ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Secretaria Municipal de Saúde

Rua 10 de Junho, nº. 80 ­ Centro ­ CEP: 28637-000

Tel.: (22) 2531-2150

Email: assessoriasaude@sumidouro.rj.gov.br

CNPJ: 13.828.365/0001-50

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 08 / 2026

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO ­ EDITAL Nº 01/2025

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SUMIDOURO/RJ

A Secretaria Municipal de Saúde de Sumidouro/RJ, no exercício de suas atribuições

legais, TORNA PÚBLICA A CONVOCAÇÃO dos candidatos abaixo relacionados,

devidamente aprovados e classificados no Processo Seletivo Simplificado ­ Edital nº

01/2025, para fins de entrega de documentação obrigatória e encaminhamento para

exame médico admissional, nos termos e condições estabelecidos a seguir.

1. DOS CONVOCADOS

Classificação Candidato Pontuação

MAQUEIRO

04 Dennys Rodrigues do Almo Martins 25

06 RECEPCIONISTA 26

07 Elisangela da Conceição Bernardo 26

08 Fabiane Monteiro da Rocha Mello 25

Mirela Souza Cabral

2. DO PRAZO E LOCAL

Os candidatos convocados deverão comparecer, impreterivelmente, no dia 01 de Abril

de 2026, às 11 horas, na sede da Secretaria Municipal de Saúde, situada na Rua 10 de

Junho, Centro, Sumidouro/RJ, para fins de ciência formal da lotação. Na sequência, os

candidatos serão encaminhados ao Departamento Central de Recursos Humanos da

Prefeitura Municipal de Sumidouro, localizado na Rua Alfredo Chaves, nº 39 ­ Centro ­

Sumidouro/RJ, para entrega da documentação exigida, conforme previsto no Edital do

Processo Seletivo, sob pena de eliminação do certame em caso de não comparecimento

ou descumprimento.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Secretaria Municipal de Saúde

Rua 10 de Junho, nº. 80 ­ Centro ­ CEP: 28637-000

Tel.: (22) 2531-2150

Email: assessoriasaude@sumidouro.rj.gov.br

CNPJ: 13.828.365/0001-50

3. DA DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA

1. Comprovante de escolaridade (exigido pelo edital) (Frente e Verso) - conforme

exigência para cada CARGO ­ (Diploma ou Certificado ou Declaração de conclusão

com possibilidade);

2. Carteira de identidade - (Frente e Verso);

3. CPF;

4. Título de eleitor- (Frente e Verso);

5. Comprovante de votação na última eleição - OBS: Na falta do comprovante OU em

caso de justificativa de voto,

Certidão De Quitação Eleitoral do TRE (http://www.tse.jus.br/eleitor/certidoes/certidao-

de-quitacao-eleitoral);

6. Carteira de trabalho (CTPS) ­ (páginas: da foto e qualificação civil);

7. Número de inscrição no PIS/PASEP;

8. 2 fotos 3x4 recentes iguais;

9. Comprovante de residência atual (com CEP);

10. Certificado de reservista ou dispensa de incorporação;

11. Certidão de nascimento ou casamento (Frente e Verso), no caso de separados,

divorciados ou desquitados, deverá

ser entregue CERTIDÃO DE CASAMENTO COM A RESPECTIVA AVERBAÇÃO;

12. CPF do cônjuge;

13. CPF de dependentes;

14. Certidão De Nascimento dos Dependentes;

15. Carteira De Vacinação (Frente e Verso) - Filhos menores 6 anos;

16. Conta bancária Banco Itaú ­ Conta Corrente ou Conta Salário;

17. Telefone para contato;

18. Declaração de acumulação em cargo ou função pública;

19. Última Declaração de IMPOSTO DE RENDA (caso seja declarante) ­ somente

página dos bens;

20. Certidão Negativa de Antecedentes Criminais, expedida pelo Cartório Distribuidor

da Comarca do Domicílio do Convocado - Modelo Concurso (Criminal); Residentes do

Estado do Rio de Janeiro: http://www4.tjrj.jus.br/Portal-Extrajudicial/certidao/

*Na impossibilidade de apresentação imediata da certidão, será admitida, em caráter provisório, a

entrega do recibo/protocolo de requerimento, o qual deverá ser substituído pela certidão definitiva

tão logo seja oficialmente expedida, sob pena de indeferimento da convocação, caso não haja a

posterior regularização.

4. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

O candidato que não comparecer no prazo estabelecido, ou que não apresentar a

documentação exigida, será considerado desistente, implicando na eliminação do

certame, conforme previsto no Edital nº 01/2025, sendo convocado o próximo

candidato classificado.

FABÍOLA DA SILVA WERNECH

Matrícula 25.07.5592

Secretária Municipal de Saúde

30/03/2026, 14:47 LICITANET - Termo de Homologação

CÂMARA MUNICIPAL DE

SUMIDOURO/RJ

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 007/2026

PROCESSO LICITATÓRIO 007/2026

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) PRESIDENTE, HOMOLOGA nos termos da Lei nº 14.133/21, o resultado do

procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE PESSOAL

Fornecedor : OMEGA DISTRIBUIDORA DE CARMO LTDA - 46.777.902/0001-30

Item Quant. Un Marca Modelo Unitário Total Unitário Total Econ. % Economia

Adjudicado Adjudicado Orçado Orçado R$

1 24,00 UNIDADE ENTULI ENTULIX R$ 15,89 R$ 381,36 R$ 15,99 R$ 383,76 0,62 R$ 0,10

X

Descrição: SACO DE LIXO DE 50 LITROS EM ROLO OU PACOTE COM 50 UNIDADES, COR PRETA, RESÍDUO NORMAL, CLASSE 1, TIPO A,

RESISTÊNCIA PARA SUPORTAR GRANDE QUANTIDADE DE PESO SEM RASGAR. DE ACORDO COM NBR 9191/2002

2 60,00 UNIDADE ENTULI ENTULIX R$ 14,50 R$ 870,00 R$ 24,00 R$ 1.440,00 39,58 R$ 9,50

X

Descrição: SACO DE LIXO DE 30 LITROS EM ROLO OU PACOTE COM 30 UNIDADES, COR PRETA, RESÍDUO NORMAL, CLASSE 1, TIPO A,

RESISTÊNCIA PARA SUPORTAR GRANDE QUANTIDADE DE PESO SEM RASGAR. DE ACORDO COM NBR 9191/2002.

3 300,00 PACOTE PLAST PLAST R$ 3,00 R$ 900,00 R$ 3,63 R$ 1.089,00 17,35 R$ 0,63

Descrição: COPO DESCARTÁVEL, MATERIAL POLIPROPILENO (PP) OU POLIESTIRENO (PS) ATÓXICO, CAPACIDADE 50 ML, COR BRANCA,

ESTRIADO, COM BORDA REDOBRADA, RESISTENTE, DE 1ª QUALIDADE, PACOTE COM 100 UNIDADES, CONFORME ABNT NBR 14865/2002

4 150,00 PACOTE COPOF COPOFL R$ 3,90 R$ 585,00 R$ 5,24 R$ 786,00 25,57 R$ 1,34

LEX EX

Descrição: COPO DESCARTÁVEL, MATERIAL POLIPROPILENO (PP) OU POLIESTIRENO (PS) ATÓXICO, CAPACIDADE 200 ML, COR BRANCA,

ESTRIADO, COM BORDA REDOBRADA, RESISTENTE, DE 1ª QUALIDADE, PACOTE COM 100 UNIDADES, CONFORME ABNT NBR 14865/2002

5 10,00 UNIDADE BARRA BARRA R$ 3,90 R$ 39,00 R$ 6,59 R$ 65,90 40,81 R$ 2,69

Descrição: SABÃO EM PÓ, PRIMEIRA LINHA, COR AZUL, APARÊNCIA UNIFORME, ISENTO DE SUJEIRAS E MATERIAIS ESTRANHOS, SOLÚVEL

RAPIDAMENTE EM ÁGUA SEM FORMAR AGREGADOS DE DIFÍCIL DISSOLUÇÃO, BIODEGRADÁVEL, EMBALAGEM COM 500 G

6 96,00 UNIDADE ARTCR ARTCRE R$ 4,10 R$ 393,60 R$ 5,24 R$ 503,04 21,75 R$ 1,14

EP P

Descrição: PANO DE CHÃO PARA LIMPEZA, TIPO SACO, DUPLO, LAVADO E ALVEJADO, 100 ALGODÃO, FORTE, GROSSO, COM ALTA ABSORÇÃO,

MEDINDO APROXIMADAMENTE 80 CM X 60 CM.

