ESTADO DO RIO DE JANEIRO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO PROCESSO ____2__5__8_3__/_2__0_2__5_______

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA RÚBRICA ______________ FLS _______

DEPARTAMENTO DE COMPRAS

AVISO DE DISPENSA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO

DISPENSA ELETRÔNICA N° 034/2026

ADMINISTRATIVO nº 2583/2025

OBJETO: "AQUISIÇÃO DE VESTIMENTAS E ACESSÓRIOS PARA A DEFESA CIVIL"

ÓRGÃO GESTOR: MUNICÍPIO DE SUMIDOURO

MODALIDADE: Dispensa Eletrônica

VALOR ESTIMADO: R$ 7.062,02

TIPO: Menor Preço por Item

EDITAL DISPONÍVEL: O Aviso para a Dispensa Eletrônica está disponível na Plataforma

PERÍODO DE PROPOSTAS:

De: 31/03/2026

Até: 07/04/2026 às 08h

PERÍODO DE LANCES:

De: 07/04/2026 às 08h

Até: 07/04/2026 às 14h

SITE PARA REALIZAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA: www.licitanet.com.br

Sumidouro-RJ, 31 de Março de 2026.

Ary Mendes de Souza

Diretor do Departamento de Compras

Rua Alfredo Chaves, 39 - Centro - Sumidouro - RJ - CEP: 28637-000 - CNPJ: 32.165.706/0001-08

Tel.: (22) 2531 1128 ­ Fax: (22) 2531 1604 Email: depdecompras@sumidouro.rj.gov.br

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

GABINETE DO PREFEITO

DECRETO n.º 4407/2026

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 1.825.100,00

(UM MILHÃO, OITOCENTOS E VINTE E CINCO MIL E CEM REAIS) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SUMIDOURO, no uso de suas atribuições e tendo em vista a autorização contida na Lei nº

1.396, de 15 de dezembro de 2025.

DECRETA:

Art. 1º - Fica aberto o crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.825.100,00 (UM MILHÃO, OITOCENTOS E VINTE E

CINCO MIL E CEM REAIS), para atendimento das diversas demandas operacionais da Prefeitura Municipal de Sumidouro, em

conformidade com a autorização contida no art. 8° da Lei nº 1.396/2025, de acordo com o anexo único.

Art. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do parágrafo primeiro, incisos III do art. 43, da Lei

4.320/64, conforme descrito no anexo único que segue com o presente.

Art. 3º - Em decorrência dos artigos 1º e 2º deste Decreto, fica alterado o Quadro de Detalhamento de Despesa das diversas

unidades orçamentárias.

Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 30 de março de 2026.

Galileu de Freitas

Prefeito Municipal

ANEXO DO DECRETO 4407/2026

Cod. Red. Prog. Trabalho / Nat. Despesa / F. Recurso Anulação Suplementação Superávit Excesso de

9 /1001.0412200032.003.33903900000.150000000000 2.000,00 0,00 0,00

5.000,00

11 /1001.0412200032.005.31901101000.150000000000

16 /1001.0412200802.275.31901101000.150000000000 90.000,00

61 /1401.0412200092.020.31901101000.150000000000 100.000,00

83 /1401.0412200092.022.31901101000.150000000000 80.000,00

88 /1401.0412200092.022.31909400000.150000000000 14.000,00

92 /1401.0412200092.022.33903400000.150000000000 60.000,00

97 /1401.0412200092.023.31901101000.150000000000 10.000,00

109 /1401.0412200092.028.33909100000.150000000000 280.000,00

126 /1501.0412200132.032.31901101000.150000000000 30.000,00

164 /1501.0412900132.034.31901101000.150000000000 20.000,00

179 /1501.0412900132.038.33903900000.150000000000 10.000,00

410 /1701.1236100231.030.44905200000.150010010000 3.670,00

417 /1701.1236100232.051.31901101000.150010010000 200.000,00

424 /1701.1236100232.051.33903000000.150010010000 10.000,00

433 /1701.1236100232.051.33903600000.150010010000 20.000,00

434 /1701.1236100232.051.33903900000.150010010000 20.000,00

440 /1701.1236100232.097.33903900000.150010010000 255.000,00

448 /1701.1236100232.253.33903000000.150010010000 110.830,00

462 /1701.1236500201.027.44905100000.150010010000 3.000,00

470 /1701.1236500202.047.33903000000.150010010000 100.000,00

476 /1701.1236500202.049.31900400000.150010010000 120.000,00

477 /1701.1236500202.049.31901101000.150010010000 200.000,00

481 /1701.1236500202.049.31911308000.150010010000 14.900,00

483 /1701.1236500202.049.33903000000.150010010000 20.000,00

490 /1701.1236500202.049.33903600000.150010010000 10.000,00

522 /1701.1236500212.050.31911308000.150010010000 5.900,00

524 /1701.1236500212.050.33903000000.150010010000 20.000,00

535 /1701.1236600242.061.33903000000.150010010000 8.000,00

580 /1701.2781200392.062.33903600000.150000000000 2.800,00

719 /1701.1236500202.049.33903400000.150010010000 1.825.100,00

TOTAL 1.825.100,00 1.825.100,00

Galileu de Freitas

Prefeito Municipal

LICITANET - Termo de Homologação https://dv7rs78smtpx8.cloudfront.net/reports/pregao/176290/relatorio...

