas Prefeito Municipal

Extrato de Instrumento Contratual

Empenho nº 0469/2026 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da lei 14.133/21 concomitante com a Orientação Normativa - AGU 84/2024) Partes: Município de Sumidouro - SMAD e Abel Angelo Pereira Mercearia Objeto: Aquisição de Materiais de Copa, Cozinha, Higiene, Limpeza e Descartáveis Valor: R$ 1.254,92 (um mil duzentos e cinquenta e quatro reais e noventa e dois centavos) Prazo: Entrega Imediata Fundamento Legal: Pregão Eletrônico Nº 010/2026 ­ Ata de Registro de Preços nº 021/2026

Sumidouro, 26 de fevereiro de 2026.

Galileu de Freitas Prefeito Municipal

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128 e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Extrato de Instrumento Contratual

Empenho nº 0470/2026 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da lei 14.133/21 concomitante com a Orientação Normativa - AGU 84/2024) Partes: Município de Sumidouro - SMAD e A Solução Comércio e Serviços Ltda Objeto: Aquisição de Materiais de Copa, Cozinha, Higiene, Limpeza e Descartáveis Valor: R$ 893,02 (oitocentos e noventa e três reais e dois centavos) Prazo: Entrega Imediata Fundamento Legal: Pregão Eletrônico Nº 010/2026 ­ Ata de Registro de Preços nº 022/2026

Sumidouro, 26 de fevereiro de 2026.

Galileu de Freitas Prefeito Municipal

Extrato de Instrumento Contratual

Empenho nº 0471/2026 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da lei 14.133/21 concomitante com a Orientação Normativa - AGU 84/2024) Partes: Município de Sumidouro - SMAD e Info Multiempreendimentos Ltda. Objeto: Aquisição de Materiais de Copa, Cozinha, Higiene, Limpeza e Descartáveis Valor: R$ 227,00 (duzentos e vinte e sete reais) Prazo: Entrega Imediata Fundamento Legal: Pregão Eletrônico Nº 010/2026 ­ Ata de Registro de Preços nº 023/2026

Sumidouro, 26 de fevereiro de 2026.

Galileu de Freitas Prefeito Municipal

Extrato de Instrumento Contratual

Empenho nº 0472/2026 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da lei 14.133/21 concomitante com a Orientação Normativa - AGU 84/2024) Partes: Município de Sumidouro - SMAD e Valente Distribuição, Representações e Prestação de Serviços Ltda. Objeto: Aquisição de Materiais de Copa, Cozinha, Higiene, Limpeza e Descartáveis Valor: R$ 682,00 (seiscentos e oitenta e dois reais) Prazo: Entrega Imediata Fundamento Legal: Pregão Eletrônico Nº 010/2026 ­ Ata de Registro de Preços nº 024/2026

Sumidouro, 26 de fevereiro de 2026.

Galileu de Freitas Prefeito Municipal

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128 e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Extrato de Instrumento Contratual

Empenho nº 0473/2026 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da lei 14.133/21 concomitante com a Orientação Normativa - AGU 84/2024) Partes: Município de Sumidouro - SMAD e B. M. G. Distribuidora Ltda. Objeto: Aquisição de Materiais de Copa, Cozinha, Higiene, Limpeza e Descartáveis Valor: R$ 1.570,50 (um mil quinhentos e setenta reais e cinquenta centavos) Prazo: Entrega Imediata Fundamento Legal: Pregão Eletrônico Nº 010/2026 ­ Ata de Registro de Preços nº 025/2026

Sumidouro, 26 de fevereiro de 2026.

Galileu de Freitas Prefeito Municipal

Extrato de Instrumento Contratual

Empenho nº 0474/2026 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da lei 14.133/21 concomitante com a Orientação Normativa - AGU 84/2024) Partes: Município de Sumidouro - SMAD e CDC Vendas Brasil Ltda. Objeto: Aquisição de Materiais de Copa, Cozinha, Higiene, Limpeza e Descartáveis Valor: R$ 270,00 (duzentos e setenta reais) Prazo: Entrega Imediata Fundamento Legal: Pregão Eletrônico Nº 010/2026 ­ Ata de Registro de Preços nº 026/2026

Sumidouro, 26 de fevereiro de 2026.

