DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

Ementa

Extrato Dispensa Eletrônica 012/2025 - Empenho 0235

Punição - Pregão Eletrônico 050/2025 - BLACK IMPORTS LTDA.

FISCAL DE CONTRATO, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, referente à Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios – SRP, PE 004/2026.

DECRETO Nº 4382/2026

Estabelece os pontos facultativos CARNAVAL 2026

Decreto 4383/2026 Aprovação do Regimento Interno do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Sumidouro – COMDEMA

Portaria 028 2026 - CESSÃO-Eduardo Vieira Custódio

Portaria 029 2026 - NOMEIA - Wanderlucio Pereira de Castro-Chefe do Setor de Conservação de Jardins Públicos, Parques e Áreas de Preservação Ambiental

Portaria 030 2026 - NOMEIA - Kauan Condack Miyanishi-Gerente de Turismo, Esportes, Cultura e Lazer

Portaria 031 2026 - NOMEIA - Miriam Valéria Souza Fernandes - Coordenador Tecnico Pedagogico

Punição - Pregão Eletrônico 045/2025 - CRN COMERCIAL LTDA.

Punição - Pregão Eletrônico 071/2024 - ALIMENTOS SORETTO LTDA.

Punição - Pregão Eletrônico 071/2024 - ARMAZEM SUPERMAC LTDA.

Termo de Homologação – Dispensa Eletrônica 006/2026

Ementa

Aviso Pregão Eletrônico 009/2026

Aviso Pregão Eletrônico 010/2026

Aviso de Dispensa Eletrônica 009/2026 - Contratação De Seguro Automotivo para Veículos Oficiais

Extrato Pregão Eletrônico 052/2025 - Empenhos 0227 a 0230

Extrato Pregão Eletrônico 055/2025 - Empenho 0221

Extrato Pregão Eletrônico 053/2025 - Empenho 0220

Extrato Pregão Eletrônico 055/2025 - Empenho 0219

Extrato Pregão Eletrônico 053/2025 - Empenhos 0217 e 0218

Extrato Pregão Eletrônico 057/2025 - Empenhos 0134 a 0136

Extrato Dispensa Eletrônica 015/2025 - Empenhos 0126 a 0129

Extrato Dispensa Eletrônica 071/2025 - Empenhos 0122 a 0125

Extrato Pregão Presencial 002/2022 - 8º Termo Aditivo

Extrato Pregão Eletrônico 055/2024 - Empenho 0126

Termo de Homologação – Dispensa Eletrônica 005/2026

Ementa

DECRETO-4378-2026-SUMIDOURO-PROGR-FINANC-CRONOGR-DESEMBOLSO-DEF

Ementa

Extrato Pregão Eletrônico 027/2024 - Empenhos 0082 e 0083

Extrato Ata de Registro de Preços - Dispensa Eletrônica 002/2026

Extrato Ata de Registro de Preços - Dispensa Eletrônica 003/2026

DECRETO 4380-FMAS-28-01-2026-SUPLEMENTAÇÃO

FISCAL DE CONTRATO, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, referente à Eventual Aquisição de Pneus e Lubrificantes, PE 057/2025.

FISCAL DE CONTRATO, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, referente à Contratação de Manutenção de Veículos (Serviços e Peças) PE 051/2025.

DECRETO-PREFEITURA-4381-28-01-2026-SUPLEMENTAÇÃO

Extrato Pregão Eletrônico 051/2025 - Empenhos 0137 e 0138

Extrato Pregão Eletrônico 045/2025 - Empenhos 0202 e 0203

Extrato Pregão Eletrônico 031/2025 - Empenho 0204

Ementa

Decreto 4379/2026 - ALVARÁ ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS

Ementa

Extrato ARP Pregão Eletrônico 004/2026

Termo de Homologação – Dispensa Eletrônica 002/2026

Extrato Contrato 006/2026/PMS - PE 082/2024

Extrato Pregão Eletrônico 057/2025 - Empenhos 0115 a 0117

Extrato de Inexigibilidade - Processo 5398/2025 - Empenho 0114

Extrato Pregão Eletrônico 082/2024 - Empenho 0112

Extrato Pregão Eletrônico 018/2025 - Empenho 0092

Extrato Pregão Eletrônico 033/2025 - Empenho 0091

Extrato Pregão Eletrônico 045/2025 - Empenhos 0086 e 0087

Extrato Pregão Eletrônico 031/2025 - Empenho 0085

Extrato Pregão Eletrônico 032/2025 - Empenho 0084

Aviso Pregão Eletrônico 006/2026 - Adiamento

Extrato Contrato 008/2026/PMS - PE 055/2025

Extrato Pregão Eletrônico 055/2025 - Empenho 0132

Termo de Homologação – Dispensa Eletrônica 003/2026

Extrato Contrato 007/2026/PMS - PE 031/2025

Aviso de Dispensa Eletrônica 007/2026 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E FERRAMENTAS PARA A DEFESA CIVIL

Ementa

Ementa

FISCAL DE CONTRATO, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, referente ao Fornecimento de Energia Elétrica pelas empresas Ampla Energia e Serviços S/A, Light Serviços de Eletricidade S/A e Energisa Minas Gerais Distribuidora de Energia S/A, processo 0254/2026.

FISCAL DE CONTRATO, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, referente ao Fornecimento de Água pela empresa Rio+ Saneamento BL3 S.A, processo 0253/2026.

Extrato ARP  - PE 002/2025 - 1º Termo Aditivo

Aviso de Dispensa Eletrônica 005/2026 - Aquisição de Motosserra para a Defesa Civil

Homologação Pregão Eletrônico 004/2026

Ementa

DECRETO 4376-FMS-23-01-2026-SUPLEMENTAÇÃO

DECRETO-PREFEITURA-4377-23-01-2026-SUPLEMENTAÇÃO

Ementa

Extrato Contrato 002/2026/PMS - PE 002/2026

Extrato Pregão Eletrônico 005/26 - Empenho 0076

Extrato Pregão Eletrônico 049/2025 - Empenhos 0070 a 0072

Extrato Pregão Eletrônico 041/2025 - Empenhos 0058 a 0065

Extrato Pregão Eletrônico 036/2025 - Empenhos 0051 a 0056

Extrato Pregão Eletrônico 069/2024 - Empenho 0050

Extrato Pregão Eletrônico 002/2025 - Empenhos 0047 a 0049

Termo de Homologação – Dispensa Eletrônica 001/2026

Extrato Contrato 003/2026/PMS - PE 035/2025

Extrato Contrato 004/2026/PMS - PE 032/2025

Aviso de Dispensa Eletrônica 004/2026 - CContratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviços Técnicos De Processamento De Dados, Suporte Técnico, Análise E Faturamento Da Produção Ambulatorial E Hospitalar

Extrato Contrato 005/2026/PMS - PE 001/2026