MUNICÍPIO DE SUMIDOURO/RJ

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026

PROCESSO LICITATÓRIO 0519/2026

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) PREFEITO MUNICIPAL, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº

14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM SU-28 - BATATAL

Fornecedor : ANGULAR CONSTRUCOES LTDA - 11.050.943/0001-45

Lote Quant. Un Marca Modelo Unitário Total Unitário Total Orçado Econ. % Economia

Adjudicado Adjudicado Orçado R$

1 1,00 UN SERVIÇO SERVIÇO R$ 10.355,52 R$ 10.355,52 R$ R$ 15.228,64 -- R$ 4.873,12

15.228,64

Descrição: ADMINISTRAÇÃO LOCAL DE OBRA

1 4,50 M2 SERVIÇO SERVIÇO R$ 401,60 R$ 1.807,20 R$ 580,34 R$ 2.611,53 -- R$ 178,74

Descrição: FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PLACA DE OBRA COM CHAPA GALVANIZADA E ESTRUTURA DE MADEIRA. AF03/2022PS

1 48,00 M SERVIÇO SERVIÇO R$ 10,45 R$ 501,60 R$ 15,10 R$ 724,80 -- R$ 4,65

Descrição: LOCAÇÃO DE REDE DE ÁGUA OU ESGOTO. AF03/2024

1 328,61 M³ SERVIÇO SERVIÇO R$ 6,24 R$ 2.050,52 R$ 9,02 R$ 2.964,06 -- R$ 2,78

Descrição: Escavação mecânica de vala em material de 1ª categoria

1 181,38 M³ SERVIÇO SERVIÇO R$ 19,94 R$ 3.616,71 R$ 28,81 R$ 5.225,55 -- R$ 8,87

Descrição: Reaterro e compactação com soquete vibratório

1 265,01 T SERVIÇO SERVIÇO R$ 2,46 R$ 651,92 R$ 3,55 R$ 940,78 -- R$ 1,09

Descrição: Carga, manobra e descarga de agregados ou solos em caminhão basculante de 14 m³ - carga com carregadeira de 3,40 m³ e

descarga livre

1 68,90 Tkm SERVIÇO SERVIÇO R$ 0,63 R$ 43,40 R$ 0,91 R$ 62,69 -- R$ 0,28

Descrição: Transporte com caminhão basculante de 14 m³ - rodovia em revestimento primário

1 3.233,12 Tkm SERVIÇO SERVIÇO R$ 0,57 R$ 1.842,87 R$ 0,82 R$ 2.651,15 -- R$ 0,25

Descrição: Transporte com caminhão basculante de 14 m³ - rodovia pavimentada

1 33,00 M SERVIÇO SERVIÇO R$ 428,96 R$ 14.155,68 R$ 619,88 R$ 20.456,04 -- R$ 190,92

Descrição: Corpo de BSTC D = 0,60 m PA1 - areia, brita e pedra de mão comerciais

1 15,00 M SERVIÇO SERVIÇO R$ 2.810,27 R$ 42.154,05 R$ 4.061,08 R$ 60.916,20 -- R$ 1.250,81

Descrição: Corpo de BDTC D = 1,50 m PA1 - areia, brita e pedra de mão comerciais

1 4,00 Un SERVIÇO SERVIÇO R$ 961,16 R$ 3.844,64 R$ 1.388,96 R$ 5.555,84 -- R$ 427,80

Descrição: Boca de lobo simples - grelha de concreto - BLSG 01 - areia e brita comerciais

Subtotal Subtotal 30,8000 R$

Adjudicado R$ Orçado: R$ % 252.617,92

820.188,06

567.570,13

1 of 3 31/03/2026, 12:08

LICITANET - Termo de Homologação https://dv7rs78smtpx8.cloudfront.net/reports/pregao/176290/relatorio...

Lote Quant. Un Marca Modelo Unitário Total Unitário Total Orçado Econ. % Economia

Adjudicado Adjudicado Orçado R$

1 2,00 Un SERVIÇO SERVIÇO R$ 2.714,59 R$ 5.429,18 R$ 3.922,82 R$ 7.845,64 -- R$ 1.208,23

R$ 314,18

Descrição: Boca de lobo dupla - grelha de concreto - BLDG 03 - areia e brita comerciais

R$ 2.256,31

1 2,00 Un SERVIÇO SERVIÇO R$ 705,87 R$ 1.411,74 R$ 1.020,05 R$ 2.040,10 -- R$ 2,78

R$ 1,09

Descrição: Boca de BSTC D = 0,60 m - esconsidade 0 - areia e brita comerciais - alas retas

R$ 0,28

1 1,00 Un SERVIÇO SERVIÇO R$ 5.069,36 R$ 5.069,36 R$ 7.325,67 R$ 7.325,67 -- R$ 0,25

R$ 2,18

Descrição: Boca de BDTC D = 1,50 m - esconsidade 0 - areia e brita comerciais - alas retas R$ 0,30

