DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

Ementa

Ata reunião CMAS

Resolução Cmas

Ementa

EXTRATO DE CONTRATO: CONTRATO Nº 051/2026 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 00085/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00037/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP, CNPJ Nº 45.302.130/0001-17. CONTRATADA: CIA DE RODEIO ARNALDO GOMES LTDA., CNPJ Nº 18.493.311/0001-03. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS VISANDO A EXECUÇÃO DA 24ª EXPOASA NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP, COMPREENDENDO FORNECIMENTO DE ESTRUTURAS, EQUIPAMENTOS, ORGANIZAÇÃO DE RODEIO, APOIO OPERACIONAL E DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS. VALOR GLOBAL: R$ 369.990,00 (TREZENTOS E SESSENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA REAIS). VIGÊNCIA: ATÉ 01 DE DEZEMBRO DE 2026. DATA DA ASSINATURA: 12 DE JUNHO DE 2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. PREFEITO MUNICIPAL.

SANTO ANTONIO DA ALEGRIA, 16 DE JUNHO DE 2026

DENILSON DE CARVALHO

PREFEITO MUNICIPAL

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 121/2026 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0086/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00032/2026. ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP. DETENTORA DA ATA: ORGANIZAR EXTINTORES LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 52.847.515/0001-25. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO EVENTUAL, FUTURA E PARCELADA DE SERVIÇOS DE RECARGA, MANUTENÇÃO E REVISÃO DE EXTINTORES DE INCÊNDIO, INCLUINDO TESTES HIDROSTÁTICOS E DEMAIS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS AO SEU PERFEITO FUNCIONAMENTO, PARA ATENDIMENTO DOS DIVERSOS SETORES DO MUNICÍPIO. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 25.400,00, SENDO R$ 4.100,00 PARA O LOTE 1, R$ 7.400,00 PARA O LOTE 2 E R$ 13.900,00 PARA O LOTE 3. VIGÊNCIA DA ATA: 12 (DOZE) MESES, PODENDO SER PRORROGADA NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 16 DE JUNHO DE 2026. ASSINAM: DENILSON DE CARVALHO, PREFEITO MUNICIPAL, E FÁBIO RODRIGUES DO COUTO, REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA ORGANIZAR EXTINTORES LTDA.

SANTO ANTONIO DA ALEGRIA, 16 DE JUNHO DE 2026

DENILSON DE CARVALHO

PREFEITO MUNICIPAL  

DJ Elieser

Ementa

INSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA

ADMINISTRATIVA PARA APURAÇÃO DE

CONDUTA DE SERVIDOR LOTADO NO GABINETE

E DEPENDÊNCIAS DA ADMINISTRAÇÃO

MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"Institui a Política Municipal de

Compras Públicas Sustentáveis no

âmbito da Administração Pública

do Município de Santo Antônio da

Alegria e dá outras providências .

Ementa

Ata CMAS, aceite dos Benefícios Eventuais 

Resolução de aceite dos Benefícios Eventuais

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 049/2026 – Processo Administrativo nº 094/2026 – Inexigibilidade de Licitação nº 030/2026. Contratante: Município de Santo Antônio da Alegria/SP, CNPJ nº 45.302.130/0001-17. Contratada: RD Benison Edições e Promoções Ltda., CNPJ nº 05.030.656/0001-70. Objeto: Contratação de show artístico do cantor Régis Danese para apresentação musical na EXPOASA 2026, promovida pelo Município de Santo Antônio da Alegria/SP, a ser realizada no dia 21 de junho de 2026, com duração mínima de 90 (noventa) minutos. Valor Global: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Fundamento Legal: art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Vigência: da assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2026. Data da Assinatura: 11 de junho de 2026. Santo Antônio da Alegria/SP, 11 de junho de 2026. Denilson de Carvalho – Prefeito Municipal

