Município de Sumidouro - RJ

IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Saúde

02/04/2026 Ano V | Edição nº1693 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Município de Sumidouro - RJ

IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Saúde

02/04/2026 Ano V | Edição nº1693 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

14/16

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº. 39 Centro - Sumidouro-RJ - CEP:28.637-000 - Tel: (22)

2531-1128 - e-mail: dp.prefsma@yahoo.com.br

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 008/2026

A Comissão do Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de

Pessoal da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, convoca, os

candidatos abaixo relacionados, a se apresentarem na sede da Prefeitura Municipal de

Sumidouro, situada a Rua Alfredo Chaves, nº 39 - centro, munidos de toda documentação exigida,

até o dia 07/04/2026, no horário das 09 horas às 16 horas.

Classificação Candidato Categoria Pontuação

15° Daiane Charles Mattos Coordenador de Turno 5,0

67° Rosineide Alves Sepolar Professor II 4,0

Documentos necessários (Originais e Cópias legíveis):

1. Comprovante de escolaridade (exigido pelo edital) (Frente e Verso) - conforme exigência para cada CARGO ­

(Diploma ou Certificado ou Declaração de conclusão com possibilidade);

2. Carteira de identidade - (Frente e Verso);

3. CPF;

4. Título de eleitor- (Frente e Verso);

5. Comprovante de votação na última eleição - OBS: Na falta do comprovante OU em caso de justificativa de

voto, Certidão De Quitação Eleitoral do TRE (http://www.tse.jus.br/eleitor/certidoes/certidao-de-quitacao-eleitoral);

6. Carteira de trabalho (CTPS) ­ (páginas: da foto e qualificação civil);

7. Número de inscrição no PIS/PASEP;

8. 2 fotos 3x4 recentes iguais;

9. Comprovante de residência atual (com CEP);

10. Certificado de reservista ou dispensa de incorporação;

11. Certidão de nascimento ou casamento (Frente e Verso), no caso de separados, divorciados ou desquitados,

deverá ser entregue CERTIDÃO DE CASAMENTO COM A RESPECTIVA AVERBAÇÃO;

12. CPF do cônjuge;

13. CPF de dependentes;

14. Certidão De Nascimento dos Dependentes;

15. Carteira De Vacinação (Frente e Verso) - Filhos menores 6 anos;

16. Conta bancária Banco Itaú ­ Conta Corrente ou Conta Salário;

17. Telefone para contato;

18. Declaração de acumulação em cargo ou função pública;

19. Última Declaração de IMPOSTO DE RENDA (caso seja declarante) ­ somente página dos bens;

20. Certidão Negativa de Antecedentes Criminais, expedida pelo Cartório Distribuidor da Comarca do Domicílio do

Convocado - Modelo Concurso (Criminal); Residentes do Estado do Rio de Janeiro:

Serão considerados desistentes e/ ou desclassificados os candidatos que não

apresentarem todos os documentos solicitados ou não puderem comprovar os requisitos exigidos

para provimento do cargo.

Prefeitura Municipal de Sumidouro

01 de abril de 2026

Galileu de Freitas

- Prefeito Municipal -

Estado do Rio de Janeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO

CNPJ: 32.165.706/0001-08

Rua Alfredo Chaves, 39 - Centro ­ Sumidouro/RJ ­ CEP 28637-000

Extrato Termo Aditivo de Prorrogação de Ata de Registro de Preços

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2025

Processo Administrativo nº 1360/2025

Órgão Gestor: Município de Sumidouro/RJ.

Objeto: "EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS - SRP".

Validade: 12 (doze) meses, ou seja, de 16/04/2026 a 16/04/2027.