7 30,00 UNIDADE CDQUIM CDQUIM R$ 1,50 R$ 45,00 R$ 2,89 R$ 86,70 48,09 R$ 1,39

ICA ICA LUMI

LUMI

Descrição: DETERGENTE LÍQUIDO NEUTRO, BIODEGRADÁVEL, COM EXCELENTE AÇÃO DESENGORDURANTE, APARÊNCIA LIMPA (CLEAN),

EMBALAGEM PLÁSTICA DE 500 ML, COM BICO REGULADOR/DOSADOR PARA USO ECONÔMICO.

Subtotal Subtotal 28,2687 R$ 1.966,30

Adjudicado Orçado: R$ %

R$ 4.989,43

6.955,73

30/03/2026, 14:47 LICITANET - Termo de Homologação

Item Quant. Un Marca Modelo Unitário Total Unitário Total Econ. % Economia

Adjudicado Adjudicado Orçado Orçado R$

8 70,00 UNIDADE TRIEX TRIEX R$ 2,40 R$ 168,00 R$ 4,02 R$ 281,40 40,29 R$ 1,62

Descrição: DESINFETANTE LÍQUIDO CONCENTRADO, COM ALTO PODER DE DESINFECÇÃO, COMPOSTO POR ASSOCIAÇÃO DE DETERGENTES

E GERMICIDAS, INDICADO PARA LIMPEZA, DESINFECÇÃO E ODORIZAÇÃO DE SUPERFÍCIES FIXAS LAVÁVEIS. EMBALAGEM PLÁSTICA

RESISTENTE CONTENDO 500 ML, COM TAMPA DE VEDAÇÃO SEGURA. PRODUTO DEVIDAMENTE REGISTRADO OU NOTIFICADO NA AGÊNCIA

NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA (ANVISA)

9 14,00 UNIDADE LEVEUS LEVEUS R$ 9,88 R$ 138,32 R$ 9,88 R$ 138,32 0,00 R$ 0,00

E E

Descrição: NEUTRALIZADOR DE ODORES 360 ml SPRAY AEROSSOL

10 80,00 PACOTE BELI BELI R$ 3,30 R$ 264,00 R$ 4,21 R$ 336,80 21,61 R$ 0,91

Descrição: PAPEL TOALHA BRANCO, FOLHA DUPLA, ALTA ABSORÇÃO E RESISTÊNCIA. PACOTE CONTENDO 02 ROLOS, COM

APROXIMADAMENTE 60 FOLHAS CADA, MEDINDO CERCA DE 20 20 CM POR FOLHA

11 100,00 PACOTE BELICH BELICHE R$ 3,90 R$ 390,00 R$ 7,91 R$ 791,00 50,69 R$ 4,01

EF F

Descrição: PAPEL HIGIÊNICO, FOLHA DUPLA, NA COR BRANCA EM PACOTE COM 04 ROLOS, PAPEL DE ALTA QUALIDADE, PACOTE COM 04

ROLOS MEDINDO 30MX10CM

12 20,00 UNIDADE BRASIL BRASILE R$ 0,72 R$ 14,40 R$ 0,72 R$ 14,40 0,00 R$ 0,00

EIRINHA IRINHA

Descrição: ESPONJA PARA LAVAGEM (DUPLA FACE), NAS CORES VERDE E AMARELA. MED. APROX. 110X75X20MM, SENDO UMA FACE MACIA E

OUTRA ABRASIVA, EMBALAGEM COM 1 UNIDADE

13 10,00 UNIDADE NOBRE NOBRE R$ 2,40 R$ 24,00 R$ 4,43 R$ 44,30 45,82 R$ 2,03

Descrição: PAR DE LUVAS PARA LIMPEZA. COMPOSIÇÃO: BORRACHA DE LÁTEX NATURAL, COM REVESTIMENTO INTERNO, REFORÇADA, COM

SUPERFICIE EXTERNA ANTIDERRAPANTE, TAMANHO G.

