DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

Ementa

AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO: ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE SISTEMAS AGROFLORESTAIS BIODIVERSOS E SUCESSIONAIS – SAFS. CONCORRÊNCIA Nº 0005/2026. EDITAL 0041/2026. ROCESSO Nº 071/2026. MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA. DATA E HORÁRIO DE INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 09/09/2026, ÀS 08:00MIN . DATA E HORÁRIO LIMITE PARA ENVIO DA PROPOSTA TÉCNICA E DA PROPOSTA DE PREÇO: 29/10/2026, ÀS 08H59MIN . DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 29/10/2026, ÀS 09H00MIN . SISTEMA ELETRÔNICO / ENDEREÇO: WWW.LICITARDIGITAL.COM.BR . REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO OFICIAL DE BRASÍLIA/DF . MODO DE DISPUTA: FECHADO .CRITÉRIO DE JULGAMENTO: TÉCNICA E PREÇO. DESCRIÇÃO DAS ALTERAÇÕES: ADEQUAÇÃO DA TABELA DE PONTUAÇÃO AO OBJETO DA LICITAÇÃO E PEQUENAS CORREÇÕES NO EDITAL E ANEXOS PARA MELHOR ENTENDIMENTO DOS LICITANTES.

SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA, 08 DE SETEMBRO DE 2026

DENILSON DE CARVALHO

PREFEITO MUNICIPAL

AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO: ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE SISTEMAS AGROFLORESTAIS BIODIVERSOS E SUCESSIONAIS – SAFS. CONCORRÊNCIA Nº 0005/2026. EDITAL 0041/2026. ROCESSO Nº 071/2026. MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA. DATA E HORÁRIO DE INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 09/09/2026, ÀS 08:00MIN . DATA E HORÁRIO LIMITE PARA ENVIO DA PROPOSTA TÉCNICA E DA PROPOSTA DE PREÇO: 29/10/2026, ÀS 08H59MIN . DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 29/10/2026, ÀS 09H00MIN . SISTEMA ELETRÔNICO / ENDEREÇO: WWW.LICITARDIGITAL.COM.BR . REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO OFICIAL DE BRASÍLIA/DF . MODO DE DISPUTA: FECHADO .CRITÉRIO DE JULGAMENTO: TÉCNICA E PREÇO. DESCRIÇÃO DAS ALTERAÇÕES: ADEQUAÇÃO DA TABELA DE PONTUAÇÃO AO OBJETO DA LICITAÇÃO E PEQUENAS CORREÇÕES NO EDITAL E ANEXOS PARA MELHOR ENTENDIMENTO DOS LICITANTES.

SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA, 08 DE SETEMBRO DE 2026

DENILSON DE CARVALHO

PREFEITO MUNICIPAL

AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO: ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE SISTEMAS AGROFLORESTAIS BIODIVERSOS E SUCESSIONAIS – SAFS. CONCORRÊNCIA Nº 0005/2026. EDITAL 0041/2026. ROCESSO Nº 071/2026. MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA. DATA E HORÁRIO DE INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 09/09/2026, ÀS 08:00MIN . DATA E HORÁRIO LIMITE PARA ENVIO DA PROPOSTA TÉCNICA E DA PROPOSTA DE PREÇO: 29/10/2026, ÀS 08H59MIN . DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 29/10/2026, ÀS 09H00MIN . SISTEMA ELETRÔNICO / ENDEREÇO: WWW.LICITARDIGITAL.COM.BR . REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO OFICIAL DE BRASÍLIA/DF . MODO DE DISPUTA: FECHADO .CRITÉRIO DE JULGAMENTO: TÉCNICA E PREÇO. DESCRIÇÃO DAS ALTERAÇÕES: ADEQUAÇÃO DA TABELA DE PONTUAÇÃO AO OBJETO DA LICITAÇÃO E PEQUENAS CORREÇÕES NO EDITAL E ANEXOS PARA MELHOR ENTENDIMENTO DOS LICITANTES.

SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA, 08 DE SETEMBRO DE 2026

DENILSON DE CARVALHO

PREFEITO MUNICIPAL

AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO: ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE SISTEMAS AGROFLORESTAIS BIODIVERSOS E SUCESSIONAIS – SAFS. CONCORRÊNCIA Nº 0005/2026. EDITAL 0041/2026. ROCESSO Nº 071/2026. MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA. DATA E HORÁRIO DE INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 09/09/2026, ÀS 08:00MIN . DATA E HORÁRIO LIMITE PARA ENVIO DA PROPOSTA TÉCNICA E DA PROPOSTA DE PREÇO: 29/10/2026, ÀS 08H59MIN . DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 29/10/2026, ÀS 09H00MIN . SISTEMA ELETRÔNICO / ENDEREÇO: WWW.LICITARDIGITAL.COM.BR . REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO OFICIAL DE BRASÍLIA/DF . MODO DE DISPUTA: FECHADO .CRITÉRIO DE JULGAMENTO: TÉCNICA E PREÇO. DESCRIÇÃO DAS ALTERAÇÕES: ADEQUAÇÃO DA TABELA DE PONTUAÇÃO AO OBJETO DA LICITAÇÃO E PEQUENAS CORREÇÕES NO EDITAL E ANEXOS PARA MELHOR ENTENDIMENTO DOS LICITANTES.

SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA, 08 DE SETEMBRO DE 2026

DENILSON DE CARVALHO

PREFEITO MUNICIPAL

AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO: ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE SISTEMAS AGROFLORESTAIS BIODIVERSOS E SUCESSIONAIS – SAFS. CONCORRÊNCIA Nº 0005/2026. EDITAL 0041/2026. ROCESSO Nº 071/2026. MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA. DATA E HORÁRIO DE INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 09/09/2026, ÀS 08:00MIN . DATA E HORÁRIO LIMITE PARA ENVIO DA PROPOSTA TÉCNICA E DA PROPOSTA DE PREÇO: 29/10/2026, ÀS 08H59MIN . DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 29/10/2026, ÀS 09H00MIN . SISTEMA ELETRÔNICO / ENDEREÇO: WWW.LICITARDIGITAL.COM.BR . REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO OFICIAL DE BRASÍLIA/DF . MODO DE DISPUTA: FECHADO .CRITÉRIO DE JULGAMENTO: TÉCNICA E PREÇO. DESCRIÇÃO DAS ALTERAÇÕES: ADEQUAÇÃO DA TABELA DE PONTUAÇÃO AO OBJETO DA LICITAÇÃO E PEQUENAS CORREÇÕES NO EDITAL E ANEXOS PARA MELHOR ENTENDIMENTO DOS LICITANTES.

SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA, 08 DE SETEMBRO DE 2026

DENILSON DE CARVALHO

PREFEITO MUNICIPAL

“REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL, FUTURA E PARCELADA AQUISIÇÃO DE ÓLEO LUBRIFICANTES PARA MOTORES AUTOMOTIVOS, BOMBAS DE GRAXA, TAMBORES DE GRAXA, PRODUTOS DE LIMPEZA AUTOMOTIVA E MATERIAIS CORRELATOS”.

“REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS DESTINADOS À ORNAMENTAÇÃO, DECORAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DOS ESPAÇOS PARA A REALIZAÇÃO DA 10ª FEIRA DO LIVRO DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA-SP”.

Ementa

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 092/2026: CONTRATO Nº 439/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2022 – PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 050/2022. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA. CONTRATADA: MS SISTEMAS LTDA – CNPJ Nº 04.842.598/0001-17. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SOFTWARE PARA GESTÃO DA SECRETARIA DA SAÚDE, COM SERVIÇOS DE CONVERSÃO, IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTOS E SUPORTE TÉCNICO REMOTO, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS. OBJETO DO ADITAMENTO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE 04/09/2026 A 04/09/2027, COM ACRÉSCIMO DE VALOR DE R$ 72.999,96 (SETENTA E DOIS MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/1993, PERMANECENDO O CONTRATO SUBMETIDO AO REGIME DA REFERIDA LEI, NOS TERMOS DO ART. 190 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 04 DE SETEMBRO DE 2026.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 172/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00113/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2026. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP, CONTRATANTE, E GIBBOR PUBLICIDADE E PUBLICAÇÕES DE EDITAIS LTDA, CONTRATADA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS E PUBLICIDADE LEGAL EM JORNAL DIÁRIO DE GRANDE CIRCULAÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 152.000,00 (CENTO E CINQUENTA E DOIS MIL REAIS), CORRESPONDENTE A 8.000 (OITO MIL) UNIDADES, AO VALOR UNITÁRIO DE R$ 19,00 (DEZENOVE REAIS). VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DE 31 DE AGOSTO DE 2026, PODENDO SER PRORROGADA POR IGUAL PERÍODO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 31 DE AGOSTO DE 2026.

