DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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Aviso de suspensão de licitação, PREGÃO:43/2026.

Materiais de Artesanato.

Materiais de Artesanato.

Dedetização

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 078/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 110X1/2024 – CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 – INEXIGIBILIDADE Nº 025/2024 – CONTRATO Nº 100/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP. CONTRATADA: CARMEM CELIA REIS BENTO 55972692, INSCRITA NO CNPJ Nº 55.972.692/0001-21. OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 100/2024, CUJO OBJETO CONSISTE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEPARAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO ATERRO SANITÁRIO MUNICIPAL, DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 – SERVIÇOS MEI. PRAZO: FICA PRORROGADA A VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 26 DE JULHO DE 2026 A 25 DE JULHO DE 2027. FUNDAMENTO LEGAL: ARTS. 106 E 107 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 24 DE JULHO DE 2026. EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 011/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 110X1/2024 – CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 – INEXIGIBILIDADE Nº 025/2024 – CONTRATO Nº 100/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP. CONTRATADA: CARMEM CELIA REIS BENTO 55972692, INSCRITA NO CNPJ Nº 55.972.692/0001-21. OBJETO: APOSTILAMENTO DESTINADO À ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO Nº 100/2024, EM DECORRÊNCIA DA PRORROGAÇÃO DE SUA VIGÊNCIA FORMALIZADA PELO TERMO ADITIVO Nº 078/2026, PERMANECENDO INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES CONTRATUAIS. VALOR ATUALIZADO: R$ 27.065,97 (VINTE E SETE MIL, SESSENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS). FUNDAMENTO LEGAL: ART. 136 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

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BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

DEMONSTRATIVO FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

DEMONSTRATIVO RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS

RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL

RESTOS A PAGAR

RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES SAÚDE

REDCEITAS E DESPESAS COM MDE

APLICAÇÃO NA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

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Aviso de suspensão : REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL, PARCELADA E FUTURA AQUISIÇÃO DE CONFECÇÃO DE ARTE E IMPRESSÃO DE MATERIAL GRÁFICO.

Dispõe sobre a convocação da sra. Geovanna Ribeiro Machado Silva, classificada em 2º lugar no Processo Seletivo 001/2025 aprovada para exercer o emprego, em caráter temporário, de Enfermeiro.

Dispõe sobre a convocação da sra. Eliani Perpetua Sueli e Oliveira, classificada em 1º lugar no Concurso Público 001/2025 aprovada para exercer o emprego, em caráter efetivo, de Enfermeiro.

Dispõe sobre a convocação do sr. Kayk Henrique Miranda, classificado em 3º lugar no Concurso Público 001/2025 aprovado para exercer o emprego, em caráter temporário, de Técnico em Enfermagem.

Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de servidora pública municipal ocupante do cargo de provimento efetivo de Enfermeira.

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REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA EM ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATOS DE ESTÁGIOS NA CIDADE DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA SP.

“Prorroga o prazo estabelecido nas Portarias nº 130, 131 e 132 de 2026”

Notificações de Terrenos

Dedetização, desinsetização e desratização

Dedetização, desinsetização e desratização.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSULTORIA EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, JUNTO AO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP

“REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL, PARCELADA E FUTURA AQUISIÇÃO DE CONFECÇÃO DE ARTE E IMPRESSÃO DE MATERIAL GRÁFICO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA E DEMAIS SETORES” 

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REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL, PARCELADA E FUTURA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE DIAGRAMAÇÃO, CONFECÇÃO DE ARTE E IMPRESSÃO DE MATERIAL GRÁFICO, CARNES DE ISS, IPTU, TFL, CARIMBOS, RECEITUÁRIOS E DEMAIS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA E DEMAIS SETORES

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL, PARCELADA E FUTURA, CONFECÇÃO DE ARTE E IMPRESSÃO DE MATERIAL GRÁFICO PARA ATENDER AS DEMANDAS DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA E DEMAIS SETORES

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Aviso de retificação de Edital

