O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituído pela Lei Municipal nº 1.247 de 05 de Abril de 2021.
Decreto Legislativo 546/2026
Decreto Legislativo 547/2026
Decreto Legislativo 548/2026
Decreto Legislativo 549/2026
Decreto Legislativo 550/2026
Decreto Legislativo 551/2026
Decreto Legislativo 552/2026
Decreto Legislativo 553/2026
Aviso de Dispensa Eletrônica 050/2026 - Contratação De Empresa Especializada Em Hospedagens Em Hotel
Extrato ARP - Pregão Eletrônico 004/2026 - 2º colocados
Extrato Contrato 019/2026/FMS - DE 041/2026
Aviso Pregão Eletrônico 020/2026 - Remarcação
Homologação Pregão Eletrônico 025/2026
Expediente de Inexigibilidade - Processo 1662/26
Extrato Pregão Eletrônico 003/2026 - Empenho 0785
Extrato Pregão Eletrônico 082/2024 - Empenho 0784
Extrato Pregão Eletrônico 031/2025 - Empenho 0783
Extrato Pregão Eletrônico 032/2025 - Empenho 0782
Extrato Dispensa Eletrônica 0115/2025 - Empenho 0777
Extrato Empenho 0773 - Adesão à ARP nº 091/2025 - Pregão 060/2025 - Prefeitura Municipal de Cordeiro/RJ
Extrato Contrato 017A/2026/PMS - PE 012/2026
Extrato Dispensa Eletrônica 038/2026 - Empenho 0489
E.I.C. ALUGUEL Conselho Tutelar
E.I.C. ALUGUEL Correios Arrozal
E.I.C. ALUGUEL Correios Dona Mariana
E.I.C. ALUGUEL Detran
E.I.C. ALUGUEL Indelbrom
E.I.C.DPO
Extrato Pregão Presencial 032/2022 - 4º Termo Aditivo
Portaria 020/2026
Portaria 021/2026
Portaria 022/2026
SMS - Proc-1863-2025 - Confecção de Camisas par o CAPS - 30-04-2026
Aviso Pregão Eletrônico 024/2026 - Adiamento
Termo de Homologação – Dispensa Eletrônica 046/2026
Termo de Homologação – Dispensa Eletrônica 047/2026
Extrato Pregão Eletrônico 025/2025 - Empenhos 0703 a 0708
Aviso de Dispensa Eletrônica 048/2026 - Contratação De Empresa Especializada Em Transporte E Mudança De Equipamentos Médicos Hospitalares E Mobílias Hospitalares
Extrato Contrato 049/2026/PMS - PE 055/2025
Termo de Homologação – Dispensa Eletrônica 045/2026
DECRETO-FMDCS-4418-28-04-2026-SUPLEMENTAÇÃO
DECRETO-FMAS-4419-28-04-2026-SUPLEMENTAÇÃO
DECRETO-PREFEITURA-4417-27-04-2026-SUPLEMENTAÇÃO-REPUBLICAÇÃO
Punição - Pregão Eletrônico 001/2026 - CRD TRANSPORTE DE VEICULOS LTDA.
Punição - Pregão Eletrônico 001/2026 - ITACOL ITAOCARA COLETIVOS LTDA.
PORTARIA Nº 029/SMEC/2026 - ERRATA
Extrato Contrato 018/2026/FMS - Cred. 001/2025 - TCR Imagiologia
Extrato Pregão Eletrônico 050/2025 - Empenho 0769
Extrato de Rescisão Contratual - MAVEN - PE 004/2026
Extrato ARP Pregão Eletrônico 018/2026
Aviso Pregão Eletrônico 033/2026
Homologação Pregão Eletrônico 018/2026
PORTARIA Nº 029/SMEC/2026
DECRETO-PREFEITURA-4417-27-04-2026-SUPLEMENTAÇÃO
Extrato Empenho 0693 - Adesão à ARP nº 029/2025 - Pregão 90018/2025 - Prefeitura Municipal de Silva Jardim/RJ
Extrato Empenho 0692 - Adesão à ARP nº 011/2025 - Pregão 058/2024 - Prefeitura Municipal de Cordeiro/RJ
Extrato Empenho 0691 - Adesão à ARP nº 002/2026 - Pregão 029/2025 - Prefeitura Municipal de Itaocara/RJ
Extrato Pregão Eletrônico 031/2025 - Empenho 0700
Extrato Pregão Eletrônico 010/2026 - Empenhos 0696 a 0699
Extrato Pregão Eletrônico 053/2025 - Empenho 0690
Extrato Pregão Eletrônico 057/2025 - Empenho 0689
Extrato Pregão Eletrônico 033/2025 - Empenho 0688
Extrato Pregão Eletrônico 045/2025 - Empenhos 0686 e 0687
Extrato Pregão Eletrônico 025/2025 - Empenho 0709
Extrato Contrato 048/2026/PMS - DE 040/2026
Extrato Pregão Eletrônico 019/2022 - 5º Termo Aditivo
Extrato Ata de Registro de Preços - Dispensa Eletrônica 042/2026
Aviso Pregão Eletronico 030-26 - Contratação de Empresa de Serviços Elétricos - SMOTSP
Aviso Pregão Eletronico 031-26 - Concessão de Quiosque e Ponto Comercial - SMAD
Aviso Pregão Eletronico 032-26 - Eventual Aquisição de Materiais Escritório - PMS
Extrato ARP Pregão Eletrônico 022/2026