ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES

COM ISSÃO PERM ANENTE DE LICITAÇÕES

5393/25 PROCESSO ________________________

RÚBRICA _____ _________ FLS _______

AVISO DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2026 ADMINISTRATIVO nº 5393/2025

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS

LICITAÇÃO COM ITENS EXCLUSIVOS PARA ME / EPP / MEI

OBJETO: "EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, INSTALAÇÃO E FERRAMENTAS SRP" ÓRGÃO GESTOR: Fundo Municipal de Saúde MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR ESTIMADO: R$ 730.655,70 TIPO: Menor Preço Por Item EDITAL DISPONÍVEL: O Edital para a Licitação está disponível no site oficial da Prefeitura Municipal de Sumidouro (http://sumidouro.rj.gov.br/), bem como na Plataforma https://www.licitanet.com.br/. LIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS: Dia 11/03/2026 às 08:59 (oito horas e cinquenta e nove minutos). ABERTURA DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO: Dia 11/03/2026 às 09:00 (nove horas). SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: www.licitanet.com.br

Sumidouro, 24 de fevereiro de 2026.

T hiago Bandeira de Gouvêa M arques PREGO EI RO

Diretor do Departamento de Licitações.

End: Rua Alfredo Chaves, 39 - Centro - Sumidouro - RJ - CEP: 28637-000 - CNPJ: 32.165.706/0001-08 Tel.: (22) 2531 1128 ­ Fax: (22) 2531 1604 Email: licitacoes@sumidouro.rj.gov.br

ESTADO DO RIO DE JANEIRO Prefeitura Municipal de Sumidouro Secretaria Municipal de Saúde Rua 10 de Junho, nº. 80 ­ Centro ­ CEP: 28637-000 Tel.: (22) 2531-2150 Email: assessoriasaude@sumidouro.rj.gov.br CNPJ: 13.828.365/0001-50

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

A Ilustríssima Senhora Secretária Municipal de Saúde de Sumidouro, no uso de suas atribuições legais, torna público e convoca a população em geral, para participarem da Audiência Pública a realizar-se no dia 26 de fevereiro de 2026 (quinta-feira), às 14:30hs, na Sala do Conselho Municipal de Saúde, situada na sede da Secretaria Municipal de Saúde.

Na ocasião, será apresentada a Prestação de Contas referente ao 3º quadrimestre do exercício de 2025, em conformidade com a legislação vigente.

Fabíola da Silva Wernech Matricula 25.07.5292

Secretária Municipal de Saúde de Sumidouro

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128 e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Expediente de Dispensa de Licitação

Processo nº 0631/2026 Partes: Município de Sumidouro ­ SMAD e Centro de Integração Empresa Escola do Estado do Rio de Janeiro (CIEE-RJ) Objeto: Contratação de Empresa para Integração de Estagiários Valor: R$ 122.400,00 (cento e vinte e dois mil e quatrocentos reais) Fundamento Legal: Art. 75, Inciso XV, da Lei 14.133/21. Ordenador da Despesa: Galileu de Freitas Ratificador: Galileu de Freitas

Sumidouro, 24 de fevereiro de 2026.

Galileu de Freitas Prefeito Municipal

Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO CNPJ: 32.165.706/0001-08 Rua Alfredo Chaves, 39 - Centro ­ Sumidouro/RJ ­ CEP 28637-000

Extrato Ata de Registro de Preços

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 014/2026

Processo Administrativo nº 0634/2026

Órgão Gestor: Município de Sumidouro/RJ.

Objeto: "EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO - SRP".

Validade: 12 (doze) meses, ou seja, de 24/02/2026 a 24/02/2027.

Registram-se os preços da(s) Empresa(s) vencedora(s) conforme segue abaixo:

Setor: 1 Município de Sumidouro

ARP Nº

027/2026

Firma: 1 A H DA S MORAES

CNPJ: 02.437.839/0001-17

R SALDANHA MARINHO, 4307, FUNDOS HC 1, VILA AURORA, SAO JOSE DO RIO PRETO - SP.