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo do Edital de Concorrência nº 0007/2026, Processo Administrativo nº 00074/2026, após análise, conferência e deliberação, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR o procedimento licitatório cujo objeto é a Pavimentação e Calçamentos em Trechos de Acesso Ilha do Ar, em favor da empresa SF Infraestrutura & Mineração Ltda., CNPJ nº 55.305.490/0001-26, pelo valor global de R$ 358.242,55, frente ao valor estimado de R$ 406.830,36, representando economia de R$ 48.587,81, correspondente a 11,94% de proveito para a Administração Municipal.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo do Edital de Concorrência nº 0007/2026, Processo Administrativo nº 00074/2026, após análise, conferência e deliberação, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR o procedimento licitatório cujo objeto é a Pavimentação e Calçamentos em Trechos de Acesso Ilha do Ar, em favor da empresa SF Infraestrutura & Mineração Ltda., CNPJ nº 55.305.490/0001-26, pelo valor global de R$ 358.242,55, frente ao valor estimado de R$ 406.830,36, representando economia de R$ 48.587,81, correspondente a 11,94% de proveito para a Administração Municipal.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo do Edital de Concorrência nº 0007/2026, Processo Administrativo nº 00074/2026, após análise, conferência e deliberação, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR o procedimento licitatório cujo objeto é a Pavimentação e Calçamentos em Trechos de Acesso Ilha do Ar, em favor da empresa SF Infraestrutura & Mineração Ltda., CNPJ nº 55.305.490/0001-26, pelo valor global de R$ 358.242,55, frente ao valor estimado de R$ 406.830,36, representando economia de R$ 48.587,81, correspondente a 11,94% de proveito para a Administração Municipal.

NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA

NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA

NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA

NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA

NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA

NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA

NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA

NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA

NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA

NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE CONSTANTE NO PREÂMBULO DO EDITAL DE PREGÃO Nº 00032/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0086/2026, APÓS ANÁLISE, CONFERÊNCIA E DELIBERAÇÃO, O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP RESOLVE ADJUDICAR E HOMOLOGAR O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO EVENTUAL, FUTURA E PARCELADA DE SERVIÇOS DE RECARGA DE EXTINTORES DE INCÊNDIO, BEM COMO SUA MANUTENÇÃO E REVISÃO, INCLUINDO TODOS OS TESTES NECESSÁRIOS PARA SEU FUNCIONAMENTO, DESTINADOS AOS DIVERSOS SETORES DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP, EM FAVOR DA EMPRESA ORGANIZAR EXTINTORES LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 52.847.515/0001-25, PELO VALOR TOTAL HOMOLOGADO DE R$ 25.400,00 (VINTE E CINCO MIL E QUATROCENTOS REAIS), REPRESENTANDO ECONOMIA DE R$ 39,50 EM RELAÇÃO AO VALOR ESTIMADO DE R$ 25.439,50, CORRESPONDENTE A UM PROVEITO DE 0,16%, DETERMINANDO-SE A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A FORMALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E DEMAIS ATOS SUBSEQUENTES.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE CONSTANTE NO PREÂMBULO DO EDITAL DE PREGÃO Nº 00032/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0086/2026, APÓS ANÁLISE, CONFERÊNCIA E DELIBERAÇÃO, O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP RESOLVE ADJUDICAR E HOMOLOGAR O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO EVENTUAL, FUTURA E PARCELADA DE SERVIÇOS DE RECARGA DE EXTINTORES DE INCÊNDIO, BEM COMO SUA MANUTENÇÃO E REVISÃO, INCLUINDO TODOS OS TESTES NECESSÁRIOS PARA SEU FUNCIONAMENTO, DESTINADOS AOS DIVERSOS SETORES DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP, EM FAVOR DA EMPRESA ORGANIZAR EXTINTORES LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 52.847.515/0001-25, PELO VALOR TOTAL HOMOLOGADO DE R$ 25.400,00 (VINTE E CINCO MIL E QUATROCENTOS REAIS), REPRESENTANDO ECONOMIA DE R$ 39,50 EM RELAÇÃO AO VALOR ESTIMADO DE R$ 25.439,50, CORRESPONDENTE A UM PROVEITO DE 0,16%, DETERMINANDO-SE A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A FORMALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E DEMAIS ATOS SUBSEQUENTES.