14 20,00 UNIDADE MARAN MARANS R$ 2,30 R$ 46,00 R$ 3,83 R$ 76,60 39,94 R$ 1,53

SO O

Descrição: ÁGUA SANITÁRIA, SOLUÇÃO AQUOSA À BASE DE HIPOCLORITO DE SÓDIO, COM AÇÃO ALVEJANTE, DESINFETANTE E

BACTERICIDA, INDICADA PARA LIMPEZA E DESINFECÇÃO DE SUPERFÍCIES, REMOÇÃO DE MANCHAS E BRANQUEAMENTO DE ROUPAS.

PRODUTO COM TEOR DE CLORO ATIVO ENTRE 2,0 E 2,5, EMBALAGEM PLÁSTICA RESISTENTE CONTENDO 1 LITRO, COM TAMPA DE VEDAÇÃO

SEGURA. PRODUTO REGISTRADO OU NOTIFICADO NA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA (ANVISA).

15 20,00 UNIDADE TOPBEL TOPBEL R$ 10,08 R$ 201,60 R$ 10,08 R$ 201,60 0,00 R$ 0,00

Descrição: SABONETE LÍQUIDO PARA HIGIENIZAÇÃO DAS MÃOS, FRAGRÂNCIA LAVANDA, ASPECTO VISCOSO E PEROLADO, EMBALAGEM

PLÁSTICA CONTENDO 500 ML, COM VÁLVULA PUMP (DOSADOR). PRODUTO REGISTRADO OU NOTIFICADO NA AGÊNCIA NACIONAL DE

VIGILÂNCIA SANITÁRIA (ANVISA).

17 10,00 UNIDADE SKINA SKINA R$ 13,00 R$ 130,00 R$ 19,00 R$ 190,00 31,57 R$ 6,00

Descrição: VASSOURA DE PIAÇAVA, COM CERDAS NATURAIS RESISTENTES, INDICADA PARA LIMPEZA DE ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS,

BASE EM MADEIRA, FIXAÇÃO FIRME DAS CERDAS, COM CABO DE MADEIRA, LARGURA ENTRE 22 A 30 CM, COMPRIMENTO APROXIMADO DE

1,20 M.

18 6,00 UNIDADE PLAST PLAST R$ 6,50 R$ 39,00 R$ 6,50 R$ 39,00 0,00 R$ 0,00

Descrição: ESCOVA SANITÁRIA COM SUPORTE, COR BRANCA, CERDAS SINTÉTICAS RESISTENTES, CABO PLÁSTICO, COMPRIMENTO

APROXIMADO DE 35 A 40 CM.

Subtotal Subtotal 28,2687 R$ 1.966,30

Adjudicado Orçado: R$ %

R$ 4.989,43

6.955,73

30/03/2026, 14:47 LICITANET - Termo de Homologação

Item Quant. Un Marca Modelo Unitário Total Unitário Total Econ. % Economia

Adjudicado Adjudicado Orçado Orçado R$

19 24,00 UNIDADE DRAGO DRAGO R$ 5,00 R$ 120,00 R$ 9,63 R$ 231,12 48,07 R$ 4,63

CO CO

Descrição: ÁLCOOL ETÍLICO EM GEL 70, ANTISSÉPTICO, INDICADO PARA HIGIENIZAÇÃO DAS MÃOS, COM AÇÃO BACTERICIDA. PRODUTO COM

BOA ESPALHABILIDADE, SECAGEM RÁPIDA E QUE NÃO DEIXE RESÍDUOS PEGAJOSOS. EMBALAGEM PLÁSTICA CONTENDO 500 ML, COM

VÁLVULA PUMP. PRODUTO DEVIDAMENTE REGISTRADO OU NOTIFICADO NA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA (ANVISA).

