DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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Sumidouro - Rio de Janeiro

O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituído pela Lei Municipal nº 1.247 de 05 de Abril de 2021.

Edições

Diários Oficiais Eletrônicos

  • Diário Oficial de 25/03/2026 Edição nº 1684

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    Extrato de Inexigibilidade - Processo 4384/2025 - Empenhos 0315 e 0316

    Decreto Legislativo 539/2026

    Decreto Legislativo 540/2026

    Extrato Dispensa Eletrônica 021/2025 - 1º Termo Aditivo

    Aviso de Dispensa Eletrônica 033/2026 - Contratação De Serviços Contábeis Para As Unidades Escolares

    Extrato Pregão Eletrônico 038/2025 - Empenho 0523

    Extrato Contrato 032/2026/PMS - DE 022/2026

    Relatório de Gestão Fiscal 3º Quadrimestre - 2025 - Republicação

    Relatório Resumido de Execução Orçamentária 6º Bimestre - 2025 - Republicação

    Decreto 4404 - 24-03-2026 -FMS

  • Diário Oficial de 24/03/2026 Edição nº 1683

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    Aviso de Dispensa Eletrônica 030/2026 - Contratação De Profissional Ou Empresa Para Oficina De Artes Marciais Na Modalidade Jiu-Jitsu

    Termo de Homologação – Dispensa Eletrônica 022/2026

    SMA - Proc-0528-2026 - Aquisicao de Carimbos - 23-03-2026

    Termo de Adesão à Ata de Registro de Preços - Proc. Adm. 0939/2026

    Extrato Contrato 013/2026/FMS - PE 013/2026

    Homologação Pregão Eletrônico 008/2026

    SMA - Proc-3879-2025 - LTCAT + PCMSO - 23-03-2026

    Extrato Pregão Eletrônico 013/2026 - Empenhos 0311 a 0315

  • Diário Oficial de 23/03/2026 Edição nº 1682

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    Extrato Contratual - Termo Aditivo nº 003/2026 - Meta Soluções Ltda

    Extrato Contratual - Termo Aditivo nº 003/2026 - Mais Valia Consultoria Ltda.

    AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°007/2026

    Aviso de Dispensa Eletrônica 028/2026 - Aquisição De Alimentação Em Quentinhas Para Colaboradores Nas Campanhas De Vacinação

    Termo de Homologação – Dispensa Eletrônica 026/2026

    Expediente de Inexigibilidade - Processo 4384/2025 - ERRATA

    Aviso de Dispensa Eletrônica 029/2026 - Hospedagem Em Quarto Duplo Para Servidores Em Treinamento Na ECG-TCE-RJ

  • Diário Oficial de 20/03/2026 Edição nº 1681

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    Extrato Contrato 012/2026/FMS - PE 011/2026

    Extrato Pregão Eletrônico 045/2025 - Empenhos 0518 e 0519

    Extrato Dispensa Eletrônica 014/2026 - Empenho 0517

    Extrato Pregão Eletrônico 010/2026 - Empenhos 0512 a 0516

    Extrato Pregão Eletrônico 032/2025 - Empenho 0511

    Extrato Pregão Eletrônico 037/2025 - Empenhos 0504 a 0510

    Extrato Pregão Eletrônico 009/2025 - Empenhos 0501 a 0503

    Expediente de Inexigibilidade - SMS - 0311-2026

  • Diário Oficial de 19/03/2026 Edição nº 1680Extra

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    Portaria 023-2026

    Portaria 024-2026

    Termo de Homologação – Dispensa Eletrônica 025/2026

  • Diário Oficial de 19/03/2026 Edição nº 1679

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    Extrato Contrato 031/2026/PMS - PE 014/2026

    Extrato Pregão Eletrônico 064/2024 - Empenho 0307

    Extrato Pregão Eletrônico 012/2026 - Empenho 0305 e 0306

    Extrato Pregão Eletrônico 005/26 - Empenho 0287

    Termo de Homologação – Dispensa Eletrônica 024/2026

    Aquisição de materiais gráficos e de escritório para o IAPS.

    Punição - Dispensa Eletrônica 002/2026 - PROVIDE

    Punição - Pregão Eletrônico 044/2025 - MARKA CARIOCA

    Ato de Revogação de Adjudicação/ Homologação

  • Diário Oficial de 18/03/2026 Edição nº 1678Extra

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    Decreto 4401 16-03-2026 -PMS

    Decreto-FMS-4402-16-03-2026 - SUPLEMENTAÇÃO-ANULAÇÃO-SUPERÁVIT

  • Diário Oficial de 18/03/2026 Edição nº 1677

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  • Diário Oficial de 17/03/2026 Edição nº 1676

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    Homologação Pregão Eletrônico 014/2026

    Aviso Pregão Eletrônico 018/2026

    Extrato de Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico 017/2025 (2º colocados)

  • Diário Oficial de 16/03/2026 Edição nº 1675Extra

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    Termo de Homologação – Dispensa Eletrônica 022/2026

    Termo de Homologação – Dispensa Eletrônica 023/2026

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