DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

Ementa

DECRETO Nº. 057 de 30 de abril de 2026.

Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 015/2026.

Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2026, no valor de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais)

Ementa

Concede diária para a servidora Debora Cristina Fiuza.

 Concede diária para a servidora Debora Cristina Fiuza.

 Concede diária para o servidor João Paulo Goulart.

Concede Férias para a Servidora Débora Regina Henkes.

Concede férias para a servidora Ivete Maria Zaneti Eleutério.

Concede diária para o servidor Carlos Adão Baccin.

Concede diária para a servidora Debora Cristina Fiuza.

Concede diária para o servidor Enio de Souza Machado.

Concede diária para o servidor Enio de Souza Machado.

 Concede diária para o servidor Enio de Souza Machado.

Concede diária para o servidor Cleber Luiz de Oliveira.

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 520, de 08 de abril de 2009, que dispõe sobre a organização e funcionamento do Conselho Municipal de Saúde de São Pedro do Iguaçu.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de São Pedro do Iguaçu, para o Exercício Financeiro de 2026, no valor de R$ 440.264,02 (quatrocentos e quarenta mil, duzentos e sessenta e quatro reais e dois centavos).

Altera o inciso II do art. 15 da Lei Municipal nº 732, de 17 de maio de 2013, que institui o Programa Família Acolhedora Especial no Município de São Pedro do Iguaçu.

Dispõe sobre a Regularização Fundiária Urbana – REURB do Núcleo Luz Marina, localizado parcialmente no distrito de Luz Marina, e dá outras providências.

DESPACHO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 018/2026

SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA 

Ementa

 Concede férias para o servidor Max Fernando Ferreira.

 Concede Licença Prêmio para a servidora Débora Regina Henkes.

SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA 

SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA 

EXTRATO PARA FINS DE PUBLICAÇÃO

1ª PRORROGAÇÃO CONTRATUAL – PE Nº 020/2025 – CONTRATO N° 015/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 024/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026

EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS  

Ementa

ATA DA DÉCIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA NONA LEGISLATURA. 

Ementa

DECRETO Nº. 056 de 27 de abril de 2026.

Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 011/2026.

EXTRATO PARA FINS DE PUBLICAÇÃO

1º TERMO ADITIVO – PE 095/2025

SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA 

SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA 

Ementa

Dispõe sobre a cessão de servidores públicos municipais a entidades privadas sem fins lucrativos e estabelece normas de controle, fiscalização e responsabilização.

Edital de notificação nº 005/2026. 

Dispõe sobre a designação da Equipe de Planejamento da Contratação do Município de São Pedro do Iguaçu - PR.

Ementa

CONVOCAR a pessoa relacionada deste Edital, aprovado no Processo Seletivo nº 006/2025

SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA 

SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA 

Ementa

Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2026, no valor de R$ 32.696,21 (trinta e dois mil, seiscentos e noventa e seis reais e vinte e um centavos)

Ementa

Concede férias para o servidor Alekes Junior da Silva.

Errata da portaria nº 258 de 09 de abril de 2026.

Altera membro designado pelo Decreto Municipal nº 006, de 28 de janeiro de 2026

Altera membros designados pela Portaria nº 056, de 02 de fevereiro de 2026.

SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA 

SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA 

Ementa

Convoca candidata aprovada no Processo Seletivo Simplificado 006/2025.

SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA 

SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA 

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 010/2026

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 017/2026