ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES

COM ISSÃO PERM ANENTE DE LICITAÇÕES

3802/25 PROCESSO ________________________

RÚBRICA _____ _________ FLS _______

AVISO DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 014/2026 ADMINISTRATIVO nº 3802/2025

OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES" ÓRGÃO GESTOR: Município de Sumidouro/RJ ­ SMOTSP e SMAG MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR ESTIMADO: R$ 230.875,00 TIPO: Menor Preço EDITAL DISPONÍVEL: O Edital para a Licitação está disponível no site oficial da Prefeitura Municipal de Sumidouro (http://sumidouro.rj.gov.br/), bem como na Plataforma https://www.licitanet.com.br/. LIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS: Dia 16/03/2026 às 08:59 (oito horas e cinquenta e nove minutos). ABERTURA DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO: Dia 16/03/2026 às 09:00 (nove horas). SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: www.licitanet.com.br

Sumidouro, 02 de março de 2026.

T hiago Bandeira de Gouvêa M arques PREGO EI RO

Diretor do Departamento de Licitações.

End: Rua Alfredo Chaves, 39 - Centro - Sumidouro - RJ - CEP: 28637-000 - CNPJ: 32.165.706/0001-08 Tel.: (22) 2531 1128 ­ Fax: (22) 2531 1604 Email: licitacoes@sumidouro.rj.gov.br

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128 e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Expediente de Dispensa de Licitação

Processo nº 0404/2026 Partes: Município Sumidouro, através do Fundo Municipal de Desenvolvimento Social e LEORDINO LESSA Objeto: Locação de Imóvel localizado no Sitio, S/N -Pamparão - Sumidouro/ RJ. Valor mensal: R$ 400,00 (quatrocentos reais). Valor global: R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais). Prazo: 01/02/2026 término 31/01/2027. Fundamento Legal: Artigo 74, inciso V, da Lei 14.133/21. Ordenador da Despesa: Jeronimo Assis Cardoso Junior. Ratificador: Jeronimo Assis Cardoso Junior.

Sumidouro, 31 de Janeiro de 2026.

Jeronimo Assis Cardoso Junior Secretária Municipal de Desenvolvimento Social

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128 e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Expediente de Dispensa de Licitação

Processo nº 0449/2026 Partes: Município Sumidouro, através do Fundo Municipal de Desenvolvimento Social e SALVADOR VIANNA DA SILVA Objeto: Locação de Imóvel localizado na Rua Antonio Vianna da Silva, 46 -São Caetano - Sumidouro/ RJ. Valor mensal: R$ 400,00 (quatrocentos reais). Valor global: R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais). Prazo: 01/02/2026 término 31/01/2027. Fundamento Legal: Artigo 74, inciso V, da Lei 14.133/21. Ordenador da Despesa: Jeronimo Assis Cardoso Junior. Ratificador: Jeronimo Assis Cardoso Junior.

Sumidouro, 31 de Janeiro de 2026.

Jeronimo Assis Cardoso Junior Secretária Municipal de Desenvolvimento Social

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128 e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Expediente de Dispensa de Licitação

Processo nº 0402/2026 Partes: Município Sumidouro, através do Fundo Municipal de Desenvolvimento Social e JEFERSON JOSE MONTEIRO DE CARVALHO Objeto: Locação de Imóvel localizado na Estrada, 271/RJ ­ Duas Irmãs - Sumidouro/ RJ. Valor mensal: R$ 400,00 (quatrocentos reais). Valor global: R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais). Prazo: 01/02/2026 término 31/01/2027. Fundamento Legal: Artigo 74, inciso V, da Lei 14.133/21. Ordenador da Despesa: Jeronimo Assis Cardoso Junior. Ratificador: Jeronimo Assis Cardoso Junior.

Sumidouro, 31 de Janeiro de 2026.

Jeronimo Assis Cardoso Junior Secretária Municipal de Desenvolvimento Social

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128 e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Expediente de Dispensa de Licitação

Processo nº 0820/2026 Partes: Município Sumidouro, através do Fundo Municipal de Desenvolvimento Social e MARLY FELIPE DE PAULO Objeto: Locação de Imóvel localizado na Rua Dez de Junho, 462 - Centro - Sumidouro/ RJ. Valor mensal: R$ 400,00 (quatrocentos reais). Valor global: R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais). Prazo: 15/02/2026 término 14/02/2027. Fundamento Legal: Artigo 74, inciso V, da Lei 14.133/21. Ordenador da Despesa: Jeronimo Assis Cardoso Junior. Ratificador: Jeronimo Assis Cardoso Junior.

Sumidouro, 31 de Janeiro de 2026.