R$ 0,70

1 1.823,28 M³ SERVIÇO SERVIÇO R$ 6,24 R$ 11.377,26 R$ 9,02 R$ 16.445,98 -- R$ 6,52

R$ 6,69

Descrição: Escavação mecânica com retroescavadeira em material de 1ª categoria R$ 0,28

R$ 0,25

1 3.281,90 T SERVIÇO SERVIÇO R$ 2,46 R$ 8.073,47 R$ 3,55 R$ 11.650,74 -- R$ 38,86

Descrição: Carga, manobra e descarga de agregados ou solos em caminhão basculante de 14 m³ - carga com carregadeira de 3,40 m³ e R$

descarga livre 252.617,92

1 853,29 Tkm SERVIÇO SERVIÇO R$ 0,63 R$ 537,57 R$ 0,91 R$ 776,49 --

Descrição: Transporte com caminhão basculante de 14 m³ - rodovia em revestimento primário

1 40.039,18 Tkm SERVIÇO SERVIÇO R$ 0,57 R$ 22.822,33 R$ 0,82 R$ 32.832,12 --

Descrição: Transporte com caminhão basculante de 14 m³ - rodovia pavimentada

1 230,59 M³ SERVIÇO SERVIÇO R$ 4,91 R$ 1.132,19 R$ 7,09 R$ 1.634,88 --

Descrição: Compactação de aterros a 100 do Proctor normal

1 522,70 M SERVIÇO SERVIÇO R$ 0,67 R$ 350,20 R$ 0,97 R$ 507,01 --

Descrição: LOCAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO. AF03/2024

1 4.159,83 M² SERVIÇO SERVIÇO R$ 1,56 R$ 6.489,33 R$ 2,26 R$ 9.401,21 --

Descrição: Regularização do subleito - 100 Proctor intermediário

1 831,97 M³ SERVIÇO SERVIÇO R$ 14,66 R$ 12.196,68 R$ 21,18 R$ 17.621,12 --

Descrição: Sub-base estabilizada granulometricamente com mistura de solos na pista com material de jazida - 100 Proctor intermediário

1 623,97 M³ SERVIÇO SERVIÇO R$ 15,03 R$ 9.378,26 R$ 21,72 R$ 13.552,62 --

Descrição: Base estabilizada granulometricamente com mistura de solos na pista com material de jazida - 100 Proctor modificado

1 709,77 Tkm SERVIÇO SERVIÇO R$ 0,63 R$ 447,15 R$ 0,91 R$ 645,89 --

Descrição: Transporte com caminhão basculante de 14 m³ - rodovia em revestimento primário

1 33.304,63 Tkm SERVIÇO SERVIÇO R$ 0,57 R$ 18.983,63 R$ 0,82 R$ 27.309,79 --

Descrição: Transporte com caminhão basculante de 14 m³ - rodovia pavimentada

1 3.689,40 M2 SERVIÇO SERVIÇO R$ 87,30 R$ 322.084,62 R$ 126,16 R$ --

465.454,70

Descrição: EXECUÇÃO DE PAVIMENTO EM PISO INTERTRAVADO, COM BLOCO SEXTAVADO DE 25 X 25 CM, ESPESSURA 8 CM.

AF10/2022

Subtotal Subtotal 30,8000

Adjudicado R$ Orçado: R$ %

820.188,06

567.570,13

2 of 3 31/03/2026, 12:08

LICITANET - Termo de Homologação https://dv7rs78smtpx8.cloudfront.net/reports/pregao/176290/relatorio...

Lote Quant. Un Marca Modelo Unitário Total Unitário Total Orçado Econ. % Economia

Adjudicado Adjudicado Orçado R$

1 602,69 M SERVIÇO SERVIÇO R$ 53,49 R$ 32.237,88 R$ 77,30 R$ 46.587,93 -- R$ 23,81

Descrição: GUIA (MEIO-FIO) E SARJETA CONJUGADOS DE CONCRETO, MOLDADA IN LOCO EM TRECHO RETO COM EXTRUSORA, 45 R$ 26,82

CM BASE (15 CM BASE DA GUIA 30 CM BASE DA SARJETA) X 22 CM ALTURA. AF01/2024

R$ 107,72

1 451,68 M SERVIÇO SERVIÇO R$ 60,27 R$ 27.222,75 R$ 87,09 R$ 39.336,81 -- R$ 182,11

Descrição: GUIA (MEIO-FIO) E SARJETA CONJUGADOS DE CONCRETO, MOLDADA IN LOCO EM TRECHO CURVO COM EXTRUSORA, 45 R$

CM BASE (15 CM BASE DA GUIA 30 CM BASE DA SARJETA) X 22 CM ALTURA. AF01/2024 252.617,92

1 2,00 Un SERVIÇO SERVIÇO R$ 242,01 R$ 484,02 R$ 349,73 R$ 699,46 --

Descrição: Placa de regulamentação em aço D = 0,60 m - película retrorrefletiva tipo I SI - fornecimento e implantação

1 2,00 Un SERVIÇO SERVIÇO R$ 409,15 R$ 818,30 R$ 591,26 R$ 1.182,52 --

Descrição: Suporte metálico galvanizado para placa de advertência ou regulamentação - lado ou diâmetro de 0,60 m - fornecimento e implantação

Subtotal Lote R$ 567.570,14

Subtotal Subtotal 30,8000

Adjudicado R$ Orçado: R$ %

820.188,06

567.570,13

TOTAL GERAL DO PROCESSO Total Orçado Economia % Economia R$

R$ 820.188,06 30,8000 % 252.617,92

Total Adjudicado

R$ 567.570,13

HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

Sumidouro-RJ , 31 de Março de 2026

GALILEU DE FREITAS

PREFEITO MUNICIPAL

Assine aqui

3 of 3 31/03/2026, 12:08

LICITANET - Termo de Homologação https://dv7rs78smtpx8.cloudfront.net/reports/pregao/176247/relatorio...

