DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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Extrato ARP Pregão Eletrônico 015/2026

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Decreto 4403/2026 - PONTO FACULTATIVO FERIADOS MES DE ABRIL

 LEI MUNICIPAL 1403_2026 - ALTERA DENOMINAÇÃO SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE

LEI MUNICIPAL 1404_2026 - ALTERA DENOMINAÇÃO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

LEI MUNICIPAL 1405_2026 - RECEBIMENTO E RATEIO DE HONORARIOS ADVOPCATICIOS DE SUCUMBENCIA

LEI MUNICIPAL 1406_2026 - ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 1.141_2026 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL

LEI MUNICIPAL 1408_2026 - REPASSE ICMS ECOLOGICO PARA FUNDO DE MEIO AMBIENTE E OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI MUNICIPAL 1407_2026 - INSTITUI POLITICA EDUCACIONAL DE MEIO AMBIENTE - ProMEA

Termo de Homologação – Dispensa Eletrônica 029/2026

Termo de Homologação – Dispensa Eletrônica 032/2026

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Extrato Contrato - Dispensa Eletrônica 022/2026 - ERRATA

Extrato Contrato 033/2026/PMS - Inexigibilidade Proc. 0970/2024

Extrato Contrato 032/2026/PMS - Inexigibilidade Proc. 0970/2024

Homologação Pregão Eletrônico 015/2026

Extrato Contrato 035/2026/PMS - Adesão à Ata de Registro de Preços - PE 90005/2025 (DNOCS)

Extrato Termo Aditivo - Dispensa 021-25 - 1º TA - SAMS

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Extrato de Inexigibilidade - Processo 4384/2025 - Empenhos 0315 e 0316

Decreto Legislativo 539/2026

Decreto Legislativo 540/2026

Extrato Dispensa Eletrônica 021/2025 - 1º Termo Aditivo

Aviso de Dispensa Eletrônica 033/2026 - Contratação De Serviços Contábeis Para As Unidades Escolares

Extrato Pregão Eletrônico 038/2025 - Empenho 0523

Extrato Contrato 032/2026/PMS - DE 022/2026

Relatório de Gestão Fiscal 3º Quadrimestre - 2025 - Republicação

Relatório Resumido de Execução Orçamentária 6º Bimestre - 2025 - Republicação

Decreto 4404 - 24-03-2026 -FMS

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Aviso de Dispensa Eletrônica 030/2026 - Contratação De Profissional Ou Empresa Para Oficina De Artes Marciais Na Modalidade Jiu-Jitsu

Termo de Homologação – Dispensa Eletrônica 022/2026

SMA - Proc-0528-2026 - Aquisicao de Carimbos - 23-03-2026

Termo de Adesão à Ata de Registro de Preços - Proc. Adm. 0939/2026

Extrato Contrato 013/2026/FMS - PE 013/2026

Homologação Pregão Eletrônico 008/2026

SMA - Proc-3879-2025 - LTCAT + PCMSO - 23-03-2026

Extrato Pregão Eletrônico 013/2026 - Empenhos 0311 a 0315

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Extrato Contratual - Termo Aditivo nº 003/2026 - Meta Soluções Ltda

Extrato Contratual - Termo Aditivo nº 003/2026 - Mais Valia Consultoria Ltda.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°007/2026

Aviso de Dispensa Eletrônica 028/2026 - Aquisição De Alimentação Em Quentinhas Para Colaboradores Nas Campanhas De Vacinação

Termo de Homologação – Dispensa Eletrônica 026/2026

Expediente de Inexigibilidade - Processo 4384/2025 - ERRATA

Aviso de Dispensa Eletrônica 029/2026 - Hospedagem Em Quarto Duplo Para Servidores Em Treinamento Na ECG-TCE-RJ

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Extrato Contrato 012/2026/FMS - PE 011/2026

Extrato Pregão Eletrônico 045/2025 - Empenhos 0518 e 0519

Extrato Dispensa Eletrônica 014/2026 - Empenho 0517

Extrato Pregão Eletrônico 010/2026 - Empenhos 0512 a 0516

Extrato Pregão Eletrônico 032/2025 - Empenho 0511

Extrato Pregão Eletrônico 037/2025 - Empenhos 0504 a 0510

Extrato Pregão Eletrônico 009/2025 - Empenhos 0501 a 0503

Expediente de Inexigibilidade - SMS - 0311-2026

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Portaria 023-2026

Portaria 024-2026

Termo de Homologação – Dispensa Eletrônica 025/2026

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Extrato Contrato 031/2026/PMS - PE 014/2026

Extrato Pregão Eletrônico 064/2024 - Empenho 0307

Extrato Pregão Eletrônico 012/2026 - Empenho 0305 e 0306

Extrato Pregão Eletrônico 005/26 - Empenho 0287

Termo de Homologação – Dispensa Eletrônica 024/2026

Aquisição de materiais gráficos e de escritório para o IAPS.

Punição - Dispensa Eletrônica 002/2026 - PROVIDE

Punição - Pregão Eletrônico 044/2025 - MARKA CARIOCA

Ato de Revogação de Adjudicação/ Homologação

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Decreto 4401 16-03-2026 -PMS

Decreto-FMS-4402-16-03-2026 - SUPLEMENTAÇÃO-ANULAÇÃO-SUPERÁVIT