DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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Sumidouro - Rio de Janeiro

O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituído pela Lei Municipal nº 1.247 de 05 de Abril de 2021.

Edições

Diários Oficiais Eletrônicos

  • Diário Oficial de 08/04/2026 Edição nº 1697

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    Termo de Homologação – Inexigibilidade 001/2026

    Decreto Legislativo 541/2026

    Resolução Legislativa 637/2026

    Extrato Pregão Eletrônico 012/2025 - Prorrogação de ARP

    Aviso de Dispensa Eletrônica 035/2026 - Eventual Contratação De Serviços De Propaganda Volante

    Extrato de Cancelamento de Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico 004/2026

  • Diário Oficial de 07/04/2026 Edição nº 1696Extra

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    Homologação Concorrência Eletrônica 002/2026

    Extrato Contrato 041-26 - Pregão Eletrônico 016-26

  • Diário Oficial de 07/04/2026 Edição nº 1695

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    Edital Convocação Processo Seletivo SMS

  • Diário Oficial de 02/04/2026 Edição nº 1694Extra

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    Decreto 4408 - 01-04-2026 -FMS

  • Diário Oficial de 02/04/2026 Edição nº 1693

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    Homologação Pregão Eletrônico 016/2026

    Extrato ARP - PE 018/2025 - Termo de Aditivo de Prazo

    Extrato Pregão Eletrônico 017/2025 - Empenhos 0612 e 0613

    Extrato Contrato 039/2026/PMS - PE 032/2025

    Extrato Pregão Eletrônico 008/2025 - 2º Termo Aditivo

    Extrato Contrato 040/2026/PMS - DE 033/2026

  • Diário Oficial de 01/04/2026 Edição nº 1692

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    Extrato Dispensa Eletrônica 029/2026 - Empenho 0604

    Extrato Pregão Eletrônico 033/2025 - Empenho 0606

    Extrato Pregão Presencial 002/2022 - 9º Termo Aditivo

    Extrato Contrato 038/2026/PMS - PE 053/2025

    Extrato Contrato 037/2026/PMS - DE 031/2026

    Extrato Dispensa Eletrônica 014/2026 - Empenho 0517 - ERRATA

    Extrato ARP Pregão Eletrônico 017/2026

    Ata de Registro de Preço n° 03

    Punição - Dispensa Eletrônica 010/2026 - Carlos Marcelo Santos de Castro

    Punição - Dispensa Eletrônica 007/2026 - Maria Eunice Mendes Nunes

    Aviso Pregão Eletrônico 020/2026

  • Diário Oficial de 31/03/2026 Edição nº 1691Extra

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    Termo de Homologação – Dispensa Eletrônica 033/2026

    Aviso de Dispensa Eletrônica 034/2026 - Aquisição De Vestimentas E Acessórios Para A Defesa Civil

    Termo de Adesão à Ata de Registro de Preços - Proc. Adm. 0939/2026 - ERRATA

    Homologação Concorrência Eletrônica 001/2026

    Homologação Pregão Eletrônico 017/2026

    Decreto 4407 30-03-2026 -PMS

  • Diário Oficial de 31/03/2026 Edição nº 1690

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    FISCAL DE CONTRATO, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, referente à Eventual Aquisição de Fraldas Descartáveis, Toalhas Umedecidas e Sabonetes Infantis – SRP, PE 048/2025.

  • Diário Oficial de 30/03/2026 Edição nº 1689

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    Portaria 016 2026

    Portaria 017/2026

    Extrato Contrato 036/2026/PMS - PE 023/2025

    Termo de Homologação – Dispensa Eletrônica 030/2026

    Aviso Pregão Eletrônico 019/2026

    Aviso Pregão Eletrônico 021/2026

    Aviso Pregão Eletrônico 022/2026

  • Diário Oficial de 27/03/2026 Edição nº 1688Extra

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    Extrato Ata de Registro de Preços - Dispensa Eletrônica 032/2026

    Termo de Homologação – Dispensa Eletrônica 031/2026

    Decreto 4405 26-03-2026 -PMS

    DECRETO-FMS-4406-2026-26-03-26

    Homologação - Pregão Eletrônico 023/2025 - 2º colocado

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