DENILSON DE CARVALHO

PREFEITO MUNICIPAL

Terapia Ocupacional

Terapia Ocupacional

Onibus

Onibus

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: FICA ADJUDICADO E HOMOLOGADO, EM ÚNICO ATO, O OBJETO DA CONCORRÊNCIA Nº 0010/2026 (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000121/2026) – INFRAESTRUTURA PARA 20 UNIDADES HABITACIONAIS – EM FAVOR DA CONSTRUTORA AUMARIS LTDA‑EPP (CNPJ 67.325.118/0001‑60), PELO VALOR TOTAL DE R$ 179.500,00 (CENTO E SETENTA E NOVE MIL E QUINHENTOS REAIS), CONFORME JULGAMENTO E DELIBERAÇÃO DESTA AUTORIDADE COMPETENTE, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. 

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: FICA ADJUDICADO E HOMOLOGADO, EM ÚNICO ATO, O OBJETO DA CONCORRÊNCIA Nº 0010/2026 (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000121/2026) – INFRAESTRUTURA PARA 20 UNIDADES HABITACIONAIS – EM FAVOR DA CONSTRUTORA AUMARIS LTDA‑EPP (CNPJ 67.325.118/0001‑60), PELO VALOR TOTAL DE R$ 179.500,00 (CENTO E SETENTA E NOVE MIL E QUINHENTOS REAIS), CONFORME JULGAMENTO E DELIBERAÇÃO DESTA AUTORIDADE COMPETENTE, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. 

’Nomeia membros da Comissão Organizadora da Festa do Congo de 2026, em atenção ao parágrafo único do artigo 3º da Lei Municipal n. 19 de 20 de agosto de 2026 e dá ouras providências’’

Ementa

Notificação de Limpeza de Terrenos

Leite tipo a, b ou c

“Dispõe sobre a habilitação de prestadores de serviços de saúde, sob gestão municipal, para a realização de cirurgias eletivas no âmbito do Programa Agora Tem Especialistas – PATE, e dá outras providências”.

Ementa

“Inclui as Festividades de Santo Antônio de Pádua no Calendário Oficial de Eventos do Município de Santo Antônio da Alegria e reconhece sua relevância cultural”.

Ata CMDCA

Ementa

“Autoriza o Município de Santo Antônio da Alegria a conceder auxílio financeiro aos Representantes dos Ternos de Congo e Moçambique por ocasião da Festa de Congadas do ano de 2026 em Santo Antônio da Alegria, gratificação específica a servidores públicos municipais e auxílio financeiro à Comissão Organizadora, que não sejam servidores municipais e dá outras providências.”

“Fixa o preço ou tarifa pelo uso do espaço público de barracas nas festividades da Festa de Congadas do ano de 2026 e dá outras providências.”

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 90/2026 – CONTRATO Nº 96/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 108/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP. CONTRATADA: GENTE SEGURADORA S.A., CNPJ Nº 90.180.605/0001-02. OBJETO: INCLUSÃO DO VEÍCULO DE IDENTIFICAÇÃO CHASSI Nº 93YF62S03VJ575728, MASTER BF AMB L1 – AMBULÂNCIA, NA COBERTURA DO SEGURO CONTRATADO. VALOR DO ACRÉSCIMO: R$ 1.379,58 (MIL TREZENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DEMAIS DISPOSIÇÕES APLICÁVEIS. DATA DA ASSINATURA: 02 DE SETEMBRO DE 2026. SIGNATÁRIOS: DENILSON DE CARVALHO – PREFEITO MUNICIPAL; GENTE SEGURADORA S.A. – CONTRATADA.

SANTO ANTONIO DA ALEGRIA, 02 DE SETEMBRO DE 2026

DENILSON DE CARVALHO

PREFEITO MUNICIPAL

“Dispõe sobre denominação de via pública, que especifica”.