Registram-se os preços da(s) Empresa(s) vencedora(s) conforme segue abaixo:

Setor: 1 Prefeitura Municipal de Sumidouro ARP Nº: 025/2025

Firma: 1 POSTO BRASIL DE SUMIDOURO LTDA

CNPJ: 00.263.900/0001-21 - e-mail: postobrasilrj@hotmail.com - Tel: (22) 2531-1288

End: RUA JOAO AMANCIO, 23 LOJA - CENTRO - SUMIDOURO-RJ

ITEM DESCRIÇÃO UND QUANT VALOR DATA PERCENTUAL Valor Estimado (12

ESTIMATIVA meses)

MÍNIMO DE

(Período de DESCONTO

22/03/2026 a

28/03/2026)

01 ETANOL L 7.300 R$ 5,89 0,2% 42.997,00

02 GASOLINA COMUM L 42.776 R$ 7,99 0,2% 341.780,24

Total>> 384.777,24

Sumidouro, 01 de abril de 2026.

GALILEU DE FREITAS

PREFEITO MUNICIPAL

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Extrato de Instrumento Contratual

Contrato nº: 039/2026/PMS - Processo nº 1875/2025

Partes: Município de Sumidouro ­ SMECELT e JOHBF-Posto de Serviços Ltda.

Objeto: Aquisição de Combustíveis (Diesel)

Valor: R$ 70.900,00 (setenta mil e novecentos reais)

Prazo: 02 (dois) meses a contar de 01/04/2026

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico 032/2025 - Ata de Registro de Preços Nº 037/2025

Sumidouro, 01 de abril de 2026.

Danielly da Silva de Oliveira

Secretária Municipal de Educação

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Extrato de Instrumento Contratual

Contrato nº: 040/2026/PMS - Processo nº 0894/2026

Partes: Município de Sumidouro - SMECELT e Hagil Auditoria & Consultoria Contábil Ltda.

Objeto: Contratação de Serviços Contábeis para as Unidades Escolares

Valor: R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais)

Prazo: 02 (dois) meses a contar de 01/04/2026

Fundamento Legal: Dispensa Eletrônica 033/2026

Sumidouro, 01 de abril de 2026.

Danielly da Silva de Oliveira

Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo

EXTRATO DE INSTRUMENTO DE RESCISÃO CONTRATUAL DE

LOCAÇÃO SOCIAL MUNICIPÍO DE SUMIDOURO n.º005/2025

Partes: Município de Sumidouro, através do Fundo Municipal de Assistência

Social e o Sr. DARIO RODRIGUES

Objeto:Rescisão do Contrato de Locação de um imóvel situado na Rua

Augusto Sardinha da costa, n°50, São Caetano - Sumidouro - RJ, para abrigar

família de baixa renda, conforme Programa de Locação Social nos parâmetros

e condições arrolados no contrato.

Fundamento: Proc. Adm. N.º 1045/2024

Início: 01/05/2025 e Rescisão: 31/03/2026

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Extrato de Instrumento Contratual

Termo Aditivo nº 002 ao Contrato nº 021/2025/CPL

Processo nº 0316/2025 / Pregão Eletrônico nº 008/2025

Partes: Município de Sumidouro - SMECELT e D. Antunes Barbosa Transportes e

Serviços

Objeto: Prorrogação do prazo para Contratação de Empresa Terceirizada para

Prestação dos Serviços de Auxiliar de Educação Infantil

Valor: R$ 2.000.052,00 (dois milhões e cinquenta e dois reais)

Prazo: 12 (doze) meses a contar de 01/04/2026

Fundamento Legal: Art. 106 e 107 da Lei 14.133/21.

Sumidouro, 31 de março de 2026.

Danielly da Silva de Oliveira

Secretária Municipal de Educação

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Extrato de Instrumento Contratual

Empenhos nº 0612/2025 a 0613/2025 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da

lei 14.133/21 concomitante com a Orientação Normativa - AGU 84/2024)

Partes: Município de Sumidouro ­ SMECELT e JF Casa de Carnes Ltda.

Objeto: Pagamento complementar referente ao 1º Termo de Apostilamento para Aquisição de Gêneros

Alimentícios para Lanches e Eventos Culturais

Valor: R$ 4.021,50 (quatro mil e vinte e um reais e cinquenta centavos)

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico 017/2025 - Ata de Registro de Preços Nº 022/2025

Sumidouro, 31 de março de 2026.

Danielly da Silva de Oliveira

Secretária Municipal de Educação

LICITANET - Termo de Homologação https://dv7rs78smtpx8.cloudfront.net/reports/pregao/176301/relatorio...

