ESTADO DO RIO DE JANEIRO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO PROCESSO ____2__5__8_3__/_2__0_2__5_______

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA RÚBRICA ______________ FLS _______

DEPARTAMENTO DE COMPRAS

AVISO DE DISPENSA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO

DISPENSA ELETRÔNICA N° 054/2026

ADMINISTRATIVO nº 2583/2025

OBJETO: "AQUISIÇÃO DE VESTIMENTAS E ACESSÓRIOS PARA A DEFESA CIVIL (CAPAS DE CHUVA E

CONJUNTOS RIP-STOP"

ÓRGÃO GESTOR: FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DE SUMIDOURO

MODALIDADE: Dispensa Eletrônica

VALOR ESTIMADO: R$ 4.485,76

TIPO: Menor Preço por Item

EDITAL DISPONÍVEL: O Aviso e demais anexos para a Dispensa Eletrônica estão disponíveis no Portal Nacional

de Compras Públicas ­ PNCP (https://pncp.gov.br/editais) e na Plataforma Licitanet https://www.licitanet.com.br/.

PERÍODO DE PROPOSTAS:

De: 19/05/2026

Até: 25/05/2026 às 08h

PERÍODO DE LANCES:

De: 25/05/2026 às 08h

Até: 25/05/2026 às 14h

SITE PARA REALIZAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA: www.licitanet.com.br

Sumidouro-RJ, 19 de Maio de 2026.

Ary Mendes de Souza

Agente de Contratação

Rua Alfredo Chaves, 39 - Centro - Sumidouro - RJ - CEP: 28637-000 - CNPJ: 32.165.706/0001-08

Tel.: (22) 2531 1128 ­ Fax: (22) 2531 1604 Email: depdecompras@sumidouro.rj.gov.br

19/05/2026, 12:36 LICITANET - Termo de Homologação

CÂMARA MUNICIPAL DE

SUMIDOURO/RJ

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 009/2026

PROCESSO LICITATÓRIO 011/2026

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) PRESIDENTE, HOMOLOGA nos termos da Lei nº 14.133/21, o resultado do

procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: Contratação de Serviço de Buffet para atendimento da Sessão Solene em comemoração ao aniversário do

Município de Sumidouro

Fornecedor : VALIS DISTRIBUIDORA LTDA - 59.101.234/0001-78

Item Quant. Un Marca Modelo Unitário Total Unitário Total Econ. Economia

Adjudicado Adjudicado Orçado Orçado % R$

1 1,00 SERVIÇO SERVIÇ SERVIÇ R$ 17.000,00 R$ 17.000,00 R$ R$ 0,97 R$ 166,67

O O 17.166,67 17.166,67

Descrição: SERVIÇO DE BUFFET COM FORNECIMENTO DE ALIMENTOS PARA O NÚMERO DE 300 (TREZENTOS) PARTICIPANTES DA SESSÃO

SOLENE - O cardápio terá obrigatoriamente: a) salgadinhos fritos variados (coxinha, risole, bolinha de queijo, kibe, croquete, mini pastel, mini churros de

doce de leite); b) Salgados assados variados (pastel assado de carne, pastel de queijo, empada de frango, empada de palmito); c)Tábua de frios completa

(queijos brie, gorgonzola, parmesão, salame, lombo, peito de peru, azeitonas, frutas da época, castanhas e caponata); d) Canapés (2 sabores); e)

refrigerante de cola de primeira linha, refrigerante de guaraná de primeira linha; f) sucos preparados com poupa de frutas; g) garrafas de água mineral com

500 ml para os vereadores e autoridades presentes na mesa diretora (13 pessoas). h) O serviço deverá ser prestado por 3(três) horas ininterruptas, após o

término da sessão solene. i) mínimo de 8(oito) garçons.