Jeronimo Assis Cardoso Junior Secretária Municipal de Desenvolvimento Social

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL DE LOCAÇÃO SOCIAL MUNICIPÍO DE SUMIDOURO n.º 006/2026 Partes: Município de Sumidouro, através do Fundo Municipal de Assistência Social e LEORDINO LESSA DE CARVALHO Objeto: Locação de um imóvel localizado no Sitio, s/n ­ Pamparrão ­ Area Rural - Sumidouro - RJ, para abrigar família de baixa renda, conforme Programa de Locação Social, nos parâmetros e condições arrolados neste contrato. Prazo: 01/02/2026 à 31/01/2027. Valor mensal: R$ 400,00 (quatrocentos reais); Valor global: R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais); Fundamento: Inciso V do artigo 74 da lei nº 14.133/21 e Lei Municipal nº 1.283/22, Decreto Municipal nº 3785/2022, Proc. Adm. n.º 0404/2026 e Contrato de Locação de Bem Imóvel nº 06/2025. Dotação orçamentária: 1901 08 244 0033 2 069 339036 00000 150000000000

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL DE LOCAÇÃO SOCIAL MUNICIPÍO DE SUMIDOURO n.º 007/2026 Partes: Município de Sumidouro, através do Fundo Municipal de Assistência Social e SALVADOR VIANNA DA SILVA Objeto: Locação de um imóvel localizado na Rua Antonio Vianna da Silva, 46 ­ São Caetano - Sumidouro - RJ, para abrigar família de baixa renda, conforme Programa de Locação Social, nos parâmetros e condições arrolados neste contrato. Prazo: 01/02/2026 à 31/01/2027. Valor mensal: R$ 400,00 (quatrocentos reais); Valor global: R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais); Fundamento: Inciso V do artigo 74 da lei nº 14.133/21 e Lei Municipal nº 1.283/22, Decreto Municipal nº 3785/2022, Proc. Adm. n.º 0449/2026 e Contrato de Locação de Bem Imóvel nº 07/2025. Dotação orçamentária: 1901 08 244 0033 2 069 339036 00000 150000000000

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL DE LOCAÇÃO SOCIAL MUNICIPÍO DE SUMIDOURO n.º 008/2026 Partes: Município de Sumidouro, através do Fundo Municipal de Assistência Social e JEFERSON JOSE MONTEIRO DE CARVALHO Objeto: Locação de um imóvel localizado na Estrada, 271/RJ ­ Duas Irmãs Sumidouro - RJ, para abrigar família de baixa renda, conforme Programa de Locação Social, nos parâmetros e condições arrolados neste contrato. Prazo: 01/02/2026 à 31/01/2027. Valor mensal: R$ 400,00 (quatrocentos reais); Valor global: R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais); Fundamento: Inciso V do artigo 74 da lei nº 14.133/21 e Lei Municipal nº 1.283/22, Decreto Municipal nº 3785/2022, Proc. Adm. n.º 0402/2026 e Contrato de Locação de Bem Imóvel nº 08/2026. Dotação orçamentária: 1901 08 244 0033 2 069 339036 00000 150000000000

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL DE LOCAÇÃO SOCIAL MUNICIPÍO DE SUMIDOURO n.º 009/2026 Partes: Município de Sumidouro, através do Fundo Municipal de Assistência Social e MARLY FELIPE DE PAULO Objeto: Locação de um imóvel localizado na Rua dez de Junho, 462 ­ Centro - Sumidouro - RJ, para abrigar família de baixa renda, conforme Programa de Locação Social, nos parâmetros e condições arrolados neste contrato. Prazo: 15/02/2026 à 14/02/2027. Valor mensal: R$ 400,00 (quatrocentos reais); Valor global: R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais); Fundamento: Inciso V do artigo 74 da lei nº 14.133/21 e Lei Municipal nº 1.283/22, Decreto Municipal nº 3785/2022, Proc. Adm. n.º 0820/2026 e Contrato de Locação de Bem Imóvel nº 09/2026. Dotação orçamentária: 1901 08 244 0033 2 069 339036 00000 150000000000

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128 e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Extrato de Inexibilidade de Licitação

Processo nº 0012/2026 / Inexigibilidade Partes: Instituto de Aposentadoria e Pensões de Sumidouro e Energisa Minas Rio ­ Distribuidora de energia S/A. Objeto: Serviço de fornecimento de energia elétrica. Valor: R$ 8.578,47 (oito mil, quinhentos e setenta e oito reais e quarenta e sete centavos) Prazo: Indeterminado a contar a partir de 01/01/2026. Fundamento Legal: Art.74, I, c/c Art.109, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Sumidouro, 29 de janeiro de 2026.