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE

SUMIDOURO/RJ

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2026

PROCESSO LICITATÓRIO 0674/2026

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) GESTORA DO FMS, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o

resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LEITES ESPECIAIS - SRP

Fornecedor : MFM COMERCIAL LTDA - 24.496.455/0001-08

Item Quant. Un Marca Modelo Unitário Unitário Total Orçado Econ. % Economia R$

Adjudicado Total Adjudicado Orçado

1 600,00 Latas NESTLÉ NESTOGE R$ 36,60 R$ 21.960,00 R$ 62,39 R$ 37.434,00 41,33 R$ 25,79

NO 1 .

REG:

Descrição: LEITE ESPECIAL SEGMENTO 1 - formula infantil segmento número 1- Lata 800g - Soro de leite desmineralizado, leite desnatado, maltodextrina, oleína de

palma, galacto-oligossacarídeos, óleo de palmiste, óleo de canola com baixo teor erúcico, óleo de milho, minerais (citrato de cálcio, cloreto de magnésio, cloreto de sódio,

fosfato de sódio dibásico, cloreto de potássio, sulfato ferroso, sulfato de zinco, sulfato de cobre, citrato de potássio, sulfato de manganês, iodeto de potássio, selenato de

sódio), fruto oligossacarídeos, vitaminas (L-ascorbato de sódio, mio inositol, acetato de DL-alfa-tocoferila, nicotinamida, D pantotenato de cálcio, tiamina mononitrato,

acetato de retinila, cloridrato de piridoxina, riboflavina, ácido N-pteroil-L glutâmico, filoquinona, D-biotina, colecalciferol e cianocobalamina), taurina, L-carnitina,

emulsificante lecitina de soja e reguladores de acidez hidróxido de potássio e ácido cítrico. ALÉRGICOS: CONTÉM LEITE E DERIVADOS E DERIVADOS DE SOJA,

CONTÉM LACTOSE. NÃO CONTÉM GLÚTEN (Qualidade Similar NESTOGENO)

2 600,00 Latas NESTLÉ NESTOGE R$ 35,26 R$ 21.156,00 R$ 68,44 R$ 41.064,00 48,48 R$ 33,18

NO 2.REG:

Descrição: LEITE ESPECIAL SEGMENTO 2 - formula infantil segmento número 2 - Lata 800g Soro de leite desmineralizado, leite desnatado, maltodextrina, oleína de

palma, óleo de palmiste, galacto-oligossacarídeos, óleo de canola com baixo teor erúcico, minerais (citrato de cálcio fosfato de potássio dibásico, fosfato de sódio dibásico,

cloreto de magnésio, cloreto de potássio, cloreto de sódio, sulfato ferroso, sulfato de zinco, sulfato de cobre, iodeto de potássio, selenato de sódio), óleo de milho, fruto

oligossacarídeos, vitaminas (L-ascorbato de sódio, acetato de DL-alfa-tocoferila, D-pantotenato de cálcio, nicotinamida, tiamina mononitrato, acetato de retinila, cloridrato

de piridoxina, riboflavina, ácido N-pteroil-L-glutâmico, filoquinona, D-biotina, calecalciferol e cianocobalamina), emulsificante lecitina de soja e reguladores de acidez

hidróxido de potássio e ácido cítrico. Fonte proteica. ALÉRGICOS: CONTÉM LEITE E DERIVADOS E DERIVADOS DE SOJA, CONTÉM LACTOSE. NÃO CONTÉM

GLÚTEN. (Qualidade Similar NESTOGENO)

3 600,00 Latas NESTLÉ NAN R$ 46,30 R$ 27.780,00 R$ 69,44 R$ 41.664,00 33,32 R$ 23,14

COMFOR

1. REG:

Descrição: LEITE ESPECIAL SEGMENTO 1 - formula infantil segmento número 1- Lata 800g A Fórmula Infantil: Soro de leite desmineralizado, lactose, oleína de palma,

leite desnatado, óleo de palmiste, óleo de canola com baixo teor erúcico, galactooligossacarídeos, óleo de milho, sais minerais (citrato de cálcio, citrato de potássio, cloreto

de cálcio, fosfato de sódio, cloreto de magnésio, cloreto de sódio, sulfato ferroso, sulfato de zinco, sulfato de cobre, sulfato de manganês, iodeto de potássio e selenato de

sódio), frutooligossacarídeos, maltodextrina, óleo de peixe, vitaminas (L-ascorbato de sódio, acetato de DL-alfa tocoferila, nicotinamida, D-pantotenato de cálcio, tiamina

mononitrato, acetato de retinila, cloridrato de piridoxina, riboflavina, ácido N-pteroil-L-glutâmico, filoquinona, D biotina, colecalciferol, cianocobalamina), L-fenilalanina, óleo

de Mortierella alpina ,taurina, mio-inositol, L-histidina, nucleotídeos (citidina 5-monofosfato, sal dissódico de uridina 5-monofosfato, adenosina 5-monofosfato, sal dissódico

de guanosina 5 monofosfato), bitartarato de colina, L-carnitina, emulsificante lecitina de soja e acidulantes hidróxido de potássio e ácido cítrico. Alérgicos : CONTÉM

