Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Extrato de Instrumento Contratual

Contrato nº: 041/2026/PMS - Processo nº 0358/2026

Partes: Município de Sumidouro e D. Antunes Barbosa Transportes e Serviços

Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Serviço de Capina e Roçada

Valor: R$ 725.460,00 (setecentos e vinte e cinco mil, quatrocentos e sessenta reais)

Prazo: 12 meses a contar de 06/04/2026

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico 016/2026

Sumidouro, 06 de abril de 2026.

Galileu de Freitas

Prefeito Municipal

LICITANET - Termo de Homologação https://dv7rs78smtpx8.cloudfront.net/reports/pregao/176307/relatorio...

MUNICÍPIO DE SUMIDOURO/RJ

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026

PROCESSO LICITATÓRIO 0520/2026

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) PREFEITO MUNICIPAL, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em

epígrafe, cujo objeto é: PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM ESTRADA VICINAL DO ROSA

Fornecedor : ANGULAR CONSTRUCOES LTDA - 11.050.943/0001-45

Lote Quant. Un Marca Modelo Unitário Adjudicado Total Adjudicado Unitário Orçado Total Orçado Econ. % Economia R$

R$ 4.217,44

1 1,00 UN SERVIÇO SERVIÇO R$ 11.011,20 R$ 11.011,20 R$ 15.228,64 R$ 15.228,64 -- R$ 157,85

R$ 4,11

Descrição: ADMINISTRAÇÃO LOCAL DE OBRA R$ 2,45

R$ 7,84

1 4,50 M2 SERVIÇO SERVIÇO R$ 422,49 R$ 1.901,20 R$ 580,34 R$ 2.611,53 -- R$ 0,97

R$ 0,25

Descrição: FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PLACA DE OBRA COM CHAPA GALVANIZADA E ESTRUTURA DE MADEIRA. AF03/2022PS R$ 0,22

R$ 168,61

1 67,00 M SERVIÇO SERVIÇO R$ 10,99 R$ 736,33 R$ 15,10 R$ 1.011,70 -- R$ 247,86

R$ 377,80

Descrição: LOCAÇÃO DE REDE DE ÁGUA OU ESGOTO. AF03/2024 R$ 277,45

R$ 469,23

1 199,55 M³ SERVIÇO SERVIÇO R$ 6,57 R$ 1.311,04 R$ 9,02 R$ 1.799,94 -- R$ 2,45

R$ 0,97

Descrição: Escavação mecânica de vala em material de 1ª categoria R$ 0,25

R$ 0,22

1 132,13 M³ SERVIÇO SERVIÇO R$ 20,97 R$ 2.770,76 R$ 28,81 R$ 3.806,66 --

R$ 207.160,43

Descrição: Reaterro e compactação com soquete vibratório

1 121,36 T SERVIÇO SERVIÇO R$ 2,58 R$ 313,10 R$ 3,55 R$ 430,82 --

Descrição: Carga, manobra e descarga de agregados ou solos em caminhão basculante de 14 m³ - carga com carregadeira de 3,40 m³ e descarga livre

1 639,57 Tkm SERVIÇO SERVIÇO R$ 0,66 R$ 422,11 R$ 0,91 R$ 582,00 --

Descrição: Transporte com caminhão basculante de 14 m³ - rodovia em revestimento primário

1 1.054,62 Tkm SERVIÇO SERVIÇO R$ 0,60 R$ 632,77 R$ 0,82 R$ 864,78 --

Descrição: Transporte com caminhão basculante de 14 m³ - rodovia pavimentada

1 50,00 M SERVIÇO SERVIÇO R$ 451,27 R$ 22.563,50 R$ 619,88 R$ 30.994,00 --

Descrição: Corpo de BSTC D = 0,60 m PA1 - areia, brita e pedra de mão comerciais

1 17,00 M SERVIÇO SERVIÇO R$ 663,40 R$ 11.277,80 R$ 911,26 R$ 15.491,42 --

Descrição: Corpo de BSTC D = 0,80 m PA1 - areia, brita e pedra de mão comerciais

1 8,00 Un SERVIÇO SERVIÇO R$ 1.011,16 R$ 8.089,28 R$ 1.388,96 R$ 11.111,68 --

Descrição: Boca de lobo simples - grelha de concreto - BLSG 01 - areia e brita comerciais

1 3,00 Un SERVIÇO SERVIÇO R$ 742,60 R$ 2.227,80 R$ 1.020,05 R$ 3.060,15 --

Descrição: Boca de BSTC D = 0,60 m - esconsidade 0 - areia e brita comerciais - alas retas

1 1,00 Un SERVIÇO SERVIÇO R$ 1.255,87 R$ 1.255,87 R$ 1.725,10 R$ 1.725,10 --

Descrição: Boca de BSTC D = 0,80 m - esconsidade 0 - areia e brita comerciais - alas retas