Dilermando de Souza Mattos Presidente IAPS

OMITIDO EM 29/01/2026.

Estado do Rio de Janeiro

IAPS Instituto de Aposentadoria e Pensões do Município de Sumidouro

CNPJ: 01.834.293/0001-75

Portaria nº. 004/2026

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DO MUNICIPIO DE SUMIDOURO, no uso de suas atribuições legais e, considerando os termos do Decreto n.º 2796/2016 de 01/02/2016.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar a servidora, Josiele Monteiro da Silva Dutra, Matrícula n.º 13.00.0056, para exercerem, sem ônus, o Cargo de FISCAL DE CONTRATO, do Instituto de Aposentadoria e Pensões do Município de Sumidouro-IAPS, referente a prestação de serviço de fornecimento de energia elétrica, constante do processo do Processo n.º 0012/2026.

Art. 2º - Designar o servidor, Júlio Cesar Francisco, Matrícula n.º 95.03.1151, para exercerem, sem ônus, o Cargo de GESTOR DE CONTRATO, do Instituto de Aposentadoria e Pensões do Município de Sumidouro-IAPS, referente a prestação de serviço de fornecimento de energia elétrica, constante do processo do Processo n.º 0012/2026.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2026.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Sumidouro, 02 de março de 2026.

Dilermando de Souza Mattos Presidente - IAPS

Avenida José de Alencar, 856 ­ loja 6 ­ Centro - Sumidouro-RJ CEP.: 28.637-000 E-mail: presidencia@iapssumidouro.rj.gov.br site: http://iapssumidouro.rj.gov.br/home

Telefax.: (22) 2531-2119

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Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39 Centro ­ Sumidouro/RJ ­ CEP: 28.637-000 ­ Tel.: 22 2531-1128. E-mail: prefeitura@sumidouro.com.br

Portaria nº. 081/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE SUMIDOURO, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

I ­ Exonerar o Sr. RODRIGO DE OLIVEIRA LAVOURINHA, matrícula nº. 25.07.5395, do cargo de Provimento em Comissão de Coordenador de Atividades Multidisciplinar do Centro de Reabilitação, da Secretaria Municipal de Saúde, símbolo COD-3, a partir de 28 de fevereiro de 2026.

II ­ Nomear a Sr.ª LEILA SOUZA DE FREITAS, matrícula nº. 25.07.5595, para o cargo de Provimento em Comissão de Coordenador de Atividades Multidisciplinar do Centro de Reabilitação, da Secretaria Municipal de Saúde, símbolo COD-3, a partir de 01 de março de 2026.

Registre-se, publique-se e cumpra-se. Prefeitura Municipal de Sumidouro, 02 de março de 2026.

Galileu de Freitas - Prefeito Municipal -

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39 Centro ­ Sumidouro/RJ ­ CEP: 28.637-000 ­ Tel.: 22 2531-1128. E-mail: prefeitura@sumidouro.com.br

Portaria nº. 082/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE SUMIDOURO, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

I ­ Exonerar a Sr.ª LEILA SOUZA DE FREITAS, matrícula nº. 25.07.5595, do cargo de Provimento em Comissão de Coordenador de Almoxarifado e Patrimônio, da Secretaria Municipal de Saúde, símbolo COD-3, a partir de 28 de fevereiro de 2026;

II ­ Nomear o Sr. JOAO VICTOR DO NASCIMENTO RAPOSO, matrícula nº. 26.07.5636, para o cargo de Provimento em Comissão de Coordenador de Almoxarifado e Patrimônio, da Secretaria Municipal de Saúde, símbolo COD-3, a partir de 01 de março de 2026.

Registre-se, publique-se e cumpra-se. Prefeitura Municipal de Sumidouro, 02 de março de 2026.

Galileu de Freitas - Prefeito Municipal -

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39 Centro ­ Sumidouro/RJ ­ CEP: 28.637-000 ­ Tel.: 22 2531-1128. E-mail: prefeitura@sumidouro.com.br

Portaria nº. 083/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE SUMIDOURO, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

I ­ Exonerar a Sr.ª MICHELINE VIEIRA PACHECO, matrícula nº. 25.07.5595, do cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Procuradoria, símbolo ASP, a partir de 23 de fevereiro de 2026;

II ­ Nomear a Sr.ª MICHELINE VIEIRA PACHECO, matrícula nº. 25.07.5595, para o cargo de Provimento em Comissão de Subprocurador Geral, símbolo ASP, a partir de 24 de fevereiro de 2026.

Registre-se, publique-se e cumpra-se. Prefeitura Municipal de Sumidouro, 02 de março de 2026.

Galileu de Freitas - Prefeito Municipal -