DERIVADOS DE LEITE, SOJA E PEIXE.CONTÉM LACTOSE. NÃO CONTÉM GLUTÉN. ESTE PRODUTO NÃO É LEITE EM PÓ. (Qualidade Similar , NAN CONFORT )

4 600,00 Latas NESTLÉ NAN R$ 43,00 R$ 25.800,00 R$ 72,67 R$ 43.602,00 40,82 R$ 29,67

COMFOR

2. REG:

Subtotal Subtotal 44,2735 R$ 177.674,00

Adjudicado R$ Orçado: R$ %

401.310,00

223.636,00

1 of 4 31/03/2026, 12:28

LICITANET - Termo de Homologação https://dv7rs78smtpx8.cloudfront.net/reports/pregao/176247/relatorio...

Item Quant. Un Marca Modelo Unitário Unitário Total Orçado Econ. % Economia R$

Adjudicado Total Adjudicado Orçado

Descrição: LEITE ESPECIAL SEGMENTO 2 - formula infantil segmento número 2 - Lata 800g soro de leite - desmineralizado, lactose, oleína de palma, leite desnatado,

galacto-oligossacarídeos, óleo de palmiste, óleo de canola com baixo teor erúcico, óleo de milho, minerais (citrato de cálcio, cloreto de magnésio, cloreto de cálcio, citrato

de potássio, fosfato de sódio dibásico, cloreto de sódio, sulfato ferroso, sulfato de zinco, sulfato de cobre, sulfato de manganês, iodeto de potássio e selenato de sódio),

fruto oligossacarídeos, óleo de peixe, L-fenilalanina, vitaminas (L ascorbato de sódio, mio-inositol, acetato de DL--tocoferila, bitartarato de colina, nicotinamida, D-

pantotenato de cálcio, tiamina mononitrato, acetato de retinila, cloridrato de piridoxina, riboflavina, ácido N-pteroil-L-glutâmico, filoquinona, D-biotina, colecalciferol e

cianocobalamina), óleo de Mortierella alpina, óleo de girassol, nucleotídeos (maltodextrina, citidina 5-monofosfato, sal dissódico de uridina 5-monofosfato, adenosina 5-

monofosfato, sal dissódico de guanosina 5-monofosfato), taurina, L-histidina, L-carnitina, emulsificante lecitina de soja, reguladores de acidez hidróxido de potássio e ácido

cítrico. Alérgicos: CONTÉM DERIVADOS DE LEITE, SOJA E PEIXE. CONTÉM LACTOSE. NÃO CONTÉM GLUTÉN (Qualidade Similar , NAN CONFORT )

5 400,00 Latas NESTLÉ NAN R$ 44,55 R$ 17.820,00 R$ 108,95 R$ 43.580,00 59,10 R$ 64,40

COMFOR

Descrição: LEITE ESPECIAL 1 - Formula infantil para lactentes com Prebióticos (GOS/FOS), DHA e ARA, nucleotídeos, contém fibras e lactose em sua composição. Não

possui sabor e não contém aromatizantes, sacarose, corantes e glitém em sua composição. Para crianças de 0 a 6 meses de vida. Lata 800g (Qualidade Similar APTAMIL

PROFUTURA )

6 400,00 Latas NESTLÉ NAN R$ 44,05 R$ 17.620,00 R$ 113,20 R$ 45.280,00 61,08 R$ 69,15

COMFOR

2REG:

Descrição: LEITE ESPECIAL 2 - Formula infantil para lactentes com Prebióticos (GOS/FOS), DHA e ARA, nucleotídeos, contém fibras e lactose em sua composição. Não

possui sabor e não contém aromatizantes, sacarose, corantes e glitém em sua composição. Para crianças a partir do 6º mes vida. Lata 800g (Qualidade Similar APTAMIL

PROFUTURA)

7 700,00 Latas NESTLÉ NAN R$ 45,00 R$ 31.500,00 R$ 99,22 R$ 69.454,00 54,64 R$ 54,22

ESPESSA

R .REG:

Descrição: LEITE ESPECIAL (AR)- formula infantil espessa para lactantes com regurgitação frequente e/ou refluxo gastroesofágico - Lata 800g (Qualidade Similar NAN

AR )

8 800,00 Latas NESTLÉ NAN SL R$ 75,00 R$ 60.000,00 R$ 99,04 R$ 79.232,00 24,27 R$ 24,04

REG:

Descrição: LEITE ESPECIAL (S/L) - formula especial isenta de lacotose para a satisfação das necessidades nutricionais dos lactentes, no tratamento dietético da

intolerância/malabsorvição à lacotse e da diarreia. Possui Lactobacillus Reuteri, DHA e ARA e nucleotídios - Lata 800g (Qualidade Similar NAN S/L )

Subtotal Subtotal 44,2735 R$ 177.674,00

Adjudicado R$ Orçado: R$ %

401.310,00

223.636,00

Fornecedor : EMPROMED COMERCIAL LTDA - 38.891.530/0001-40

Item Quant. Un Marca Modelo Unitário Total Adjudicado Unitário Total Orçado Econ. % Economia R$

Adjudicado Orçado

9 500,00 Latas DANONE APTAMIL R$ 72,00 R$ 36.000,00 R$ 100,63 R$ 50.315,00 28,45 R$ 28,63

SOJA

800GR

Descrição: LEITE ESPECIAL (SOJA) - formula infantil a base de soja, de origem vegetal para lactentes do 0 a 12 meses, à base de proteína isolada de soja, isenta de

lactose e sacarose, enriquecida com vitaminas, minerais, ferro e outros oligoelementos. Atenden recomendações do CodexAlimentarius FAO/OMS. Lata 800g (Qualidade

Similar NAN SOY)

Subtotal Subtotal 7,2175 R$ 14.609,00

Adjudicado R$ Orçado: R$ %

202.409,00

187.800,00

2 of 4 31/03/2026, 12:28

LICITANET - Termo de Homologação https://dv7rs78smtpx8.cloudfront.net/reports/pregao/176247/relatorio...

Item Quant. Un Marca Modelo Unitário Total Adjudicado Unitário Total Orçado Econ. % Economia R$

Adjudicado Orçado

11 300,00 Latas DANONE NEOCATE R$ 245,00 R$ 73.500,00 R$ 245,75 R$ 73.725,00 0,30 R$ 0,75

LCP

400GR

Descrição: LEITE ESPECIAL - fórmula nutricional infantil elementar em pó a base de aminoácidos, isenta de proteína, lactose, galactose, frutose e sacarose. Composta

100 de aminoácidos livres como fonte proteica, carboidratos como maltodextrina, polímeros de glicose, amido e xarope de milho, 100 de óleo vegetal como fonte de

lipídios. Fórmula indicada para prematuros com baixo peso, lactentes, crianças com intolerância/alergia alimentar e/ou com alteração digestiva/absortiva que comprometa

a utilização integral dos nutrientes, durante a fase de transição da nutrição parenteral para a enteral. Deve atender as recomendações do codex alimentarius fao/oms. Lata

400g. (Qualidade Similar NEOCATE LCP )

12 300,00 Latas DANONE NEOCATE R$ 261,00 R$ 78.300,00 R$ 261,23 R$ 78.369,00 0,08 R$ 0,23

ADVANCE

400GR

Descrição: LEITE ESPECIAL - fórmula nutricional infantil elementar em pó a base de aminoácidos, isenta de proteína, lactose, galactose, frutose e sacarose. Composta

100 de aminoácidos livres como fonte proteica, carboidratos como maltodextrina, polímeros de glicose, amido e xarope de milho, 100 de óleo vegetal como fonte de

lipídios. Fórmula indicada para prematuros com baixo peso, lactentes, crianças com intolerância/alergia alimentar e/ou com alteração digestiva/absortiva que comprometa

a utilização integral dos nutrientes, durante a fase de transição da nutrição parenteral para a enteral. Deve atender as recomendações do codex alimentarius fao/oms. Lata

400g. (Qualidade Similar NEOCATE ADVANCE)

Subtotal Subtotal 7,2175 R$ 14.609,00

Adjudicado R$ Orçado: R$ %

202.409,00

187.800,00

Fornecedor : GHC MED DISTRIBUIDORA LTDA - 49.539.365/0001-88

Item Quant. Un Marca Modelo Unitário Total Adjudicado Unitário Total Orçado Econ. % Economia R$

Adjudicado Orçado

14 120,00 Latas NUTRASE Latas R$ 44,05 R$ 5.286,00 R$ 45,31 R$ 5.437,20 2,78 R$ 1,26

NIOR

DIABETIC

S CARE

Descrição: SUPLEMENTO NUTRICIONAL PARA DIABÉTICOS: Fórmula nutricional para pacientes diabéticos para auxiliar o controle de glicemia. Para dietas com

restrição de sacarose, glicose, frutose e lactose, que contribui para o alcance das metas nutricionais. Indicado para dietas que exigem o gerenciamento dos níveis de

glicose, da ingestão controlada de açucares, mantendo a glicemia do paciente estável evitando hipoglicemias e hiperglicemias. Enriquecido com Vitaminas e Minerais.

Fonte de fibras.Sabor baunilha. LATA 400G

15 100,00 Latas NUTRASE Latas R$ 44,05 R$ 4.405,00 R$ 45,31 R$ 4.531,00 2,78 R$ 1,26

NIOR

DIABETIC

S CARE

Descrição: SUPLEMENTO NUTRICIONAL PARA DIABÉTICOS: Fórmula nutricional para pacientes diabéticos para auxiliar o controle de glicemia. Para dietas com

restrição de sacarose, glicose, frutose e lactose, que contribui para o alcance das metas nutricionais. Indicado para dietas que exigem o gerenciamento dos níveis de

glicose, da ingestão controlada de açucares, mantendo a glicemia do paciente estável evitando hipoglicemias e hiperglicemias. Enriquecido com Vitaminas e Minerais.