Edital retificado pregão eletronico:0043/2026.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – PROCESSO LICITATÓRIO N.º 00083/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 00035/2026, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL, FUTURA E PARCELADA CONFECÇÃO DE UNIFORMES EM GERAL PARA DEPARTAMENTOS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA, CONFORME SOLICITAÇÃO DAS SECRETARIAS E ENVIO DE ARTE. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA (CNPJ 45.302.130/0001-17), REPRESENTADO PELO PREFEITO DENILSON DE CARVALHO. CONTRATADAS: GRIPP CONFECÇÕES LTDA (CNPJ 29.638.619/0001-08) – ATA Nº 136, LOTE 7, NO VALOR DE R$ 14.000,00; VALLS NEGOCIOS LTDA (CNPJ 39.447.638/0001-00) – ATA Nº 137, LOTE 10, NO VALOR DE R$ 2.949,90; HB PROTECTION LTDA (CNPJ 40.276.871/0001-57) – ATA Nº 138, LOTE 14, NO VALOR DE R$ 1.480,00; DIAS MELLO LTDA (CNPJ 30.121.855/0001-31) – ATA Nº 139, LOTES 1, 2, 3, 4, 5, 6, 8, 9, 13 E 15, NO VALOR TOTAL DE R$ 159.872,50; MINIMALTEES LTDA - ME (CNPJ 50.585.979/0001-85) – ATA Nº 140, LOTES 11 E 12, NO VALOR TOTAL DE R$ 1.868,00. VALOR GLOBAL DO REGISTRO DE PREÇOS: R$ 180.170,40 (CENTO E OITENTA MIL, CENTO E SETENTA REAIS E QUARENTA CENTAVOS). VIGÊNCIA: 12 MESES, PRORROGÁVEL POR IGUAL PERÍODO, NOS TERMOS DO ART. 84 DA LEI Nº 14.133/21. DATA DA ASSINATURA: 15 DE JULHO DE 2026. FORO: ALTINÓPOLIS/SP. AS AQUISIÇÕES OCORRERÃO DE FORMA PARCELADA, CONFORME DEMANDA E EMISSÃO DE ORDEM DE COMPRA, REGENDO-SE AS CONDIÇÕES PELO EDITAL, PROPOSTAS E PELA LEI Nº 14.133/21.

SANTO ANTONIO DA ALEGRIA, 20 DE JULHO DE 2026

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – ATA Nº 164/2026 – PROCESSO

LICITATÓRIO Nº 061/2026 – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 164/2026, CUJO OBJETO É O

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA

ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ANÁLISE, ELABORAÇÃO,

REVISÃO, IMPUGNAÇÃO, ATUALIZAÇÃO E RETIFICAÇÃO DE CÁLCULOS JUDICIAIS

TRABALHISTAS E CÍVEIS, INCLUINDO EMISSÃO DE PARECERES TÉCNICOS E

UTILIZAÇÃO DO SISTEMA PJE-CALC CIDADÃO NAS DEMANDAS TRABALHISTAS.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA (CNPJ 45.302.130/0001-17),

REPRESENTADO PELO PREFEITO DENILSON DE CARVALHO. CONTRATADA: M C

PADULA CONSULTORIA E PERICIAS LTDA (CNPJ 40.793.834/0001-20), REPRESENTADA

POR MARCELLO CRISPINIANO PADULA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 10.800,00 (DEZ

MIL E OITOCENTOS REAIS) , REFERENTE A 60 UNIDADES DE SERVIÇOS AO VALOR

UNITÁRIO DE R$ 180,00. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, PRORROGÁVEL POR IGUAL

PERÍODO, NOS TERMOS DO ART. 84 DA LEI Nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 15

DE JULHO DE 2026. FORO: ALTINÓPOLIS/SP. A CONTRATAÇÃO SERÁ FORMALIZADA

POR MEIO DE ORDENS DE SERVIÇO, OBSERVANDO-SE AS ESPECIFICAÇÕES DO

TERMO DE REFERÊNCIA, AS PROPOSTAS E A LEI Nº 14.133/2021.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – TERMO ADITIVO Nº 077/2026 E APOSTILA Nº 010/2026: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 063/2025 – CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 – PROCESSO Nº 110/2024, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA – SP, CNPJ Nº 45.302.130/0001-17. CONTRATADA: 61.514.359 DIEGO GIOVANO DE SOUZA MARQUES, CNPJ Nº 61.514.359/0001-71. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO (SEPARAÇÃO DE LIXO NO ATERRO SANITÁRIO). TERMO ADITIVO Nº 077/2026: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR 12 (DOZE) MESES, PASSANDO A VIGORAR DE 16 DE JULHO DE 2026 A 16 DE JULHO DE 2027, COM FUNDAMENTO NO ART. 107 DA LEI Nº 14.133/2021 E NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO, MANTIDAS AS DEMAIS CONDIÇÕES. APOSTILA Nº 010/2026: REAJUSTE DO VALOR CONTRATUAL PELO ÍNDICE IPCA, NOS TERMOS DA CLÁUSULA 5.2 DO CONTRATO E DO ART. 136 DA LEI Nº 14.133/2021, ELEVANDO O MONTANTE DE R$ 24.552,00 PARA R$ 25.691,48 (VINTE E CINCO MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E UM REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS), SEM ALTERAÇÃO DAS DEMAIS CLÁUSULAS. VIGÊNCIA DO ADITIVO: 16/07/2026 A 16/07/2027. DATA DA ASSINATURA: SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA – SP, 16 DE JULHO DE 2026

