Sumidouro - Rio de Janeiro
Publicações da edição 1739 - 15/05/2026 e Ano V
Publicações da edição 1739
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Edital de Convocação Processo Seletivo
Concursos Públicos / Processos Seletivos • Edital de Processo Seletivo
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Sumidouro
Rua Alfredo Chaves, nº. 39 Centro - Sumidouro-RJ - CEP:28.637-000 - Tel: (22)
2531-1128 - e-mail: dp.prefsma@yahoo.com.br
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 17/2026
A Comissão do Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de
Pessoal da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, convoca, os
candidatos abaixo relacionados, a se apresentarem na sede da Prefeitura Municipal de
Sumidouro, situada a Rua Alfredo Chaves, nº 39 - centro, munidos de toda documentação exigida,
até o dia 15/05/2026, no horário das 09 horas às 16 horas.
Classificação Candidato Categoria Pontuação
81° BRUNA VITÓRIA DINIZ FERNANDES Professor II 3,5
82° ANDERSON RISPOLI FILHO Professor II 3,5
Documentos necessários (Originais e Cópias legíveis):
1. Comprovante de escolaridade (exigido pelo edital) (Frente e Verso) - conforme exigência para cada CARGO
(Diploma ou Certificado ou Declaração de conclusão com possibilidade);
2. Carteira de identidade - (Frente e Verso);
3. CPF;
4. Título de eleitor- (Frente e Verso);
5. Comprovante de votação na última eleição - OBS: Na falta do comprovante OU em caso de justificativa de
voto, Certidão De Quitação Eleitoral do TRE (http://www.tse.jus.br/eleitor/certidoes/certidao-de-quitacao-eleitoral);
6. Carteira de trabalho (CTPS) (páginas: da foto e qualificação civil);
7. Número de inscrição no PIS/PASEP;
8. 2 fotos 3x4 recentes iguais;
9. Comprovante de residência atual (com CEP);
10. Certificado de reservista ou dispensa de incorporação;
11. Certidão de nascimento ou casamento (Frente e Verso), no caso de separados, divorciados ou desquitados,
deverá ser entregue CERTIDÃO DE CASAMENTO COM A RESPECTIVA AVERBAÇÃO;
12. CPF do cônjuge;
13. CPF de dependentes;
14. Certidão De Nascimento dos Dependentes;
15. Carteira De Vacinação (Frente e Verso) - Filhos menores 6 anos;
16. Conta bancária Banco Itaú Conta Corrente ou Conta Salário;
17. Telefone para contato;
18. Declaração de acumulação em cargo ou função pública;
19. Última Declaração de IMPOSTO DE RENDA (caso seja declarante) somente página dos bens;
20. Certidão Negativa de Antecedentes Criminais, expedida pelo Cartório Distribuidor da Comarca do Domicílio do
Convocado - Modelo Concurso (Criminal); Residentes do Estado do Rio de Janeiro:
Serão considerados desistentes e/ ou desclassificados os candidatos que não
apresentarem todos os documentos solicitados ou não puderem comprovar os requisitos exigidos
para provimento do cargo.
Prefeitura Municipal de Sumidouro
13 de maio de 2026
Galileu de Freitas
- Prefeito Municipal -
Expediente de Dispensa de Licitação
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Dispensas
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Sumidouro
Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128
e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br
Expediente de Dispensa de Licitação
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
Processo nº 0449/2026
Partes: Município Sumidouro, através do Fundo Municipal de Desenvolvimento Social e SALVADOR
VIANNA DA SILVA
Objeto: Locação de Imóvel localizado na Rua Antonio Vianna da Silva, 46 -São Caetano - Sumidouro/
RJ.
Valor mensal: R$ 500,00 (quatrocentos reais).
Valor global: R$ 6.000,00 (Seis mil reais).
Prazo: 01/02/2026 término 31/01/2027.
Fundamento Legal: Artigo 74, inciso V, da Lei 14.133/21.
Ordenador da Despesa: Jeronimo Assis Cardoso Junior.
Ratificador: Jeronimo Assis Cardoso Junior.
Sumidouro, 31 de Janeiro de 2026.
Jeronimo Assis Cardoso Junior
Secretária Municipal de Desenvolvimento Social
Omitido 03 Março de 2026
Expediente de Inexigibilidade
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Inexigibilidades
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de
Sumidouro
Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel:(22) 2531-1128
e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br
Expediente de Inexigibilidade de Licitação
Processo nº 1809/2026
Partes: Município Sumidouro, através do Fundo Municipal de Desenvolvimento Social e Gente
Seguradora S/A
Objeto: Pagamento de Franquia de Sinistro
Valor global: R$ 8.000,00 (oito mil reais).
Fundamento Legal: Artigo 74, inciso I, da Lei 14.133/21.
Ordenador da Despesa: Jeronimo Assis Cardoso Junior.
Ratificador: Jeronimo Assis Cardoso Junior.
Sumidouro, 14 de maio de 2026.