Fonte de fibras.Sabor chocolate. LATA 400G

16 100,00 Latas NUTRASE Latas R$ 44,05 R$ 4.405,00 R$ 45,31 R$ 4.531,00 2,78 R$ 1,26

NIOR

DIABETIC

S CARE

Descrição: SUPLEMENTO NUTRICIONAL PARA DIABÉTICOS: Fórmula nutricional para pacientes diabéticos para auxiliar o controle de glicemia. Para dietas com

restrição de sacarose, glicose, frutose e lactose, que contribui para o alcance das metas nutricionais. Indicado para dietas que exigem o gerenciamento dos níveis de

glicose, da ingestão controlada de açucares, mantendo a glicemia do paciente estável evitando hipoglicemias e hiperglicemias. Enriquecido com Vitaminas e Minerais.

Fonte de fibras.Sabor morango - . LATA 400G

17 50,00 Latas NUTRASE Latas R$ 44,05 R$ 2.202,50 R$ 45,31 R$ 2.265,50 2,78 R$ 1,26

NIOR

DIABETIC

S CARE

Subtotal Subtotal 6,5187 R$ 3.794,20

Adjudicado R$ Orçado: R$ %

54.410,50 58.204,70

3 of 4 31/03/2026, 12:28

LICITANET - Termo de Homologação https://dv7rs78smtpx8.cloudfront.net/reports/pregao/176247/relatorio...

Item Quant. Un Marca Modelo Unitário Total Adjudicado Unitário Total Orçado Econ. % Economia R$

Adjudicado Orçado

Descrição: SUPLEMENTO NUTRICIONAL PARA DIABÉTICOS: Fórmula nutricional para pacientes diabéticos para auxiliar o controle de glicemia. Para dietas com

restrição de sacarose, glicose, frutose e lactose, que contribui para o alcance das metas nutricionais. Indicado para dietas que exigem o gerenciamento dos níveis de

glicose, da ingestão controlada de açucares, mantendo a glicemia do paciente estável evitando hipoglicemias e hiperglicemias. Enriquecido com Vitaminas e Minerais.

Fonte de fibras.Sem sabor . LATA 400G

18 100,00 Latas NUTRASE Latas R$ 108,89 R$ 10.889,00 R$ 118,40 R$ 11.840,00 8,03 R$ 9,51

NIOR

Descrição: SUPLEMENTO NUTRICIONAL PARA ADULTOS - Suplemento nutricional formulado para adultos e idosos, utilizado para complementar a alimentação de uma

forma geral. Indicado para homens e mulheres com idade superior a 50 anos, que necessitam de uma dieta rica e equilibrada para suprir as necessidades vitamínicas,

proteicas e calórica, com inapetência alimentar, baixo peso ou desnutridos. Normocalórica, fonte de fibras, rico em vitaminas e minerais. Isenta de glúten. Sabor chocolate.

LATA 740g

19 100,00 Latas NUTRASE Latas R$ 108,89 R$ 10.889,00 R$ 118,40 R$ 11.840,00 8,03 R$ 9,51

NIOR

Descrição: SUPLEMENTO NUTRICIONAL PARA ADULTOS - Suplemento nutricional formulado para adultos e idosos, utilizado para complementar a alimentação de uma

forma geral. Indicado para homens e mulheres com idade superior a 50 anos, que necessitam de uma dieta rica e equilibrada para suprir as necessidades vitamínicas,

proteicas e calórica, com inapetência alimentar, baixo peso ou desnutridos. Normocalórica, fonte de fibras, rico em vitaminas e minerais. Isenta de glúten. Sabor baunilha-.

LATA 740g

20 100,00 Latas NUTRASE Latas R$ 108,89 R$ 10.889,00 R$ 118,40 R$ 11.840,00 8,03 R$ 9,51

NIOR

Descrição: SUPLEMENTO NUTRICIONAL PARA ADULTOS - Suplemento nutricional formulado para adultos e idosos, utilizado para complementar a alimentação de uma

forma geral. Indicado para homens e mulheres com idade superior a 50 anos, que necessitam de uma dieta rica e equilibrada para suprir as necessidades vitamínicas,

proteicas e calórica, com inapetência alimentar, baixo peso ou desnutridos. Normocalórica, fonte de fibras, rico em vitaminas e minerais. Isenta de glúten. Sabor morango .

LATA 740g

21 50,00 Latas NUTRASE Latas R$ 108,90 R$ 5.445,00 R$ 118,40 R$ 5.920,00 8,02 R$ 9,50

NIOR

Descrição: SUPLEMENTO NUTRICIONAL PARA ADULTOS - Suplemento nutricional formulado para adultos e idosos, utilizado para complementar a alimentação de uma

forma geral. Indicado para homens e mulheres com idade superior a 50 anos, que necessitam de uma dieta rica e equilibrada para suprir as necessidades vitamínicas,

proteicas e calórica, com inapetência alimentar, baixo peso ou desnutridos. Normocalórica, fonte de fibras, rico em vitaminas e minerais. Isenta de glúten. Sem sabor .

