O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituído pela Lei Municipal nº 1.247 de 05 de Abril de 2021.
Extrato Dispensa Eletrônica 019/2026 - Empenho 0008
Extrato Dispensa Eletrônica 020/2026 - Empenho 0496
Extrato Contrato 011/2026/FMS - PE 001/2025
Homologação Pregão Eletrônico 011/2026
Extrato ARP Pregão Eletrônico 013/2026
SMA - Proc-0528-2026 - Aquisicao de Carimbos - 13-03-2026
Extrato Contrato 001-26 - Pregão Eletrônico 006-26
SMS - Proc-0516-2026 - Insumos Contra Pragas - 13-03-2026
Expediente de Inexigibilidade - Processo 0970/2024
Extrato de Termo de Reconhecimento de Despesa de Exercício Anterior
Homologação Pregão Eletrônico 013/2026
Extrato Pregão Eletrônico 032/2025 - Empenho 0492
Extrato Pregão Eletrônico 018/2025 - Empenho 0491
Extrato Pregão Eletrônico 046/2025 - Empenho 0282
Extrato Pregão Eletrônico 046/2025 - Empenho 0206 - ERRATA
Extrato Pregão Eletrônico 046/2025 - Empenhos 0183 e 0184 - ERRATA
Aviso Pregão Eletrônico 016/2026
Aviso Pregão Eletrônico 017/2026
Aviso Concorrência Eletrônica 001/2026
Aviso Concorrência Eletrônica 002/2026
Aviso Concorrência Eletrônica 003/2026
Extrato ARP Pregão Eletrônico 012/2026
Extrato Pregão Eletrônico 048/2025 - Empenhos 0493 a 0495
Extrato ARP - PE 011/2025 - 1º Termo Aditivo
DECRETO-IAPS-4399-10-03-2026-SUPLEMENTAÇÃO
DECRETO-PREFEITURA-4400-10-03-2026-SUPLEMENTAÇÃO
Portaria 015 - 2026 SMA - Designa Fiscal de Contrato Publicação Diário
Homologação Pregão Eletrônico 012/2026
Termo de Homologação – Dispensa Eletrônica 019/2026
Termo de Homologação – Dispensa Eletrônica 020/2026
Decreto-FMS-4398-06-03-2026 - SUPLEMENTAÇÃO-ANULAÇÃO-SUPERÁVIT
Lei nº 1402 2026
Aviso de Dispensa Eletrônica 022/2026 - Contratação De Empresa Especializada Em Elaboração De Projetos De Engenharia E Arquitetura, Estudos Ambientais E Demais Documentos Exigidos Para Licença Ambiental Dos Cemitérios Públicos
Aviso de Dispensa Eletrônica 023/2026 - Aquisição De Materiais Gráficos E De Escritório Para o IAPS
Extrato Pregão Eletrônico 074/2024 - Empenho 0284
Extrato Pregão Eletrônico 033/2024 - Empenho 0283
Extrato Pregão Eletrônico 055/2025 - Empenho 0487
Extrato Pregão Eletrônico 033/2025 - Empenho 0486
Aviso de Dispensa Eletrônica 024/2026 - Aquisição De Extintores para a SMDS