“Prorroga o prazo estabelecido na portaria n°107/2026, que trata de apuração de conduta de servidor lotado na secretaria municipal de saúde e dá outras providências”

“Prorroga o prazo estabelecido na portaria n°113/2026, que trata de apuração de conduta de servidor lotado na secretaria municipal de saúde e dá outras providências”

Ementa

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente, constante no preâmbulo do Edital do Pregão nº 046/2026, Processo Administrativo nº 075/2026, após análise, conferência e deliberação dos atos praticados no procedimento licitatório, o Prefeito Municipal de Santo Antônio da Alegria/SP resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto do certame, consistente na contratação de empresa especializada para organização da sinalização do evento, exploração de espaço comercial dentro do evento EXPOASA 2026, comercialização de bebidas, gerenciamento e venda de camarotes (sem estrutura), organização e exploração comercial do estacionamento, divulgação do evento e parque de diversões, a ser realizado no período de 18 a 21 de junho de 2026, em favor da empresa CIA DE RODEIO ARNALDO GOMES LTDA, inscrita no CNPJ nº 18.493.311/0001-03, pelo valor adjudicado de R$ 176.000,00 (cento e setenta e seis mil reais), em comparação ao valor estimado de R$ 88.333,33 (oitenta e oito mil, trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos), representando vantagem econômica para a Administração Municipal correspondente a R$ 87.666,67 (oitenta e sete mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos), equivalente a 99,25% sobre o valor estimado, determinando-se a adoção das providências necessárias para a formalização da contratação, observadas as disposições legais e regulamentares aplicáveis.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente, constante no preâmbulo do Edital do Pregão nº 046/2026, Processo Administrativo nº 075/2026, após análise, conferência e deliberação dos atos praticados no procedimento licitatório, o Prefeito Municipal de Santo Antônio da Alegria/SP resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto do certame, consistente na contratação de empresa especializada para organização da sinalização do evento, exploração de espaço comercial dentro do evento EXPOASA 2026, comercialização de bebidas, gerenciamento e venda de camarotes (sem estrutura), organização e exploração comercial do estacionamento, divulgação do evento e parque de diversões, a ser realizado no período de 18 a 21 de junho de 2026, em favor da empresa CIA DE RODEIO ARNALDO GOMES LTDA, inscrita no CNPJ nº 18.493.311/0001-03, pelo valor adjudicado de R$ 176.000,00 (cento e setenta e seis mil reais), em comparação ao valor estimado de R$ 88.333,33 (oitenta e oito mil, trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos), representando vantagem econômica para a Administração Municipal correspondente a R$ 87.666,67 (oitenta e sete mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos), equivalente a 99,25% sobre o valor estimado, determinando-se a adoção das providências necessárias para a formalização da contratação, observadas as disposições legais e regulamentares aplicáveis.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente, constante no preâmbulo do Edital do Pregão nº 046/2026, Processo Administrativo nº 075/2026, após análise, conferência e deliberação dos atos praticados no procedimento licitatório, o Prefeito Municipal de Santo Antônio da Alegria/SP resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto do certame, consistente na contratação de empresa especializada para organização da sinalização do evento, exploração de espaço comercial dentro do evento EXPOASA 2026, comercialização de bebidas, gerenciamento e venda de camarotes (sem estrutura), organização e exploração comercial do estacionamento, divulgação do evento e parque de diversões, a ser realizado no período de 18 a 21 de junho de 2026, em favor da empresa CIA DE RODEIO ARNALDO GOMES LTDA, inscrita no CNPJ nº 18.493.311/0001-03, pelo valor adjudicado de R$ 176.000,00 (cento e setenta e seis mil reais), em comparação ao valor estimado de R$ 88.333,33 (oitenta e oito mil, trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos), representando vantagem econômica para a Administração Municipal correspondente a R$ 87.666,67 (oitenta e sete mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos), equivalente a 99,25% sobre o valor estimado, determinando-se a adoção das providências necessárias para a formalização da contratação, observadas as disposições legais e regulamentares aplicáveis.