DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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Sumidouro - Rio de Janeiro

O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituído pela Lei Municipal nº 1.247 de 05 de Abril de 2021.

Edições

Diários Oficiais Eletrônicos

  • Diário Oficial de 27/02/2026 Edição nº 1654Extra

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    Decreto 4394 26-02-2026 -FMAS

  • Diário Oficial de 27/02/2026 Edição nº 1653

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    Extrato Tomada de Preços 003/2021 - 3º Termo Aditivo

  • Diário Oficial de 26/02/2026 Edição nº 1652

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    Aviso de Dispensa Eletrônica 018/2026 - EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS GLP - SMDS

    Punição - Pregão Eletrônico 023/2025 - MS NOGUEIRA SERVICOS, EMPREENDIMENTOS E COMERCIO LTDA.

    Extrato Pregão Eletrônico 007/2025 - 1º Termo Aditivo

    Portaria 015/2026

    Extrato Contrato 027/2026/PMS - Proc. Adm. 0631/2026 - Dispensa de Licitação

  • Diário Oficial de 25/02/2026 Edição nº 1651Extra

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    Decreto 4393 24-02-2026 -PMS

    PUBLICAÇÃO CONVOCAÇÃO AUDIENCIA PUBLICA - 3 QUADRIMESTRE 2025

  • Diário Oficial de 25/02/2026 Edição nº 1650

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    Aviso Pregão Eletrônico 013/2026

    SMF - Portaria nº 001/2026 - Fiscal de Contrato

    SMF - Portaria nº 002/2026 - Declaração de Conformidade

    Expediente de Dispensa - Processo 0631/2026

    Extrato Dispensa Eletrônica 016/2026 - Empenho 007

    Extrato Ata de Registro de Preços - Dispensa Eletrônica 014/2026

  • Diário Oficial de 24/02/2026 Edição nº 1649

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    Extrato Pregão Eletrônico 001/2026 - 1º Termo Aditivo

    Portaria 073/2026 exonera Gilberto da Silva Ferreira - Assessor de Gabinete da SMA

    Extrato Contrato 025/2026/PMS - Inexigibilidade - Proc. Adm. 0354/2026

    Extrato ARP - DE 011/2025 - Termo de Aditivo de Prorrogação

    Extrato Pregão Eletrônico 055/2025 - Empenho 0370

    Extrato Dispensa Proc 0028/2023 - 3º Termo Aditivo

    Extrato de Inexigibilidade - Processo 0600/2026 - Empenho 0368

    Extrato de Inexigibilidade - Processo 0599/2026 - Empenho 0369

    Extrato Contrato 026/2026/PMS - CP 001/2026

  • Diário Oficial de 23/02/2026 Edição nº 1648Extra

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    Homologação Chamada Pública 001/2026

    Termo de Homologação – Dispensa Eletrônica 014/2026

    Termo de Homologação – Dispensa Eletrônica 016/2026

  • Diário Oficial de 23/02/2026 Edição nº 1647

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    Extrato Contrato 006/2026/SMS - PE 077/2024

    Extrato ARP - PE 009/2025 - Termo de Aditivo de Prorrogação

    Aviso Pregão Eletrônico 011/2026

    Aviso Pregão Eletrônico 012/2026

  • Diário Oficial de 20/02/2026 Edição nº 1646Extra

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    Termo de Homologação – Dispensa Eletrônica 015/2026

  • Diário Oficial de 20/02/2026 Edição nº 1645

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    Aviso de Dispensa Eletrônica 017/2026 - Eventual Aquisição de Gás GLP

    Extrato dos Contratos nº 010/2026/PMS a 020/2026/PMS - PE 004/2026 - SMECELT - ERRATA

    Expediente de Inexigibilidade - Processo 0600/2026 

    Expediente de Inexigibilidade - Processo 0599/2026

    Aviso Pregão Eletrônico 008/2026 - Remarcação

    Extrato Dispensa Eletrônica 011/2026  - Empenho 006

    Extrato Pregão Eletrônico 010/2026 - Empenhos 0361 a 0365

    Extrato Pregão Eletrônico 057/2025 - Empenho 0360

    Extrato Pregão Eletrônico 045/2025 - Empenho 0359

    FISCAL DE CONTRATO, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, referente à Contratação de Shows, DJ e Serviços de Locução para o Carnaval 2026, PROC. 0527/2026 – Adesão de Ata SRP 002/2026 Itaocara.

    Portaria 014/2026

    Homologação Pregão Eletrônico 006/2026

    Lei Municipal 1.391/2026

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