End: CEP. 15.014-300

Tel/ Email (17) 3011-2349 | E-mail: licitartudo@gmail.com

ITEM

DESCRIÇÃO

UND QUANT Valor Unit Valor Total

Cartucho de toner compatível 1536DNF MFP 100% novo (não remanufaturado)

Unidade

28,50

57,00

Cartucho de toner compatível BROTHER 5502 DN 100% novo (não remanufaturado)

Unidade

40,40

484,80

Cartucho de toner compatível BROTHER 5652 DN 100% novo (não remanufaturado)

Unidade

42,40

424,00

Cartucho de toner compatível BROTHER 8712 DW 100% novo (não remanufaturado)

Unidade

44,15

441,50

Cartucho de toner compatível BROTHER L62020W 100% novo (não remanufaturado)

Unidade

Cartucho de toner compatível Hp 1022 100% novo (não remanufaturado)

Unidade

Cartucho de toner compatível Hp 1505 100% novo (não remanufaturado)

Unidade

Cartucho de toner compatível Hp M 1120 100% novo (não remanufaturado)

Unidade

40,90 26,80 22,80 21,80

122,70 26,80 114,00 261,60

Cartucho de toner compatível Hp P 3015 100% novo (não remanufaturado)

Unidade

72,80

728,00

Cartucho de toner compatível Hp P1102W (Cod. 285A) 100% novo (não remanufaturado)

Unidade

24,20

605,00

Cartucho de toner compatível Lexmark MX517 100% novo (não remanufaturado)

Unidade

Cartucho de toner compatível MFP 135A 100% novo (não remanufaturado)

Unidade

Cartucho de toner compatível SAMSUNG ML 2010 100% novo (não remanufaturado)

Unidade

221,00 34,90 59,60

1.105,00 523,50 417,20

Cartucho de toner compatível SAMSUNG SCX 3405 100% novo (não remanufaturado)

Unidade

Cilindro compatível BROTHER 5502 DN 100% novo (não remanufaturado)

Unidade

Cilindro compatível BROTHER 5652 DN 100% novo (não remanufaturado)

Unidade

34,90 45,50 45,50

349,00 136,50 91,00

Cilindro compatível BROTHER 8712 DW 100% novo (não remanufaturado)

Unidade

44,20

88,40

Garrafa refil de tinta 70 ml, compatível com impressora CANON G7010 - Amarelo

Unidade

29,40

58,80

Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO CNPJ: 32.165.706/0001-08 Rua Alfredo Chaves, 39 - Centro ­ Sumidouro/RJ ­ CEP 28637-000

Refil de tinta (Original) Amarelo, capacidade 70 ml, para impressora CANON MEGA TANK G7010

Unidade

Refil de tinta (Original) CIANO, capacidade 70 ml, para impressora CANON MEGA TANK G7010

Unidade

Refil de tinta (Original) MAGENTA, capacidade 70 ml, para impressora CANON MEGA TANK G7010

Unidade

Refil de tinta (Original) PRETO, capacidade 170 ml, para impressora CANON MEGA TANK G7010

Unidade

Refil de tinta original para impressora multifuncional CANON 7010 (GI-10) frasco 70 ml - cor amarelo

Unidade

Refil de tinta original para impressora multifuncional CANON 7010 (GI-10) frasco 70 ml - cor ciano

Unidade

Refil de tinta original para impressora multifuncional CANON 7010 (GI-10) frasco 70 ml - cor magenta

Unidade

Refil de tinta original para impressora multifuncional CANON G7010 (GI-10) frasco 170 ml - cor preto

Unidade

Refil de tinta original para impressora multifuncional EPSON L-200 / L-355 (Cod. 664) frasco 70 ml - cor ciano

Unidade

Refil de tinta original para impressora multifuncional EPSON L-200 / L-355 (Cod. 664) frasco 70 ml - cor magenta

Unidade

Refil de tinta original para impressora multifuncional EPSON L-200 / L-355 (Cod. 664) frasco 70 ml - cor preto

Unidade

Refil de tinta original para impressora multifuncional EPSON L-200 / L-355 (Cod. 664) frasco 70 ml - cor amarelo

Unidade

Refil de tinta original para impressora multifuncional EPSON M-205 (Cod. 774) frasco 140 ml - cor preto

Unidade

42,50 42,50 42,50 41,30 41,30 42,50 42,50 42,50 34,00 34,00 34,00 34,00 101,00 Total>>

85,00 85,00 85,00 206,50 413,00 425,00 425,00 850,00 340,00 340,00 510,00 340,00 1.515,00

