DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

Ementa

Concede Férias para a Servidora Adriana Alencar Ritter.

DECRETO Nº. 029 de 13 de março de 2026.

Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 004/2026.

SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA 

SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA 

Ementa

ERRATA ATO Nº 04, de 12 de março de 2026

Concede diária para o servidor Cleber Luiz de Oliveira.

EXTRATO PARA FINS DE PUBLICAÇÃO – REEQUILÍBRIOS

EXTRATO PARA FINS DE PUBLICAÇÃO - REEQUILIBRIO

Ementa

 Aprova Estágio Probatório do servidor Valmor André da Silva.

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2026

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2026

EXTRATO PARA FINS DE PUBLICAÇÃO

SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA 

SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA 

Ementa

Designar membros para a Recomposição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de São Pedro do Iguaçu, para o Biênio 2025-2026.

Ementa

Nomeia servidor Luciano Junior Vieira.

Concede diária para a servidora Leila Souza da S. Tolfo.

Concede Férias para a Servidora Gisele de Oliveira F. Pedro.

AVISO DE ALTERAÇÃO DO EDITAL

PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2026

EXTRATO PARA FINS DE PUBLICAÇÃO

2º TERMO ADITIVO – RESTABELECIMENTO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO”

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 276/2025

EXTRATO PARA FINS DE PUBLICAÇÃO

4º TERMO ADITIVO – RESTABELECIMENTO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO”

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 058/2025

TERMO DE RATIFICAÇÃO Á DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 003/2026

TERMO DE RATIFICAÇÃO Á INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 008/2026

TERMO DE RATIFICAÇÃO Á DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 004/2026

TERMO DE RATIFICAÇÃO Á INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 009/2026

    Aprova o Cronograma de Reuniões Ordinárias do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – CMDPI do Município de São Pedro do Iguaçu – PR para o ano de 2026.

Aprova o Termo de Adesão e o Plano de Ação para execução do Incentivo Financeiro Estadual do Projeto Viaja Mais 60 – Fase III, instituído pela Deliberação nº 004/2026

do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa – CEDIPI/PR, destinado ao Município de São Pedro do Iguaçu – PR.

Aprova o Termo de Adesão e o Plano de Ação referentes ao Programa Cuida Mais Paraná – Promoção do Envelhecimento Ativo por meio da prática de atividades físicas e

de estímulos cognitivos – Fase II, instituído pela Deliberação nº 005/2026 do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa do Paraná – CEDIPI/PR.

Ementa

Regulamenta o Lançamento e o Pagamento de Tributos Municipais referentes ao exercício de 2026 e dá outras providências.

Regulamenta o funcionamento do Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS do Município de São Pedro do Iguaçu/PR, instituído pela Lei Municipal nº 1324, de 10 de dezembro de 2025, que dispõe sobre a organização do Sistema Único de Assistência Social – SUAS no âmbito do Município.

Altera dispositivo do Decreto Municipal nº 023, de 30 de março de 2023, que regulamenta a Lei Federal nº 14.133/2021 no âmbito do Município de São Pedro do Iguaçu.

Ementa

Concede Progressão Funcional por Titulação para o servidor Nilson Delgado de Oliveira.

Designa a Coordenadora Municipal do Cadastro Único e do Programa Bolsa Família no Município de São Pedro do Iguaçu – PR.

RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO PODER EXECUTIVO 

SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA 

SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA 

Ementa

Concede diária para o servidor Cleber Luiz de Oliveira.

Concede diária para o servidor Ênio de Souza Machado.

Concede diária para o servidor Ênio de Souza Machado.

Concede diária para o servidor Ênio de Souza Machado.

Concede diária para o servidor Ênio de Souza Machado.

Concede férias para o servidor Marivaldo Moreira.

Concede férias para o servidor Guilherme Borges Moreira.

Designa membros em subsituição no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA. 

Concede Progressão Funcional Vertical para servidora Rosangela Maria de Oliveira Machado.

Concede Progressão Funcional Vertical para servidora Larissa Aparecida de Miranda.

Concede Progressão Funcional Vertical para servidora Iriane Ritter.

ATA DA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA NONA LEGISLATURA.

ATA DA SEGUNDA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA NONA LEGISLATURA.

SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA 

Ementa

Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2026, no valor de R$ 717.497,31 (setecentos e dezessete mil, quatrocentos e noventa e sete reais e trinta e um centavos)

Abre crédito adicional especial no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2026, no valor de R$ 4.375.000,00 (quatro milhões, trezentos e setenta e cinco mil reais)

Ementa

Concede férias para o servidor Giovane Fernando Sauer.

Designa membros para comporem a Coordenação Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família.

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 002/2026

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 003/2026

Exonera a servidora Joseli Lilian Baggio do cargo de Diretora de Cultura e a nomeia para o cargo de Coordenadora do Setor de Creches e Merenda Escolar.

Concede Adicional de Dedicação Funcional para a Servidora LAURISE MARIA PASSARINI KAJIYAMA.

Concede Adicional de Dedicação Funcional para o Servidor RICARDO LOCATELLI.

Concede Progressão por Mérito ao Servidor RICARDO LOCATELLI.

SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA 

EXTRATO PARA FINS DE PUBLICAÇÃO

 1º APOSTILAMENTO – PE 026/2024 - CONTRATO 021/2024 – REAJUSTE CONTRATUAL