20 10,00 UNIDADE YVEN YVEN R$ 6,50 R$ 65,00 R$ 6,50 R$ 65,00 0,00 R$ 0,00

Descrição: SABÃO EM PASTA, INDICADO PARA LIMPEZA PESADA DE SUPERFÍCIES, UTENSÍLIOS E REMOÇÃO DE GORDURAS, COM ALTO

PODER DESENGORDURANTE, CONSISTÊNCIA PASTOSA, DE FÁCIL APLICAÇÃO, BIODEGRADÁVEL. EMBALAGEM PLÁSTICA CONTENDO

APROXIMADAMENTE 500 G. PRODUTO REGULARIZADO NA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA (ANVISA)

21 4,00 UNIDADE SKIN SKIN R$ 9,30 R$ 37,20 R$ 11,46 R$ 45,84 18,84 R$ 2,16

Descrição: DESENTUPIDOR PARA VASO SANITÁRIO COM CABO. CORPO PRINCIPAL (COPO) EM BORRACHA DE ALTA DURABILIDADE E

RESISTÊNCIA. CABO EM PLÁSTICO OU MADEIRA ROBUSTA. ALTURA APROXIMADA (CABO COPO): 50-60 CM

26 10,00 UNIDADE PLAST PLAST R$ 7,75 R$ 77,50 R$ 8,55 R$ 85,50 9,35 R$ 0,80

Descrição: LIXEIRA TELADA, COM CAPACIDADE APROXIMADA DE 8 LITROS, CONFECCIONADA EM MATERIAL PLÁSTICO RESISTENTE,

FORMATO CILÍNDRICO, COR PRETA, COM ESTRUTURA TELADA (VAZADA) QUE PERMITA VENTILAÇÃO E VISUALIZAÇÃO DO CONTEÚDO,

BORDAS REFORÇADAS PARA MAIOR DURABILIDADE. PRODUTO INDICADO PARA USO EM ESCRITÓRIOS E AMBIENTES INTERNOS, COM

ACABAMENTO UNIFORME, LIVRE DE REBARBAS OU DEFEITOS DE FABRICAÇÃO. EMBALAGEM CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE E

DEMAIS INFORMAÇÕES DO PRODUTO.

29 15,00 UNIDADE ART ART R$ 4,03 R$ 60,45 R$ 4,03 R$ 60,45 0,00 R$ 0,00

CREP CREP

Descrição: TOALHA DE PRATO LISA, 100 ALGODÃO, DIMENSÕES 65X45 CM, GRAMATURA 300350 G/M², COR NEUTRA COM TONS CLAROS, LISA

OU COM PADRÃO NEUTRO DISCRETO, NÃO SENDO PERMITIDAS ESTAMPAS COM DESENHOS, FIGURAS OU CORES CONTRASTANTES.

ACABAMENTO COM BAINHA DUPLA, RESISTENTE À LAVAGEM FREQUENTE, INDICADA PARA USO DOMÉSTICO OU INSTITUCIONAL.

Subtotal Subtotal 28,2687 R$ 1.966,30

Adjudicado Orçado: R$ %

R$ 4.989,43

6.955,73

TOTAL GERAL DO PROCESSO Total Orçado Economia % Economia R$

R$ 6.955,73 28,2687 % 1.966,30

Total Adjudicado

R$ 4.989,43

HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

Sumidouro-RJ , 30 de Março de 2026

PETTERSON GARCIA DE SOUZA

PRESIDENTE

Assine aqui

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

EXTRATO DE INSTRUMENTO DE RENOVAÇÃO CONTRATUAL MUNICÍPIO DE SUMIDOURO (Republicado por incorreção)

Contrato: C.P ­ SMDS ­ Nº 009/2025

Partes: Município de Sumidouro, por meio do Fundo Municipal de Assistência Social e Marcia Angela Maia Domingos.

Objeto: Contrato de prestação de serviço de Cozinheira 40 (quarenta) horas, para atender a necessidade temporária de excepcional

interesse público existente na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

Prazo: 19/07/2025 e término em 18/01/2026.

Valor Mensal: R$ 1.218,25 (mil duzentos e dezoito reais e vinte e cinco centavos) e demais vantagens.

Fundamento: Lei municipal nº 910/09, Art. 2º, Inciso IX, Art.3º, Inciso III, no Art. 37, inciso IX da Constituição Federal/88, Decreto nº

2056/2009, na forma do Processo Administrativo nº 3238/2025.

Dotação Orçamentária: 1901 08 122 0033 2.271 31900400000/150000000000 1.

EXTRATO DE INSTRUMENTO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL MUNICÍPIO DE SUMIDOURO (Republicado por incorreção)

Contrato: C.P ­ SMDS ­ Nº 009/2025

Partes: Município de Sumidouro, por meio do Fundo Municipal de Assistência Social e Marcia Angela Maia Domingos.