Jeronimo Assis Cardoso Junior
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
Extrato de Instrumento Contratual 016/2026 - Processo Seletivo da Saúde
Atos de Pessoal • Outros atos
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Sumidouro
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PORTARIA SMS N° 157/2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL MUNICÍPIO DE SUMIDOURO
Contrato: C.P SMS Nº 040/2026
Partes: Município de Sumidouro, por meio do Fundo Municipal de Saúde e Dennys Rodrigues do Almo Martins.
Objeto: Contrato de prestação de serviço de Maqueiro, 40 (quarenta) horas semanais, para atender a necessidade temporária de
excepcional interesse público existente na Secretaria Municipal de Saúde.
Prazo: 01/04/2026 e término em 31/03/2027.
Valor Mensal: R$ 1.253,04 (mil duzentos e cinquenta e três reais e quatro centavos).
Fundamento: Lei municipal nº 910/09, Art. 2º, Inciso IX, Art.3º, Inciso III, no Art. 37, inciso IX da Constituição Federal/88, Decreto nº
2056/2009, na forma do Processo Administrativo nº 5373/2025.
Dotação Orçamentária: 1801.1030200562.236/31900400.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL MUNICÍPIO DE SUMIDOURO
Contrato: C.P SMS Nº 041/2026
Partes: Município de Sumidouro, por meio do Fundo Municipal de Saúde e Luciane Rosa Alves.
Objeto: Contrato de prestação de serviço de Recepcionista, 40 (quarenta) horas semanais, para atender a necessidade temporária
de excepcional interesse público existente na Secretaria Municipal de Saúde.
Prazo: 13/04/2026 e término em 12/04/2027.
Valor Mensal: R$ 1.253,04 (mil duzentos e cinquenta e três reais e quatro centavos).
Fundamento: Lei municipal nº 910/09, Art. 2º, Inciso IX, Art.3º, Inciso III, no Art. 37, inciso IX da Constituição Federal/88, Decreto nº
2056/2009, na forma do Processo Administrativo nº 5373/2025.
Dotação Orçamentária: 1801.1030200562.235/31900400.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL MUNICÍPIO DE SUMIDOURO
Contrato: C.P SMS Nº 042/2026
Partes: Município de Sumidouro, por meio do Fundo Municipal de Saúde e Mirella Souza Cabral.
Objeto: Contrato de prestação de serviço de Recepcionista, 40 (quarenta) horas semanais, para atender a necessidade temporária
de excepcional interesse público existente na Secretaria Municipal de Saúde.
Prazo: 13/04/2026 e término em 12/04/2027.
Valor Mensal: R$ 1.253,04 (mil duzentos e cinquenta e três reais e quatro centavos).
Fundamento: Lei municipal nº 910/09, Art. 2º, Inciso IX, Art.3º, Inciso III, no Art. 37, inciso IX da Constituição Federal/88, Decreto nº
2056/2009, na forma do Processo Administrativo nº 5373/2025.
Dotação Orçamentária: 1801.1012200322.064/31900400.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL MUNICÍPIO DE SUMIDOURO
Contrato: C.P SMS Nº 043/2026
Partes: Município de Sumidouro, por meio do Fundo Municipal de Saúde e Tatiane Lourenço Niedeck Archanjo Garcia.
Objeto: Contrato de prestação de serviço de Técnico de Enfermagem, 30 (trinta) horas semanais, para atender a necessidade
temporária de excepcional interesse público existente na Secretaria Municipal de Saúde.
Prazo: 01/05/2026 e término em 30/04/2027.
Valor Mensal: R$ 1.369,07 (mil trezentos e sessenta e nove reais e sete centavos).
Fundamento: Lei municipal nº 910/09, Art. 2º, Inciso IX, Art.3º, Inciso III, no Art. 37, inciso IX da Constituição Federal/88, Decreto nº
2056/2009, na forma do Processo Administrativo nº 5373/2025.
Dotação Orçamentária: 1801.1030200562.236/31900400.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL MUNICÍPIO DE SUMIDOURO
Contrato: C.P SMS Nº 044/2026
Partes: Município de Sumidouro, por meio do Fundo Municipal de Saúde e Dilceni Ribeiro Braga.
Objeto: Contrato de prestação de serviço de Técnico de Enfermagem, 30 (trinta) horas semanais, para atender a necessidade
temporária de excepcional interesse público existente na Secretaria Municipal de Saúde.
Prazo: 01/05/2026 e término em 30/04/2027.
Valor Mensal: R$ 1.369,07 (mil trezentos e sessenta e nove reais e sete centavos).
Fundamento: Lei municipal nº 910/09, Art. 2º, Inciso IX, Art.3º, Inciso III, no Art. 37, inciso IX da Constituição Federal/88, Decreto nº
2056/2009, na forma do Processo Administrativo nº 5373/2025.
Dotação Orçamentária: 1801.1030200562.236/31900400.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL MUNICÍPIO DE SUMIDOURO
Contrato: C.P SMS Nº 045/2026
Partes: Município de Sumidouro, por meio do Fundo Municipal de Saúde e Angela Souza de Araujo.