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo do Edital de Pregão nº 037/2026, Processo Administrativo nº 085/2026, após análise, conferência e deliberação dos atos praticados no procedimento licitatório, o Prefeito Municipal de Santo Antônio da Alegria/SP, Sr. Denilson de Carvalho, resolve HOMOLOGAR o procedimento em epígrafe, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada em realização e organização de eventos para a realização da 24ª EXPOASA no Município de Santo Antônio da Alegria/SP, em favor da empresa CIA DE RODEIO ARNALDO GOMES LTDA, inscrita no CNPJ nº 18.493.311/0001-03, pelo valor global homologado de R$ 369.990,00 (trezentos e sessenta e nove mil, novecentos e noventa reais), em comparação ao valor estimado de R$ 432.796,99 (quatrocentos e trinta e dois mil, setecentos e noventa e seis reais e noventa e nove centavos), resultando em proveito econômico para a Administração Municipal de R$ 62.806,99 (sessenta e dois mil, oitocentos e seis reais e noventa e nove centavos), correspondente a 14,51% de economia, abrangendo os serviços de locação de palco, tendas, gradis, divisórias em octanorm, iluminação, gerador, arena completa, cenário de abertura, telões, painel de LED, equipe de apoio e brigadistas, premiação do rodeio, fechamento, sonorização, banheiros químicos, rodeio de carneiros, apresentação de DJ, elaboração de projetos e demais documentos necessários, bem como a organização completa do rodeio, determinando-se o prosseguimento dos atos necessários à formalização da contratação, nos termos da legislação vigente. Santo Antônio da Alegria/SP, 12 de junho de 2026. DENILSON DE CARVALHO – Prefeito Municipal.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo do Edital de Pregão nº 037/2026, Processo Administrativo nº 085/2026, após análise, conferência e deliberação dos atos praticados no procedimento licitatório, o Prefeito Municipal de Santo Antônio da Alegria/SP, Sr. Denilson de Carvalho, resolve HOMOLOGAR o procedimento em epígrafe, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada em realização e organização de eventos para a realização da 24ª EXPOASA no Município de Santo Antônio da Alegria/SP, em favor da empresa CIA DE RODEIO ARNALDO GOMES LTDA, inscrita no CNPJ nº 18.493.311/0001-03, pelo valor global homologado de R$ 369.990,00 (trezentos e sessenta e nove mil, novecentos e noventa reais), em comparação ao valor estimado de R$ 432.796,99 (quatrocentos e trinta e dois mil, setecentos e noventa e seis reais e noventa e nove centavos), resultando em proveito econômico para a Administração Municipal de R$ 62.806,99 (sessenta e dois mil, oitocentos e seis reais e noventa e nove centavos), correspondente a 14,51% de economia, abrangendo os serviços de locação de palco, tendas, gradis, divisórias em octanorm, iluminação, gerador, arena completa, cenário de abertura, telões, painel de LED, equipe de apoio e brigadistas, premiação do rodeio, fechamento, sonorização, banheiros químicos, rodeio de carneiros, apresentação de DJ, elaboração de projetos e demais documentos necessários, bem como a organização completa do rodeio, determinando-se o prosseguimento dos atos necessários à formalização da contratação, nos termos da legislação vigente. Santo Antônio da Alegria/SP, 12 de junho de 2026. DENILSON DE CARVALHO – Prefeito Municipal.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo do Edital de Pregão nº 037/2026, Processo Administrativo nº 085/2026, após análise, conferência e deliberação dos atos praticados no procedimento licitatório, o Prefeito Municipal de Santo Antônio da Alegria/SP, Sr. Denilson de Carvalho, resolve HOMOLOGAR o procedimento em epígrafe, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada em realização e organização de eventos para a realização da 24ª EXPOASA no Município de Santo Antônio da Alegria/SP, em favor da empresa CIA DE RODEIO ARNALDO GOMES LTDA, inscrita no CNPJ nº 18.493.311/0001-03, pelo valor global homologado de R$ 369.990,00 (trezentos e sessenta e nove mil, novecentos e noventa reais), em comparação ao valor estimado de R$ 432.796,99 (quatrocentos e trinta e dois mil, setecentos e noventa e seis reais e noventa e nove centavos), resultando em proveito econômico para a Administração Municipal de R$ 62.806,99 (sessenta e dois mil, oitocentos e seis reais e noventa e nove centavos), correspondente a 14,51% de economia, abrangendo os serviços de locação de palco, tendas, gradis, divisórias em octanorm, iluminação, gerador, arena completa, cenário de abertura, telões, painel de LED, equipe de apoio e brigadistas, premiação do rodeio, fechamento, sonorização, banheiros químicos, rodeio de carneiros, apresentação de DJ, elaboração de projetos e demais documentos necessários, bem como a organização completa do rodeio, determinando-se o prosseguimento dos atos necessários à formalização da contratação, nos termos da legislação vigente. Santo Antônio da Alegria/SP, 12 de junho de 2026. DENILSON DE CARVALHO – Prefeito Municipal.

