DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

Ementa

 Concede auxilio de ajudo de custo para  a Servidora Fabiana Passold de Souza.

Concede diária para o servidor Cleber Luiz de Oliveira.

Concede diária para o servidor Enio de Souza Machado.

CONVOCAR a pessoa relacionada  deste Edital, aprovado no Processo Seletivo nº 001/2025

Altera membros da Portaria nº 346, de 09 de julho de 2025, que designa fiscais de contratos e gestores de contratos.

Designa a servidora Sheilla Jaqueline Losch como responsável pela Secretaria Municipal Saúde, em caráter temporário.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 009/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 015/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2026

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS  

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 021/2026

CONCORRÊNCIA Nº 003/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 023/2026

SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA 

Ementa

CONVOCAR a pessoa relacionada deste Edital, aprovado no Processo Seletivo nº 001/2025

Designa servidora Carla Cássia Spech Santana como coordenadora pedagógica junto a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

AVISO DE SUSPENSÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2026

DECRETO Nº. 051 de 14 de abril de 2026.

Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 009/2026.

EXTRATO PARA FINS DE PUBLICAÇÃO - RETIFICADO

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 020/2026

CONCORRÊNCIA Nº 002/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 022/2026

DECRETO Nº. 050 de 14 de abril de 2026.

Homologa o Processo de Licitação Concorrência Eletrônica nº 003/2026.

SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA 

SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA 

Ementa

ATA DA DÉCIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA NONA LEGISLATURA. 

Ementa

Concede férias para a servidora Mariana de Albuquerque.

Exonera  o servidor Guiotacir das Neves Pessoa.

Concede Férias para o Servidor André Luiz Rossoni.

DECRETO Nº. 049 de 13 de abril de 2026.

Homologa o Processo de Licitação Concorrência Eletrônica nº 002/2026.

SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA 

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 034/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2026

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS  

SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA 

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026

PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO PARA FINS DE PUBLICAÇÃO

RESCISÃO UNILATERAL - CONTRATO N° 007/2026 - PE Nº 002/2026

PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU e ZILDA COUTO DA SILVA

Edital de Notificação nº 003/2026

Edital de Notificação nº 004/2026. 

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 235/2025

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2025

Ementa

Concede a função gratificada de Pregoeiro Municipal para a servidora Vanessa Aparecida Silva.    

Concede a função gratificada de Pregoeiro Municipal para o servidor Edson Faccin.

Concede Férias para a Servidora Simone Aparecida Lima.

Altera membro da Portaria nº 346, de 09 de julho de 2025, que designa fiscais de contratos e gestores de contratos.

DECRETO Nº. 047 de 10 de abril de 2026.

Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 012/2026.

EXTRATO PARA FINS DE PUBLICAÇÃO

DI N° 010/2024 – CONTRATO N° 011/2024

Processo Administrativo nº: 042/2026

Processo Administrativo nº: 044/2026

Processo Administrativo nº: 043/2026

Processo Administrativo nº: 045/2026

DECRETO Nº. 048 de 10 de abril de 2026.

Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 010/2026.

SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA 

SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA 

Ementa

CONVOCAR a pessoa relacionada deste Edital, aprovado no Processo Seletivo nº 001/2025

Concede Progressão Funcional por Titulação para a servidora Eliane Alencar.

Concede Progressão Funcional Vertical para servidora Luana Denise de Souza Machado Belini.

Concede Progressão Funcional por Qualificação para a servidora Gislaine Terezinha Baggio Araldi.

Concede Progressão Funcional por Titulação para a servidora Karine de Freitas Infantino Ambrozini.

Concede Progressão Funcional por Qualificação para a servidora Karine de Freitas Infantino Ambrozini.

Concede Progressão Funcional por Qualificação para o servidor Nilson Delgado de Oliveira.

Concede Adicional de Dedicação Funcional para servidores.

Concede Progressão Funcional por Mérito para Servidores Municipais

SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA 

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA N° 004/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 235/2025

CONCORRÊNCIA Nº 007/2025

EXTRATO DE CONTRATO Nº 016/2026

DESPACHO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

Processo Administrativo nº: 042/2026
Modalidade: Dispensa de Licitação n° 007/2026

DESPACHO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

Processo Administrativo nº: 043/2026
Modalidade: Inexigibilidade de Licitação n° 016/2026

DESPACHO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

Processo Administrativo nº: 045/2026
Modalidade: Inexigibilidade de Licitação n° 017/2026

DESPACHO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

Processo Administrativo nº: 044/2026
Modalidade: Dispensa de Licitação n° 008/2026

EXTRATO PARA FINS DE PUBLICAÇÃO - REEQUILIBRIO

6º TERMO – RESTABELECIMENTO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO”

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 276/2025

Ementa

 Prorrogar o contrato da Servidora Creuseni Ferreira da Silva.

Rescisão de Contrato a pedido a Sra. Aline Fernanda Gomes Ferreira.

CONVOCAR a pessoa relacionada deste Edital, aprovado no Processo Seletivo nº 002/2025

Prorrogar o contrato da Servidora Cleonice Aparecida Nobre Sintra.

Dispõe sobre a criação da função gratificada de Pregoeiro Municipal no âmbito do Poder Executivo do Município de São Pedro do Iguaçu. 

Edital de notificação nº 002/2026. 

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 014/2026

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 015/2026

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 016/2026

EXTRATO PARA FINS DE PUBLICAÇÃO

2º TERMO ADITIVO – PRORROGAÇÃO – PE N° 004/2024 – CONTRATO N° 010/2024

EXTRATO PARA FINS DE PUBLICAÇÃO

3º TERMO ADITIVO – PE 046/2023 – CONTRATO Nº 039/2023 – REEQUILÍBRIO ECONÔNICO FINANCEIRO

SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA 

SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA 

Ementa

Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2026, no valor de R$ 266.600,00 (duzentos e sessenta e seis mil e seiscentos reais)

Ementa

Concede Férias para a Servidora Ivanete Teresinha Kochhann.

Concede Férias para o Servidor Nilson Delgado de Oliveira.

Concede Férias para a Servidora Luana Jaqueline de Oliveira.

Concede Férias para a Servidora Lenir Terezinha Moro.

Concede Férias para a Servidora Sara Carolaine Sturmer.

Concede férias para o servidor Jalmar da Rosa.

SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA 

Rescisão de Contrato, a pedido da servidora Mirian Arcanjo Martir da Silva.

Nomeia servidora Mirian Arcanjo Martir da Silva.

Ementa

ATA DA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA NONA LEGISLATURA. 

Errata da Portaria 038/2026.

Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Saúde 2026-2029 da Secretaria Municipal de Saúde.