Galileu de Freitas Prefeito Municipal

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128 e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Extrato de Instrumento Contratual

Empenho nº 0463/206 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da lei 14.133/21 concomitante com a Orientação Normativa - AGU 84/2024) Partes: Município de Sumidouro - SMAG e Posto Brasil de Sumidouro Ltda. Objeto: Aquisição de Combustíveis Valor: R$ 15.580,00 (quinze mil quinhentos e oitenta reais) Prazo: 60 (sessenta) dias a contar de 26/02/2026 - ou até o término do saldo previsto no referido empenho Fundamento Legal: Pregão Eletrônico Nº 018/2025 ­ Ata de Registro de Preços Nº 025/2025

Sumidouro, 26 de fevereiro de 2026.

Galileu de Freitas Prefeito Municipal

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128 e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Extrato de Instrumento Contratual

Empenho nº 0171/2026 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da lei 14.133/21 concomitante com a Orientação Normativa - AGU 84/2024) Partes: Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro e Dental Ipo Ltda. Objeto: Aquisição de Insumos Odontológicos Valor: R$ 13.085,90 (treze mil e oitenta e cinco reais e noventa centavos) Prazo: Entrega Imediata Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 046/2025 - Ata de Registro de Preços 069/2025

Sumidouro, 11 de fevereiro de 2026.

Fabíola da Silva Wernech Secretária Municipal de Saúde

Extrato de Instrumento Contratual

Empenho nº 0172/2026 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da lei 14.133/21 concomitante com a Orientação Normativa - AGU 84/2024) Partes: Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro e Golden Produtos Odontológicos Ltda. Objeto: Aquisição de Insumos Odontológicos Valor: R$ 1.127,68 (um mil cento e vinte e sete reais e sessenta e oito centavos) Prazo: Entrega Imediata Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 046/2025 - Ata de Registro de Preços 070/2025

Sumidouro, 11 de fevereiro de 2026.

Fabíola da Silva Wernech Secretária Municipal de Saúde

Extrato de Instrumento Contratual

Empenho nº 0173/2026 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da lei 14.133/21 concomitante com a Orientação Normativa - AGU 84/2024) Partes: Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro e Avantemed Comercio de Material Hospitalar Ltda. Objeto: Aquisição de Insumos Odontológicos Valor: R$ 1.833,00 (um mil oitocentos e trinta e três reais) Prazo: Entrega Imediata Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 046/2025 - Ata de Registro de Preços 071/2025

Sumidouro, 11 de fevereiro de 2026.

Fabíola da Silva Wernech Secretária Municipal de Saúde

Extrato de Instrumento Contratual

Empenho nº 0174/2026 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da lei 14.133/21 concomitante com a Orientação Normativa - AGU 84/2024) Partes: Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro e Dental Bonsucesso Produtos Odontológicos Ltda. Objeto: Aquisição de Insumos Odontológicos Valor: R$ 11.451,63 (onze mil quatrocentos e cinquenta e um reais e sessenta e três centavos) Prazo: Entrega Imediata Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 046/2025 - Ata de Registro de Preços 072/2025

Sumidouro, 11 de fevereiro de 2026.

Fabíola da Silva Wernech Secretária Municipal de Saúde

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128 e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Extrato de Instrumento Contratual

Empenho nº 0183/2026 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da lei 14.133/21 concomitante com a Orientação Normativa - AGU 84/2024) Partes: Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro e Distribuidora Regional De Além Paraíba Ltda. Objeto: Aquisição de Insumos Odontológicos Valor: R$ 5.608,52 (cinco mil seiscentos e oito reais e cinquenta e dois centavos) Prazo: Entrega Imediata Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 046/2025 - Ata de Registro de Preços 073/2025

Sumidouro, 12 de fevereiro de 2026.

Fabíola da Silva Wernech Secretária Municipal de Saúde

Extrato de Instrumento Contratual

Empenho nº 0184/2026 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da lei 14.133/21 concomitante com a Orientação Normativa - AGU 84/2024) Partes: Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro e J. Pinheiro-Materiais Médicos e Odontológicos Ltda. Objeto: Aquisição de Insumos Odontológicos Valor: R$ 6.698,96 (seis mil seiscentos e noventa e oito reais e noventa e seis centavos) Prazo: Entrega Imediata Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 046/2025 - Ata de Registro de Preços 074/2025

Sumidouro, 12 de fevereiro de 2026.

