Publicações da edição 1574 - 08/04/2026 e Ano V
ATO Nº 10, de 07 de abril de 2026
Atos Legislativos • Outros atos
ATO Nº 10, de 07 de abril de 2026.
Revoga-se o ATO Nº 09, de 06 de abril de 2026.
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO
IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas legais e regimentais,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGA-SE o ATO Nº 09, de 06 de abril de 2026, que autoriza
a Vereadora Bruna Alves Ferreira a receber diárias para viagem para cumprimento de agenda
com Deputados e Secretarias Estaduais, em Curitiba-PR.
Art. 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO
PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, em 07 de abril de 2026.
ALESSANDRA DIAS
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
PORTARIA Nº 240, de 07 abril de 2026.
Atos Oficiais • Portarias
PORTARIA Nº 240, de 07 abril de 2026.
Concede Férias para a Servidora Ivanete Teresinha Kochhann.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER FÉRIAS para Ivanete Terezinha Kochhann, ocupante do Cargo de
Farmacêutico, portadora da matrícula 1635/1, referente ao período aquisitivo de 13/09/2023 a
12/09/2024, nos dias de 11 de maio de 2026 a 23 de maio de 2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Anote-se e Publique-se.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, em
07 de abril de 2026.
Jacir Danelli
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 241, de 07 de abril de 2026.
Atos Oficiais • Portarias
PORTARIA Nº 241, de 07 de abril de 2026.
Concede Férias para o Servidor Nilson Delgado de Oliveira.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER FÉRIAS para Nilson Delgado de Oliveira, ocupante do Cargo de Agente
Administrativo V, portador da matrícula 1661/1, referente ao período aquisitivo de 07/03/2025 a
06/03/2026, nos dias de 04 de maio de 2026 a 26 de maio de 2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Anote-se e Publique-se.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, em
07 de abril de 2026.
Jacir Danelli
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 242, de 07 de abril de 2026.
Atos Oficiais • Portarias
PORTARIA Nº 242, de 07 de abril de 2026.
Concede Férias para a Servidora Luana Jaqueline de Oliveira.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER FÉRIAS para Luana Jaqueline de Oliveira, ocupante do Cargo de Auxiliar
de Farmácia, portadora da matrícula 12087/1, referente ao período aquisitivo de 10/02/2024 a
09/02/2025, nos dias de 22 de abril de 2026 a 06 de maio de 2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Anote-se e Publique-se.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, em
07 de abril de 2026.
Jacir Danelli
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 243, de 07 de abril de 2026.
Atos Oficiais • Portarias
PORTARIA Nº 243, de 07 de abril de 2026.
Concede Férias para a Servidora Lenir Terezinha Moro.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER FÉRIAS para Lenir Terezinha Moro, ocupante do Cargo de Agente
Comunitária de Saúde, portadora da matrícula 1529/1, referente ao período aquisitivo de
11/02/2023 a 10/02/2024, nos dias de 01 de julho de 2026 a 30 de julho de 2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Anote-se e Publique-se.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, em
07 de abril de 2026.
Jacir Danelli
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 243, de 07 de abril de 2026.
Concede Férias para a Servidora Lenir Terezinha Moro.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER FÉRIAS para Lenir Terezinha Moro, ocupante do Cargo de Agente
Comunitária de Saúde, portadora da matrícula 1529/1, referente ao período aquisitivo de
11/02/2023 a 10/02/2024, nos dias de 01 de julho de 2026 a 30 de julho de 2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Anote-se e Publique-se.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, em
07 de abril de 2026.
Jacir Danelli
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 244, de 07 de abril de 2026.
Atos Oficiais • Portarias
PORTARIA Nº 244, de 07 de abril de 2026.
Concede Férias para a Servidora Sara Carolaine Sturmer.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER FÉRIAS para Sara Carolaine Sturmer, ocupante do cargo de Assistente
Social, portadora da matrícula 12006/1, referente ao período aquisitivo de 07/02/2025 a 06/02/2026,
nos dias de 04 de maio de 2026 a 13 de maio de 2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Anote-se e Publique-se.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, em
07 de abril de 2026.
Jacir Danelli
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 245, de 07 de abril de 2026.
Atos Oficiais • Portarias
PORTARIA Nº 245, de 07 de abril de 2026.
Concede férias para o servidor Jalmar da Rosa.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER FÉRIAS para o servidor Jalmar da Rosa, ocupante do cargo de Dentista (20h),
portador da matrícula 1608/1, referente ao período aquisitivo de 06/03/2024 a 05/03/2025, nos dias
de 05 de maio de 2026 a 03 de junho de 2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Anote-se e Publique-se.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, em
07 de abril de 2026.
Jacir Danelli
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 246, de 07 de abril de 2026.
Atos Oficiais • Portarias
PORTARIA Nº 246, de 07 de abril de 2026.
Rescisão de Contrato, a pedido da servidora Mirian Arcanjo Martir da Silva.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE:
Art. 1º RESCINDIR, a pedido, a partir de 07 de abril de 2026, o contrato da Sra. Mirian Arcanjo Martir
da Silva, cargo de Auxiliar de Serviços Gerais Leves, em Regime Celetista, PSS 001/2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de 07 de
abril de 2026.
Anote-se e Publique-se.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, em 07 de
abril de 2026.
Jacir Danelli
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 247, de 07 de abril de 2026
Atos Oficiais • Portarias
PORTARIA Nº 247, de 07 de abril de 2026.
Nomeia servidora Mirian Arcanjo Martir da Silva.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR, em virtude do PSS 006/2025 a partir de 08 de abril de 2026, a Sra. Mirian Arcanjo Martir
da Silva, para exercer o cargo de Professor I, em regime Celetista.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Anote-se e Publique-se.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, em 07 de
abril de 2026.
Jacir Danelli
PREFEITO MUNICIPAL
SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA
Atos Oficiais • Outros atos
"SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA"