O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituído pela Lei Municipal nº 1.247 de 05 de Abril de 2021.
Extrato Pregão Eletrônico 033/2025 - Empenho 1313
Extrato Pregão Eletrônico 045/2025 - Empenhos 1311 e 1312
Extrato Credenciamento 001/2025 - Atualizado
Extrato Pregão Presencial 088/2021 - 6º Termo Aditivo
Decreto 4347-27-11-2025 -PMS
Extrato Pregão Eletrônico 035/2025 - Empenho 1316
Extrato de Inexigibilidade - Processo 4906/2025 - Empenhos 1314 e 1315
Extrato de Publicação do Estatuto do Consórcio Multifinalitário dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro – COMRIO.
Decreto 4345-26-11-2025 - PMS
Decreto 4346-26-11-2025 - FMS
Comissão Responsável pelo Acompanhamento e Fiscalização do Processo de Remoção/Lotação dos Servidores da Educação da Rede Municipal de Ensino, nos cargos de Merendeira, Merendeira Readaptada, Servente e Coordenador de Turno
Comissão Responsável pelo Acompanhamento e Fiscalização do Processo de Remoção/Lotação dos Servidores da Educação da Rede Municipal de Ensino, nos cargos de Professor I, Professor II, Professor Readaptado e Auxiliar de Educação Infantil
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PARA REMOÇÃO E LOTAÇÃO DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Aviso Pregão Eletrônico 057/2025 - Remarcação II
Punição - Pregão Eletrônico 037/2025 - BRAXPARK MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA.
Punição - Pregão Eletrônico 037/2025 - SJS EQUIPAMENTOS LTDA.
LEI MUNICIPAL1385_2025 - RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES CRIAÇÃO CONSORCIO MULTIFINALITÁRIO MUNICIPIOS ESTADO DO RIO DE JANEIRO- COMRIO
DECRETO-PREFEITURA-4344-25-11-2025-SUPLEMENTAÇÃO
ANEXO DOCRETO 4344-PREFEITURA-FR 150000000000
Expediente de Inexigibilidade - Processo 4906/2025
Extrato Pregão Eletrônico 033/2025 - Empenho 1243
Portaria de Designação de Fiscal n°036/2025
Extrato Pregão Eletrônico 077/2024 - Empenhos 0994 e 0995
DECRETO-FMS-4343-24-11-2025-SUPLEMENTAÇÃO
ANEXO DO DECRETO 4343 FR 150010020000
ANEXO DO DECRETO 4343 FR 165900000000
DECRETO-PREFEITURA-4341-24-11-2025-SUPLEMENTAÇÃO
DECRETO-IPAS-4342-24-11-2025-SUPLEMENTAÇÃO
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 2º QUADRIMESTRE
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 4º BIMESTRE
Punição - Pregão Eletrônico 052/2025 - J & A E-COMMERCE LTDA.
Extrato Pregão Eletrônico 037/2025 - Empenho 1237
Extrato Pregão Eletrônico 074/2024 - Empenho 0989
Extrato Pregão Eletrônico 036/2025 - Empenhos 0979 a 0988
Extrato Pregão Eletrônico 011/2025 - Empenhos 0977 e 0978
Extrato Pregão Eletrônico 032/2025 - Empenho 1242