Subtotal Subtotal 0,9708 R$ 166,67

Adjudicado Orçado: R$ %

R$ 17.000,00

17.166,67

TOTAL GERAL DO PROCESSO Total Orçado Economia % Economia R$

R$ 17.166,67 0,9708 % 166,67

Total Adjudicado

R$ 17.000,00

HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

Sumidouro-RJ , 19 de Maio de 2026

PETTERSON GARCIA DE SOUZA

PRESIDENTE

Assine aqui

PORTARIA Nº 023/2026

O Presidente da Câmara Municipal de Sumidouro, no uso de suas atribuições legais, e

Considerando as diretrizes de Transparência preconizadas pela Lei 12.527/2011 (Lei de

Acesso à Informação), pela Seção I do Capitulo IX da Lei nº 101/2000 (Lei de

Responsabilidade Fiscal) e demais normas aplicáveis;

Considerando que as informações a serem publicadas no Portal da Transparência

envolvem diversos setores desta Casa Legislativa.

RESOLVE:

Art. 1º ­ Ficam designados os servidores abaixo elencados, para constituírem Comissão

de Transparência Pública da Câmara Municipal de Sumidouro:

WALACE CORREA DOS SANTOS ­ matrícula nº 000278 (PRESIDENTE);

JOSÉ RICARDO ARAÚJO DA SILVA ­ matrícula nº 000056;

TAWANNA MOURA DE SOUZA, matrícula nº 000310;

PATRICIA BRUGGER LEMOS ANDRADE, matrícula nº 000055;

MICHELLE APARECIDA DE SOUZA COSTA, matrícula nº 000307.

Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se e cumpra-se.

Sumidouro/RJ, 15 de maio de 2026.

PETTERSON GARCIA DE SOUZA

Presidente da Câmara Municipal de Sumidouro

PORTARIA Nº 024/2026

PETTERSON GARCIA DE SOUZA, VEREADOR

PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA

CÂMARA MUNICIPAL DE SUMIDOURO, NO

USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar, o Senhor JOSÉ RICARDO ARAÚJO DA SILVA, do cargo de

provimento em comissão de COORDENADOR DE CONTROLE INTERNO, símbolo

CC.5, criado pela Resolução Legislativa nº 593, de 04 de junho de 2007 da Câmara

Municipal de Sumidouro.

Art. 2º Nomear, o Senhor JOSÉ RICARDO ARAÚJO DA SILVA, para exercer a

função gratificada de RESPONSÁVEL POR RECURSOS HUMANOS, símbolo FG.1,

criado pela Resolução Legislativa nº 621, de 09 de novembro de 2020 e suas alterações

posteriores.

Art. 3º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo

efeitos retroativos a 17 de maio de 2026.

Publique-se e cumpra-se.

Sumidouro, 18 de maio de 2026.

PETTERSON GARCIA DE SOUZA

PRESIDENTE DA C.M.S.

PORTARIA Nº 025/2026

PETTERSON GARCIA DE SOUZA, VEREADOR

PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA

CÂMARA MUNICIPAL DE SUMIDOURO, NO

USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear a Senhora MONIQUE GOMES CORRÊA CHARLES, para exercer o

cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE CONTROLE

INTERNO, símbolo CC.5, criado pela Resolução nº 593, de 04 de junho de 2007 da

Câmara Municipal de Sumidouro.

Art. 2º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo

efeitos a partir de 18 de maio de 2026.

Publique-se e cumpra-se.

Sumidouro, 18 de maio de 2026.

PETTERSON GARCIA DE SOUZA

PRESIDENTE DA C.M.S.

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Secretaria Municipal de Administração

Rua Alfredo Chaves, nº. 39- Centro - Sumidouro RJ CEP: 28.637-000 - Telefax: (022) 2531-

Portaria nº 029/2026

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE

ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas

atribuições legais, em atendimento ao Decreto

2796/2016, de 01/02/2016 e de acordo com o

constante do Processo Administrativo nº

2490/2024,

RESOLVE:

Designar o servidor REJÂNIO JOSÉ RIBEIRO XAVIER, Matrícula nº

98.08.1528, para exercer, sem ônus, o cargo de FISCAL DE CONTRATO, da

Secretaria Municipal de Administração, referente à Aquisição/Renovação do

Certificado Digital e-CPF e e-CNPJ, oriundo do procedimento licitatório Dispensa

Eletrônica SRP nº 026/2024.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a

04/05/2026.

Sumidouro-RJ, 19 de maio de 2026.

SÂMIA CHARLES MATTAR

Matrícula n° 25.01.5286

Secretária Municipal de Administração