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RATIFICAÇÃO: RATIFICO, NA QUALIDADE DE PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP, OS TERMOS ADITIVOS DE PRAZO E VALOR Nº 075/2026 E Nº 076/2026, REFERENTES AOS CONTRATOS Nº 425/2022 E Nº 426/2022, CELEBRADOS, RESPECTIVAMENTE, COM AS EMPRESAS BRUNO HERCULANO MATEUS DE LIMA, INSCRITA NO CNPJ Nº 26.964.840/0001-68, E MATEUS SOARES LOPES 38507050808, INSCRITA NO CNPJ Nº 13.486.777/0001-50, QUE TÊM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ALUNOS DO ENSI-NO FUNDAMENTAL, AUTORIZANDO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM REA-JUSTE DO VALOR DO QUILÔMETRO RODADO PARA R$ 6,24 (SEIS REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS), SEN-DO O CONTRATO Nº 425/2022, REFERENTE À LINHA 01, NO VALOR GLOBAL ESTIMADO DE R$ 107.328,00 (CENTO E SETE MIL, TREZENTOS E VINTE E OITO REAIS), E O CONTRATO Nº 426/2022, REFERENTE À LINHA 03, NO VA-LOR GLOBAL ESTIMADO DE R$ 127.296,00 (CENTO E VINTE E SETE MIL, DUZENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS), TUDO EM CONFORMIDADE COM AS CLÁUSULAS CONTRATUAIS, OS ARTS. 57 E 65 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/1993 E O ART. 190 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, PERMANECENDO INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSU-LAS E CONDIÇÕES ORIGINALMENTE PACTUADAS.

RATIFICAÇÃO TERMO ADITIVO Nº 071/2026. RATIFICO, PARA TODOS OS FINS DE DIREITO, OS ATOS PRATICADOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 108/2024, REFERENTE AO CONTRATO Nº 96/2024, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024, CELEBRADO COM A EMPRESA GENTE SEGURADORA S.A., INSCRITA NO CNPJ Nº 90.180.605/0001-02, CUJO OBJETO CONSISTE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO TOTAL DOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL, E, COM FUNDAMENTO NA LEGISLAÇÃO VIGENTE, NAS DISPOSIÇÕES CONTRATUAIS APLICÁVEIS, NA JUSTIFICATIVA APRESENTADA PELO SETOR COMPETENTE, NA DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA CONSTATADA E NO PARECER JURÍDICO FAVORÁVEL CONSTANTE DOS AUTOS, RATIFICO A CELEBRAÇÃO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 96/2024, VISANDO À PRORROGAÇÃO DE SUA VIGÊNCIA PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COMPREENDIDO ENTRE 17 DE JULHO DE 2026 E 17 DE JULHO DE 2027, NO VALOR GLOBAL DE R$ 77.082,46 (SETENTA E SETE MIL, OITENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS), DETERMINANDO A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A FORMALIZAÇÃO DO RESPECTIVO INSTRUMENTO E SUA PUBLICAÇÃO NA FORMA DA LEGISLAÇÃO VIGENTE

TERMO DE REVOGAÇÃO: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 097/2026, O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP, POR INTERMÉDIO DE SEU PREFEITO MUNICIPAL, DENILSON DE CARVALHO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICA A REVOGAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026, VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 097/2026, CUJO OBJETO DEIXA DE PROSSEGUIR POR RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO E CONVENIÊNCIA ADMINISTRATIVA, OBSERVADAS AS DETERMINAÇÕES CONSTANTES DA DECISÃO CAUTELAR PROFERIDA PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO NOS AUTOS DOS PROCESSOS TC-014557.989.26-6 E TC-014563.989.26-8. EM RAZÃO DA REVOGAÇÃO DO CERTAME, FICA FACULTADO AOS INTERESSADOS PROMOVEREM A RETIRADA DOS ENVELOPES E DEMAIS DOCUMENTOS APRESENTADOS, DIRETAMENTE NO SETOR DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS, CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DESTE TERMO. DECORRIDO O PRAZO ACIMA SEM MANIFESTAÇÃO DOS INTERESSADOS, OS ENVELOPES E DOCUMENTOS NÃO RETIRADOS SERÃO DESCARTADOS PELA ADMINISTRAÇÃO, NÃO CABENDO QUALQUER RESPONSABILIDADE AO MUNICÍPIO QUANTO À SUA GUARDA OU RESTITUIÇÃO POSTERIOR.

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Diversos setores.