LATA 740g

Subtotal Subtotal 6,5187 R$ 3.794,20

Adjudicado R$ Orçado: R$ %

54.410,50 58.204,70

TOTAL GERAL DO PROCESSO Total Orçado Economia % Economia R$

R$ 661.923,70 29,6223 % 196.077,20

Total Adjudicado

R$ 465.846,50

HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

Sumidouro-RJ , 31 de Março de 2026

FABIOLA DA SILVA WERNECH

GESTORA DO FMS

Assine aqui

4 of 4 31/03/2026, 12:28

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO

GABINETE DO PREFEITO

TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Órgão Gerenciador: Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional- Departamento Na-

cional de Obras Contra as Secas (DNOCS)

CNPJ: 00.043.711/0001-43

Órgão Aderente: Prefeitura Municipal de Sumidouro/ RJ

CNPJ: 32.165.706/0001-08

DADOS DO PROCESSO:

Pregão Eletrônico nº: 90005/2025

Objeto: Registro de preço para aquisição de caminhões, escavadeiras hidráulicas, motonivelado-

ras, retroescavadeiras, tratores e implementos agrícolas.

Ata de Registro de Preços nº: 011/2025

Validade: 1 ano

DADOS DO FORNECEDOR:

Fornecedor Registrado: CF COMEX IMPORTAÇÃO EQUIPAMENTOS LTDA

CNPJ: 38.185.478/0003-78

DADOS DA CONTRATAÇÃO

Item da adesão: Pá Carregadeira- LOVOL/FL936H

ITEM DECSRIÇÃO QUANTIDADE VALOR VALOR

UNITÁRIO TOTAL

20 Pá Carregadeira 01 R$343.037,00 R$343.037,00

Rua Alfredo Chaves, nº 39 ­ Centro - Sumidouro- RJ - Telefone: (022)2531-1128 -

Caixa Postal: 099006 CEP: 28.637-000 E-mail: gabinete@sumidouro.rj.gov.br

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO

GABINETE DO PREFEITO

FONTE DE RECURSO:

As despesas decorrentes da presente contratação decorrerão de recursos específicos consignados

na Lei Orçamentária 2026.

VALOR DO REPASSE: R$ 286.500,0(duzentos e oitenta e seis mil e quinhentos reais)

VALOR DA CONTRAPARTIDA: R$ 56.537 (cinquenta e seis mil e quinhentos e trinta e

sete reais).

VALOR TOTAL: R$343.037,00 (trezentos e quarenta e quarenta e três mil e trinta e sete

reais)

Data da adesão: 23/03/2026

Fundamento legal: Art. 86, § 6º, da Lei Federal 14.133/2021.

Justificativa: O recurso para a compra do equipamento é oriundo de emenda parlamentar e o

Munícipio possui baixa capacidade de aporte de contrapartida e a licitação realizada em âmbito

federal possibilita ganho de escala, resultando em preço mais competitivo, do que aquele que

seria obtido em certame municipal isolado.

Sumidouro, 23 de março de 2026.

GALILEU DE FREITAS

Prefeito Municipal

Rua Alfredo Chaves, nº 39 ­ Centro - Sumidouro- RJ - Telefone: (022)2531-1128 -

Caixa Postal: 099006 CEP: 28.637-000 E-mail: gabinete@sumidouro.rj.gov.br

31/03/2026, 09:35 LICITANET - Termo de Homologação

MUNICÍPIO DE SUMIDOURO/RJ

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 033/2026

PROCESSO LICITATÓRIO 0894/2026

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) HOMOLOGADOR SMEC, HOMOLOGA nos termos da Lei nº 14.133/21, o

resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS PARA AS UNIDADES ESCOLARES

Fornecedor : HAGIL AUDITORIA & CONSULTORIA CONTABIL LTDA - 46.968.583/0001-40

Item Quant. Un Marca Modelo Unitário Total Unitário Total Econ. % Economia

Adjudicado Adjudicado Orçado Orçado R$

1 1,00 Serviço SERVIÇ SERVIÇ R$ 6.600,00 R$ 6.600,00 R$ R$ 7.729,21 14,60 R$ 1.129,21

O O 7.729,21

Descrição: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PREENCHIMENTOS E TRANSMISSÕES DE DECLARAÇÕES REFERENTES AO ANO DE 2025 (DCTF,

ECF) ACOMPANHAMENTO DE ALTERAÇÕES CADASTRAIS DOS CNPJS DAS UNIDADES ESCOLARES COM RECEBIMENTO DE RECURSOS

ADVINDOS DO FNDE

Subtotal Subtotal 14,6096 R$ 1.129,21

Adjudicado Orçado: R$ %

R$ 6.600,00

7.729,21

TOTAL GERAL DO PROCESSO Total Orçado Economia % Economia R$

R$ 7.729,21 14,6096 % 1.129,21

Total Adjudicado

R$ 6.600,00

HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

Sumidouro-RJ , 31 de Março de 2026

DANIELLY DA SILVA DE OLIVEIRA

HOMOLOGADOR SMEC

Assine aqui