RATIFICAÇÃO DO ADITIVO CONTRATUAL Nº 62/2026, PROCESSO Nº 089/2025, INEXIGIBILIDADE Nº 032/2025 , CONTRATO Nº046/2025, NOS TERMOS DO ART. 107, INCISO II, E ART. 125 DA LEI Nº 14.133/2021, E COM FULCRO NO PARECER JURÍDICO FAVORÁVEL, RATIFICO O TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR Nº 62/2026 AO CONTRATO FIRMADO COM A EMPRESA JOSÉ ALEXANDRE DA SILVA, CNPJ Nº 61.007.476/0001-49, NOS SEGUINTES TERMOS:PRAZO ADICIONAL: 12 (DOZE) MESES , VALOR ADICIONAL (REAJUSTADO): R$ 18.850,45 (DEZOITO MIL OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS), PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS DO CONTRATO ORIGINAL, EXCETO O VALOR E O PRAZO ORA ADITADOS.PUBLIQUE-SE E ENCAMINHE-SE PARA A LAVRATURA DO RESPECTIVO TERMO ADITIVO. SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA, 12 DE JUNHO DE 2026

Ementa

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO: RATIFICO, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DO SHOW DO CANTOR RÉGIS DANESE, NO ÂMBITO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 094/2026 E DA INEXIGIBILIDADE Nº 030/2026, TENDO EM VISTA A INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO DIANTE DA EXCLUSIVIDADE DA EMPRESA RD BENISON EDIÇÕES E PROMOÇÕES LTDA. ME COMO REPRESENTANTE DO REFERIDO ARTISTA, AUTORIZANDO-SE A CELEBRAÇÃO DO CONTRATO NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS) E A ADOÇÃO DAS DEMAIS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À EFETIVAÇÃO DA DESPESA.

SANTO ANTONIO DA ALEGRIA, 11 DE JUNHO DE 2026.

 DENILSON DE CARVALHO-

PREFEITO MUNICIPAL

Turquinho e Cleiton Prado

Aquisição de Pneus

Medicamentos de ação complementar

Serviços em diagnósticos laboratoriais

Manutenção de ar condicionado.

NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA

NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA

NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA

NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA

NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA

NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA

NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA

NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA

NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA

NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA

NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA

NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA

NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA

NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA

NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA

NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA

NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA

NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA

NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA

NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA

Segue o texto transcrito em parágrafo único:

A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Alegria/SP, inscrita no CNPJ nº 45.302.130/0001-17, representada pela Autoridade Competente, Sr. Denilson de Carvalho, torna público a todos os interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 00036/2026, referente ao Processo Administrativo nº 00084/2026, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, art. 28, inciso I, para futuras negociações, por meio da Plataforma de Licitações Eletrônicas Licitar Digital. O processo possui ID nº 103612 e tem por objeto o Registro de Preços para eventual, parcelada e futura aquisição de serviços de diagramação, confecção de arte e impressão de material gráfico, carnês de ISS, IPTU, TFL, carimbos, receituários e demais materiais, visando atender às demandas do Departamento de Saúde do Município de Santo Antônio da Alegria e demais setores. A publicação ocorreu em 11/06/2026 às 15h54min16s, sendo a data da disputa e encerramento do envio de propostas fixada para 23/06/2026 às 09h00min17s. O critério de julgamento adotado será o de menor preço, em modo de disputa aberto, com valor total estimado de R$ 63.072,00. O processo poderá ser consultado pelo endereço eletrônico https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa/103612. Santo Antônio da Alegria/SP, 11 de junho de 2026. Denilson de Carvalho – Autoridade Competente.