MUNICÍPIO DE SUMIDOURO/RJ

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2026

PROCESSO LICITATÓRIO 0358/2026

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) PREFEITO MUNICIPAL, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº

14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE CAPINA E ROÇADA

Fornecedor : D. ANTUNES BARBOSA TRANSPORTES E SERVICOS LTDA - 23.526.514/0001-80

Item Quant. Un Marca Modelo Unitário Total Unitário Total Orçado Econ. % Economia R$

Adjudicado Adjudicado Orçado

1 12,00 Mês SERVIÇO SERVIÇO R$ 12.836,00 R$ 154.032,00 R$ R$ 197.688,60 22,08 R$ 3.638,05

16.474,05

Descrição: Contratação de empresa especializada em Serviço de Capina e Roçada, com fornecimento de insumos, materiais, equipamentos, ferramentas e

alimentação dos empregados, pelo período de 12 (doze) meses, incluindo pagamento de 40 (quarenta por cento) de insalubridade a todos os empregados utilizados

no efetivo serviço (Posto de Trabalho). Secretaria Municipal de Agricultura: 3 empregados;

2 12,00 Mês SERVIÇO SERVIÇO R$ 47.619,00 R$ 571.428,00 R$ R$ 658.962,00 13,28 R$ 7.294,50

54.913,50

Descrição: Contratação de empresa especializada em Serviço de Capina e Roçada, com fornecimento de insumos, materiais, equipamentos, ferramentas e

alimentação dos empregados, pelo período de 12 (doze) meses, incluindo pagamento de 40 (quarenta por cento) de insalubridade a todos os empregados utilizados

no efetivo serviço (Posto de Trabalho). Secretaria Municipal de Obras: 10 empregados.

Subtotal Subtotal 15,3143 R$

Adjudicado R$ Orçado: R$ % 131.190,60

856.650,60

725.460,00

TOTAL GERAL DO PROCESSO Total Orçado Economia % Economia R$

R$ 856.650,60 15,3143 % 131.190,60

Total Adjudicado

R$ 725.460,00

HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

Sumidouro-RJ , 01 de Abril de 2026

GALILEU DE FREITAS

PREFEITO MUNICIPAL

Assine aqui

1 of 1 01/04/2026, 10:11

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Secretaria Municipal de Administração

Rua Alfredo Chaves, 39- Centro - Sumidouro RJ CEP: 28.637-000 - Telefax: (022) 2531-1128

Portaria nº 023/2026

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE

ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas

atribuições legais, em atendimento ao Decreto

2796/2016, de 01/02/2016.

RESOLVE:

Designar a servidora LILIAN DA COSTA CONCEICAO, matrícula nº

12.06.3261, para exercer, sem ônus, o cargo de FISCAL DE CONTRATO, da

Secretaria Municipal de Administração à Aquisição de Toner e Refil de Tinta para

Impressoras, oriundo do procedimento Dispensa Eletrônica nº 014/2026, Processo

Administrativo n° 0634/2026.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a

12/03/2026.

Sumidouro-RJ, 01 de abril de 2026.

Sâmia Charles Mattar

Secretária Municipal Administração

Matrícula: 25.01.5286

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº. 39 Centro - Sumidouro-RJ-CEP:28.637-000 - Telefax: (022) 2531-1128

e-mail: dp.prefsma@yahoo.com.br

Portaria nº. 126/2026 (Republicada por Incorreção)

O PREFEITO MUNICIPAL DE

SUMIDOURO, no uso de suas atribuições

legais, e de acordo com o constante do

processo administrativo nº. 1108/2026, de 04

de março de 2026,

RESOLVE:

Conceder, com base na Lei Municipal nº. 332/94, Art. 106, Licença

por Motivo de Doença em Pessoa da Família, à servidora, ANA CLARA

AMARAL DE OLIVEIRA, Auxiliar de Educação Infantil ­ Mediador de

Educação Especial, matrícula nº. 25.06.5428, por 05 (cinco) dias, a partir de 23

de fevereiro de 2026.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Sumidouro, 30 de Março de 2026.