1 1.992,41 M³ SERVIÇO SERVIÇO R$ 6,57 R$ 13.090,13 R$ 9,02 R$ 17.971,53 --

Descrição: Escavação mecânica com retroescavadeira em material de 1ª categoria

1 3.586,34 T SERVIÇO SERVIÇO R$ 2,58 R$ 9.252,75 R$ 3,55 R$ 12.731,50 --

Descrição: Carga, manobra e descarga de agregados ou solos em caminhão basculante de 14 m³ - carga com carregadeira de 3,40 m³ e descarga livre

1 18.900,01 Tkm SERVIÇO SERVIÇO R$ 0,66 R$ 12.474,00 R$ 0,91 R$ 17.199,00 --

Descrição: Transporte com caminhão basculante de 14 m³ - rodovia em revestimento primário

1 31.165,29 Tkm SERVIÇO SERVIÇO R$ 0,60 R$ 18.699,17 R$ 0,82 R$ 25.555,53 --

Descrição: Transporte com caminhão basculante de 14 m³ - rodovia pavimentada

Subtotal Adjudicado R$ Subtotal Orçado: R$ 27,2000 %

554.458,75 761.619,18

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LICITANET - Termo de Homologação https://dv7rs78smtpx8.cloudfront.net/reports/pregao/176307/relatorio...

Lote Quant. Un Marca Modelo Unitário Adjudicado Total Adjudicado Unitário Orçado Total Orçado Econ. % Economia R$

R$ 1,93

1 36,09 M³ SERVIÇO SERVIÇO R$ 5,16 R$ 186,22 R$ 7,09 R$ 255,87 -- R$ 0,26

R$ 0,61

Descrição: Compactação de aterros a 100 do Proctor normal R$ 5,76

R$ 5,91

1 536,85 M SERVIÇO SERVIÇO R$ 0,71 R$ 381,16 R$ 0,97 R$ 520,74 -- R$ 0,25

R$ 0,22

Descrição: LOCAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO. AF03/2024

R$ 34,32

1 3.881,24 M² SERVIÇO SERVIÇO R$ 1,65 R$ 6.404,04 R$ 2,26 R$ 8.771,60 -- R$ 21,03

R$ 23,69

Descrição: Regularização do subleito - 100 Proctor intermediário R$ 95,13

R$ 95,14

1 776,25 M³ SERVIÇO SERVIÇO R$ 15,42 R$ 11.969,77 R$ 21,18 R$ 16.440,97 -- R$ 160,82

Descrição: Sub-base estabilizada granulometricamente com mistura de solos na pista com material de jazida - 100 Proctor intermediário R$ 207.160,43

1 582,19 M³ SERVIÇO SERVIÇO R$ 15,81 R$ 9.204,42 R$ 21,72 R$ 12.645,16 --

Descrição: Base estabilizada granulometricamente com mistura de solos na pista com material de jazida - 100 Proctor modificado

1 13.423,09 Tkm SERVIÇO SERVIÇO R$ 0,66 R$ 8.859,23 R$ 0,91 R$ 12.215,01 --

Descrição: Transporte com caminhão basculante de 14 m³ - rodovia em revestimento primário

1 22.134,08 Tkm SERVIÇO SERVIÇO R$ 0,60 R$ 13.280,44 R$ 0,82 R$ 18.149,94 --

Descrição: Transporte com caminhão basculante de 14 m³ - rodovia pavimentada

1 3.398,07 M2 SERVIÇO SERVIÇO R$ 91,84 R$ 312.078,74 R$ 126,16 R$ 428.700,51 --

Descrição: EXECUÇÃO DE PAVIMENTO EM PISO INTERTRAVADO, COM BLOCO SEXTAVADO DE 25 X 25 CM, ESPESSURA 8 CM. AF10/2022

1 574,14 M SERVIÇO SERVIÇO R$ 56,27 R$ 32.306,85 R$ 77,30 R$ 44.381,02 --

Descrição: GUIA (MEIO-FIO) E SARJETA CONJUGADOS DE CONCRETO, MOLDADA IN LOCO EM TRECHO RETO COM EXTRUSORA, 45 CM BASE (15 CM BASE DA GUIA 30 CM BASE DA

SARJETA) X 22 CM ALTURA. AF01/2024

1 518,19 M SERVIÇO SERVIÇO R$ 63,40 R$ 32.853,24 R$ 87,09 R$ 45.129,16 --

Descrição: GUIA (MEIO-FIO) E SARJETA CONJUGADOS DE CONCRETO, MOLDADA IN LOCO EM TRECHO CURVO COM EXTRUSORA, 45 CM BASE (15 CM BASE DA GUIA 30 CM BASE

DA SARJETA) X 22 CM ALTURA. AF01/2024

1 8,00 Un SERVIÇO SERVIÇO R$ 254,60 R$ 2.036,80 R$ 349,73 R$ 2.797,84 --

Descrição: Placa de regulamentação em aço D = 0,60 m - película retrorrefletiva tipo I SI - fornecimento e implantação

1 5,00 Un SERVIÇO SERVIÇO R$ 254,64 R$ 1.273,20 R$ 349,78 R$ 1.748,90 --

Descrição: Placa de advertência em aço, lado de 0,60 m - película retrorrefletiva tipo I SI - fornecimento e implantação