Fabíola da Silva Wernech Secretária Municipal de Saúde

Extrato de Instrumento Contratual

Empenho nº 0185/2026 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da lei 14.133/21 concomitante com a Orientação Normativa - AGU 84/2024) Partes: Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro e Dental BH Brasil Comercio de Produtos Odonto-MedicoHospitalar Ltda. Objeto: Aquisição de Insumos Odontológicos Valor: R$ 1.024,34 (um mil e vinte e quatro reais e trinta e quatro centavos) Prazo: Entrega Imediata Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 046/2025 - Ata de Registro de Preços 075/2025

Sumidouro, 12 de fevereiro de 2026.

Fabíola da Silva Wernech Secretária Municipal de Saúde

Extrato de Instrumento Contratual

Empenho nº 0186/2026 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da lei 14.133/21 concomitante com a Orientação Normativa - AGU 84/2024) Partes: Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro e Comercial de Equipamentos Médico Hospitalares Serra das Araras Ltda. Objeto: Aquisição de Insumos Odontológicos Valor: R$ 7.991,00 (sete mil novecentos e noventa e um reais) Prazo: Entrega Imediata Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 046/2025 - Ata de Registro de Preços 076/2025

Sumidouro, 12 de fevereiro de 2026.

Fabíola da Silva Wernech Secretária Municipal de Saúde

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128 e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Extrato de Instrumento Contratual

Empenho nº 0187/2026 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da lei 14.133/21 concomitante com a Orientação Normativa - AGU 84/2024) Partes: Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro e E. L. Faria Ribeiro Ltda. Objeto: Aquisição de Insumos Odontológicos Valor: R$ 24.124,30 (vinte e quatro mil cento e vinte e quatro reais e trinta centavos) Prazo: Entrega Imediata Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 046/2025 - Ata de Registro de Preços 077/2025

Sumidouro, 12 de fevereiro de 2026.

Fabíola da Silva Wernech Secretária Municipal de Saúde

Extrato de Instrumento Contratual

Empenho nº 0188/2026 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da lei 14.133/21 concomitante com a Orientação Normativa - AGU 84/2024) Partes: Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro e Odontomaster Equipamentos Ltda. Objeto: Aquisição de Insumos Odontológicos Valor: R$ 2.514,96 (dois mil quinhentos e quatorze reais e noventa e seis centavos) Prazo: Entrega Imediata Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 046/2025 - Ata de Registro de Preços 079/2025

Sumidouro, 12 de fevereiro de 2026.

Fabíola da Silva Wernech Secretária Municipal de Saúde

Extrato de Instrumento Contratual

Empenho nº 0189/2026 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da lei 14.133/21 concomitante com a Orientação Normativa - AGU 84/2024) Partes: Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro e Rio Meier Comercio de Materiais Odonto-Hospitalares Ltda. Objeto: Aquisição de Insumos Odontológicos Valor: R$ 2.744,34 (dois mil setecentos e quarenta e quatro reais e trinta e quatro centavos) Prazo: Entrega Imediata Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 046/2025 - Ata de Registro de Preços 080/2025

Sumidouro, 12 de fevereiro de 2026.

Fabíola da Silva Wernech Secretária Municipal de Saúde

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128 e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Extrato de Instrumento Contratual

Empenho nº 0199/2026 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da lei 14.133/21 concomitante com a Orientação Normativa - AGU 84/2024) Partes: Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro e Dental Ipo Ltda. Objeto: Aquisição de Insumos Odontológicos Valor: R$ 12.358,11 (doze mil trezentos e cinquenta e oito reais e onze centavos) Prazo: Entrega Imediata Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 046/2025 - Ata de Registro de Preços 069/2025

Sumidouro, 19 de fevereiro de 2026.

Fabíola da Silva Wernech Secretária Municipal de Saúde

Extrato de Instrumento Contratual

Empenho nº 0200/2026 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da lei 14.133/21 concomitante com a Orientação Normativa - AGU 84/2024) Partes: Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro e Golden Produtos Odontológicos Ltda. Objeto: Aquisição de Insumos Odontológicos Valor: R$ 1.495,40 (um mil quatrocentos e noventa e cinco reais e quarenta centavos) Prazo: Entrega Imediata Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 046/2025 - Ata de Registro de Preços 070/2025

Sumidouro, 19 de fevereiro de 2026.

Fabíola da Silva Wernech Secretária Municipal de Saúde

Extrato de Instrumento Contratual

Empenho nº 0201/2026 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da lei 14.133/21 concomitante com a Orientação Normativa - AGU 84/2024) Partes: Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro e Avantemed Comercio de Material Hospitalar Ltda. Objeto: Aquisição de Insumos Odontológicos Valor: R$ 1.092,40 (um mil e noventa e dois reais e quarenta centavos) Prazo: Entrega Imediata Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 046/2025 - Ata de Registro de Preços 071/2025

Sumidouro, 19 de fevereiro de 2026.

