DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

Ementa

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de São Pedro do Iguaçu, para o Exercício Financeiro de 2026, no valor de R$ 4.375.000,00 (quatro milhões, trezentos e setenta e cinco mil reais).

Declara a nulidade do Termo de Doação nº 001/2026 e dá outras providências. 

Doação kits programa fortalece Paraná. 

Ementa

SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA 

Termo de doação que entre si celebram o Município de São Pedro do Iguaçu/PR e a APISPI - Associação de Proteção aos Idosos de São Pedro do Iguaçu.

Ementa

Aprova Estágio Probatório da servidora Cidinha Lopes da Silva.

Concede férias para a servidora Marley Marcia Morch Lubaski.

SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA 

SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA 

Rescisão de Contrato, a pedido da servidora Bruna Maiara Souza da Silva.

Designa o servidor Reginaldo Fileti Cardozo como responsável pelo setor de epidemiologia e sala de vacinas. 

Designa membro em substituição na Comissão Permanente para acompanhamento da avaliação periódica de desempenho para fins de obtenção de progressão funcional.

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 001/2026

Ementa

Nomeia servidora Crisceli Keitty Zaneti.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2026

EXTRATO DE CONTRATO N° 008/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2026

PROCEDIMENTO CARONA N° 002/2026

EXTRATO DE CONTRATO

SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA 

Ementa

Aprova Estágio Probatório da servidora Luana Jaqueline de Oliveira.

Aprova estágio probatório da servidora Luana Denise de Souza Machado Belini.

Concede diária para o servidor João Correia Lira.

AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DE ABERTURA II
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 235/2025

TERMO DE RATIFICAÇÃO À INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 007/2026

EXTRATO PARA FINS DE PUBLICAÇÃO

4º TERMO ADITIVO – PRORROGAÇÃO CONTRATUAL – PE 002/2022 – CONTRATO N° 003/2022

TERMO DE RATIFICAÇÃO Á DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 002/2026

SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA 

Ementa

Ementa

Aviso de Chamamento Público de Concessão previsto na Lei Municipal nº 706/2012

1° TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO N° 01/2025

Nomeia servidora Helena Barrichello Locatelli

Nomeia servidora Michelli Cristiane Felipak Deprá

Nomeia servidora Liliane de Paiva Livi

Revogar Portaria nº 031 de 13 de janeiro de 2025

Concede Férias para o Servidor Ricardo Magnum Baccin

AVISO DE ALTERAÇÃO DO EDITAL

PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2026

SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA 

EXTRATO PARA FINS DE PUBLICAÇÃO

3º TERMO ADITIVO – CC N° 002/2023 - CONTRATO N° 007/2024 – SUPRESSÃO

Ementa

Concede férias para a servidora Claudia Pereira de Souza.

Concede Férias para a Servidora Rozeli Bonazza.

  Exonera a Sra. Eduarda Milena da Silva do cargo de provimento em Comissão de Coordenadora do Setor de Creches e Merenda Escolar, Símbolo CC-3, em regime estatutário.

Nomeia servidora Eduarda Milena da Silva.

Exonera a servidora Lisânea Laryssa Bartolomeu Bodaneze do cargo de Assistente de Gabinete de Secretário de Industria e Comércio, Símbolo CC-3.

Concede Férias para o Servidor Valdemir Menon.

Institui a Comissão Municipal de Avaliação das Classes Permissíveis de Uso e Ocupação do Solo, nos termos do art. 64-A da Lei Municipal nº 1.158/2023, com redação dada pela Lei nº 1.329/2026, e dá outras providências.

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2026

AVISO DE SUSPENSÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026

SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA 

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 085/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2025

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Ementa

 Concede diária para o servidor Enio de Souza Machado.

Concede diária para o servidor João Correia Lira.

Concede Férias para a Servidora Karine de Freitas I. Ambrozini.

Exonera o servidor Claudemir Bernardo do cargo de Diretor do Departamento de Serviços Públicos, Símbolo CC-2.

Exonera o servidor Marcelo dos Santos do cargo de Administrador Distrital, Símbolo CC-2.

Nomeia o Sr. Claudemir Bernardo para o cargo de provimento em Comissão de Administrador Distrital, Símbolo CC-2.

Nomeia o Sr. Marcelo dos Santos para o cargo de provimento em Diretor do Departamento de Serviços Públicos, Símbolo CC-2.

Abre crédito adicional especial no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2026, no valor de R$ 460.100,00 (quatrocentos e sessenta mil e cem reais)

SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA 

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2026

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2026

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2026

EXTRATO PARA FINS DE PUBLICAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2026

TERMO DE RATIFICAÇÃO Á INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 006/2026

Ementa

Altera a Lei Municipal nº 1158, de 03 de maio de 2023, que dispõe sobre a Lei de Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo do Município de São Pedro do Iguaçu/PR, para adequar os parâmetros urbanísticos aplicáveis à implantação de habitações de interesse social em lotes institucionais e dá outras providências.

Acrescenta o parágrafo único ao art. 6º da Lei Municipal nº 1159, de 03 de maio de 2023, que institui a Lei de Sistema Viário do Município de São Pedro do Iguaçu/PR, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de São Pedro do Iguaçu, para o Exercício Financeiro de 2026, no valor de R$ 460.100,00 (quatrocentos e sessenta mil e cem reais).