O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituído pela Lei Municipal nº 1.247 de 05 de Abril de 2021.
Extrato dos Contratos nº 010/2026/PMS a 020/2026/PMS - PE 004/2026 - SMECELT
Extrato Dispensa Eletrônica 004/2025 - 1º Termo Aditivo
Aviso de Dispensa Eletrônica 010/2026 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE SINALIZAÇÃO PARA A DEFESA CIVIL
Extrato ARP - PE 001/2025 - 1º Termo Aditivo
Portaria 004/2026
Portaria 005/2026
Extrato ARP - PE 003/2025 - 1º Termo Aditivo
Homologação Pregão Eletrônico 007/2026
Extrato Contrato 021/2025/CPL- Pregão 032/2025
Aviso de Dispensa Eletrônica 011/2026 - Eventual Contratação De Empresa Especializada Para Locação De Brinquedos Infláveis
Aviso de Dispensa Eletrônica 012/2026 - Contratação De Empresa Especializada Em Locação De Caminhão Tipo Trio Elétrico Para O Carnaval
Aviso de Dispensa Eletrônica 013/2026 - Contratação De Serviço De Sonorização E Iluminação Para O Carnaval 2026
Decreto 4386 05-02-2026 -PMS
Decreto 4387 05-02-2026 -FMDCS
Aviso Pregão Eletrônico 008/2026 - Adiamento
Expediente de Dispensa de Licitação - Proc 5655/2025
Portaria 044/2026 exonera Milene Raposo de Souza - Secretário de Educação, Cultura, Esportes, Lazer e Turismo
Portaria 045/2026 exonera Danielly da Silva de Oliveira Martins - Assessor de Gabinete da SMDS
Portaria 046/2026 nomeia Danielly da Silva de Oliveira Martins - Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esportes, Lazer e Turismo
Portaria 041/2026 nomeia Eduardo Pereira Peixoto - Assessor de Coordenação de Unidades Básicas de Saúde
FISCAL DE CONTRATO, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, referente à Contratação de Serviço de Transporte Escolar, Universitário e Técnico, PE 001/2026.
Termo de Homologação – Dispensa Eletrônica 007/2026
Extrato Dispensa Eletrônica 001/2026 - Empenho 0002
Chamamento de Barraqueiros Carnaval 2026.
DECRETO-FMS-4384-02-02-2026-SUPLEMENTAÇÃO
DECRETO-PREFEITURA-4385-02-02-2026-SUPLEMENTAÇÃO
Aviso Pregão Eletrônico 006/2026 - Remarcação
FISCAL DE CONTRATO, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, referente ao Treinamento e Capacitação dos Servidores da Rede Municipal de Educação, PROC. 5398/2025.
FISCAL DE CONTRATO, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, referente a Contratação de Serviços para Limpeza de Caixas Dágua e Análise Química e Bacteriológica da Água, DE 071/2025.
FISCAL DE CONTRATO, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, referente a Contratação de Empresa para Limpeza de Fossa e Tratamento de Efluentes, DE 069/2025.
Extrato Dispensa Eletrônica 006/2026 - Empenhos 0237 e 0238
Extrato Contrato 009/2026/PMS - PE 053/2025
Punição - Pregão Eletrônico 055/2025 - RB MOTOS LTDA.
DECRETO-PREFEITURA-4367-23-12-2025-SUPLEMENTAÇÃO-REPUBL POR INCORREÇÃO
Resultado Final - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 PNAB