Segue o texto transcrito em parágrafo único:

A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Alegria/SP, inscrita no CNPJ nº 45.302.130/0001-17, representada pela Autoridade Competente, Sr. Denilson de Carvalho, torna público a todos os interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 00036/2026, referente ao Processo Administrativo nº 00084/2026, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, art. 28, inciso I, para futuras negociações, por meio da Plataforma de Licitações Eletrônicas Licitar Digital. O processo possui ID nº 103612 e tem por objeto o Registro de Preços para eventual, parcelada e futura aquisição de serviços de diagramação, confecção de arte e impressão de material gráfico, carnês de ISS, IPTU, TFL, carimbos, receituários e demais materiais, visando atender às demandas do Departamento de Saúde do Município de Santo Antônio da Alegria e demais setores. A publicação ocorreu em 11/06/2026 às 15h54min16s, sendo a data da disputa e encerramento do envio de propostas fixada para 23/06/2026 às 09h00min17s. O critério de julgamento adotado será o de menor preço, em modo de disputa aberto, com valor total estimado de R$ 63.072,00. O processo poderá ser consultado pelo endereço eletrônico https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa/103612. Santo Antônio da Alegria/SP, 11 de junho de 2026. Denilson de Carvalho – Autoridade Competente.

Ementa

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, ESPECIALMENTE O PREÂMBULO DO EDITAL DE PREGÃO Nº 00052/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00082/2026, E APÓS ANÁLISE, CONFERÊNCIA E DELIBERAÇÃO DE TODAS AS PROPOSTAS APRESENTADAS, DENILSON DE CARVALHO, NA CONDIÇÃO DE AUTORIDADE COMPETENTE, RESOLVE HOMOLOGAR E ADJUDICAR O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO EM FAVOR DA EMPRESA GANESHA VEÍCULOS E INOVAÇÕES LTDA, CNPJ 60.928.815/0001-67, PELO VALOR TOTAL DE R$ 180.750,00, REFERENTE À AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO AUTOMOTOR, ZERO QUILÔMETRO, TIPO DE PASSEIO, COM MOTOR A COMBUSTÃO FLEX (ETANOL/GASOLINA), PARA ATENDER EXCLUSIVAMENTE ÀS NECESSIDADES DE TRANSPORTE DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA EM VIAGENS OFICIAIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS MÍNIMAS DETALHADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DOCUMENTAÇÃO ANEXA, FICANDO REGISTRADO QUE O VALOR ESTIMADO DE R$ 180.761,00 APRESENTA DIFERENÇA DE R$ 11,00 (0,01%) A MENOR, SEM PREJUÍZO PARA A ADMINISTRAÇÃO, SENDO A HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO EFETIVADAS NA PRESENTE DATA, 10 DE JUNHO DE 2026, ÀS 14H45MIN.

DENILSON DE CARVALHO - AUTORIDADE COMPETENTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP, 10 DE JUNHO DE 2026

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, ESPECIALMENTE O PREÂMBULO DO EDITAL DE PREGÃO Nº 00052/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00082/2026, E APÓS ANÁLISE, CONFERÊNCIA E DELIBERAÇÃO DE TODAS AS PROPOSTAS APRESENTADAS, DENILSON DE CARVALHO, NA CONDIÇÃO DE AUTORIDADE COMPETENTE, RESOLVE HOMOLOGAR E ADJUDICAR O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO EM FAVOR DA EMPRESA GANESHA VEÍCULOS E INOVAÇÕES LTDA, CNPJ 60.928.815/0001-67, PELO VALOR TOTAL DE R$ 180.750,00, REFERENTE À AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO AUTOMOTOR, ZERO QUILÔMETRO, TIPO DE PASSEIO, COM MOTOR A COMBUSTÃO FLEX (ETANOL/GASOLINA), PARA ATENDER EXCLUSIVAMENTE ÀS NECESSIDADES DE TRANSPORTE DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA EM VIAGENS OFICIAIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS MÍNIMAS DETALHADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DOCUMENTAÇÃO ANEXA, FICANDO REGISTRADO QUE O VALOR ESTIMADO DE R$ 180.761,00 APRESENTA DIFERENÇA DE R$ 11,00 (0,01%) A MENOR, SEM PREJUÍZO PARA A ADMINISTRAÇÃO, SENDO A HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO EFETIVADAS NA PRESENTE DATA, 10 DE JUNHO DE 2026, ÀS 14H45MIN.

