DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

Ementa

Extrato ARP Pregão Eletrônico 010/2026

Extrato Contrato 005/2026/SMS - PE 077/2024

Extrato Instrumento Contratural - Mandado Judicial - Proc. 0800374-21.2025.8.19.0060 - Empenho 0179

Extrato Instrumento Contratural - Mandado Judicial - Proc. 0800641-61.2023.8.19.0060 - Empenho 0178

Extrato Instrumento contratual Adesão de ARP - Silva Jardim - Turismo (Emp 357)

Ementa

PORTARIA Nº 019/SMEC/2026

Extrato Contrato 024/2026/PMS - DE 013/2026

Extrato Contrato 023/2026/PMS - DE 012/2026

DECRETO-FMS-4392-12-02-2026-SUPLEMENTAÇÃO

Extrato Instrumento contratual DE 011-26 - SMECELT (Empenho 355)

Extrato Instrumento contratual Adesão de ARP - Itaocara - Turismo (Emp 356)

Ementa

Extrato de Inexigibilidade - Processo 0524/2026 - Empenho 0328

Extrato Pregão Eletrônico 037/2025 - Empenhos 0326 e 0327

portaria 002/2026/SMOTSP designação de fiscal 

portaria 003/2026/SMOTSP designação de fiscal 

portaria 004/2026/SMOTSP designação de fiscal 

Termo de Homologação – Dispensa Eletrônica 010/2026

FISCAL DE CONTRATO, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, referente à Contratação de Empresa Especializada em Locação de Caminhão tipo Trio Elétrico para o Carnaval, DE 012/2026. 

FISCAL DE CONTRATO, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, referente à Contratação de Serviço de Sonorização e Iluminação para o Carnaval, DE 013/2026. 

FISCAL DE CONTRATO, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, referente à Eventual Contratação de Empresa Especializada para Locação de Brinquedos Infláveis, DE 011/2025. 

GP-DC - Proc-4618/2025 - Eventual Aquisição de Pneus - 12/02/2026

Extrato ARP Dispensa Eletronica 011-26 - PMS (SMECELT)

Extrato Pregão Eletrônico 064/2024 - Empenho 0166

Extrato Dispensa Eletrônica 002/2026 - Empenhos 0157 a 160

Extrato Pregão Eletrônico 022/2025 - Empenhos 0155 e 0156

Portaria 003 2026 CHGAB

Extrato Empenho 0354 - Adesão à ARP nº 011/2025 - Pregão 058/2024 - Prefeitura Municipal de Cordeiro/RJ

Extrato Empenho 0353 - Adesão à ARP nº 0912025 - Pregão 060/2025 - Prefeitura Municipal de Cordeiro/RJ

Extrato Empenho 0352 - Adesão à ARP nº 029/2025 - Pregão 90018/2025 - Prefeitura Municipal de Silva Jardim/RJ

Homologação Pregão Eletrônico 010/2026

Ementa

DECRETO 4391/2026 - EXTINGUE COMISSÃO ACOMPANHAMENTO E DE GASTOS E REVISÃO CONTRATUAL

RGF 3º Quadrimestre 2025 - Anexo 1

RGF 3º Quadrimestre 2025 - Anexo 5

RGF 3º Quadrimestre 2025 - Anexo 6

LEI MUNICIPAL 1397_2026 - CRIA FONTE DE RECURSOS VINCULADA E NOVAS FONTES DE RECEITA

LEI MUNICIPAL 1398_2026 - ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 0991/2011

Relatório de Gestão Fiscal 3º Quadrimestre - 2025

Demonstrativo consolidado do Relatório de Gestão Fiscal - 2025

Relatório Resumido de Execução Orçamentária 6º Bimestre - 2025

PORTARIA Nº 015/SMEC/2026 

PORTARIA Nº 014/SMEC/2026

PORTARIA Nº 013/SMEC/2026

Ementa

Extrato Pregão Eletrônico 019/2025 - Empenhos 0138 a 0142

Extrato Contrato 022/2026/PMS - PE 082/2024

Extrato Pregão Eletrônico 082/2024 - Empenho 0323

Extrato ARP Pregão Eletrônico 009/2026

Aviso de Dispensa Eletrônica 014/2026 - Eventual Aquisição De Materiais De Escritório

Termo de Homologação – Dispensa Eletrônica 011/2026

Termo de Homologação – Dispensa Eletrônica 012/2026

Termo de Homologação – Dispensa Eletrônica 013/2026

Aviso de Dispensa Eletrônica 015/2026 - Contratação De Serviços De Passagem E Hospedagemgem

Ementa

DECRETO-PREFEITURA-4390-10-02-2026-SUPLEMENTAÇÃO

Expediente de Inexigibilidade - Processo 0524-26

Ementa

Homologação Pregão Eletrônico 009/2026

Extrato Contratação Direta - Processo 0298/2026

Extrato de Inexigibilidade - Processo 0354/2026 - Empenho 0322

Extrato de Inexigibilidade - Processo 0353/2026 - Empenho 0321

Extrato Pregão Eletrônico 033/2025 - Empenhos 319 e 320

Extrato Pregão Eletrônico 057/2025 - Empenhos 0292 a 0295

Extrato Pregão Eletrônico 018/2025 - Empenho 0289

Extrato Pregão Eletrônico 058/2025 - Empenhos 0148 e 0149

Extrato Pregão Eletrônico 003/2025 - Empenhos 0145 a 0147

Extrato Dispensa Eletrônica 007/2026 - Empenhos 0003 a 0005

Extrato Contrato 004/2026/FMS - PE 074/2024

Ementa

DECRETO-FMS-4388-09-02-2026-SUPLEMENTAÇÃO

DECRETO-IAPS-4389-09-02-2026-SUPLEMENTAÇÃO

Ementa

Extrato ARP Pregão Eletrônico 007/2026

Expediente de Inexigibilidade Proc. 0353/2025

Expediente de Inexigibilidade Proc. 0354/2025

Ementa

Aviso de Dispensa de Licitação n° 006/2026

Ata de Registro de Preços n° 001/2026

Expediente de Inexigibilidade - aluguel arquivo municipal 1606-2025

E.I.C.  CONTRATOS DE LOCAÇÃO- Arquivo Municipal 1606-2025

Termo de Homologação – Dispensa Eletrônica 009/2026