Objeto: Contrato de prestação de serviço de Cozinheira 40 (quarenta) horas, para atender a necessidade temporária de

excepcional interesse público existente na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

Prazo: 19/01/2026 e término em 18/01/2027.

Valor Mensal: R$ 1.218,25 (mil duzentos e dezoito reais e vinte e cinco centavos) e demais vantagens.

Fundamento: Lei municipal nº 910/09, Art. 2º, Inciso IX, Art.3º, Inciso III, no Art. 37, inciso IX da Constituição Federal/88,

Decreto nº 2056/2009, na forma do Processo Administrativo nº 5355/2025.

Dotação Orçamentária: 1901.08122. 0033 2.271 3190.04.000000/1500000000-01.

EXTRATO DE INSTRUMENTO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL MUNICÍPIO DE SUMIDOURO

Contrato: C.P ­ SMDS ­ Nº 010/2025

Partes: Município de Sumidouro, por meio do Fundo Municipal de Assistência Social e Matheus Bello Hottz.

Objeto: Contrato de prestação de serviço de Cuidador, turnos de 24/72 (vinte e quatro por setenta e duas) horas semanais, para

atender a necessidade temporária de excepcional interesse público existente na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

Prazo: 09/03/2026 e término em 08/09/2026.

Valor Mensal: R$ 1.369,07 (mil trezentos e sessenta e nove reais e sete centavos) e demais vantagens.

Fundamento: Lei municipal nº 910/09, Art. 2º, Inciso IX, Art.3º, Inciso III, no Art. 37, inciso IX da Constituição Federal/88, Decreto nº

2056/2009, na forma do Processo Administrativo nº 4093/2025.

Dotação Orçamentária: 1901.08122 0033 2.271/3190.04.000000 - 01

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

END:AV LARGO SENHOR DOS PASSOS ,N°166, CENTRO

CNPJ:14.226.731/0001-64/ FONE:(22) 2531-1661

PORTARIA N°06 /2026-DESIGNAÇÃO FISCAL DO CONTRATO

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES ;

RESOLVE:

ART.1°- DESIGNAR HELOA BARBOSA DE MACEDO, CARGO OU FUNÇÃO PÚBLICA: COORDENADORA

DE PROGRAMAS ESPECIAIS DA SMDS, MATRÍCULA N° 25.09.5349, SEM ÔNUS, O CARGO DE FISCAL

DE CONTRATO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, REFERENTE A

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSCRIÇÃO EM EVENTO SUAS 360 EM BELO HORIZONTE-MG, PARA

ATENDER A SMDS, ORIUNDO DO PROCESSO LICITATÓRIO N°0613/2026.

ART. 2° ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR A PARTIR DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

SUMIDOURO 20 DE MARÇO DE 2026.

--------------------------------------------------------------------------------

JERÔNIMO ASSIS CARDOSO JUNIOR

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE SUMIDOURO

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

END:AV LARGO SENHOR DOS PASSOS ,N°166, CENTRO

CNPJ:14.226.731/0001-64/ FONE:(22) 2531-1661

PORTARIA N°07 /2026-DESIGNAÇÃO FISCAL DO CONTRATO

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES ;

RESOLVE:

ART.1°- DESIGNAR HELOA BARBOSA DE MACEDO, CARGO OU FUNÇÃO PÚBLICA: COORDENADORA

DE PROGRAMAS ESPECIAIS DA SMDS, MATRÍCULA N° 25.09.5349, SEM ÔNUS, O CARGO DE FISCAL

DE CONTRATO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, REFERENTE A

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE APARELHO DE AR CONDICIONADO, PARA ATENDER

AO CREAS DA SMDS, ORIUNDO DO PROCESSO DE DISPENSA N°311/2026.

ART. 2° ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR A PARTIR DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

SUMIDOURO 20 DE MARÇO DE 2026.

--------------------------------------------------------------------------------

JERÔNIMO ASSIS CARDOSO JUNIOR

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE SUMIDOURO

PORTARIA 025/SMECELT/2026

A Secretária Municipal de Educação e Cultura, no uso das suas atribuições;

RESOLVE:

Art.1º - Nomear o Servidor LUCILVANIO DE LIMA GONÇALVES matrícula nº

95.06.1138, Professor II, para exercer, sem ônus, o cargo de FISCAL DE

CONTRATO, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, referente à

Eventual Aquisição de Fraldas Descartáveis, Toalhas Umedecidas e Sabonetes

Infantis ­ SRP, PE 048/2025.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos

retroativos a 11/03/2026.

Sumidouro, 30 de Março de 2026.

__________________________

DANIELLY DA SILVA DE OLIVEIRA

Mat: 25.09.5328

Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo

Rua da Conceição ­ 42 ­ Centro ­ Sumidouro ­ RJ - Cep 28637-000 ­

Tel: 22 ­ 2531 - 2151

Email: smecsumidouro2009@yahoo.com.br

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Secretaria Municipal de Administração

Rua Alfredo Chaves, nº. 39- Centro - Sumidouro RJ CEP: 28.637-000 - Telefax: (022) 2531-

Portaria nº. 020/2026 (Republicada por Incorreção)

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE

ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições

legais, em atendimento ao Estatuto dos Servidores

Municipais ­ Lei Municipal 332/1994 ­ Capítulo II,

RESOLVE:

Art. 1º - Designar, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de

Sindicância, conforme previsto na Portaria 224/2025, visando apurar os fatos do Processo

Administrativo 1451/2026.

SERVIDOR MATRÍCULA

Samantha Charles de Mello 02.07.2188

Lauriele do Nascimento Carvalho 21.06.4653

Samara da Silva Senra Xavier 22.09.4923

Art. 2º - Fica designado o servidor Samantha Charles de Mello para exercer a

Presidência da presente Comissão.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Sumidouro, 26 de Março de 2026.

Sâmia Charles Mattar

Secretária Municipal Administração

Matrícula: 25.01.5286

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº. 39 Centro - Sumidouro-RJ-CEP:28.637-000 - Telefax: (022) 2531-1128

e-mail: dp.prefsma@yahoo.com.br

Portaria nº. 125/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE

SUMIDOURO, no uso de suas atribuições

legais, e de acordo com o constante do

processo administrativo nº. 1324/2026, de 17

de março de 2026,

RESOLVE:

Conceder, com base na Lei Municipal nº. 332/94, Art. 86, Licença

para Tratamento de Saúde, ao servidor, CARLOS WAGNER NOBRE

FERNANDES, Enfermeiro ­ 30 h, matrícula nº. 20.07.4318, por 05 (cinco) dias,

a partir de 17 de março de 2026.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Sumidouro, 30 de Março de 2026.

Galileu de Freitas

- Prefeito Municipal -

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº. 39 Centro - Sumidouro-RJ-CEP:28.637-000 - Telefax: (022) 2531-1128

e-mail: dp.prefsma@yahoo.com.br

Portaria nº. 126/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE

SUMIDOURO, no uso de suas atribuições

legais, e de acordo com o constante do

processo administrativo nº. 1108/2026, de 04

de março de 2026,

RESOLVE:

Conceder, com base na Lei Municipal nº. 332/94, Art. 106, Licença

Prêmio, à servidora, ANA CLARA AMARAL DE OLIVEIRA, Professor II,

matrícula nº. 20.06.4440, por 90 (noventa) dias, a partir de 25 de maio de 2026.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Sumidouro, 30 de Março de 2026.

Galileu de Freitas

- Prefeito Municipal -

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº. 39 Centro - Sumidouro-RJ-CEP:28.637-000 - Telefax: (022) 2531-1128

e-mail: dp.prefsma@yahoo.com.br

Portaria nº. 127/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE

SUMIDOURO, no uso de suas atribuições

legais, e de acordo com o constante do

processo administrativo nº. 1218/2026, de 11

de março de 2026,

RESOLVE:

Conceder, com base na Lei Municipal nº. 332/94, Art. 106, Licença

Prêmio, à servidora, FERNANDA PIMENTEL DE FARIA LAMPA, Professor

II, matrícula nº. 20.06.4440, por 90 (noventa) dias, a partir de 25 de maio de

2026.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Sumidouro, 30 de Março de 2026.

Galileu de Freitas

- Prefeito Municipal -