DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre

EXTRATO PARA FINS DE PUBLICAÇÃO

3º TERMO – “RESTABELECIMENTO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO”

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 057/2025

Ementa

Nomeia servidora Fabiana Passold de Souza.

SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA 

Convoca candidata aprovada no Processo Seletivo Simplificado 006/2025.

Altera a data de disposição dos carnês do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU.

Designa servidor para atuar como responsável pela fiscalização das transferências de recursos destinados a Associação de Catadores de Reciclável de São Pedro do Iguaçu – ACARESPI.

AVISO DE ALTERAÇÃO DO EDITAL

PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2026

EXTRATO PARA FINS DE PUBLICAÇÃO

4ª PRORROGAÇÃO CONTRATUAL– DI 005/2022 - CONTRATO 011/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2026

TERMO DE FOMENTO N° 001/2026

Exonerar e Nomear o servidor Giovane de Azevedo Rodrigues

Exonerar e Nomear o servidor Manoel Cicero Assis Pacheco

 Designa a servidora Elisângela Tertuliano da Silva para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenador do Setor de Compras e Recebimentos de Materiais, Símbolo CC-4.

SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA 

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Deixa á disposição para consulta, apreciação, e exame de qualquer cidadão, contribuinte e instituições da sociedade o Processo da Prestação de Contas do Poder Executivo do Município de São Pedro do Iguaçu, Exercício Financeiro de 2025 e o Processo da Prestação de Contas do Poder Legislativo do Município de São Pedro do Iguaçu, Exercício Financeiro de 2025.

Determina excepcionalmente o horário de expediente da Câmara Municipal de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.

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Concede férias para o servidor Luíz Felipe de Oliveira.

Exonera, a pedido, a servidora Rosa Farias de Oliveira.

Prorrogar o contrato do servidor Antônio Pires.

Prorrogar o contrato do servidor Domingos Farina.

EXTRATO PARA FINS DE PUBLICAÇÃO

1º TERMO ADITIVO -  CE N° 005/2025 - CONTRATO N° 044/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 014/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS  

EXTRATO DE CONTRATO N° 017/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 037/2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2026

SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA 

SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA 

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ATA DA TERCEIRA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA NONA LEGISLATURA. 

ATA DA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA NONA LEGISLATURA. 

Convoca candidatas aprovadas no Processo Seletivo Simplificado 006/2025.

Abre crédito adicional especial no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2026, no valor de R$ 1.096.460,59 (um milhão, noventa e seis mil, quatrocentos e sessenta reais e cinquenta e nove centavos)

Abre crédito adicional especial no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2026, no valor de R$ 8.176.561,40 (oito milhões, cento e setenta e seis mil, quinhentos e sessenta e um reais e quarenta centavos)

DECRETO Nº. 042 de 31 de março de 2026.

Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 008/2026.

EXTRATO PARA FINS DE PUBLICAÇÃO - REEQUILIBRIO

5º TERMO – “ALTERAÇÃO CONTRATUAL” E RESTABELECIMENTO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO”

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 276/2025

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 Concede Férias para a Servidora Carmem Denise Royer.

Concede Férias para a Servidora Sandrinha Maria Z. Arcari.

Concede Férias para a Servidora Bárbara Moreira do E. S. Locatelli.

Concede Férias para a Servidora Maria Cícera da Silva.

Concede Férias para a Servidora Maria Gorete de Lima Cabrera.

 Concede Férias para a Servidora Andressa Leidiane C. Ziesmann.

Concede Férias para o Servidor Josué Marcos da Silva.

 Concede Férias para o Servidor Luis Henrique V. Moraes.

 Altera período de licença prêmio da servidora Vandenilce Floriano de Souza. 

Concede Licença Prêmio para a servidora Luciana Aparecida F. Arcari.

 Concede Licença Prêmio para a servidora Edileuza Lazara de Souza Rossoni.

Concede Férias para a Servidora Jocieli Aparecida Epifânio.

Concede diária para o servidor João Correia Lira.

Exonera, a pedido, o servidor Marcio Dalazem.

Rescisão de Contrato, a pedido da servidora Débora Cristiana Cardoso.

SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA 

Dispõe sobre o Calendário de Reuniões do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, para o exercício de 2026. 

Dispõe sobre a substituição de membros do CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança Adolescente.  

Dispõe sobre a aprovação final da prestação de contas dos recursos destinados à aquisição e distribuição de Kits de Higiene, no âmbito da Política de Assistência Social do Município de São Pedro do Iguaçu – PR.

TERMO DE RATIFICAÇÃO Á INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 015/2026

Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas parcial dos recursos do cofinanciamento estadual, destinados ao apoio e fortalecimento do acompanhamento intersetorial às famílias com gestantes e crianças na primeira infância (0 a 6 anos de idade), repassados pelo Fundo Estadual para a Infância e Adolescência – FIA ao Município de São Pedro do Iguaçu – PR.

Convoca candidatas aprovadas no Processo Seletivo Simplificado 006/2025.

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Ementa

Dispõe sobre a ratificação de deliberação do Conselho Municipal de Assistência Social referente à proposta de Lei Municipal de regulamentação do Sistema Único de Assistência Social – SUAS no Município de São Pedro do Iguaçu – PR

Dispõe sobre a aprovação da reprogramação de saldos dos recursos financeiros repassados pelo Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS, para o exercício de 2026, no âmbito do Município de São Pedro do Iguaçu – PR, com detalhamento por bloco de financiamento e vinculação ao Plano de Ação do SUAS.

Dispõe sobre a aprovação da reprogramação dos saldos remanescentes de recursos do cofinanciamento do Governo do Estado, alocados no Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, para o exercício de 2026, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, do Município de São Pedro do Iguaçu – PR.

Dispõe sobre a aprovação do Relatório Final de Gestão Físico-Financeira dos recursos do Piso Paranaense de Assistência Social – PAS, provenientes do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS, referente ao exercício de 2025.

Dispõe sobre a aprovação do Protocolo de Atendimento do Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos – PAEFI, no âmbito do Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS do Município de São Pedro do Iguaçu – PR.

Prorrogar o contrato da Servidora Daiane Eloize Macedo Santos.

Designa membro em substituição no Conselho Municipal de Saúde.

AVISO DE SUSPENSÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026

TERMO DE RATIFICAÇÃO Á DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 006/2026

SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA 

Dispõe sobre a prorrogação do prazo de vigência do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2025

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Concede diária para o servidor Carlos Adão Baccin.

Concede diária para o servidor Cleber Luiz de Oliveira.

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SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA 

SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA 

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2026

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 184/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2025

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 011/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026

EXTRATO DE CONTRATO