11.654,30

Setor: 1 Município de Sumidouro

ARP Nº

Firma: 2 DC ATACADO LTDA

CNPJ: 56.103.918/0001-10

End: ROD RJ 148, 2150, LOTE AGUA LIMPA, ASA SUL, SUMIDOURO-RJ. CEP. 28.637-000

Tel/ Email (22) 99275-0957Email: dcatacado2024@gmail.com

ITEM

DESCRIÇÃO

UND QUANT Valor Unit

Bloco adesivo - Post It - 100 folhas, 76 mm x 102 mm Amarelo

Unidade

02 Caixa com 250 unidades de envelope pardo 240 x 340 mm Caixa

5,00 85,00

Cartucho de toner compatível Hp Pro M203DW 100% novo (não remanufaturado)

Unidade

28,70

Cola branca, para uso em escritório, com secagem transparente, atóxica embalagem em tubo de 110 g

Unidade

4,00

25 Elástico de látex nº 18 para escritório (tipo liga de dinheiro)

Kilo

17,70

Garrafa de tinta GI-10 B, capacidade 170 ml, compatível com impressora G7010 - Preto

Unidade

10,00

Garrafa de tinta GI-10 B, capacidade 70 ml, compatível com impressora CANON G7010 - Azul Ciano

Unidade

10,00

Garrafa refil de tinta 70 ml, compatível com impressora CANON G7010 - Magenta

Unidade

10,00

30 Garrafa refil de tinta T544, 65 ml - EPSON L3150 - Amarelo Unidade

9,00

31 Garrafa refil de tinta T544, 65 ml - EPSON L3150 - Ciano

Unidade

8,40

32 Garrafa refil de tinta T544, 65 ml - EPSON L3150 - Magenta Unidade

9,10

33 Garrafa refil de tinta T544, 65 ml - EPSON L3150 - Preto

Unidade

8,00

Garrafa refil de tinta, 70 ml - compatível com impressora EPSON L1800 - Ciano

Unidade

9,50

028/2026

Valor Total 275,00 170,00 200,90 28,00 88,50 20,00 20,00 20,00 18,00 16,80 18,20 16,00 19,00

Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO CNPJ: 32.165.706/0001-08 Rua Alfredo Chaves, 39 - Centro ­ Sumidouro/RJ ­ CEP 28637-000

Garrafa refil de tinta, 70 ml - compatível com impressora EPSON L1800 - Ciano Claro

Unidade

9,50

19,00

Garrafa refil de tinta, 70 ml - compatível com impressora EPSON L1800 - Magenta

Unidade

9,50

19,00

Garrafa refil de tinta, 70 ml - compatível com impressora EPSON L1800 - Magenta Claro

Unidade

9,50

19,00

Garrafa refil de tinta, 70 ml - compatível com impressora EPSON L1800 - Preto

Unidade

9,50

19,00

Garrafa refil de tinta, 70 ml, compatível para impressora EPSON L1800 - Amarelo

Unidade

9,50

19,00

Papel Sulfite alcalino branco tamanho A4 210 mm x 297 mm

- 75 g / m², cerificado CEFLOR do INMETRO. Resma 500 Resma

folhas

41 Pilha AAA

Unidade

23,20 1,10

16.820,00 16,50

Refil de tinta original da fabricante da impressora multifuncional EPSON L14150, frasco 127 ml - Preto

Unidade

55,00

110,00

Refil de tinta original da fabricante da impressora multifuncional EPSON L14150, frasco 70 ml - Amarelo

Unidade

55,00

110,00

Refil de tinta original da fabricante da impressora multifuncional EPSON L14150, frasco 70 ml - Ciano

Unidade

55,00

110,00

Refil de tinta original da fabricante da impressora multifuncional EPSON L14150, frasco 70 ml - Magenta

Unidade

55,00

110,00

Tinta para carimbo automático composição especial

59 incluindo água, glicerina, corantes, glicóis e aditivos frasco Unidade

40 ml cor preta

21,20

106,00

Total>> 18.387,90

Setor: 1 Secretaria Municipal de Administração

ARP Nº

Dot.: 1401.0412200092.020-3390.30.00-17040000

Firma: 3 GPB DISTRIBUIDORA LTDA

CNPJ: 59.535.814/0001-73

End: AV. VENACIO P VELOSO, 67 - CENTRO, BOM JARDIM-RJ, CEP 28.660-000

Tel/ Email Email: gpbdistribuidorabj@gmail.com

ITEM

DESCRIÇÃO

UND QUANT Valor Unit

Cartucho de toner compatível Hp P 2035 100% novo (não remanufaturado)