Ementa

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS — O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA, POR MEIO DA COMISSÃO TÉCNICA DE LICITAÇÃO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 127 E Nº 128, DECORRENTES DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00040/2026 (PROCESSO Nº 00093/2026), CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO EVENTUAL, PARCELADA E FUTURA DE MARMITEX, LANCHES, PIZZAS, SUCOS E REFRIGERANTES EM LATA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. A ATA Nº 127 FOI FIRMADA COM A EMPRESA MARIA A. SILVA SANTO ANTONIO DA ALEGRIA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 04.991.110/0001-13, CONTEMPLANDO OS LOTES 3 (MARMITEX), 4 (SUCO CASEIRO) E 5 (REFRIGERANTE EM LATA), NO VALOR TOTAL DE R$ 29.654,00. A ATA Nº 128 FOI FIRMADA COM A EMPRESA JOSE OLAVO PEREIRA LANCHONETE, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 07.386.124/0001-04, CONTEMPLANDO OS LOTES 1 (LANCHES E BEBIDAS PARA EQUIPE) E 2 (PIZZA GRANDE), NO VALOR TOTAL DE R$ 36.068,00. AMBAS AS ATAS POSSUEM VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021, E OS FORNECIMENTOS SERÃO REALIZADOS MEDIANTE ORDENS DE COMPRA, COM ENTREGA NA AVENIDA FRANCISCO ANTÔNIO MAFRA, Nº 1004, CENTRO, SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA-SP, E PAGAMENTO EM ATÉ 30 (TRINTA) DIAS APÓS A APRESENTAÇÃO DA NOTA FISCAL DEVIDAMENTE ATESTADA. OS INSTRUMENTOS REGEM-SE PELA LEI Nº 14.133/2021 E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS, FICANDO ELEITO O FORO DA COMARCA DE ALTINÓPOLIS-SP PARA DIRIMIR EVENTUAIS QUESTÕES DECORRENTES DE SUA EXECUÇÃO

Diários oficiais

Diários Oficiais

Transporte Congo

Ementa

“Prorroga o prazo estabelecido na portaria n°153/2026.”

Ementa

Transporte para Congo

Transporte Congo

Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de publicação de atos ofociais e publicação legal.

Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de publicação de atos ofociais e publicação legal.

CONTRATAÇÃO DE SHOWS ARTISTICOS PARA APRESENTAÇÕES NA FESTA DE CONGO 2026.

INSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA

ADMINISTRATIVA PARA APURAÇÃO DE

CONDUTA DE SERVIDORA LOTADA NO GABINETE

E DEPENDÊNCIAS.

Dispõe sobre a convocação da sra. Silvia Maria Borges, classificada no Concurso Público 001/2025 aprovado para exercer o emprego, em caráter temporário, de Técnico em Enfermagem.

Dispõe sobre a convocação da sra. Hellen Carolyne Rosa de Oliveira, classificada em 6º lugar no Concurso Público 002/2024 aprovada para exercer o emprego, em caráter efetivo, de Técnico em Recreação.

Dispõe sobre a convocação da sra. Claudia Ferreira da Silva, classificada no Concurso Público 001/2024 aprovada para exercer o emprego, em caráter temporário, de Cozinheira.

Dispõe sobre a convocação do sr. Pedro Augusto Ferreira, classificado no Concurso Público 001/2024 aprovado para exercer o emprego, em caráter efetivo, de Auxiliar de Serviços Gerais.

Ementa

Dispensa transporte evento congo

Extrato de termo aditivo

EXTRATO DE CONTRATO Nº 061/2026

CONTRATAÇÃO DE SHOWS ARTISTICOS PARA APRESENTAÇÃO NA FESTA DE CONGO 2026

Ementa

Registro de preços para aquisição eventual, futura e parcelada de material de informatica, periféricos e afins conforme termo de referencia.

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de recortes eletrônicos de Diários Oficiais

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de recortes eletrônicos de Diários Oficiais

Trator

Trator

Termo Aditivo

Dispõe sobre a exoneração, a pedido do próprio servidor público municipal, ocupante do cargo de provimento em comissão de Diretor de Turismo.

Dispõe sobre a exoneração, a pedido do próprio servidor público municipal, ocupante do cargo de provimento em comissão de Diretor de Desenvolvimento Agropecuário e Defesa Sanitária.