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Dispõe sobre a convocação do sr. João Henrique Ribeiro Machado Silva, classificado em 1º lugar no Processo Seletivo 001/2025 aprovado para exercer o emprego, em caráter temporário, de Enfermeiro.

Dedetização nos prédios da saúde e educação.

Dedetização dos prédios da educação e saúde.

RATIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO: PROCESSO Nº 095/2026 EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026: CONSIDERANDO A REGULARIDADE DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO, O ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 E O DECURSO DO PRAZO RECURSAL SEM A INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS, RATIFICO O CREDENCIAMENTO DA EMPRESA J.V GOMES BORRACHARIA SERVIÇOS AUTOMOTIVOS E LOCAÇÕES INDUSTRIAIS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 58.943.087/0001-10, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA FROTA MUNICIPAL, NOS TERMOS DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026, DO PROCESSO Nº 095/2026 E DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, PERMANECENDO SUA CONVOCAÇÃO CONDICIONADA À NECESSIDADE DA ADMINISTRAÇÃO E À OBSERVÂNCIA DOS CRITÉRIOS DE DISTRIBUIÇÃO, RODÍZIO E DEMAIS DISPOSIÇÕES PREVISTAS NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO. SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP, 16 DE JULHO DE 2026. DENILSON DE CARVALHO PREFEITO MUNICIPAL 

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Diversos setores.

Diversos setores.

SOLICITAÇÃO DE CORREÇÃO DE PROPOSTA CREDENCIAMENTO 001 2026 

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente, especialmente a Lei Federal nº 14.133/2021, o Prefeito Municipal de Santo Antônio da Alegria/SP, após análise, conferência e deliberação do Processo Administrativo nº 00109/2026, referente à Dispensa com fase recursal nº 00164/2026, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de análise, elaboração, revisão, impugnação, atualização e retificação de cálculos judiciais trabalhistas e cíveis, incluindo a emissão de pareceres técnicos e a utilização do sistema PJe-Calc Cidadão nas demandas trabalhistas, conforme especificações constantes no Termo de Referência, pelo período de 12 (doze) meses, ADJUDICA e HOMOLOGA o procedimento em favor da empresa M C PADULA CONSULTORIA E PERÍCIAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 14.188.082/0001-54, pelo valor total de R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais), em substituição ao valor estimado de R$ 11.400,00 (onze mil e quatrocentos reais), representando economia de R$ 600,00 (seiscentos reais), correspondente a 5,26%, por atender às exigências do edital e apresentar proposta vantajosa para a Administração Pública.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente, especialmente a Lei Federal nº 14.133/2021, o Prefeito Municipal de Santo Antônio da Alegria/SP, após análise, conferência e deliberação do Processo Administrativo nº 00109/2026, referente à Dispensa com fase recursal nº 00164/2026, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de análise, elaboração, revisão, impugnação, atualização e retificação de cálculos judiciais trabalhistas e cíveis, incluindo a emissão de pareceres técnicos e a utilização do sistema PJe-Calc Cidadão nas demandas trabalhistas, conforme especificações constantes no Termo de Referência, pelo período de 12 (doze) meses, ADJUDICA e HOMOLOGA o procedimento em favor da empresa M C PADULA CONSULTORIA E PERÍCIAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 14.188.082/0001-54, pelo valor total de R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais), em substituição ao valor estimado de R$ 11.400,00 (onze mil e quatrocentos reais), representando economia de R$ 600,00 (seiscentos reais), correspondente a 5,26%, por atender às exigências do edital e apresentar proposta vantajosa para a Administração Pública.

RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 171/2026: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 111/2026, DIANTE DOS ELEMENTOS CONSTANTES NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 111/2026, ESPECIALMENTE DA URGÊNCIA NA CONTRATAÇÃO PARA TRANSPORTE DOS EQUIPAMENTOS PESADOS (MOTONIVELADORA, TRATOR E PÁ CARREGADEIRA) IMPRESCINDÍVEIS À MANUTENÇÃO DA MALHA VIÁRIA MUNICIPAL, COM DATA LIMITE PARA RETIRADA EM 02/07/2026 SOB PENA DE PERDA DO BENEFÍCIO, RATIFICO INTEGRALMENTE O ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 171/2026, COM FULCRO NO ART. 75, INCISO VIII, DA LEI Nº 14.133/2021, PARA CONTRATAR A EMPRESA K-THA TRANSPORTES PESADOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 08.074.153/0001-95, NO VALOR GLOBAL DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS), POR SER A PROPOSTA MAIS VANTAJOSA E COMPATÍVEL COM O INTERESSE PÚBLICO, DETERMINANDO A AUTUAÇÃO DO PROCESSO E A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS PARA O REGULAR PAGAMENTO. SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP, 1º DE JULHO DE 2026.