1 13,00 Un SERVIÇO SERVIÇO R$ 430,44 R$ 5.595,72 R$ 591,26 R$ 7.686,38 --

Descrição: Suporte metálico galvanizado para placa de advertência ou regulamentação - lado ou diâmetro de 0,60 m - fornecimento e implantação

Subtotal Lote R$ 554.458,76

Subtotal Adjudicado R$ Subtotal Orçado: R$ 27,2000 %

554.458,75 761.619,18

TOTAL GERAL DO PROCESSO Total Orçado Economia % Economia R$

R$ 761.619,18 27,2000 % 207.160,43

Total Adjudicado

R$ 554.458,75

HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

Sumidouro-RJ , 07 de Abril de 2026

GALILEU DE FREITAS

PREFEITO MUNICIPAL

Assine aqui

2 of 2 07/04/2026, 10:13

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Secretaria Municipal de Administração

Rua Alfredo Chaves, nº. 39- Centro - Sumidouro RJ CEP: 28.637-000 - Telefax: (022) 2531-

Portaria nº 024/2026

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE

ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas

atribuições legais, em atendimento ao Decreto

2796/2016, de 01/02/2016 e de acordo com o

constante do Processo Administrativo nº.

4145/2025,

RESOLVE:

Designar, a servidora Waldelane Pereira de Castro Nunes, Matrícula nº

04.03.2517, para exercer, sem ônus, o cargo de FISCAL DE CONTRATO da

Secretaria Municipal de Administração referente à Eventual Aquisição de Materiais

de Copa, Cozinha, Higiene, Limpeza e Descartável, oriundo do procedimento

licitatório pregão eletrônico n°045/2025.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a

12/02/2026.

Sumidouro-RJ, 07 de abril de 2026.

SÂMIA CHARLES MATTAR

Matrícula n° 25.01.5286

Secretária Municipal de Administração

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº. 39 Centro - Sumidouro-RJ-CEP:28.637-000 - Telefax: (022) 2531-1128

e-mail: dp.prefsma@yahoo.com.br

Portaria nº. 136/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE

SUMIDOURO, no uso de suas atribuições

legais, e de acordo com o constante do

processo administrativo nº. 5529/2025, de 12

de dezembro de 2025,

RESOLVE:

Conceder, com base na Lei Municipal nº. 332/94, Art. 86, Licença

para Tratamento de Saúde, ao servidor, NEDSON JAIR DE ARAUJO

MORAIS, Vigia, matrícula nº. 98.05.1492, por 30 (trinta) dias, a partir de 09 de

março de 2026.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Sumidouro, 07 de Abril de 2026.

Galileu de Freitas

- Prefeito Municipal -

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº. 39 Centro - Sumidouro-RJ-CEP:28.637-000 - Telefax: (022) 2531-1128

e-mail: dp.prefsma@yahoo.com.br

Portaria nº. 137/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE

SUMIDOURO, no uso de suas atribuições

legais, e de acordo com o constante do

processo administrativo nº. 5529/2025, de 12

de dezembro de 2025,

RESOLVE:

Conceder, com base na Lei Municipal nº. 332/94, Art. 86, Licença

para Tratamento de Saúde, ao servidor, NEDSON JAIR DE ARAUJO

MORAIS, Vigia, matrícula nº. 98.05.1492, por 30 (trinta) dias, a partir de 08 de

abril de 2026.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Sumidouro, 07 de Abril de 2026.

Galileu de Freitas

- Prefeito Municipal -

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº. 39 Centro - Sumidouro-RJ-CEP:28.637-000 - Telefax: (022) 2531-1128

e-mail: dp.prefsma@yahoo.com.br

Portaria nº. 134/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE

SUMIDOURO, no uso de suas atribuições

legais, e de acordo com o constante do

processo administrativo nº. 1450/2026, de 24

de março de 2026,

RESOLVE:

Conceder, com base na Lei Municipal nº. 332/94, Art. 106, Licença

Prêmio, ao servidor, WANDERSON DA SILVA GARCIA, Eletricista,

matrícula nº. 88.05.0518, por 120 (cento e vinte) dias, a partir de 13 de maio de

2026.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Sumidouro, 06 de Abril de 2026.

Galileu de Freitas

- Prefeito Municipal -

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº. 39 Centro - Sumidouro-RJ-CEP:28.637-000 - Telefax: (022) 2531-1128

e-mail: dp.prefsma@yahoo.com.br

Portaria nº. 135/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE

SUMIDOURO, no uso de suas atribuições

legais, e de acordo com o constante do

processo administrativo nº. 1185/2026, de 09

de março de 2026,

RESOLVE:

Interromper a Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família

concedida através da portaria 131/2026, com base na Lei Municipal nº. 332/94,

Art. 100, à servidora ANA PAULA DE AGUIAR BARCELLOS, Psicólogo,

matrícula nº. 02.07.2213, por 60 (sessenta) dias, a partir de 06 de março de

2026, em virtude do falecimento de seu pai, ocorrido 21 de março de 2026.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Sumidouro, 06 de Abril de 2026.

Galileu de Freitas

- Prefeito Municipal -