O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituído pela Lei Municipal nº 1.247 de 05 de Abril de 2021.
DECRETO-FMS-4422-12-05-2026-SUPLEMENTAÇÃO
ANEXO DO DECRETO-FMS-4422-12-05-2026
Extrato Pregão Eletrônico 020/2025 - 1º Termo Aditivo - ERRATA
Extrato Dispensa Eletrônica 050/2026 - Empenho 0810
Extrato Pregão Eletrônico 032/2025 - Empenho 0811
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA N°009/2026
Lei Municipal 1409/2026
Aviso de Dispensa Eletrônica n° 010/2026
Extrato Contrato 021/2026/FMS - DE 047/2026
Extrato Pregão Eletrônico 022/2025 - Empenhos 0528 e 0529
Extrato Pregão Eletrônico 074/2024 - Empenho 0526
Extrato Pregão Eletrônico 037/2025 - Empenhos 0650 a 0679
Extrato ARP Pregão Eletrônico 032/2026
Homologação Pregão Eletrônico 023/2026
Homologação Pregão Eletrônico 033/2026
Extrato Pregão Eletrônico 017/2025 - Empenhos 0528 a 0535
Extrato Pregão Eletrônico 020/2025 - 1º Termo Aditivo
Desclassificação de empresa - E L C Leite
Extrato Contrato 054/2026/PMS - PE 026/2026
Extrato Contrato 053/2026/PMS - PE 026/2026
Extrato Contrato 052/2026/PMS - PE 032/2025
Extrato Contrato 051/2026/PMS - PE 053/2025
Termo de Homologação – Dispensa Eletrônica 050/2026
Homologação Pregão Eletrônico 032/2026
Extrato de Inexigibilidade - Processo 4123/2025 - Empenho 0807
Termo de Homologação – Dispensa Eletrônica 050/2026
Homologação Pregão Eletrônico 026/2026
Extrato de Inexigibilidade - Processo 1611/2026 - Empenho 0796
Expediente de Inexigibilidade - Processo 4123/2025
Extrato Dispensa Eletrônica 045/2026 - Empenho 0792
Extrato Dispensa Eletrônica 046/2026 - Empenho 0791
Extrato Empenho 0794 - Adesão à ARP nº 0095/2024 - Pregão Presencial 020/2024 - Prefeitura Municipal de Carmo/RJ
Extrato de Inexigibilidade - Processo 1662-26 - Empenho 0793
Extrato Pregão Eletrônico 058/2025 - Empenhos 0511 e 0512
Extrato Pregão Eletrônico 022/2026 - Empenhos 0502 a 0509
Extrato Tomada de Preços 003/2021 - 4º Termo Aditivo
Punição - Dispensa Eletrônica 027/2026 - DPM Santana
Punição - Dispensa Eletrônica 021/2026 - Hop Fardamentos Ltda.
Aviso Pregão Eletrônico 030/2026 - Adiamento
Aviso Pregão Eletrônico 031/2026 - Adiamento
Aviso Pregão Eletrônico 024/2026 - Remarcação
Termo de Homologação – Dispensa Eletrônica 049/2026
Regulamento Concurso Garota Sumidourense Experience - 2026
Extrato Contrato 050/2026/PMS - PE 021/2026
Extrato Instrumento Contratural - Mandado Judicial - Proc. 08001666-37.2025.8.19.0060 - Empenho 521
Extrato Instrumento Contratural - Mandado Judicial - Proc. 0800551-82.2025.8.19.0060 - Empenho 490
Extrato Pregão Eletrônico 033/2025 - Empenhos 0680 e 0681
Aviso Pregão Eletrônico 028/2026
Aviso Pregão Eletrônico 029/2026
DECRETO-PREFEITURA-4421-07-05-2026-SUPLEMENTAÇÃO
Extrato Contrato 020/2026/FMS - Cred. 001/2025 - Climed
Extrato ARP Pregão Eletrônico 025/2026
Expediente de Inexigibilidade - Processo 1611/2026
DECRETO-FMS-4420-06-05-2026-SUPLEMENTAÇÃO
SMF - Portaria nº 004/2026 - Fiscal de Contrato - 06-05-2026
DECRETO-FMS-4250-REPUBLICADO
DECRETO-PREFEITURA-4212-REPUBLICADO
FISCAL DE CONTRATO, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, referente à Locação de Dois Grupos Geradores Cabinados Trifásico para Eventos Culturais, Adesão de Ata SRP 020/2024, Município do Carmo.
Aviso de Dispensa Eletrônica 051/2026 - Aquisição de Equipamentos de Informática para a Defesa Civil
Aviso de Dispensa Eletrônica 052/2026 - Aquisição De Vestimentas E Acessórios Para A Defesa Civil
Homologação Pregão Eletrônico 021/2026
Decreto Legislativo 546/2026
Decreto Legislativo 547/2026
Decreto Legislativo 548/2026
Decreto Legislativo 549/2026
Decreto Legislativo 550/2026
Decreto Legislativo 551/2026
Decreto Legislativo 552/2026
Decreto Legislativo 553/2026
Aviso de Dispensa Eletrônica 050/2026 - Contratação De Empresa Especializada Em Hospedagens Em Hotel
Extrato ARP - Pregão Eletrônico 004/2026 - 2º colocados
Extrato Contrato 019/2026/FMS - DE 041/2026
Aviso Pregão Eletrônico 020/2026 - Remarcação
Homologação Pregão Eletrônico 025/2026