Fabíola da Silva Wernech Secretária Municipal de Saúde

Extrato de Instrumento Contratual

Empenho nº 0202/2026 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da lei 14.133/21 concomitante com a Orientação Normativa - AGU 84/2024) Partes: Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro e Dental Bonsucesso Produtos Odontológicos Ltda. Objeto: Aquisição de Insumos Odontológicos Valor: R$ 8.367,06 (oito mil trezentos e sessenta e sete reais e seis centavos) Prazo: Entrega Imediata Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 046/2025 - Ata de Registro de Preços 072/2025

Sumidouro, 19 de fevereiro de 2026.

Fabíola da Silva Wernech Secretária Municipal de Saúde

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128 e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Extrato de Instrumento Contratual

Empenho nº 0203/2026 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da lei 14.133/21 concomitante com a Orientação Normativa - AGU 84/2024) Partes: Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro e Distribuidora Regional De Além Paraíba Ltda. Objeto: Aquisição de Insumos Odontológicos Valor: R$ 5.378,55 (cinco mil trezentos e setenta e oito reais e cinquenta e cinco centavos) Prazo: Entrega Imediata Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 046/2025 - Ata de Registro de Preços 073/2025

Sumidouro, 19 de fevereiro de 2026.

Fabíola da Silva Wernech Secretária Municipal de Saúde

Extrato de Instrumento Contratual

Empenho nº 0204/2026 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da lei 14.133/21 concomitante com a Orientação Normativa - AGU 84/2024) Partes: Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro e J. Pinheiro-Materiais Médicos e Odontológicos Ltda. Objeto: Aquisição de Insumos Odontológicos Valor: R$ 6.785,31 (seis mil setecentos e oitenta e cinco reais e trinta e um centavos) Prazo: Entrega Imediata Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 046/2025 - Ata de Registro de Preços 074/2025

Sumidouro, 19 de fevereiro de 2026.

Fabíola da Silva Wernech Secretária Municipal de Saúde

Extrato de Instrumento Contratual

Empenho nº 0205/2026 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da lei 14.133/21 concomitante com a Orientação Normativa - AGU 84/2024) Partes: Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro e Dental BH Brasil Comercio de Produtos Odonto-MedicoHospitalar Ltda. Objeto: Aquisição de Insumos Odontológicos Valor: R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais) Prazo: Entrega Imediata Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 046/2025 - Ata de Registro de Preços 075/2025

Sumidouro, 19 de fevereiro de 2026.

Fabíola da Silva Wernech Secretária Municipal de Saúde

Extrato de Instrumento Contratual

Empenho nº 0206/2026 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da lei 14.133/21 concomitante com a Orientação Normativa - AGU 84/2024) Partes: Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro e Comercial de Equipamentos Médico Hospitalares Serra das Araras Ltda. Objeto: Aquisição de Insumos Odontológicos Valor: R$ 6.402,00 (seis mil quatrocentos e dois reais) Prazo: Entrega Imediata Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 046/2025 - Ata de Registro de Preços 076/2025

Sumidouro, 19 de fevereiro de 2026.

Fabíola da Silva Wernech Secretária Municipal de Saúde

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128 e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Extrato de Instrumento Contratual

Empenho nº 0207/2026 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da lei 14.133/21 concomitante com a Orientação Normativa - AGU 84/2024) Partes: Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro e E. L. Faria Ribeiro Ltda. Objeto: Aquisição de Insumos Odontológicos Valor: R$ 24.090,51 (vinte e quatro mil e noventa reais e cinquenta e um centavos) Prazo: Entrega Imediata Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 046/2025 - Ata de Registro de Preços 077/2025

Sumidouro, 19 de fevereiro de 2026.

Fabíola da Silva Wernech Secretária Municipal de Saúde

Extrato de Instrumento Contratual

Empenho nº 0208/2026 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da lei 14.133/21 concomitante com a Orientação Normativa - AGU 84/2024) Partes: Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro e Itapemed Importadora e Exportadora de Equipamentos Hospitalares Ltda. Objeto: Aquisição de Insumos Odontológicos Valor: R$ 5.208,18 (cinco mil duzentos e oito reais e dezoito centavos) Prazo: Entrega Imediata Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 046/2025 - Ata de Registro de Preços 078/2025

Sumidouro, 19 de fevereiro de 2026.