Galileu de Freitas

- Prefeito Municipal -

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Portaria nº. 017/2026 (Republicação)

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE

ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições

legais, em atendimento ao Decreto 2796/2016, de

01/02/2016,

RESOLVE:

Ficam designados, a partir de 02 de janeiro de 2026, os servidores, LILIAN DA COSTA

CONCEICAO, matrícula n°12.06.3261, JOSÉ VICTOR DA GLORIA LOUREDO, matrícula

n° 21.03.4615, ELIEZER COELHO DA SILVA, matricula n° 23.03.5055, WELINTON

ROCHA DE FREITAS, matricula n° 04.03.2514, ROSANIA BORGES DA CUNHA,

matrícula n°08.03.2784, MAURICIO BERTOLOTO, matrícula n° 04.03.2515, REJANIO

JOSE RIBEIRO XAVIER, matrícula n° 98.08.1528, GILCILENE ARAÚJO DA SILVA

OLIVEIRA, matrícula n° 05.07.2536, MAYARA MARTINS RAMOS BUENES, matrícula

n°24.03.5157, LAURIELE DO NASCIMENTO CARVALHO, matrícula n° 21.06.4653,

JUSSARA DA CONCEIÇÃO BERNARDO, matrícula n° 14.06.3522, PRISCILA MATTOS

ROSA DA CRUZ, matrícula n° 24.02.5220, EDIO FLEURY PIMENTEL, matrícula n°

25.05.5317, JANICE MOURA DE CARVALHO, matrícula n° 25.08.5347, FRANCISCO

GONÇALVES COSTA, matrícula n° 21.08.4614, WANDERLUCIO PEREIRA DE

CASTRO, matrícula n° 06.08.2688 e WESLEY DOS SANTOS E SOUZA, matrícula n°

12.08.3286, para comporem a Comissão Permanente de Recebimento de Materiais e Serviços, das

seguintes Unidades Administrativas: Secretaria Municipal de Agricultura, Departamento de

Almoxarifado, Departamento de Pessoal, Departamento de Protocolo, Departamento de

Patrimônio, cabendo a esses a atestação dos documentos fiscais.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Sumidouro, 01 de Abril de 2026.

Sâmia Charles Mattar

Secretária Municipal Administração

Matrícula: 25.01.5286

Rua Alfredo Chaves, nº. 39 Centro - Sumidouro- RJ- CEP:28.637-000 - Telefone: (022) 2531-2206

e-mail: secadm.sumidouro@gmail.com

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Secretaria Municipal de Administração

Rua Alfredo Chaves, 39- Centro - Sumidouro RJ CEP: 28.637-000 - Telefax: (022) 2531-1128

Portaria nº 022/2026

A SECRETARIA MUNICIPAL DE

ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas

atribuições legais, em atendimento ao Decreto

2796/2016, de 01/02/2016.

RESOLVE:

Designar, o servidor WANDERLUCIO PEREIRA DE CASTRO, Matrícula nº

06.08.2688, para exercer, sem ônus, o cargo de FISCAL DE CONTRATO da

Secretaria Municipal de Administração, referente à Manutenção de Veículos e

Peças, oriundo do procedimento licitatório Pregão Eletrônico Nº 051/2025.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a

14/10/2025.

Sumidouro-RJ, 01 de abril de 2026.

Sâmia Charles Mattar

Secretária Municipal Administração

Matrícula: 25.01.5286

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº. 39 Centro - Sumidouro-RJ-CEP:28.637-000 - Telefax: (022) 2531-1128

e-mail: dp.prefsma@yahoo.com.br

Portaria nº. 133/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE

SUMIDOURO, no uso de suas atribuições

legais, e de acordo com o constante do

processo administrativo nº. 1277/2026, de 16

de março de 2026,

RESOLVE:

Conceder, com base na Lei Municipal nº. 332/94, Art. 106, Licença

Prêmio, ao servidor, JOAO LUIZ MEDEIROS ROLIM, Auxiliar de

Enfermagem, matrícula nº. 02.07.2216, por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de

03 de maio de 2026.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Sumidouro, 01 de Abril de 2026.

Galileu de Freitas

- Prefeito Municipal -