DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

Ementa

Convoca candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado 006/2025.

EXTRATO PARA FINS DE PUBLICAÇÃO

APOSTILAMENTO 004/2026 – INEXIGIBILIDADE N° 001/2022 - CONTRATO N° 002/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026

PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO

TERMO DE RATIFICAÇÃO Á INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 005/2026

SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA 

SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA 

Ementa

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Nomeia servidor Cleiton Alves de Azevedo

EXTRATO PARA FINS DE PUBLICAÇÃO

DECRETO Nº. 019 de 23 de fevereiro de 2026.

Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 002/2026.

SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA 

SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA 

Ementa

Altera o art. 152. da Lei Municipal nº 1162, de 03 de maio de 2023, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de São Pedro do Iguaçu/PR e dá outras providências. 

Dispõe sobre a designação de Secretária Executiva do CMDCA, CMAS e CMDPI.

SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA 

SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA 

AVISO DE ALTERAÇÃO DO EDITAL

PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2026

Ementa

Dispõe sobre a aprovação do Incentivo Financeiro para a Construção de Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, conforme Deliberação nº 07/2026, com recursos provenientes do Fundo Estadual de Assistência Social, destinado ao Município de São Pedro do Iguaçu – PR.

Abre crédito adicional especial no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2026, no valor de R$ 3.438.764,28 (três milhões, quatrocentos e trinta e oito mil, setecentos e sessenta e quatro reais e vinte e oito centavos)

Abre crédito adicional especial no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2026, no valor de R$ 326.901,32 (trezentos e vinte e seis mil, novecentos e um reais e trinta e dois centavos)

Abre crédito adicional especial no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2026, no valor de R$ 338.920,64 (trezentos e trinta e oito mil, novecentos e vinte reais e sessenta e quatro centavos)

Convoca candidatas aprovadas no Processo Seletivo Simplificado nº 006/2026.

Errata da portaria nº 115/2026.

Errata da Portaria nº 116/2026

Errata da Portaria nº 117/2026

Abre crédito adicional especial no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2026, no valor de R$ 7.637.422,94 (sete milhões, seiscentos e trinta e sete mil, quatrocentos e vinte e dois reais e noventa e quatro centavos)

Abre crédito adicional especial no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2026, no valor de R$ 2.002.426,33 (dois milhões, dois mil, quatrocentos e vinte e seis reais e trinta e três centavos)

Ementa

Dispõe sobre o Calendário de Reuniões do   Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, para o exercício de 2026.   

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2026

EXTRATO DE CONTRATO N° 004/2026

Aprova os Questionários do Censo SUAS 2025 no âmbito do Município de São Pedro do Iguaçu. 

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RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO - PODER LEGISLATIVO - EXERCICIO 2025

Aprova Estágio Probatório do servidor Paulo Cristiano Fornari

Concede Adicional de Dedicação Funcional para o servidor André Adriano Marques.

Errata da Portaria nº120 de 13 de fevereiro de 2026.

Ementa

Concede Férias para a Servidora Juliana dos Santos Medeiros Sauer.

Concede férias para a servidora Ivete Maria Zaneti Eleutério.

SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA 

SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA 

Designa Coordenadora do CREAS.

EXTRATO PARA FINS DE PUBLICAÇÃO

TERMO DE CANCELAMENTO - CONSENSUAL – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 130/2025 - PE N° 033/2025 - MERCADO ALVORADA LTDA

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 001/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 034/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 066/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2025

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Convoca candidata aprovada no Processo Seletivo Simplificado 006/2025.

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Nomeia servidora Gilvaneide Roberta da Silva.

 Concede auxilio de ajudo de custo para  a Servidora Jucélia Correia Ribeiro.

Concede auxilio de ajudo de custo para  a Servidora Michele Wesseling.

Concede auxilio de ajudo de custo para  a Servidora Lurdes Benedita Fernandes.

Concede auxilio de ajudo de custo para  a Servidora Marcia Cristina R. Ferreira.

Concede Progressão Funcional por Titulação para o servidor Alekes Junior da Silva.

Concede Progressão Funcional por Titulação para o servidor Alessandro Miranda dos Santos.

Concede Progressão Funcional por Titulação para a servidora Fabiana Thais Piati.

Concede Progressão Funcional por Titulação para a servidora Jaqueline Aparecida da Silva.

Concede Progressão Funcional por Titulação para a servidora Jocieli Aparecida Epifanio.

Concede Progressão Funcional por Titulação para a servidora Patrícia Luana Gallina Baccin.

Concede Progressão Funcional por Titulação para o servidor Ricardo Magnum Baccin.

Concede Progressão Funcional por Titulação para a servidora Vanessa Aparecida da Silva.

Concede Férias para a Servidora Talita Aparecida Pessoa.

Concede Adicional de Dedicação Funcional para servidores.

Concede Progressão Funcional por Mérito para Servidores Municipais.

Concede Progressão Funcional Horizontal para servidores do Magistério.

   Concede Adicional por Tempo de Serviço para servidores do Magistério.

Nomeia servidora Cícera Guedes Vieira.

Errata do Edital de Convocação 087/2026 Concurso 001/2022, publicada em dia 10 de fevereiro de 2026.

Convoca candidata aprovada no Concurso Publico 001/2022.

Designa a servidora Sheilla Jaqueline Losch como responsável pela Secretaria Municipal de Agricultura e Gestão Ambiental, em caráter temporário. 

Aprova Estágio Probatório da servidora Larissa Aparecida de Miranda.

AVISO DE ALTERAÇÃO DO EDITAL

PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2026

DECRETO Nº. 013 de 13 de fevereiro de 2026.

Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 001/2026.

SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA 

SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA 

TERMO DE RATIFICAÇÃO Á INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 004/2026