O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituído pela Lei Municipal nº 1.247 de 05 de Abril de 2021.
Extrato ARP - Pregão Eletrônico 015/2026 - 2º colocados
Extrato Ata de Registro de Preços - Dispensa Eletrônica 056/2026
DECRETO 4435-FMAS-26-05-2026-SUPLEMENTAÇÃO
Termo de Homologação – Dispensa Eletrônica 056/2026
PORTARIA 036-2026 - PNAB ATA DE AUDIENCIA PUBLICA
Portaria 227/2026
Portarias: 221/2026 a 226/2026
RGF 1º Quadrimestre/2026
Termo de Homologação – Dispensa Eletrônica 055/2026
Edital
EXTRATO DE DECISÃO SANCIONATÓRIA E RESCISÃO CONTRATUAL
Extrato Contrato 002/2026/FMAS - PE 024/2026
Extrato Pregão Eletrônico 003/2026 - Empenho 0885
Extrato Pregão Eletrônico 057/2025 - Empenhos 0886 e 0887
Extrato Pregão Eletrônico 028-26 - FMS (ARP)
PUBLICAÇÃO CONVOCAÇÃO AUDIENCIA PUBLICA - 1 QUADRIMESTRE 2026
Homologação Pregão Eletrônico 024/2026
Termo de Homologação – Dispensa Eletrônica 054/2026
RREO - 2º Bimestre 2026
RGF - 1º Quadrimestre 2026
Extrato Contratação Direta 001/2026 - Empenho 0878
Extrato Dispensa Eletrônica 053/2026 - Empenhos 0883 e 0884
Extrato Pregão Eletrônico 036/2025 - Empenhos 0593 a 0600
Extrato Pregão Eletrônico 074/2024 - Empenho 0589
Extrato Contrato 024/2026/FMS - PE 001/2025
Aviso Pregão Eletrônico 036/2026
Portaria 026/2026
Homologação Pregão Eletrônico 028/2026
Audiência Pública - 2º ciclo Lei Aldir Blanc
FORMULÁRIO DE MAPEAMENTO CULTURAL E ESCUTA PÚBLICA – PNAB 2026
Decreto 4432-21-05-2026 - PMS
Decreto 4431-21-05-2026 - FMS
Decreto 4430-21-05-2026 - FMAS
Decreto 4428-18-05-2026 - REPUBLICAÇÃO
Aviso de Dispensa Eletrônica 055/2026 - Aquisição De Materiais Destinados A XIII Conferência Municipal De Saúde
Aviso de Dispensa Eletrônica 056/2026 - Eventual Contratação De Empresa Especializada Em Serviço De Bombeiro Civil
Extrato ARP - Pregão Eletrônico 007/2026 - 2º colocado
Extrato Pregão Eletrônico 018/2026 - Empenhos 0831 a 0865
Aviso de Dispensa n° 012/2026
FISCAL DE CONTRATO, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, referente ao Serviço de Transporte Escolar, PE 023/2026.
Extrato Pregão Eletrônico 052/2025 - Empenhos 0876 e 0877
Extrato Pregão Eletrônico 033/2025 - Empenhos 0874 e 0875
Extrato Pregão Eletrônico 057/2025 - Empenhos 0870 a 0873
Extrato Pregão Eletrônico 057/2025 - Empenho 0869
Extrato Dispensa Eletrônica 052/2026 - Empenho 0012
Extrato Dispensa Eletrônica 051/2026 - Empenhos 0010 e 0011
Extrato Pregão Eletrônico 057/2025 - Empenhos 0869
Extrato Pregão Eletrônico 041/2025 - Empenho 0573
Punição - Pregão Eletrônico 077/2024 - Revisão