Unidade

32,00 Total>>

029/2026

Valor Total 800,00 800,00

Sumidouro, 24 de fevereiro de 2026. GALILEU DE FREITAS PREFEITO MUNICIPAL

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128 e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Extrato de Instrumento Contratual

Empenho nº 007/2026 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da lei 14.133/21 concomitante com a Orientação Normativa - AGU 84/2024) Partes: Fundo Municipal de Defesa Civil e Apolo Comércio de Pneumáticos e Peças Ltda. Objeto: Aquisição de Materiais de Sinalização para a Defesa Civil Valor: R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais) Prazo: Entrega Imediata Fundamento Legal: Pregão Eletrônico Nº 016/2026 ­ Proc. Adm. nº 4618/2025

Sumidouro, 24 de fevereiro de 2026.

Galileu de Freitas Prefeito Municipal

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Portaria SMS nº. 006/2026

A Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a servidora Karen Custodio Gonçalves, matrícula nº. 24.07.5172, para exercer, sem ônus, o cargo de FISCAL DE CONTRATO da Secretaria Municipal de Saúde, referente a eventual Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e estocáveis, conforme PREGÃO ELETRÔNICO Nº041 DE 18/08/2025 Art. 2° - Excluir a senhora, Andrea Paschoal Bello, matrícula nº. 98.06.1433 do Cargo de fiscal de contrato da Secretaria Municipal de Saúde da Portaria 136.

Sumidouro, 24 de fevereiro de 2026.

FABÍOLA DA SILVA WERNECH Matrícula 25.07.5592

Secretária Municipal de Saúde

Rua 10 de Junho, - Centro - Sumidouro - RJ - CEP: 28637-000 Tel:(22)2531-2150 CNPJ: 13.828.365/0001-50

Email:assessoriasaude@sumidouro.rj.gov.br

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Sumidouro

Secretaria Municipal de Fazenda

Portaria nº 001/2026 A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE

FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, em atendimento ao Decreto 2796/2016, de 01/02/2016, RESOLVE: Designar, o servidor JULEIR CARNEIRO THOMAZ, matrícula nº 99.03.1560, para exercer, sem ônus, o cargo de FISCAL DE CONTRATO, da Secretaria Municipal de Fazenda referente à Prestação de Serviços de Auxilio e Apoio Contábil, da empresa EXATA PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS EIRELI. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 21/01/2026.

Sumidouro-RJ, 24 de fevereiro de 2026.

Luciana da Roza Corguinha Matrícula n° 25.10.5290

Secretária Municipal de Fazenda

Rua Alfredo Chaves, 39 - Centro - Sumidouro-RJ - CEP: 28.637-000 - Telefone: 22-2531-1808 e-mail: sec.fazenda@sumidouro.rj.gov.br

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Sumidouro

Secretaria Municipal de Fazenda

Portaria nº 002/2026

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, em atendimento ao Decreto 2796/2016, de 01/02/2016, RESOLVE: Ficam designados, a partir de 21 de janeiro de 2026, os servidores, ALVARO CARDOSO RAMOS, Matricula nº 00.35.0501, KELLY DA SILVA AMARAL, Matricula nº 24.04.5170, LEIDE LIA ZÁVOLI DE OLIVEIRA, Matricula nº 12.04.3222, MAYCK MONTEIRO MIGUEL, Matricula nº 12.04.3342 e XENIA SILVA DE OLIVEIRA RODRIGUES, Matricula nº 00.31.8901, para comporem a Comissão Permanente de Recebimento de Materiais e Serviços, da Secretaria Municipal de fazenda, cabendo a esses a atestação dos Documentos Fiscais e Declarações de Conformidades. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 21/01/2026.

Sumidouro-RJ, 24 de fevereiro de 2026.

Luciana da Roza Corguinha Matrícula n° 25.10.5290

Secretária Municipal de Fazenda

Rua Alfredo Chaves, 39 - Centro - Sumidouro-RJ - CEP: 28.637-000 - Telefone: 22-2531-1808 e-mail: sec.fazenda@sumidouro.rj.gov.br