ESTADO DO RIO DE JANEIRO COM ISSÃO PERM ANENTE DE LICITAÇÕES

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO 0385/26 PROCESSO ________________________

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA RÚBRICA _____ _________ FLS _______

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES

AVISO DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 035/2026

ADMINISTRATIVO nº 0385/2026

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS

LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME / EPP / ME

OBJETO: "EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS E MEDICAMENTOS DE USO VETERINÁRIO - SRP"

ÓRGÃO GESTOR: Município de Sumidouro/RJ - SMAG

MODALIDADE: Pregão Eletrônico

VALOR ESTIMADO: R$ 84.085,48

TIPO: Menor Preço Por Item

EDITAL DISPONÍVEL: O Edital para a Licitação está disponível no Portal Nacional de Compras Públicas ­ PNCP

(https://pncp.gov.br/) e na Plataforma Licitanet https://www.licitanet.com.br/.

LIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS:

Dia 28/05/2026 às 08:59 (oito horas e cinquenta e nove minutos).

ABERTURA DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO:

Dia 28/05/2026 às 09:00 (nove horas).

SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: www.licitanet.com.br

Sumidouro, 15 de maio de 2026.

T hiago Bandeira de Gouvêa M arques

PREGO EI RO

Diretor do Departamento de Licitações.

End: Rua Alfredo Chaves, 39 - Centro - Sumidouro - RJ - CEP: 28637-000 - CNPJ: 32.165.706/0001-08

Tel.: (22) 2531 1128 ­ Fax: (22) 2531 1604 Email: licitacoes@sumidouro.rj.gov.br

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº. 39 Centro - Sumidouro-RJ - CEP:28.637-000 - Tel: (22)

2531-1128 - e-mail: dp.prefsma@yahoo.com.br

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 18/2026

A Comissão do Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de

Pessoal da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, convoca, os

candidatos abaixo relacionados, a se apresentarem na sede da Prefeitura Municipal de

Sumidouro, situada a Rua Alfredo Chaves, nº 39 - centro, munidos de toda documentação exigida,

até o dia 18/05/2026, no horário das 09 horas às 16 horas.

Classificação Candidato Categoria Pontuação

83° NICOLE BERTOLOTO ALBUQUERQUE COSTA Professor II 3,5

84° NALLANDA BEATRIZ DA SILVA Professor II 3,5

Documentos necessários (Originais e Cópias legíveis):

1. Comprovante de escolaridade (exigido pelo edital) (Frente e Verso) - conforme exigência para cada CARGO ­

(Diploma ou Certificado ou Declaração de conclusão com possibilidade);

2. Carteira de identidade - (Frente e Verso);

3. CPF;

4. Título de eleitor- (Frente e Verso);

5. Comprovante de votação na última eleição - OBS: Na falta do comprovante OU em caso de justificativa de

voto, Certidão De Quitação Eleitoral do TRE (http://www.tse.jus.br/eleitor/certidoes/certidao-de-quitacao-eleitoral);

6. Carteira de trabalho (CTPS) ­ (páginas: da foto e qualificação civil);

7. Número de inscrição no PIS/PASEP;

8. 2 fotos 3x4 recentes iguais;

9. Comprovante de residência atual (com CEP);

10. Certificado de reservista ou dispensa de incorporação;

11. Certidão de nascimento ou casamento (Frente e Verso), no caso de separados, divorciados ou desquitados,

deverá ser entregue CERTIDÃO DE CASAMENTO COM A RESPECTIVA AVERBAÇÃO;

12. CPF do cônjuge;

13. CPF de dependentes;

14. Certidão De Nascimento dos Dependentes;

15. Carteira De Vacinação (Frente e Verso) - Filhos menores 6 anos;

16. Conta bancária Banco Itaú ­ Conta Corrente ou Conta Salário;

17. Telefone para contato;

18. Declaração de acumulação em cargo ou função pública;

19. Última Declaração de IMPOSTO DE RENDA (caso seja declarante) ­ somente página dos bens;

20. Certidão Negativa de Antecedentes Criminais, expedida pelo Cartório Distribuidor da Comarca do Domicílio do

Convocado - Modelo Concurso (Criminal); Residentes do Estado do Rio de Janeiro:

Serão considerados desistentes e/ ou desclassificados os candidatos que não

apresentarem todos os documentos solicitados ou não puderem comprovar os requisitos exigidos

para provimento do cargo.

Prefeitura Municipal de Sumidouro

15 de maio de 2026

Galileu de Freitas

- Prefeito Municipal -

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

TORNAR SEM EFEITO ­ EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

O Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro torna sem efeito a publicação do Extrato de

Instrumento Contratual referente ao Contrato nº 020/2026/FMS, oriundo do

Credenciamento nº 001/2025, Processo nº 2616/2025 ­ 1926/2026, celebrado com a empresa

CLIMED ­ Costa & Costa Ltda, cujo objeto consiste na prestação de serviços para realização

de procedimentos de média e alta complexidade, conforme Requerimento 2 do Anexo III,

publicada anteriormente por este órgão.

A medida decorre da necessidade de reavaliação administrativa do procedimento, diante de

informações supervenientes relacionadas a possível situação impeditiva envolvendo a

composição societária da empresa credenciada, visando resguardar a legalidade dos atos

administrativos e o interesse público.

Sumidouro, 15 de maio de 2026.

Creicilane de Freitas Zão

Responsável em Exercício ­ FMS

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Extrato de Instrumento Contratual

Contrato nº: 022/2026/FMS / Processo nº 1447/2026

Partes: Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro e Visioncam Telecomunicações, Provedor,

Suporte Técnico e Comercio de Informática Ltda.

Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Internet e Telefonia Voip

Valor: R$ 58.284,84 (cinquenta e oito mil duzentos e oitenta e quatro reais e oitenta e quatro

centavos)

Prazo: 12 (doze) meses a contar de 14/05/2026

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 027/2026

Sumidouro, 14 de maio de 2026.

Creicilane de Freitas Zão

Gestora em Exercício - FMS

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Extrato de Instrumento Contratual

Contrato nº: 023/2026/FMS / Processo nº 1447/2026

Partes: Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro e Metodo Telecomunicações e Comercio

Ltda.

Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Internet e Telefonia Voip

Valor: R$ 11.299,92 (onze mil duzentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos)

Prazo: 12 (doze) meses a contar de 14/05/2026

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 027/2026

Sumidouro, 14 de maio de 2026.

Creicilane de Freitas Zão

Gestora em Exercício - FMS

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

ERRATA

Extrato de Instrumento Contratual

Contrato nº: 050/2026/PMS - Processo nº 0907/2026

Partes: Município de Sumidouro - SMECELT e Itacol Itaocara Coletivos Ltda.

Objeto: Contratação de Serviço de Transporte Universitário e Técnico (Nova Rota)

Valor: R$ 358.400,00 (trezentos e cinquenta e oito mil e quatrocentos reais)

Prazo: 12 (doze) meses a contar de 07/05/2026

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico 021/2026

Sumidouro, 07 de maio de 2026.

Danielly da Silva de Oliveira

Secretária Municipal de Educação

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Extrato de Instrumento Contratual

Empenho nº 0823/2026 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da lei 14.133/21

concomitante com a Orientação Normativa - AGU 84/2024)

Partes: Município de Sumidouro - SMAD e Embacom Ltda.

Objeto: Aquisição de Carimbos e Almofadas para Carimbos

Valor: R$ 1.018,00 (um mil e dezoito reais)

Prazo: Entrega Imediata

Fundamento Legal: Dispensa Eletrônica 032/2026 ­ Proc. Adm. nº 0528/2026

Sumidouro, 14 de maio de 2026.

Galileu de Freitas

Prefeito Municipal

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Extrato de Instrumento Contratual

Empenho nº 0824/2026 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da lei 14.133/21

concomitante com a Orientação Normativa - AGU 84/2024)

Partes: Município de Sumidouro - SMOTSP e Posto Brasil de Sumidouro Ltda.

Objeto: Aquisição de Combustíveis

Valor: R$ 15.980,00 (quinze mil novecentos e oitenta reais)

Prazo: De 14/05/2026 a 31/12/2026 - ou até o término do saldo previsto no referido empenho

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico Nº 018/2025 ­ Ata de Registro de Preços Nº 025/2025

Sumidouro, 14 de maio de 2026.

Galileu de Freitas

Prefeito Municipal

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Extrato de Instrumento Contratual

Termo Aditivo Nº 007 ao Contrato Nº 008/2022/CPL

Processo nº 0168/2022 | Pregão Eletrônico 026/2022

Partes: Fundo Municipal de Saúde e D. Antunes Barbosa Transportes e Serviços Me

Objeto: Termo aditivo de prorrogação contratual para serviços de limpeza, asseio e conservação

predial (Hospital Municipal)

Valor Reajustado: R$ 407.958,90 (quatrocentos e sete mil novecentos e cinquenta e oito reais e

noventa centavos)

Prazo: 12 (doze) meses a contar de 18/05/2026

Fundamento Legal: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93.

Sumidouro, 15 de maio de 2026.

Creicilane de Freitas Zão

Gestora em Exercício FMS

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Extrato de Instrumento Contratual

Empenho nº 0821/2026 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da lei 14.133/21

concomitante com a Orientação Normativa - AGU 84/2024)

Partes: Município de Sumidouro - GAB e JOHBF-Posto de Serviços Ltda

Objeto: Aquisição de Combustíveis (Diesel)

Valor: R$ 14.180,00 (quatorze mil cento e oitenta reais)

Prazo: De 14/05/2026 a 31/12/2026 - ou até o término do saldo previsto no referido empenho

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico Nº 032/2025 ­ Ata de Registro de Preços nº 037/2025

Sumidouro, 14 de maio de 2026.

Galileu de Freitas

Prefeito Municipal

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, Centro ­ Sumidouro/RJ ­ CEP: 28.637-000 - Tel.: 22 2531-1128.

E-mail: prefeitura@sumidouro.rj.gov.br

Portaria nº. 201/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE

SUMIDOURO, no uso de suas atribuições

legais,

RESOLVE:

Atribuir ônus à designação efetuada pela Portaria Municipal n° 605/2025,

de 09 de outubro de 2025, a partir de 01 de maio de 2026.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Sumidouro, 15 de maio de 2026.

Galileu de Freitas

- Prefeito Municipal -

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, Centro ­ Sumidouro/RJ ­ CEP: 28.637-000 - Tel.: 22 2531-1128.

E-mail: prefeitura@sumidouro.rj.gov.br

Portaria nº. 202/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE

SUMIDOURO, no uso de suas atribuições

legais,

RESOLVE:

Nomear a Sr.ª MARIA EDUARDA NASCIMENTO ANDRADE,

matrícula nº. 23.01.5001, para o cargo de Provimento em Comissão de

Coordenador Educacional Creches, da Secretaria Municipal de Educação,

Cultura, Esportes, Lazer e Turismo, símbolo COD-5, a partir de 01 de maio de

2026.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Sumidouro, 15 de maio de 2026.

Galileu de Freitas

- Prefeito Municipal -