Fabíola da Silva Wernech Secretária Municipal de Saúde

Extrato de Instrumento Contratual

Empenho nº 0209/2026 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da lei 14.133/21 concomitante com a Orientação Normativa - AGU 84/2024) Partes: Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro e Odontomaster Equipamentos Ltda. Objeto: Aquisição de Insumos Odontológicos Valor: R$ 628,74 (seiscentos e vinte e oito reais e setenta quatro centavos) Prazo: Entrega Imediata Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 046/2025 - Ata de Registro de Preços 079/2025

Sumidouro, 19 de fevereiro de 2026.

Fabíola da Silva Wernech Secretária Municipal de Saúde

Extrato de Instrumento Contratual

Empenho nº 0210/2026 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da lei 14.133/21 concomitante com a Orientação Normativa - AGU 84/2024) Partes: Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro e Rio Meier Comercio de Materiais Odonto-Hospitalares Ltda. Objeto: Aquisição de Insumos Odontológicos Valor: R$ 5.072,71 (cinco mil e setenta e dois reais e setenta e um centavos) Prazo: Entrega Imediata Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 046/2025 - Ata de Registro de Preços 080/2025

Sumidouro, 19 de fevereiro de 2026.

Fabíola da Silva Wernech Secretária Municipal de Saúde

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128 e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Extrato de Instrumento Contratual

Empenho nº 0466/2026 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da lei 14.133/21 concomitante com a Orientação Normativa - AGU 84/2024) Partes: Município de Sumidouro - SMAG e Jonas Fernandes Zao Auto Peças Objeto: Aquisição de Pneus e Lubrificantes Valor: R$ 105,00 (cento e cinco reais) Prazo: Entrega Imediata Fundamento Legal: Pregão Eletrônico Nº 057/2025 ­ Ata de Registro de Preços nº 079/2025

Sumidouro, 26 de fevereiro de 2026.

Galileu de Freitas Prefeito Municipal

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128 e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Extrato de Instrumento Contratual

Empenho nº 0451/2026 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da lei 14.133/21 concomitante com a Orientação Normativa - AGU 84/2024) Partes: Município de Sumidouro - SMOTSP e Armazém Supermac EIRELI Objeto: Aquisição de Vigas, Pregos e Pranchões Valor: R$ 7.240,00 (sete mil duzentos e quarenta reais) Prazo: Entrega Imediata Fundamento Legal: Pregão Eletrônico Nº 060/2024 ­ Ata de Registro de Preços Nº 014/2025

Sumidouro, 25 de fevereiro de 2026.

Galileu de Freitas Prefeito Municipal

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

Rua Alfredo Chaves, 39 - Centro - Sumidouro - RJ - CEP: 28637-000 CNPJ: 32.165.706/0001-08 Tel/zap.: (22) 2531-1128

PORTARIA SMAG N°010/2026

O Secretário Municipal de Agricultura, no uso das suas atribuições;

RESOLVE: Designar WANDERLUCIO PEREIRA DE CASTRO, Matrícula: 06.08.2688, para exercer, sem ônus, o cargo de FISCAL DE CONTRATO da Secretaria Municipal de Agricultura, eferente a EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO, oriundo do PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0634/2026.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FABIANO VEIGA ANGOTE Secretário Municipal de Agricultura

Matrícula 25.08.5582

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Secretaria Municipal de Administração

Rua Alfredo Chaves, nº. 39- Centro - Sumidouro RJ CEP: 28.637-000 - Telefax: (022) 25311128

Portaria nº. 014/2026

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, em atendimento ao Estatuto dos Servidores Municipais ­ Lei Municipal 332/1994 ­ Capítulo II,

RESOLVE:

Art. 1º - Designar, os servidores abaixo relacionados para a nova composição da Comissão de PAD (Processo Administrativo Disciplinar), conforme previsto na Portaria 224/2025, visando apurar os fatos do Processo Administrativo nº. 4177/2024;

SERVIDOR Tatiane Gomes Vieira

Jacqueline de Azevedo Zão de Souza

Samara da Silva Senra Xavier

MATRÍCULA 02.07.2221

02.07.2185

22.09.4923

Art. 2º - Fica designado a servidora Tatiane Gomes Vieira para exercer a Presidência da presente Comissão.

Registre-se, publique-se e cumpra-se. Prefeitura Municipal de Sumidouro, 27 de Fevereiro de 2026.

Sâmia Charles Mattar

Matrícula n° 25.01.5286 Secretária Municipal de Administração