O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituído pela Lei Municipal nº 1.247 de 05 de Abril de 2021.
Extrato Pregão Eletrônico 040/2024 - 1º Termo Aditivo
Extrato Pregão Presencial 044/2022 - 4º Termo Aditivo
Retificação Edital Processo Seletivo SMS 2025
Edital Processo Seletivo SMS - 2025
Portaria 157 Comissão Processo Seletivo
Extrato Pregão Eletrônico 018/2025 - Empenho 1328
Extrato Pregão Eletrônico 032/2025 - Empenho 1327
Extrato ARP 074/2024 - 1º Termo Aditivo
LEI MUNICIPAL 1.392_2025 - AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE 6% PARA ORÇAMENTOS FISCAL E DE SEGURIDADE SOCIAL
LEI MUNICIPAL 1.393_2025 - AUTORIZA AJUSTES NO PPA - PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO
LEI MUNICIPAL 1.394_2025 - AUTORIZA AJUSTES NA LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2026
DECRETO FMS-4349-01-12-2025-SUPLEMENTAÇÃO
ANEXO-BASE-EXCESSO-DECRETO-FMS-4349-01-12-2025 FR 1710
DECRETO-PREFEITURA-4350-02-12-2025-SUPLEMENTAÇÃO
Extrato ARP 077/2024 - 1º Termo Aditivo
LEI MUNICIPAL 1388_2025 - INSTITUI O DIA DA FAMÍLIA ATÍPICA NO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO - RJ
LEI MUNICIPAL 1390_2025 - CONCEDE AUXILIO ALIMENTAÇÃO PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL
Aviso Pregão Eletrônico 058/2025 - Republicação
Portaria 040/2025
EXTRATO PRORROGAÇÃO - ALLIANS SEGUROS S/A.
FISCAL DE CONTRATO, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, referente ao Pagamento da Franquia de Seguro Apólice 01.31.0152934, PROC 4823/2025.
Extrato Pregão Eletrônico 018/2025 - Empenho 1321
Extrato Pregão Eletrônico 032/2025 - Empenho 1320
FISCAL DE CONTRATO, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, referente à contratação de Empresa Especializada em Assessoria Técnica na Execução da Lei Complementar nº 14.399/2022 (Politica Nacional Aldir Blanc).
SMA - Proc-3877/2025 - Serviços de TI - Portaria 062/2025 - 02/12/2025
DECRETO 4331/2025 - RECESSO ADMINISTRATIVO DE FINAL DE ANO
Extrato Pregão Eletrônico 095/2023 - 2º Termo Aditivo
EXTRATO TERMO ADITIVO 002/2025 - SAPITUR - SISTEMAS DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, INFORMÁTICA E TURISMO LTDA
Extrato Dispensa Eletrônica 075/2025 - Empenho 1319
Aviso Pregão Eletrônico 058/2025
DECRETO-FMS-4348-28-11-2025-SUPLEMENTAÇÃO