Objeto: Contrato de prestação de serviço de Recepcionista, 40 (quarenta) horas semanais, para atender a necessidade temporária
de excepcional interesse público existente na Secretaria Municipal de Saúde.
Prazo: 04/05/2026 e término em 03/05/2027.
Valor Mensal: R$ 1.253,04 (mil duzentos e cinquenta e três reais e quatro centavos).
Fundamento: Lei municipal nº 910/09, Art. 2º, Inciso IX, Art.3º, Inciso III, no Art. 37, inciso IX da Constituição Federal/88, Decreto nº
2056/2009, na forma do Processo Administrativo nº 5373/2025.
Dotação Orçamentária: 1801.1030100702.228/31900400.
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Sumidouro
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL MUNICÍPIO DE SUMIDOURO
Contrato: C.P SMS Nº 046/2026
Partes: Município de Sumidouro, por meio do Fundo Municipal de Saúde e Adriana André da Silva.
Objeto: Contrato de prestação de serviço de Recepcionista, 40 (quarenta) horas semanais, para atender a necessidade temporária
de excepcional interesse público existente na Secretaria Municipal de Saúde.
Prazo: 04/05/2026 e término em 03/05/2027.
Valor Mensal: R$ 1.253,04 (mil duzentos e cinquenta e três reais e quatro centavos).
Fundamento: Lei municipal nº 910/09, Art. 2º, Inciso IX, Art.3º, Inciso III, no Art. 37, inciso IX da Constituição Federal/88, Decreto nº
2056/2009, na forma do Processo Administrativo nº 5373/2025.
Dotação Orçamentária: 1801.1030100702.228/31900400.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL MUNICÍPIO DE SUMIDOURO
Contrato: C.P SMS Nº 047/2026
Partes: Município de Sumidouro, por meio do Fundo Municipal de Saúde e Laurimar Ramos da Silva.
Objeto: Contrato de prestação de serviço de Recepcionista, 40 (quarenta) horas semanais, para atender a necessidade temporária
de excepcional interesse público existente na Secretaria Municipal de Saúde.
Prazo: 04/05/2026 e término em 03/05/2027.
Valor Mensal: R$ 1.253,04 (mil duzentos e cinquenta e três reais e quatro centavos).
Fundamento: Lei municipal nº 910/09, Art. 2º, Inciso IX, Art.3º, Inciso III, no Art. 37, inciso IX da Constituição Federal/88, Decreto nº
2056/2009, na forma do Processo Administrativo nº 5373/2025.
Dotação Orçamentária: 1801.1030100702.228/31900400.
Extrato de Rescisão Contratual
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Rescisão de contrato
EXTRATO DE INSTRUMENTO DE RESCISÃO CONTRATUAL DE
LOCAÇÃO SOCIAL MUNICIPÍO DE SUMIDOURO n.º024/2025
Partes: Município de Sumidouro, através do Fundo Municipal de Assistência
Social e o Sr. FRANCISCO CARLOS DO NASCIMENTO
Objeto: Rescisão do Contrato de Locação de um imóvel situado na Rua Nestor
de Oliveira Bello n° 36 São Caetano - Sumidouro - RJ, para abrigar família
de baixa renda, conforme Programa de Locação Social nos parâmetros e
condições arrolados no contrato.
Fundamento: Proc. Adm. N.º 2957/2025
Início: 15/07/2025 e Rescisão: 06/05/2026
FISCAL
Atos Oficiais • Portarias
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Portaria SMS nº. 029/2026
A Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a servidora Andrea Paschoal Bello, matrícula nº. 98.06.1433, para
exercer, sem ônus, o cargo de FISCAL DE CONTRATO da Secretaria Municipal de Saúde,
referente a eventual Aquisição de materiais de copa, higiene e limpeza - SRP, conforme
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2026.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Sumidouro, 14 de Maio de 2026.
Omitido em 27/04/2026.
Creicilane de Freitas Zão
Mat. 26.07.5598
Assessor Especial
Rua 10 de Junho, - Centro - Sumidouro - RJ - CEP: 28637-000 Tel:(22)2531-2150 CNPJ:
13.828.365/0001-50
Email:assessoriasaude@sumidouro.rj.gov.br
Portaria 015
Atos Oficiais • Portarias
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
Rua Alfredo Chaves, 39 - Centro - Sumidouro - RJ - CEP: 28637-000
CNPJ: 32.165.706/0001-08
Tel/zap.: (22) 2531-1128
PORTARIA SMAG N°015/2026
O Secretário Municipal de Agricultura, no uso das suas atribuições;
RESOLVE:
Designar CRISLAINE MARCHITO WAROL matrícula 26.08.5652, para exercer, sem ônus,
o cargo de FISCAL DE CONTRATO da Secretaria Municipal de Agricultura, referente a
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO - SRP. PE 032/2026.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABIANO VEIGA ANGOTE
Secretário Municipal de Agricultura
Matrícula 25.08.5582