DENILSON DE CARVALHO - AUTORIDADE COMPETENTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP, 10 DE JUNHO DE 2026

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIO E MATERIAL DE LIMPEZA PARA DIVERSOS SETORES – LICITAÇÃO DE ITENS RESIDUAIS

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIO E MATERIAL DE LIMPEZA PARA DIVERSOS SETORES – LICITAÇÃO DE ITENS RESIDUAIS

Ementa

NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA

NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA

NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA

NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA

NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA

NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA

NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA

NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA

NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA

NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA

NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA

NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA

Exames laboratoriais

Exames laboratoriais

A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Alegria/SP, inscrita no CNPJ nº 45.302.130/0001-17, por intermédio da Autoridade Competente, Sr. Denilson de Carvalho, torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 040/2026, Processo Administrativo nº 093/2026, com fundamento no art. 28, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, destinado ao Registro de Preços para aquisição eventual, parcelada e futura de marmitex, lanches, pizzas, sucos e refrigerantes em lata para uso específico, conforme especificações constantes no Termo de Referência (Anexo I). O certame será realizado por meio da plataforma Licitar Digital – Plataforma de Compras, sob o ID de Processo nº 103285, adotando-se o critério de julgamento de menor preço e o modo de disputa aberto. O valor total estimado da contratação é de R$ 65.780,50. A publicação ocorreu em 09 de junho de 2026, às 15h35min10s, sendo a data limite para envio das propostas e abertura da disputa fixada para o dia 19 de junho de 2026, às 09h00. Informações e consulta ao processo poderão ser obtidas por meio da plataforma eletrônica correspondente.

A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Alegria/SP, inscrita no CNPJ nº 45.302.130/0001-17, por intermédio da Autoridade Competente, Sr. Denilson de Carvalho, torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 040/2026, Processo Administrativo nº 093/2026, com fundamento no art. 28, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, destinado ao Registro de Preços para aquisição eventual, parcelada e futura de marmitex, lanches, pizzas, sucos e refrigerantes em lata para uso específico, conforme especificações constantes no Termo de Referência (Anexo I). O certame será realizado por meio da plataforma Licitar Digital – Plataforma de Compras, sob o ID de Processo nº 103285, adotando-se o critério de julgamento de menor preço e o modo de disputa aberto. O valor total estimado da contratação é de R$ 65.780,50. A publicação ocorreu em 09 de junho de 2026, às 15h35min10s, sendo a data limite para envio das propostas e abertura da disputa fixada para o dia 19 de junho de 2026, às 09h00. Informações e consulta ao processo poderão ser obtidas por meio da plataforma eletrônica correspondente.

Ementa

Ata de eleição para Presidente do CMAS

Ementa

"INSTITUI A COMISSÃO COORDENADORA E A EQUIPE TÉCNICA RESPONSÁVEIS PELA ELABORAÇÃO, MONITORAMENTO, AVALIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA

NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA

NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA

NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA

NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA

NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA

NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA

NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA

NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA

NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA

NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA

NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA

NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA

Pneus

Pneus

Decreto Comissão Municipal do Projeto Viva Leite.

TERMO DE RATIFICAÇÃO APOSTILA 006/2026: FICA RATIFICADO, EM TODOS OS SEUS TERMOS, O PEDIDO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO FORMULADO PELA EMPRESA SILVIA APARECIDA DE AGUIAR ZANOELLO, CNPJ Nº 04.410.374/0001-36, REFERENTE AOS LOTES 47 (CARNE BOVINA – PALETA) E 48 (CARNE BOVINA MOÍDA – PALETA) DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 70/2026, BEM COMO A DECISÃO QUE CONCEDEU O REAJUSTE DE 12% (DOZE POR CENTO) SOBRE OS VALORES ORIGINALMENTE REGISTRADOS, ALTERANDO-OS PARA R$ 35,83/KG E R$ 37,74/KG, RESPECTIVAMENTE, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO II, ALÍNEA “D”, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, DEVENDO A FORMALIZAÇÃO DA REFERIDA ALTERAÇÃO OCORRER POR MEIO DE APOSTILA, NOS TERMOS DO ART. 136, INCISO I, DA MESMA LEI.

SANTO ANTONIO DA ALEGRIA, 08 DE JUNHO DE 2026.

DENILSON DE CARVALHO

PREFEITO MUNICIPAL